Arquivos mensais: Junho 2017

É mentira que depois disto nada será como antes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/06/2017)

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                               Daniel Oliveira

Perante uma tragédia das dimensões da que vivemos esta semana é suposto quem tem espaço público dar voz à indignação. E isso puxa explicações fáceis e definitivas com soluções óbvias e relativamente simples. A incúria dos políticos, o lóbi da celulose, a incompetência dos bombeiros. A regra é esta: tem de haver um culpado e não somos nós. A resolução do problema tem de ser rápida e contra alguém.

Sei muito pouco sobre florestas e o pouco que aprendi recentemente com quem sabe leva-me a chegar à conclusão oposta: o problema tem origens muitíssimo complexas, ligadas a bloqueios estruturais do país, e as soluções são igualmente complexas e dependentes de alterações profundas no nosso modelo de desenvolvimento, da nossa economia e até da nossa relação com a propriedade.

Comecemos pelo eucalipto. É evidente que o eucalipto é, tal como o pinheiro, um excelente propagador do fogo. Assim sendo, porque há tantos eucaliptos? Não é apenas por causa do lóbi da celulose. É porque o eucalipto e o pinheiro bravo são os que garantem rendibilidade mais rápida. A cortiça ou o pinheiro manso até são mais rentáveis, mas demora mais tempo a ter retorno. Ganância? Não. Apenas racionalidade: a probabilidade do pinheiro bravo ou do eucalipto arderem antes de terem retorno é muito mais baixa do que noutras espécies. Assim, é um investimento mais seguro. Ou seja, duas espécies especialmente difíceis para quando há incêndios são especialmente apetecíveis também por causa dos incêndios.

Continuemos com a limpeza das matas e tudo o que é gestão florestal. Há soluções imediatas para que a limpeza das matas seja lucrativa. Mais uma vez, a economia da floresta pode ser usada em favor da floresta. As centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal são a forma mais eficaz de garantir que a limpeza das matas é mesmo feita. Mas é preciso mais do que isso. Um dos principais problemas da floresta e uma das principais razões para o seu abandono é o facto dela ser sobretudo constituída por minifúndios, com proprietários sem meios nem incentivos para tratar do que é seu. Infelizmente, os portugueses têm pouca tradição cooperativa. A integração em sociedades de gestão (proposta pelo Governo) ou de exploração pode garantir economia de escala e dimensão sem perda de propriedade. Mas, para funcionar, a sua integração deveria poder ser coerciva (com pagamento da devida renda e salvaguarda da propriedade) para quem não explora nem trata. Mas mudar isto é mudar um país e uma cultura. Leva muito tempo e contará com a resistência dos que consideram que a propriedade é um direito absoluto.

Por fim, o terceiro grande problema da floresta é, na realidade, um dos maiores problemas do país: o despovoamento. É impossível defender a floresta se poucos viverem onde ela arde e se os poucos que lá vivem forem pessoas idosas. Alguém tem uma solução para isto? Eu tenho um desejo, que não chega a ser uma proposta, apenas evita caminhos equívocos: mais do que a revitalização da vida rural, o repovoamento do “interior” depende da existência de cidades médias atrativas. Esta é a condição para que no meio desta rede de cidades médias cresçam atividades económicas que permitam um povoamento mais equilibrado. E tudo isto depende de um modelo económico muito diferente do nosso.

Do que fui lendo da reforma proposta por Capoulas Santos parece haver um esforço para tomar algumas decisões certas. E erros graves, como a municipalização da gestão florestal. Não porque o princípio esteja errado, mas porque os resultados práticos serão desastrosos. As câmaras municipais, sobretudo as das zonas onde a situação é mais crítica, não têm dimensão técnica, financeira e até política para fazer esta gestão. E esta reforma pode vir a padecer do mesmo problema que as anteriores se falhar, como explicou Vítor Louro numa entrevista ao “Jornal de Notícias”, a fiscalização. Diz este engenheiro silvicultor e ex-secretário de Estado que 92% dos proprietários notificados pela GNR para limparem os seus terrenos cumprem. A questão são os meios para fiscalizar, notificar e fazer cumprir.

O estado da nossa floresta não tem causas simples de resolver e soluções rápidas de implementar. Não se consegue convencer ninguém a trocar o pinheiro e o eucalipto, que lhe dão retorno antes de haver o incêndio seguinte, por espécies menos lucrativas ou com um grau de risco maior. Para mudar isto é preciso, entre outras coisas, quebrar um ciclo vicioso. A gestão florestal dificilmente será racional se os minifúndios não se integrarem em unidades maiores. Mas alterar isto implica mudanças culturais, que a lei pode facilitar mas não decreta. Não é possível defender a floresta se o interior continuar a esvaziar-se e apenas lá ficarem os velhos. Apesar do repovoamento também depender de políticas, quem prometer fazê-lo rapidamente está a mentir. O ritmo da mudança raramente é o ritmo da exigência. Quem diz que depois disto nada será como antes engana-se. Será exatamente como antes. Irá mudando, claro. Como outras coisas mudaram na sociedade portuguesa e só com muita distância o percebemos e por isso nem valorizamos.

Podemos fazer as escolhas certas para as coisas serem diferentes. Mas quando isso se sentir já Pedrógão Grande será história. Porque, lamentavelmente, o tempo da política não é o tempo de uma indignação.

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O eucalipto da Quinta da Coelha

(In Blog O Jumento, 22/06/2017)
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O país tinha acabado de entrar na CEE, iria receber milhões de ajudas para o setor agrícola que durante mais de meia década beneficiaria de um regime de transição. Estava em causa uma profunda revolução na política agrícola. Portugal tinha uma economia atrasada, com grandes problemas na qualificação de uma população ativa excessiva, sem uso de tecnologias, com grandes problemas na estrutura da propriedade fundiária.
Cavaco Silva era primeiro-ministro e escolheu um engenheiro civil da Soporcel, a grande empresa do setor da celulose, para o cargo de ministro da Agricultura do IX Governo Constitucional, que tomou posse em 1983, tendo sido renovado na pasta nos X e XI Governos Constitucionais, isto é,  foi o ministro da Agricultura do Cavaquismo, tendo assumido o cargo ainda antes da entrada de Portugal na CEE, condicionando, desde logo, todo o processo de transição.
Com a entrada na EU deu-se início a um processo de transformação forçada e acelerada no setor agrícola. Nada se fez na estrutura fundiária, quase nada se fez na promoção do setor agroindustrial, nada se fez na promoção do regadio (Cavaco boicotou de forma militante o projeto de Alqueva), nada se fez na qualificação dos trabalhadores e empresários agrícolas, nada se fez no domínio das universidades e investigação no setor.
Assistiu-se muito simplesmente a uma redução acelerada da população ativa que envelheceu ou foi absorvida pelo próspero setor da construção e obras públicas, os agricultores ou emigravam ou iam para serventes de pedreiro. Se nas cidades Cavaco elogiava o crescimento do setor dos serviços e, em especial, a banca, na agricultura apontava-se a redução brutal da população ativa como símbolo da sua modernização.
Só que esta redução da população agrícola, que levou á desertificação do interior, não resultou do aumento da produtividade no setor, mas sim a uma aposta no setor dos cereais em prejuízo de quase todos os outros, designadamente, das carnes. Contado com o apoio da poderosa CAP os cereais foram os grandes ganhadores. Por outro lado, compensava-se o abandono das terras com a plantação de eucaliptos. A busca de ajudas para alimentar a máquina de propaganda cavaquista levou os governos de Cavaco a aproveitarem as compensações que a CEE dava a tudo o que era abandono de produções agrícolas e da pesca.
Para ter dinheiro para estradas feitas à pressa, como a IP5, que eram inauguradas antes das eleições, de que hoje Cavaco se gaba de ter sido um campeão, destruíam-se os setores da agricultura e da pesca. Matavam-se dois coelhos com uma cajadada, Cavaco ganhava as eleições e a SOPORCEl transformou-se num império, transformando um pequeno país do Sul num grande exportador de papel.
Hoje Cavaco está tranquilamente a assistir aos incêndios na sua luxuosa e fresquinha vivenda na Quinta da Coelha, certamente orgulhoso da sua obra e a culpar os seus sucessores pelos incêndios que por aí vão queimando os seus queridos eucaliptos. Só é pena que o eucalipto mais resistente ao fogo seja aquele que em tempo ganhou a alcunha de eucalipto da classe política.

Fonte aqui

Uma culpa com muitos maridos

(Daniel Oliveira, Expresso Diário, 21/06/2017)

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Primeiro sem grande convicção, depois animados por alguma companhia (incluído do meu colega de opinião, com o qual concordo grande parte das vezes, Nicolau Santos), têm surgido vozes a exigir a demissão da ministra da Administração Interna. Sempre que tal acontece vou ler, com genuíno interesse, para tentar compreender os argumentos. Não tenho, pela ministra, qualquer simpatia ou antipatia. Não sei quase nada sobre ela. E o assunto tem gravidade mais do que suficiente para se apurarem todas as responsabilidades. Mas para se exigir a demissão de um ministro é preciso alguma coisa concreta: por ação ou omissão, que lhe possa ser atribuída a ela especificamente, teve responsabilidades no sucedido?

O argumento genérico que tem sido apresentado para pedir a demissão de Constança Urbano de Sousa é este: a culpa não pode morrer solteira. Primeiro, é preciso identificar a culpa. Depois, caso ela seja claramente delimitada, é preciso encontrar-lhe cônjuge legítimo. Porque uma coisa é não querer que ela morra solteira outra é casá-la com quem teve o azar de estar de turno no dia do incêndio, que resulta, antes de tudo, da conjugação de vários azares naturais.

Parece haver dois consensos. O primeiro é que, para além das evidentes causas naturais, as razões para esta tragédia se encontram em décadas de erros. O segundo é que a falha é sobretudo na prevenção, mais do que no combate aos fogos, para onde vão quase todos os recursos. O primeiro consenso torna absurdo atribuir a esta ministra erros que têm muitos responsáveis. Espera-se que uma governante que está há dois anos no cargo assuma a responsabilidade do que todos consideram ser resultado de muitos anos de incúria, omissões e escolhas erradas? O segundo consenso torna absurda a escolha da ministra da Administração Interna como alvo, já que a preservação da floresta é dividida por vários ministérios. Aquele que tem maior importância neste assunto até é o da Agricultura. Deveriam, então, pedir a demissão de Capoulas Santos. Acontece que foi há poucos meses que esse ministro apresentou uma grande reforma da floresta que, pelo menos em algumas áreas, corresponde às exigências que hoje se fazem. Em resumo: não podemos concentrar numa ministra culpas que estão distribuídas por vários governos e vários ministérios.

Para pedir a demissão de alguém é preciso, antes de tudo, fazer um balanço para saber o que correu mal. Depois, perceber o que corresponde a erros de sucessivos governos (e por isso do país), o que corresponde a erros cometidos nos últimos dois anos e o que corresponde a erros cometidos nestes dias. Só se concluíssemos que este incêndio ou as suas consequências resultam de ações ou de omissões concretas e distintas deste governo é que lhe poderíamos atribuir a responsabilidade pelo sucedido. E só se assim fosse é que passaríamos para o passo seguinte: saber que membro do Executivo tem responsabilidades específicas.

Há falhas concretas, já se sabe. Não é certo que a Proteção Civil se tenha preparado para aquele terrível fim de semana. Ainda assim, é bom sublinhar que nenhum sistema está preparado para reagir a uma situação que corresponde, nas suas consequências e num só ano, a mais de metade da área ardida em toda a União Europeia. Outras falhas foram assinaladas pelo próprio primeiro-ministro: a interrupção do funcionamento da rede de SIRESP, que é certa, e o não encerramento da estrada nacional 236-I, que a GNR já justificou. De tudo o que foi dito até à hora em que escrevo, só estes temas poderiam levar a uma demissão de alguém. Mas não vejo como é que alguém, com os poucos dados existentes, se sente à vontade para identificar responsáveis políticos e demiti-los.

O facto de quem pede a demissão da ministra ter dificuldades em identificar as suas responsabilidades concretas torna esta posição leviana. Nuns casos, corresponderá à necessidade de tentar encontrar uma resposta rápida ao que depende de um debate difícil sobre a política de florestas, a desertificação do interior do país e o desinvestimento de serviços públicos de prevenção. Mas também há quem queira aproveitar o momento de tristeza nacional para conseguir o que lhe tem escapado nos momentos de normalidade.

Daí a pressa. São os mesmos que se indignaram com o Presidente da República por este ter utilizado o seu cargo para dar ânimo a quem combate os fogos. A estes, recomendo cautela: devem evitar exibir em momentos tão inconvenientes a sua natural impaciência política.

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