(João Ramos de Almeida, in Ladrões de Bicicletas, 03/10/2018)
Antes de falar de táxis, falemos de botes.
A primeira vez que os socialistas portugueses entraram em contacto com a Associação Internacional dos Trabalhadores (a Internacional), foi em 1871, após a Comuna de Paris. Antes, Friedrich Engels – responsável pela Península Ibérica – tentara estabelecer uma ligação, mas em vão.
Em Junho de 1891, três fugitivos à polícia espanhola bateram à porta de José Fontana e foram todos ter com Batalha Reis. Estiveram toda a noite a falar das ideias de Karl Marx e das suas teorias. Fontana sugeriu então que se encontrassem na noite seguinte, a bordo de uma barcaça no Tejo.
“Nessa mesma noite”, conta Batalha Reis, “fomos ao Aterro, o Antero e eu pagámos a um barqueiro para nos deixar remar sozinhos no seu bote e fizemo-nos ao largo. A uma hora combinada, aproximámo-nos dum outro cais, onde o Fontana nos esperava com os internacionalistas. (…) Durante horas, nessa noite e nas seguintes, sobre o Tejo, enquanto eu remava, o Antero discutia com os emissários socialistas a revolução operária que já lavrava na Europa” (ler Maria Filomena Mónica, O Movimeno Socialista em Portugal (1875-1934), Imprensa Nacional Casa da Moeda/Instituto de Estudos para o Desenvolvimento).
Mas a organização socialista nunca teve implantação social no início do século 20. Sempre se digladiou com a corrente sindical dos trabalhadores que lhes passavam ao largo. Os socialistas eram pouco autónomos. De cada vez que era marcada uma greve geral, pediam opinião ao Partido Social-Democrata Alemão, que lhe recomendava prudência. Quando ligados aos Republicanos conseguiram eleger uns deputados, mas não sabiam o que dizer no Parlamento e adormeciam. Alinhavam cada vez mais na linha do possibilitismo (não havendo condições para a Revolução, faz-se o que é possível, em pequenos passos). A sua história, até se dissolver em 1933, foi uma verdadeira frustração para os trabalhadores que nunca lhe ligaram muito.
O Partido Socialista que hoje conhecemos é outra organização, embora ainda nascida na Alemanha, próxima dos anos 70. E essa sua ligação internacional nunca desapareceu (ler Rui Mateus, Contos Proibidos, Dom Quixote).
Ele é muito mais o fruto do que se tornou o socialismo na Europa. No final da segunda guerra mundial membros do Partido Trabalhista inglês, foram enviados em 1946 pela Europa para formar uma Internacional que se opusesse à colaboração entre socialistas e comunistas que estava a ocorrer em vários países. Na nova organização, assente no Labour e na social-democracia alemã, faziam parte apenas países membros da OTAN, estreitamente ligados à política externa dos Estados Unidos. Ao marxismo, opunham a pluralidade das vias que conduziriam à democracia socialista, sem nunca especificar o que seria ela. As novas organizações “procuraram cada vez menos representar unicamente a classe operária, mas sim dar à sua clientela eleitoral um carácter cada vez mais compósito e dirigir-se ao sector terciário”; do ponto de vista ideológico, os partidos socialistas consideram o marxismo uma “ditadura ultrapassada”; do ponto de vista filosófico, o socialismo transformou-se mais numa exigência moral, à escala humana (Léon Blum), a raiar a ideia cristã; do ponto de vista táctico, já nem procuram combater o sistema capitalista. “Contentam-se em formular a necessidade de velar o pleno emprego [em Portugal nem tanto!], mais importante do que as reformas de estrutura” (leia-se Jacques Droz, O Socialismo Democrático 1864-1960, Edições Pedago).
Quando se tenta ver linhas de projecção do passado no PS actual, espanta que o Partido continue sem ter, no seu seio, os militantes organizados com vista a uma intervenção laboral, não possuindo uma linha política sindical.
O Partido e os seus trabalhadores participaram na formação de uma organização que dividiu os trabalhadores, com o fim de enfraquecer a influência dos trabalhadores comunistas (movimento Carta Aberta que esteve na matriz da UGT); têm uma corrente na CGTP com presença na sua comissão executiva, mas – por incrível que pareça – nada dessa presença se reflecte muito na linha política do Partido. Apesar de contar entre si com trabalhadores e centenas de milhares de trabalhadores votarem no Partido Socialista, não são trabalhadores socialistas quem define a linha política do partido e muito menos estão – como tal – nos seus corpos dirigentes (ver composição do secretariado, comissão política nacional ou comissão nacional).
Por isso, apesar das suas preocupações sociais, não é de estranhar:
1) Que o PS tenha sido o pivot da introdução de medidas que vão mais ao encontro das preocupações patronais – e isso desde os governos de Mário Soares;
2) Que os acordos de concertação sejam sobretudo considerados como “feiras de gado” (na expressão infeliz de Augusto Santos Silva) e tendentes muito facilmente a estabelecer maus acordos para os trabalhadores, no esteio das preocupações do pensamento económico e social dominante internacional;
3) Que o actual PS assente a sua política laboral sobre a arquitectura de um misterioso outsourcing legislativo, aprovado pela direita com forte apoio patronal, que esteve na base do Código do Trabalho de 2003, o qual foi revisto e aprofundamento pela mão do PS em 2009 e agravado com as medidas aprovadas em 2012 que ainda se mantêm em vigor com o voto do PS. Algumas alterações tendem a mitigar sensivelmente os efeitos gravosos no desequilíbrio de forças, mas o essencial mantém-se de pé.
Este equilíbrio instável e bipolar ficou patente na recente entrevista de António Costa à TVI.
O primeiro-ministro parece estar sinceramente convencido da impossível quadratura do círculo: é possível aplicar uma política de recuperação de rendimentos – e de maior justiça social – desde que se tenha “as contas certas”. É certo que o rigor das contas é positivo, mas a situação de Portugal justifica uma maior intervenção pública. A estratégia seguida – saldos positivos para reduzir os custos da dívida – é uma ilusão.
A insustentável dívida pública paga-se com saldos primários positivos, conseguidos pela subida de um emprego mal pago, mesmo que entretanto se rebente com os serviços públicos. Costa repetiu a velha máxima da direita aflita de Passos Coelho: “Não deitemos a perder o que conseguimos”, como se a actual convergência de taxas portuguesas e alemãs não explodisse numa crise ou mal o BCE feche a torneira, escancarando o efectivo fosso que há entre as duas economias. E aí, nessa altura, o PS arrisca-se a soçobrar diante de uma direita europeia que, através da sua guarda pretoriana no Eurogrupo, forçará a aplicar a sua velha receita: colocar os pobres a pagar os prejuízos das corporações, cobertos pelos erários públicos.
Por culpa dos jornalistas da TVI, preocupados com a espuma dos dias, ficou por perceber qual é – neste cenário negro que se aproxima e que é cavalgado pela extrema-direita – a nova ideia para Portugal que tem este arejado PS.
Longe vão, pois, aqueles passeios ao largo no Tejo em que os socialistas queriam ouvir falar da Revolução na Europa. Mas também já nem se pede tanto ao socialismo português.
Nem em Lisboa conseguem erguer-se neste século 21 contra uma multinacional norte-americana que faz gato-sapato da lei nacional, a ponto de conseguir um diploma que na realidade a legitima. António Costa chegou a dizer no Parlamento, em resposta ao Partido Os Verdes, algo como: “Até nem sei se a contingentação é algo correcto”, o que é um sinal da falta de vontade do Partido Socialista em ter políticas públicas interventivas e disciplinadoras.
No caso Uber, talvez o Governo se pudesse questionar por que razão a multinacional não actua na Dinamarca, ou nas principais cidades alemãs. Ou mesmo em alguns locais dos Estados Unidos. Por exemplo.
Aquela afirmação de Costa – que passou despercebida – é a pedra de toque de um posicionamento geral do PS ao longo da sua História. Nunca afrontar ninguém. Nunca tomar partido que não seja o dominante.
É isso que faz actualmente em relação ao poder do sector financeiro. É isso que faz em relação ao mundo laboral. É isso que faz em relação à Saúde nacional em que toma como suas as dores do sector privado, a ponto de o colocar à cabeça do grupo de trabalho que nomeou para rever a Lei de Bases da Saúde, ao arrepio das ideias socialistas do fundador do SNS, entretanto falecido. É isso que faz em relação ao problema do turismo e da habitação, em que – a partir do que se passa em Lisboa – cavalga a enorme bolha (em ligação com sector financeiro), a qual tende expelir os portugueses pobres das cidades em nome do equilíbrio momentâneo das contas externas, para mais tarde – veremos! – os chamar a pagar os custos do seu rebentamento. É isso que faz em relação à arquitectura europeia, aos ditames orçamentais, aos semestres europeus e a uma visão para um país que não seja o do retrocesso e do declínio populacional, transformando-o numa imensa praia para os cidadãos no norte europeu, em que os que ficam – de rendimentos desvalorizados e perpetuados cada vez mais nos mínimos – os servem.
Resta saber o que aconteceria se os socialistas quisessem outra coisa. Nem que fosse passear de barcaça pelo Tejo e discutir como fazer uma Europa melhor, mais justa e… socialista.
