Arquivos anuais: 2017

Coreia do Norte em Alfândega da Fé

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 03/04/2017)

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Os alunos de uma escola básica do Alentejo andaram a ensaiar o hino do PCP para uma celebração dos 100 anos da revolução russa que deverá realizar-se na escola, hoje, segunda-feira em pleno horário letivo. O caso, que já recebeu críticas dos pais, pode não ser único. O presidente da associação de diretores admite situações pontuais. Segundo os pais de uma aluna – que denunciaram o caso -, os encarregados de educação não autorizaram a prática partidária. Questionado, o Ministério da Educação respondeu que “a participação de alunos em cerimónias partidárias – mesmo aquelas que eventualmente decorram em período escolar – é permitida e gerida no quadro de autonomia de cada escola”. E acrescenta: “Obviamente, nenhuma criança ou jovem pode ser obrigada a participar nessas cerimónias, sendo obrigatório o consentimento expresso dos pais ou encarregados de educação.”

A notícia saiu na sexta no Jornal de Notícias, e o parágrafo acima reproduz, palavra por palavra, o essencial – com uma diferença apenas: onde está “Alentejo”, “hino do PCP”, “100 anos da revolução russa” e “partidária” lê-se “Alfândega da Fé”, “cânticos católicos”, “missa pascal”, e “religiosa”. Esta diferença, no entanto, parece suficiente para que não haja escândalo nacional, interpelações parlamentares tonitruantes ou exigências de demissões. É que, dir-se-á, é “totalmente diferente” impingir, a alunos do básico, nas aulas de Educação Musical, cânticos religiosos ou cânticos partidários, e organizar, em horário letivo, uma celebração dos 100 anos da Revolução de Outubro ou uma missa pascal.

Só que não há qualquer diferença. Se se vai alegar que a comunidade de Alfândega da Fé é, como o nome indica, “maioritariamente católica”, e portanto decidir, na gestão da escola, transformá-la num estabelecimento de ensino sectário constitui uma decisão democrática, o mesmo se poderá dizer em relação a uma comunidade maioritariamente comunista. Ou PSD, PS, Benfica ou Futebol Clube do Porto. Ou, imaginando que havia áreas do país com predominância muçulmana, com certeza o ministério aceitaria também que as respetivas escolas pusessem os alunos a decorar o Corão – por que raio não?

Que aquilo que deve ser óbvio só se torne óbvio quando usamos exemplos de crenças ou ideologias que não são vistas pela maioria das pessoas, e nomeadamente pelas autoridades e representantes políticos, como algo “anódino”, que “não tem mal”, que “faz parte da cultura e identidade nacional”, e, sobretudo, algo com que não se quer “arranjar sarilhos”, diz muito sobre a forma como em Portugal se encaram os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Porque, na verdade, não é crível que o atual ministro da Educação não saiba que é inadmissível, à luz da separação constitucional entre Estado e religiões, assim como da definição da escola pública, que a direção de um estabelecimento de ensino estatal decida fazer proselitismo religioso, arregimentando os alunos para missas. Ou não estatuísse a Lei de Liberdade Religiosa que “o ensino público será não confessional.” O que se passa é que o ministério não quer chatices com a Igreja Católica. Não quer passar por “jacobino” ou “ateu radical”, ainda mais quando vem aí o Papa.

Uma iniciativa como a da escola de Alfândega da Fé (e que está longe de ser a primeira do género a ocorrer em escolas públicas) será sempre inconstitucional e legalmente inadmissível, com ou sem autorização dos pais, dentro ou fora do horário letivo. E decerto tal não passará a ser aceitável, como a resposta do Ministério da Educação incrivelmente pressupõe, se os alunos cujos encarregados de educação deduzem oposição tiverem “atividades alternativas”. Será que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues leu o que escreveu? “Atividades alternativas” à missa? Os meninos que não vão comungar e cantar do missal é que são “alternativos”? Ensandeceram, na 5 de Outubro?

Será que o ministro e os seus serviços desconhecem que só perguntar aos encarregados de educação se estão ou não de acordo com a participação das crianças na missa viola um direito fundamental? Leia-se o artigo 41.º da Constituição, número 3: “Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis.”

A doutrinação escolar de crianças, que tanto nos causa repulsa quando descrita em regimes totalitários como o da Coreia do Norte, pelos vistos é aceitável desde que feita pela Igreja Católica – à qual 106 anos não chegaram para se conformar com não ser religião oficial. Mas, claro, os “radicais” e “odientos” são os que se insurgem contra a obscenidade de, no século XXI, ainda haver quem use o poder conferido pelo Estado democrático para converter menores e condicionar pais.

Semanada

(In Blog O Jumento, 02/04/2017)
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Esta semana é marcada pelo princípio do fim da saga da família Espírito Santo na banca portuguesa, ainda que não se possa dizer que o país se tenha livrado do buraco que cavou na economia portuguesa. Como era de esperar o PSD assobiou para o ar, Passos Coelho sabe muito bem que foi ele que conduziu todo o processo e que na hora de deixar o governo deixou um dos seus secretários de Estado a vender o banco. Já Assunção Cristas aproveitou para denunciar mais uma desgraça causada pelo diabo deste governo.
Poucos repararam na diferença de postura de Passos Coelho quando extinguiu o BES e de Costa no momento do anúncio da venda; um não deu a cara e deixou essa tarefa ao pobre do Carlos Costa, o outro assumiu a responsabilidade, poupando o governador e o ministro das finanças. Mas a SIC depressa viu nesta atitude de Costa um gesto oportunista, o primeiro-ministro chegou-se à frente para dar boas notícias. Enfim, não se percebe muito bem se esta agressividade da SIC com Costa é do foro da política, da economia ou da psicologia.
O país perdeu a noção do ridículo e não serão poucos os turistas que ao chegarem à Madeira darão uma gargalhada quando ouvirem o comandante dizer o nome do aeroporto. As gargalhadas serão ainda mais ruidosas quando virem o busto do Cristiano à saída do Aeroporto.
Quando chegarem ao centro do Funchal e virem a estátua de um Ronaldo sobre-dotado nas partes irão concluir que este país está doido. Imaginem o que diria o tal turista finlandês de que Passos Coelho tanto falou, ainda nos vai dizer que será ele a pagar tanto bronze dedicado ao mais ilustre filho deste pobre país.
Depois de um ano a rogar pragas ao défice orçamental, Teodora Cardoso deixou de dar palpites neste capítulo e até aceita que em 2017 tudo vai correr bem no capítulo orçamental. Mas a pobre senhora não atira a toalha ao tapete, agora aderiu à tese do PSD e em vez de fazer previsões orçamentais argumenta com a dívida. Este foi um ano horrível para a pobre senhora, viu a sua credibilidade ser transformada em anedota nacional e acabou por ter de engolir um défice com que nunca sonhou. Mas a senhora é teimosa, depois de tanta humilhação não pediu a demissão e até deu início a mais uma cruzada.

‘Brexitofobia’

(Daniel Oliveira, in Expresso, 01/03/2017)

Autor

                               Daniel Oliveira

Nas trincheiras do simplismo instalou-se uma dicotomia: de um lado, os cosmopolitas abertos ao mundo e tolerantes com a diferença, do outro, os nacionalistas assustados com o exterior e com a mudança. Não se sabe bem onde fica Viktor Órban, que fez campanha contra o ‘Brexit’ em anúncios pagos nos jornais britânicos, mas adivinha-se onde estão Schäuble e Dijsselbloem. Uma leitura da realidade excelente para o confronto entre xenófobos e neoliberais, mas suicida para tanta esquerda que a patrocina. Aqueles que defendem os direitos dos imigrantes e a solidariedade entre povos aparecem de braço dado com o exército de ex-comissários da concorrência, governadores do BCE e presidentes da Comissão que estagiaram ou se reformaram na Goldman Sachs, para, com eles, defender o “cosmopolitismo” da livre circulação de capitais. Só assim podem isolar os velhos, os pobres e os excluídos da globalização nas suas cavernas de “ignorância” e “preconceito”. E representarem as “forças mais dinâmicas da sociedade”, uma pequena mas agradável elite da geração Erasmus que surfa sem medo no novo mundo global. Fazem todas as alianças erradas e desistem do papel da representação das aspirações populares. Desculpem se não lhes faço companhia em tão glamorosa demanda.

Foi esta estranha aliança entre direita liberal e esquerda Uber que, esta semana, liderou o coro condenatório aos britânicos. Discordo ainda mais do que a maioria dos europeístas das razões dos ingleses. Mas não confundo a Europa que desejava com a que tenho. O projeto comunitário baseava-se no modelo social europeu, na convergência económica e social das nações e no aprofundamento de uma democracia partilhada. Tudo o que nos preparava, como um bloco, para enfrentar o processo de globalização.

A União é hoje um cavalo de Troia que impõe uma agenda não sufragada de desmantelamento do Estado social e de subjugação dos serviços públicos e do papel económico do Estado à lógica da sacrossanta concorrência.

Desde o nascimento do euro, o projeto de integração passou a fazer-se por via da divergência económica e social das nações. Uma divergência que se traduz numa assimetria crescente do poder político de cada Estado que brevemente será institucionalizada numa “Europa a várias velocidades”.

E a prometida democracia europeia redundou num poder discricionário de uns Estados sobre os outros e de burocratas livres do escrutínio eleitoral sobre os eleitos nacionais.

É verdade que ao mesmo tempo que o euroceticismo medra a norte e a sul, o ‘Brexit’ e o crescimento da extrema-direita fizeram cerrar fileiras em defesa da União. Só que este apoio não se funda num projeto comum. Baseia-se apenas no medo. Dirão, e com toda a razão, que o medo pode ser construtor de projetos políticos ganhadores. A questão é se uma agenda emancipadora de esquerda terá qualquer futuro no pânico claustrofóbico e paralisante que mantém de pé esta União. É em nome dela que a esquerda desistiu de representar os excluídos, deixando esse papel à extrema-direita. Assim, em vez da alternativa se construir em nome dos trabalhadores, baseia-se na etnia. Em vez da defesa do Estado social e da soberania democrática, a xenofobia. Em vez da revolta pela mudança, o ódio pelos ainda mais pobres. E a culpa é dos que deixaram cair as suas bandeiras para se enfiarem numa trincheira que não é sua.