É mentira que depois disto nada será como antes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/06/2017)

Autor

                               Daniel Oliveira

Perante uma tragédia das dimensões da que vivemos esta semana é suposto quem tem espaço público dar voz à indignação. E isso puxa explicações fáceis e definitivas com soluções óbvias e relativamente simples. A incúria dos políticos, o lóbi da celulose, a incompetência dos bombeiros. A regra é esta: tem de haver um culpado e não somos nós. A resolução do problema tem de ser rápida e contra alguém.

Sei muito pouco sobre florestas e o pouco que aprendi recentemente com quem sabe leva-me a chegar à conclusão oposta: o problema tem origens muitíssimo complexas, ligadas a bloqueios estruturais do país, e as soluções são igualmente complexas e dependentes de alterações profundas no nosso modelo de desenvolvimento, da nossa economia e até da nossa relação com a propriedade.

Comecemos pelo eucalipto. É evidente que o eucalipto é, tal como o pinheiro, um excelente propagador do fogo. Assim sendo, porque há tantos eucaliptos? Não é apenas por causa do lóbi da celulose. É porque o eucalipto e o pinheiro bravo são os que garantem rendibilidade mais rápida. A cortiça ou o pinheiro manso até são mais rentáveis, mas demora mais tempo a ter retorno. Ganância? Não. Apenas racionalidade: a probabilidade do pinheiro bravo ou do eucalipto arderem antes de terem retorno é muito mais baixa do que noutras espécies. Assim, é um investimento mais seguro. Ou seja, duas espécies especialmente difíceis para quando há incêndios são especialmente apetecíveis também por causa dos incêndios.

Continuemos com a limpeza das matas e tudo o que é gestão florestal. Há soluções imediatas para que a limpeza das matas seja lucrativa. Mais uma vez, a economia da floresta pode ser usada em favor da floresta. As centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal são a forma mais eficaz de garantir que a limpeza das matas é mesmo feita. Mas é preciso mais do que isso. Um dos principais problemas da floresta e uma das principais razões para o seu abandono é o facto dela ser sobretudo constituída por minifúndios, com proprietários sem meios nem incentivos para tratar do que é seu. Infelizmente, os portugueses têm pouca tradição cooperativa. A integração em sociedades de gestão (proposta pelo Governo) ou de exploração pode garantir economia de escala e dimensão sem perda de propriedade. Mas, para funcionar, a sua integração deveria poder ser coerciva (com pagamento da devida renda e salvaguarda da propriedade) para quem não explora nem trata. Mas mudar isto é mudar um país e uma cultura. Leva muito tempo e contará com a resistência dos que consideram que a propriedade é um direito absoluto.

Por fim, o terceiro grande problema da floresta é, na realidade, um dos maiores problemas do país: o despovoamento. É impossível defender a floresta se poucos viverem onde ela arde e se os poucos que lá vivem forem pessoas idosas. Alguém tem uma solução para isto? Eu tenho um desejo, que não chega a ser uma proposta, apenas evita caminhos equívocos: mais do que a revitalização da vida rural, o repovoamento do “interior” depende da existência de cidades médias atrativas. Esta é a condição para que no meio desta rede de cidades médias cresçam atividades económicas que permitam um povoamento mais equilibrado. E tudo isto depende de um modelo económico muito diferente do nosso.

Do que fui lendo da reforma proposta por Capoulas Santos parece haver um esforço para tomar algumas decisões certas. E erros graves, como a municipalização da gestão florestal. Não porque o princípio esteja errado, mas porque os resultados práticos serão desastrosos. As câmaras municipais, sobretudo as das zonas onde a situação é mais crítica, não têm dimensão técnica, financeira e até política para fazer esta gestão. E esta reforma pode vir a padecer do mesmo problema que as anteriores se falhar, como explicou Vítor Louro numa entrevista ao “Jornal de Notícias”, a fiscalização. Diz este engenheiro silvicultor e ex-secretário de Estado que 92% dos proprietários notificados pela GNR para limparem os seus terrenos cumprem. A questão são os meios para fiscalizar, notificar e fazer cumprir.

O estado da nossa floresta não tem causas simples de resolver e soluções rápidas de implementar. Não se consegue convencer ninguém a trocar o pinheiro e o eucalipto, que lhe dão retorno antes de haver o incêndio seguinte, por espécies menos lucrativas ou com um grau de risco maior. Para mudar isto é preciso, entre outras coisas, quebrar um ciclo vicioso. A gestão florestal dificilmente será racional se os minifúndios não se integrarem em unidades maiores. Mas alterar isto implica mudanças culturais, que a lei pode facilitar mas não decreta. Não é possível defender a floresta se o interior continuar a esvaziar-se e apenas lá ficarem os velhos. Apesar do repovoamento também depender de políticas, quem prometer fazê-lo rapidamente está a mentir. O ritmo da mudança raramente é o ritmo da exigência. Quem diz que depois disto nada será como antes engana-se. Será exatamente como antes. Irá mudando, claro. Como outras coisas mudaram na sociedade portuguesa e só com muita distância o percebemos e por isso nem valorizamos.

Podemos fazer as escolhas certas para as coisas serem diferentes. Mas quando isso se sentir já Pedrógão Grande será história. Porque, lamentavelmente, o tempo da política não é o tempo de uma indignação.


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