Arquivos mensais: Abril 2019

O regresso do nado-morto

Cavaco ressuscitado

(Por Estátua de Sal, 04/04/2019)

Estive a ver o debate quinzenal na Assembleia da República. Tendo em conta a sucessão de casos de primos, primos dos primos e outras nomeações para a governação ou gabinetes de apoio à governação que a Direita tem cavalgado nos últimos dias, antevia-se que a tarefa de António Costa não iria ser fácil neste prélio parlamentar.

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Escrevi que se antevia porque, na verdade, António Costa passou com uma facilidade inesperada este episódio, já que ontem o PSD, capitaneado pelo defunto ressuscitado Cavaco, ofereceu de bandeja ao PS motivos substantivos mais que suficientes para que este pudesse minimizar a polémica das nomeações familiares.

De uma assentada, com a bênção de Cavaco Silva, o PSD veio assumir que é contra a descida do IVA na restauração, que é contra a descida do horário de trabalho na função pública das 40 para as 35 horas, e que quer que os cidadãos de mais baixos rendimentos, passem todos a pagar um valor mínimo de IRS. (Ver aqui). Ora, com um bónus deste tamanho, António Costa conseguiu, no debate, “chutar para canto”, as questões das nomeações familiares. Que a direita só empola esse tema porque não quer que os portugueses saibam que o programa do PSD é subir os impostos para os mais pobres como fez o Gaspar e o Passos Coelho – foi ele dizendo.

Na verdade, com uma oposição tão ridícula na sua argumentação e nas suas propostas, com a conivência tácita do BE e do PCP que, na hora da verdade, cerram fileiras sempre que se trata de defender o PS dos ataques da direita, Costa não tem dificuldades em dar e baralhar as cartas, revertendo sempre o resultado do jogo em seu favor.

É de estarrecer com a degradação mental, com a confusão ideológica e com o tribalismo fratricida que impera nas hostes da direita. Quando o melhor que conseguem é ressuscitar um nado-morto, Cavaco Silva, para caucionar as suas propostas eleitorais e a sua agenda para o país, estão a escrever, em antecipação, a crónica da morte anunciada do seu relevo nos próximos atos eleitorais. Ainda bem, paz à sua alma.

Acresce ainda que os casos de pretenso nepotismo que perseguem com fervor, explorando as árvores genealógicas dos membros do Governo até à quinta geração, não são coisa inédita neste Governo do PS, mas são prática antiga – e obviamente censurável -, em todos os governos desde o 25 de Abril, a começar pelos governos de Cavaco, como se pode ver aqui).

Costa já concluiu que este tema das “famílias” pode ter consequências eleitorais negativas para o PS e assumiu no debate quinzenal uma postura de abertura à discussão do tema e à aprovação de legislação que defina e distinga o que é legal do que poderá ser tido como abuso e/ou favorecimento indevido. Outra coisa não poderia ter feito.

Mas, perante esse repto, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, limitou-se a assobiar para o ar e a exigir explicações sobre os casos concretos que a comunicação social vai badalando, e que nem sempre são verdadeiros, correspondendo a um processo em marcha de descredibilização do governo através da propalação de fake-news.

A direita especializou-se em fazer horóscopos e estudos mais ou menos esotéricos das árvores genealógicas, ainda que, num país com milhares de cidadãos apelidados Costa, Silva ou Marques, não vá ter uma tarefa fácil. Contudo, parece que é a única arma que lhe resta e a que vai recorrer para prosseguir o seu combate político, tal é o vazio de ideias e ausência de alternativas à governação actual.

O anúncio da morte britânica é manifestamente exagerado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/04/2019)

Daniel Oliveira

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Desisto de tentar escrever sobre a atualidade do Brexit. Nessa matéria, espero que seja concedido o adiamento a Theresa May e que esta se consiga sentar com Jeremy Corbyn para os dois chegarem a um acordo. Os dois precisam, porque este processo está a erodir todo o sistema político britânico. Só quando esta fase estiver ultrapassada é que o Reino Unido poderá voltar a debater de forma mais clara o seu futuro. O que implica saber que futuro será esse. Estou convencido, mas posso estar enganado, que o Brexit é inevitável. Com acordo, sem acordo, com um mau acordo. Até estou convencido, mas posso também estar enganado, que se houvesse um novo referendo o “leave” voltaria a vencer. Os arrependidos que existiam seriam facilmente substituídos por aqueles que se sentiriam insultados com o desrespeito pelo resultado do referendo anterior. Não se impressionem muito com as manifestações em Londres. Como se percebeu no referendo, Londres não é a Inglaterra. É Londres.

Falemos então do futuro. É impressionante como as ideias mais absurdas se conseguem instalar como evidências indiscutíveis. E a que está instalada é esta: o Reino Unido irá entrar, depois do Brexit, num buraco negro. Já aqui caricaturei: será uma nova Coreia do Norte, fechada ao mundo; as noites de Londres serão tão tristes e perigosas como as de Caracas, os fluxos comerciais irão aproximar-se dos de Cuba. Retirem o exagero a isto mas não a histeria.

É estranho que esta saída do Reino Unido da órbita terrestre não se tenha começado a sentir de forma aguda na iminência de um desenlace que parece cada vez mais inevitável. Ao contrário do que seria normal em vésperas de uma catástrofe anunciada, a economia não veio por aí abaixo depois do referendo. E o saldo migratório, tendo caído para cidadãos comunitários (mas continua a ser positivo, mostrando que o Reino Unido ainda é mais atrativo para os europeus do que a Europa é atrativa para os britânicos), até melhorou para os cidadãos extracomunitários. O mundo que vive fora da Europa parece continuar a acreditar que há futuro para os britânicos.

O equívoco resulta de haver muita gente que acredita que a União Europeia subsistiu os seus estados membros e que a atratividade de cada um deles depende exclusivamente da sua integração neste espaço. Esta convicção pode ser verdadeira para estados pobres (e mesmo isso mereceria um debate cuidadoso), não o é seguramente para países como o Reino Unido. Custará a acreditar em Bruxelas, mas a história dos europeus não começou com a assinatura do Tratado de Maastricht. Mesmo antes do Tratado de Roma havia Europa.

O Reino Unido tem um antigo império. E isso conta muito. Será difícil para um alemão percebê-lo, mas nós compreendemos bem. Somos um país irrelevante e conseguimos, apesar de tudo, manter relações comerciais relevantes com as ex-colónias. Incluindo ex-colónias com muitos recursos, como Angola. Imaginem um país como o Reino Unido, com os laços políticos, económicos, culturais e estratégicos que foi mantendo. Depois há a língua. Que continuará a ser tão relevante que até se manterá inevitavelmente como a língua franca na União depois deles saírem de lá. Com a desculpa que um país de menos de cinco milhões (a Irlanda) a fala. A centralidade de Londres, que não resulta apenas do poder de Londres, é de tal forma evidente e duradoura que se estranha que alguém acredite que desaparecerá de um dia para o outro.

Houve um tempo em que se falava da transferência da City para Frankfurt, Paris ou Luxemburgo. Mesmo que haja uma quebra inicial, ainda alguém acredita nisso? Alguém acha que para o poder financeiro russo ou asiático isso é, pelo menos em muito tempo, uma possibilidade? E acham que os Estados Unidos vão dispensar acordos comerciais com o seu aliado de sempre? Acreditam que manter uma relação próxima com Londres será um capricho de Donald Trump e que os seus sucessores vão ignorar os ingleses para não melindrar os alemães ou franceses? E os 53 países da Commonwealth vão cortar as relações preferenciais que mantêm com os britânicos? E o inglês vai deixar de ser a língua mundial? Acham que vamos passar a ver séries francesas, a ouvir música alemã e a rir-nos com o humor holandês? Acham que Londres deixará de ser, só porque o país abandonou o mercado único, uma das principais capitais culturais e financeiras do mundo? Em que mundo de fantasia vive esta Europa para julgar que a tábua rasa que tentou fazer da História, sem sucesso, acontecerá com a Inglaterra.

Não tenho dúvidas que as coisas serão bastante difíceis para os ingleses. Também tenho poucas dúvidas, apesar do discurso autossuficiente com um boa dose de ressentimento que se ouve na Europa, que as coisas também serão difíceis na União. Até porque o peso relativo da Alemanha vai aumentar e com ele a sua tentação imperial. Mas parece-me que o mais provável é o Reino Unido sobreviver a isto melhor do que por aí se escreve. E isto não quer dizer que eu ache que o passo que os ingleses estão a dar seja o mais certo. Quer apenas dizer que o anúncio do colapso inglês parece-me manifestamente exagerado.

A ideia de que o Reino Unido iniciou uma inexorável caminhada para o abismo que determinará o fim da sua centralidade resulta de cegueira europeia sobre o que está a acontecer no mundo. A decadência do Reino Unido, a acontecer, corresponderá à decadência de toda a Europa. Não começou com o Brexit. Sempre que alguém vem de uma viagem à China explica onde está a origem dessa decadência e como ainda estamos no começo.

Podemos dizer que o Reino Unido ficará menos preparado para este embate fora da União do que estaria dentro dela. Não tenho suficiente confiança em quem dirige os destinos da UE para achar que isso seja verdade. Sei que ao sair da UE o Reino Unido não se enfiou num buraco escuro longe do mundo. Porque nem a sua centralidade financeira, política e cultural se devia à UE, nem é provável que alguma vez se viesse a dever. Não sei, suspeito que ninguém sabe ao certo, o que acontecerá ao Reino Unido fora da União Europeia. Sei que o discurso apocalíptico que domina a inteligência das capitais europeias é revelador do estado de negação em que vivemos sobre a real relevância que ainda temos.

Puzzles, produtividade e clichés

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 02/04/2019)

Paes Mamede

Os enigmas por resolver são a parte mais interessante de qualquer ciência. Nos últimos dois séculos e meio os economistas tentaram responder a uma pergunta fundamental: porque é que as economias crescem? Por estranho que pareça, não existe uma resposta clara. As implicações desta ignorância para o comum dos mortais são maiores do que se possa pensar.

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É fácil perceber que as economias crescem quando se usam mais recursos na produção. Mais pessoas, mais máquinas, mais infra-estruturas, mais terras cultivadas permitem aumentar a quantidade de bens e serviços produzidos e consumidos. Mas isto é apenas uma parte da história. Muitas vezes a parte menos relevante.

Sabe-se desde há muito que as quantidades de trabalho e capital explicam apenas uma parte do crescimento económico. Ao que fica por explicar os economistas habituaram-se a chamar “produtividade” (produtividade total dos factores, para ser exacto). A ideia é fácil de perceber: se as economias crescem a um ritmo superior ao do trabalho e do capital incorporados na produção, tal significa que as sociedades estão a ser capazes de tirar maior proveito dos recursos existentes. O conceito de produtividade remete, precisamente, para essa ideia de eficiência acrescida no uso dos recursos.

Note-se, no entanto, que a produtividade assim definida não corresponde a nada de concreto. Trata-se um mero resíduo estatístico. É, por definição, algo que ficou por explicar. O economista americano Moses Abramovitz chamou-lhe um dia, com propriedade, “a medida da nossa ignorância”.

Desde a década de 1950 que vários economistas desenvolveram modelos teóricos e análises estatísticas que tentam reduzir a nossa ignorância sobre o processo de crescimento. Uma estratégia comum consiste em assumir que o trabalho e/ou o capital não são homogéneos (por exemplo, um trabalhador desqualificado não produz o mesmo do que um técnico altamente especializado). Outra estratégia consiste em assumir que existem mais factores de produção relevantes para além daqueles dois, como o conhecimento científico e tecnológico (medido, por exemplo, pelos investimentos realizados ao longo dos anos em investigação e desenvolvimento).

A introdução na análise daqueles novos elementos explicativos diminui o resíduo estatístico. No entanto, a ignorância persiste. Não é de estranhar. A maior ou menor capacidade de uma economia para, num dado período, produzir riqueza a partir de uma certa quantidade de recursos pode dever-se a uma enorme variedade de factores.

Pode ter que ver com questões básicas de insegurança, incerteza e instabilidade. Pode depender da qualidade das instituições (a justiça, a administração pública, a regulação das actividades económicas, etc.) ou da confiança entre actores sociais. Em muitos casos passa por aspectos mais estruturais, como o perfil de especialização produtiva (que pode ser mais ou menos propenso à introdução de inovações, ou estar mais ou menos sujeito à concorrência internacional) ou a estrutura do tecido empresarial (por exemplo, as empresas de maior dimensão têm geralmente mais capacidade para tirar partido dos recursos disponíveis). A produtividade é também muito afectada pelas flutuações ao longo do ciclo económico: quando há mais procura, as empresas tendem a utilizar ao máximo a capacidade instalada e investem mais em novas tecnologias, o que permite aumentar a produtividade no curto e no longo prazo. Ou pode ser afectada durante vários anos por choques específicos que atingem o país em causa (catástrofes naturais, guerras, descoberta de recursos minerais, grandes fluxos financeiros, etc.).

Perceber quais destes ou outros factores mais contribuem para explicar a evolução da produtividade de um país não é nada fácil, por vários motivos. Primeiro, alguns dos factores não são facilmente mensuráveis (o conhecimento, a confiança, a incerteza, etc.). Segundo, muitos dos factores referidos são causa e consequência uns dos outros, complicando a sua análise empírica. Por fim, os factores que mais promovem ou restringem a produtividade num dado contexto histórico e geográfico não são necessariamente relevantes noutros contextos.

Estas dificuldades recomendam um misto de modéstia e sofisticação a quem intervém no debate sobre os problemas de crescimento económico dos países. Infelizmente, neste tipo de debate proliferam os clichés e as certezas infundadas.

Por incompetência, ingenuidade ou influência de agendas não assumidas, há quem assegure que o mau desempenho da produtividade em Portugal se deve à corrupção, ou à ineficiência do Estado, ou à regulação do mercado de trabalho, ou à cultura dos povos do sul, ou ao que mais a imaginação convidar. Pouco interessa que os dados disponíveis não permitam demonstrar essas afirmações com um mínimo de rigor.

Fica um conselho: quando ouvir alguém jurar que tem a solução para os problemas de produtividade do país, desconfie. Os economistas ainda têm de trabalhar muito – e muito seriamente – para se entenderem sobre o que verdadeiramente importa a este respeito.

Economista e professor do ISCTE-IUL