Arquivos mensais: Abril 2018

Tribunais, animais, anormais e outros mais

(Carlos Esperança, 29/04/2018)

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A benevolência com que alguns juízes julgam as agressões a mulheres pode dar início a um novo paradigma jurisprudencial. Nem tudo está parado nas sociedades ou amolecido na consciência que as molda. De vez em quando, um sobressalto cívico torna contagioso o fervor da indignação. Ainda bem.

Espanha está em pé de guerra perante a complacência com que foram condenados cinco violadores de uma jovem de 20 anos, alcoolizada, enquanto os alarves a filmavam. Que raio de machos aqueles, que sentiam prazer na humilhação da mulher indefesa e vaidade na filmagem do crime! Que manada de filhos de uma nota de 5 euros!

Foi preciso que três juízes chamassem ‘abuso sexual’ à violação da «Manada», e que as mulheres reagissem contra as penas, eventualmente de acordo com o código penal, para porem em causa as leis e a jurisprudência, a sociedade machista e a tradição misógina, a violência ancestral e o sofrimento feminino milenar.

Em Portugal, há sentenças que não envergonham apenas os juízes que as proferiram e a sociedade conformada. Ficaram para a história do Portugal reacionário, que habita togas que escondem corpos sem cabeça, no país de agora.

As jovens violadas no Algarve, por se vestirem de forma provocante, seja isso o que for, numa zona de praia, em Albufeira, foram de algum modo incriminadas pela violação de que foram vítimas, na “coutada do macho ibérico”, o que reduziu largamente o crime.

O adultério, tão condenado pela santa Bíblia e por venerandos desembargadores, passou a atenuante de peso para a selvática e premeditada agressão a uma mulher.

Um taxista, perante uma jovem de 16 anos que, tendo fretado o táxi, a conduziu para um pinhal e aí a violou, viu a pena suspensa porque a vítima já tinha obrigação de perceber os riscos que corria ao entrar sozinha num táxi.

É verdade que Paulo de Tarso considerava obscenos o cabelo e a voz das mulheres, um bom motivo para lhes ser impedida a entrada nos templos, sem o véu que as cobrisse, e interdito o canto, para o que a Igreja preferia os “castrati”, jovens a quem castrava para preservar a voz e evitar as mulheres no canto lírico em louvor do Divino, mas isso era o pensamento de quem estava destinado à santidade e não à judicatura.

É verdade que os juízes são pessoas normais, mas os que apavoram são os anormais!

A insustentável leveza dos filmes do senhor procurador

(Por Jorge Wemans, in Público, 28/04/2018)

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Só a impunidade soprada pelos ventos de populismo que assola a Europa pode explicar o que tenho ouvido e lido como defesa da “grande reportagem” da SIC construída com base nos filmes dos interrogatórios dos arguidos do processo Operação Marquês. Não encontro outra explicação. E o que vejo assusta-me.

Vamos por partes.

1. A tal “grande reportagem” que a SIC montou com a divulgação dos filmes dos interrogatórios tem zero de investigação própria e nada de factos novos. O seu roteiro segue o discurso da acusação e a dita reportagem não é mais do que a ilustração dos milhares de páginas em que aquela se deu a conhecer. Ou melhor dizendo: os milhares de páginas impressos como certificado de tudo quanto sobre o caso já tinha sido tornado público pela via de flagrantes e repetidos atropelos ao segredo de justiça.

A suposta reportagem da SIC, entre outros atropelos éticos que não vêm agora ao caso e que não têm que ver com o segredo de justiça, rebaixa-se ao hediondo de substituir o preceito deontológico de “ouvir todas as partes com interesses atendíveis na matéria” pelos filmes em que os arguidos respondiam ao interrogatório policial. Ou seja, para simular que respeitava aquele dever deontológico, a SIC “foi ouvir” os acusados defenderem-se das acusações por ela lidas e ilustradas a partir do texto da acusação através… do próprio interrogatório a que foram submetidos! Não me recordo de ter assistido, em democracia, a tão repugnante entrega do papel do jornalista a procuradores e juízes. Total confusão de papéis, completa mistura de planos e violação declarada dos deveres para com os acusados e para com o público. Não estou a falar de lei, estou a falar de deontologia jornalística.

Divulgar à exaustão e sob a capa de peça jornalística imagens captadas durante interrogatórios só pode resultar da procura de audiência a todo o custo, ou da vontade de incentivar o desejo de realizar justiça pelas próprias mãos.

2. Pior do que esta “grande reportagem” com guião e imagens extraídos dos processos realizados por quem conduziu a investigação foi o desagrado que ela provocou na atual procuradora-geral da República. “Desagrado?” — senhora procuradora!… Claro que a ouvimos também dizer que vai mandar instaurar novo inquérito, mas essa parte era para rir, não é verdade? Quantos inquéritos já mandou instaurar desde que este folhetim da Operação Marquês começou? Nomeadamente os relativos aos crimes de violação do segredo de justiça que continuam e continuarão impunes. Alguém foi demitido, suspenso, ou incomodado? Não continuam procurador e juiz titulares da investigação impávidos e serenos sem se deixarem afetar pelos recorrentes crimes em que o seu trabalho se viu envolvido? O crime desagrada-lhe, senhora procuradora? Então, quando o condena (se foi isso que fez…), não faça logo a injunção para a necessidade de todos os operadores judiciários repensarem comportamentos nesta matéria. Ou caminhamos para regulação e legislação retroativas, esponjas branqueadoras de comportamentos imperdoáveis do aparelho que dirige?

Mas nesta tragédia de levezas alegretes à portuguesa, as cenas dos próximos episódios ainda seriam mais negras. Como quase sempre nos media portugueses, em que o que falta em matéria de informação sobra em opinião, boa parte desta veio mostrar que afinal estava tudo certo. Que a luta contra a corrupção, o desmascarar das trapaças dos poderosos, ou o interesse público se sobrepunham a tudo e a todos.

3. Sabemos quanto a corrupção de altos responsáveis políticos, empresariais, financeiros, académicos e culturais é um dos principais cancros da sociedade portuguesa e da nossa vida democrática. A Operação Marquês investigou a corrupção ao mais alto nível. Mas não há importância ou singularidade de um processo judicial que suspenda todos os direitos dos investigados, confira exceção absoluta de procedimentos legais, substitua os tribunais pelo julgamento popular, dispense a prova por existir convicção. Estes são os fundamentos do populismo que, como é sabido e é tristemente patente nesta Europa a que nos deixámos chegar, opera sempre do mesmo modo: escolhe e denuncia impasses políticos verdadeiros e problemas sociais reais; explica-os através de origens deturpadas e razões falsas; e propõe-se resolvê-los através de medidas radicais, excecionais e antidemocráticas.

Sorrateira ou explicitamente, são estes pressupostos que baseiam boa parte da opinião publicada a favor da “grande reportagem” da SIC. Não, não há nenhum “interesse público” que justifique a difusão das imagens dos interrogatórios. As expressões dos arguidos em interrogatório, o conteúdo do que ali dizem e o modo como se exprimem nada provam, nem são factos relevantes no apuramento da verdade. Só quem nunca foi sujeito a interrogatório por parte daqueles que lhe retiraram a liberdade pode supor que essa é uma situação “normal”. Mas, mesmo não a tendo vivido na pele, deve perceber que nesse contexto absolutamente excecional ninguém é como é. E, sobretudo, que ninguém naquela situação se preocupa com a sua eventual performance perante as câmaras. De resto, o populismo reinante opera também esta “confusão” entre duas coisas bem distintas: o que são as provas aduzidas pela acusação e o que são factos provados em tribunal. Nada se encontra definitivamente provado antes de este se pronunciar, ouvida a defesa e avaliadas as provas por ela apresentada. Phil Graham daria uma volta no túmulo se alguém lhe traduzisse a glosa portuguesa da sua célebre frase [1] que parece ter cristalizado neste desastre: “Os tribunais trabalham para a história, os jornalistas para o momento”!

4. Duas coisas são certas. A primeira, pouco importante e de nível pessoal: se alguma vez for sujeito a investigação policial, exigirei uma máscara antes de responder a quaisquer perguntas que me queiram fazer. Não quero correr o risco de me ver envolvido nestas cenas degradantes. A segunda, mais decisiva: a luta contra a grande corrupção em Portugal acaba de dar um gigantesco passo atrás. E, para o seu recuo, mais do que a desastrosa “grande reportagem” da SIC, contribuíram os seus alegretes defensores, exultantes com a pornográfica exibição das “provas” que reforçam as suas convicções. Minar a administração da Justiça sobrepondo-lhe o julgamento popular, substituir a prova pela convicção e retirar à vida democrática os procedimentos formais que também a caracterizam — aí está toda uma agenda para o sólido desenvolvimento do populismo à portuguesa.

Competir no e ao centro

(José Pacheco Pereira, in Público, 28/04/2018)

JPP

Pacheco Pereira

(Caro Pacheco. Grande palestra de balneário. Estás para a política como o Jorge Jesus está para a bola, és o rei da táctica para o PSD de Rio. Esqueces vários detalhes. Um deles, e de não pouca importância, é que se à esquerda do PS existir 20% do eleitorado, não há “centro” tal como tu o vês. E é para esse objectivo que PCP e BE vão lutar. E, como os portugueses, tem a noção perfeita de que o PS só prosseguiu muitas das políticas que beneficiaram muitos devido ao peso da esquerda nos acordos de governo, talvez não seja difícil que alcancem essa fasquia. E lá se vai o “centro”.

Comentário da Estátua, 28/04/2018)

Há quem se dê bem com os quadros de análise esquerda versus direita. Não é o meu caso, que de há muito penso que é uma maneira muito redutora de olhar para a realidade política dos nossos dias. Mas a verdade é que, apesar de sempre o fazer com muita resistência, não pude escapar a essa dicotomia e usei-a nos últimos anos. Uma das razões é que a radicalização da nossa vida política nos anos do ajustamento tornou a fractura direita-esquerda uma realidade impossível de evitar, visto que a viragem drástica à direita materializada no Governo PSD-CDS, acompanhada pelo abandono por parte do PSD do seu património genético social-democrata, criou uma frente de direita de facto. Por seu lado, o acordo PS-BE-PCP gerou uma resposta com uma protofrente de esquerda. A dicotomia não era perfeita, porque o PS conseguiu manter uma identidade de centro-esquerda, facilitada pela viragem do PSD, que deixou parte do terreno político vazio e que o PS ocupou, impedindo a existência de uma frente de esquerda perfeita.

O que se passa nos dias de hoje é que, com a mudança da liderança do PSD, que abandonou parte dos aspectos mais agressivos da viragem à direita nos anos de Passos Coelho, a política recentrou-se para fora dos extremos, o que teve efeitos no PSD e no PS e a reacção entre irritada e utilitária do CDS e do PCP e do BE. As negociações entre PSD e PS, mesmo com escassa substância, tiveram o efeito de ajudar o PS a poder fazer uma política em duas frentes e o PSD de se demarcar da oposição muito agressiva que caracterizara os dois primeiros anos da “geringonça”. Não é, insisto e insisto muito, uma viragem consolidada e segura, mas é uma viragem. Pode agora começar a falar-se do centro, esse fantasma da política portuguesa que ninguém quer na bandeira, mas de que PS e PSD sabem precisar para ganhar eleições.

As próximas eleições que poderiam realizar-se no modelo frente de esquerda (PS+BE+PCP) versus frente de direita (PSD+CDS) podem agora realizar-se numa competição pelo centro político, uma entidade difícil de definir, mas que agrega uma parte muito significativa do eleitorado urbano, politicamente mais qualificado e informado, e que pode, quando no seu terreno aparece uma alternativa, escolher sem clubite identitária. Ou seja, premeia ou pune o partido que lhe pareça merecer essas atitudes, e que historicamente se desloca do PS para o PSD e vice-versa, em particular em função da performance governativa. Soares, Sá Carneiro, Cavaco, Guterres, Sócrates, Passos Coelho (em 2011), todos beneficiaram desse efeito, ou o desbarataram.

O problema para o PSD é que, à data em que escrevo, o PS tem muito mais condições para usufruir dessa ocupação do centro político, até porque mesmo com a “geringonça” pode manter-se no terreno do centro-esquerda e o PSD só agora se deslocou para o centro-direita-centro–esquerda, com o terreno ainda muito minado pelo seu passado recente e pelo corte muito ambíguo com as políticas do “ajustamento”. Na verdade, enquanto, do ponto de vista do eleitorado central, o PS tem feito quase tudo bem, o PSD fez apenas o recentramento com as negociações com o PS, mas errou ou não explorou todos os outros factores que pesam na competição ao centro.

De facto, a competição pelo centro é diferente do confronto frente de esquerda–frente de direita. Para o eleitorado mais informado e qualificado do centro, contam à cabeça três coisas com que o PSD tem tido muita dificuldade em lidar, quer por erros próprios, quer por falta de massa crítica partidária de um PSD muito desertificado de quadros políticos, muito dependente de políticos de carreira no interior do partido e por uma ruptura com vários sectores da sociedade, processo que se tem acentuado desde que Cavaco Silva deixou de ser primeiro-ministro.

O primeiro dos factores é fundamental para travar o populismo e a deriva abstencionista: a imposição de um quadro mínimo de atitudes éticas com medidas exemplares e oportunas de demarcação ante a corrupção, o tráfico de influências e actos de moral duvidosa, mesmo que não necessariamente ilegais. Rio vem com uma imagem de rigor ético e falou da necessidade de um “banho de ética”, o que era uma vantagem face a um PS ainda muito enterrado no “caso Sócrates”. Porém, sucede que nestas matérias a primeira impressão conta muito e raras vezes dá a oportunidade de uma segunda impressão, e os casos de Elina Fraga e Barreiras Duarte mancharam essa primeira impressão.

O segundo factor é a escolha das pessoas e das equipas, que, numa competição ao centro, é muitas vezes o grande equalizador entre quem está na oposição e quem está no governo. E aqui as escolhas de Rio para áreas fundamentais, quer no partido, quer no governo, são más. Há excepções, mas são poucas. No partido, as escolhas para cargos relevantes de pessoas que traziam um historial pesado de suspeitas e acusações de carácter judicial, ou que pura e simplesmente eram muito medíocres, trouxeram-lhe logo à partida o risco da perda da inocência ética e acabaram por ficar como zombies políticos incapazes de ter qualquer protagonismo nas áreas que justificavam o seu recrutamento. Nas escolhas para um protogoverno-sombra, há pessoas cuja experiência governativa foi insatisfatória e nalguns casos que transportam histórias obscuras quase desde sempre. É duro dizer isto, mas toda a gente, repito, toda a gente, sabe que é verdade. Rio devia estar a milhas dessas pessoas e não tem estado.

A sua única desculpa é que no PSD não abundam pessoas com capacidade para assegurar muitas áreas quer da oposição, quer da futura governação, e muitas das que existiam já há muito se afastaram. A quebra de prestígio partidário nos últimos anos torna relutante a colaboração de muitos independentes, com os quais o PS tem maior margem de manobra, mesmo com Sócrates às costas. Acresce que o aparelho partidário, na “jota” em particular, tem “queimado” qualquer recrutamento e ascensão de pessoas qualificadas e que saibam fazer mais do que viver nas redes sociais mandando “bocas” e servindo como fontes de intriga para os jornais. Neste contexto, era preferível ir buscar gente completamente nova e dar-lhes oportunidade de “se fazerem”. Aqui o CDS sempre foi melhor.

Por último, a competição ao centro faz-se muito pelo confronto de causas e propostas que correspondam aos problemas reais do país, que estão longe da agenda imediata e mediática. Não é só o programa eleitoral — é a condução quotidiana de um grande partido político reformista e moderado que seja capaz de reconstruir o seu património com posições e propostas de forma estudada e criativa, assente na sua identidade genética. E aí há muito para fazer, na educação, na saúde, no sistema político, no mundo do trabalho, na cultura, na Segurança Social, na emigração, na habitação, no equilíbrio regional, etc.

Embora os factores anteriores sejam um lastro negativo para assegurar a qualidade do trabalho programático, penso que tem todo o sentido haver um benefício de dúvida. Se o PSD souber ancorar-se no centro político, vai descobrir todo um terreno de actuação que é efectivamente alternativo ao PS e lhe pode dar um impulso eleitoral, caso o mereça. Para isso é também preciso recusar a histeria da “novidade” e da intervenção permanente, introduzir algum tempo reflexivo e mais lento, sem temer o papão do “vazio” que é hoje um instrumento para subordinar a política aos ritmos da actual comunicação. Aqui Rio tem vantagem e pode explorá-la.

Se nas próximas eleições o confronto se fizer ao centro, pode haver vantagem para os portugueses. Há apenas um óbice e esse demasiado importante: o centro pode significar o abafamento da questão europeia, debaixo de um consenso ambíguo que há muito existe sobre o seguidismo do PS e do PSD em relação a uma União Europeia que é hoje uma entidade pouco democrática e desrespeitadora da soberania das nações.

Esta circunstância pode matar tudo, ao impor a Portugal um modelo de estagnação que a prazo gerará radicalização social, com o risco de populismo. Nessa altura, voltamos à grande simplificação e ao reducionismo político, e o centro nunca se implantará como lugar da democracia.

Vamos ver.