Arquivos mensais: Agosto 2015

A América no caminho

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 15/08/2015)

Joseph Stiglitz

 Joseph Stiglitz

Os EUA estão a bloquear o caminho do mundo para uma legislação internacional que regule a dívida e o financiamento.

NOVA IORQUE — A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento reuniu-se recentemente na capital da Etiópia, Adis Abeba. A conferência decorreu numa altura em que os países em desenvolvimento e os mercados emergentes já demonstraram a sua capacidade para absorver enormes quantidades de dinheiro de forma produtiva. Na verdade, as tarefas que estes países estão a empreender — investir em infraestruturas (estradas, eletricidade, portos, e muito mais), construir cidades que um dia albergarão milhares de milhões, e evoluir no sentido de uma economia verde — são verdadeiramente gigantescas.

Ao mesmo tempo, não há falta de dinheiro à espera de ser empregue produtivamente. Ainda há poucos anos, Ben Bernanke, então presidente do Conselho de Governadores da Reserva Federal dos EUA, falava de uma fartura global de poupanças. E, no entanto, os projetos de investimento com elevado retorno social estavam à míngua de fundos. Isso ainda é verdade hoje. O problema, então como agora, é que os mercados financeiros do mundo, destinados a intermediar eficientemente entre as poupanças e as oportunidades de investimento, em vez disso distribuem indevidamente o capital e criam risco.

Existe outra ironia. A maior parte dos projetos de investimento de que o mundo emergente necessita são de longo prazo, como são muitas das poupanças disponíveis — os biliões em contas poupança-reforma, em fundos de pensões e em fundos soberanos. Mas os nossos mercados financeiros, cada vez mais míopes, permanecem no meio.

Muito mudou nos 13 anos desde que a primeira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento decorreu em Monterey, no México, em 2002. Nesse tempo, o G7 dominava a política económica global; hoje, a China é a maior economia do mundo (em termos da paridade do poder de compra), com poupanças cerca de 50% maiores do que as dos EUA. Em 2002, pensava-se que as instituições financeiras ocidentais eram fenómenos na gestão do risco e na distribuição de capitais; hoje, vemos que são fenómenos na manipulação do mercado e em outras práticas enganadoras.

Os EUA predominaram em Adis Abeba, mas também revelaram estar do lado errado da história

Longe vão os apelos aos países desenvolvidos, para honrarem os seus compromissos de doar pelo menos 0,7% do seu rendimento nacional bruto para ajuda ao desenvolvimento. Alguns países da Europa do norte (Dinamarca, Luxemburgo, Noruega, Suécia e, surpreendentemente, o Reino Unido), no meio desta austeridade autoinfligida, cumpriram as suas promessas em 2014. Mas os Estados Unidos (que doaram 0,19% do PNB em 2014) ficaram muitíssimo atrás.

Hoje, os países em desenvolvimento e os mercados emergentes dizem aos EUA e aos outros: se não cumprirem as vossas promessas, pelo menos saiam do nosso caminho e deixem-nos criar uma arquitetura internacional para uma economia global que funcione também para os pobres. Sem surpresas, as potências hegemónicas existentes, lideradas pelos EUA, estão a fazer tudo o que podem para frustrar estes esforços. Quando a China propôs o Banco Asiático de Investimento e Infraestruturas, para ajudar a reciclar algum do excedente de poupanças globais para onde o financiamento é profundamente necessário, os EUA procuraram torpedear o esforço. A Administração do Presidente Barack Obama sofreu uma derrota incisiva (e altamente constrangedora).

Os EUA também estão a bloquear o caminho do mundo para uma legislação internacional que regule a dívida e o financiamento. Por exemplo, para que os mercados obrigacionistas funcionem devidamente deverá ser definido um modo organizado para resolver casos de insolvência soberana. Mas hoje esse modo não existe. A Ucrânia, a Grécia, e a Argentina são exemplos do falhanço dos acordos internacionais existentes. A grande maioria dos países já solicitou a criação de um enquadramento para a reestruturação da dívida soberana. Os EUA permanecem sendo o principal obstáculo.

O investimento privado também é importante. Mas as novas provisões de investimento incorporadas nos acordos comerciais que a Administração Obama está a negociar, para lá de ambos os oceanos, implicam que o acompanhamento de qualquer investimento estrangeiro direto acarreta uma redução acentuada nas capacidades dos governos regulamentarem o ambiente, a saúde, as condições de trabalho, e até a economia.

A posição dos EUA relativa à parte mais discutida na conferência de Adis Abeba foi especialmente desanimadora. Quanto mais os países em desenvolvimento e os mercados emergentes se abrem às multinacionais torna-se cada vez mais importante que possam tributar estes colossos relativamente aos lucros gerados pelos negócios realizados dentro das suas fronteiras. A Apple, a Google, e a General Electric demonstraram uma genialidade para evitar a tributação que excede aquela que empregaram na criação de produtos inovadores.

Tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento têm perdido milhares de milhões de dólares em receitas fiscais. No ano passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou informação sobre decisões fiscais do Luxemburgo que expôs a escala da fuga e evasão fiscais. Embora um país rico como os EUA possa provavelmente custear o comportamento descrito no chamado Luxembourg Leaks, os países pobres não podem fazê-lo.

Fui membro de uma comissão internacional, a Comissão Independente para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades, que estudou maneiras de reformar o sistema tributário atual. Num relatório apresentado à Conferência Internacional para o Financiamento do Desenvolvimento, concordámos por unanimidade que o sistema atual está avariado, e que ajustes menores não o repararão. Propusemos uma alternativa, baseada no modo como as sociedades são tributadas nos EUA, com os lucros distribuídos a cada estado na proporção da atividade económica que ocorra dentro das fronteiras estaduais.

Os EUA e outros países avançados têm insistido em mudanças muito menores, a serem recomendadas pela OCDE, o clube dos países avançados. Por outras palavras, supõe-se que os países de onde vêm aqueles que são politicamente poderosos e que praticam a evasão e a fuga fiscal, devam criar um sistema para reduzir a evasão fiscal. A nossa Comissão explica porque as reformas da OCDE foram, na melhor das hipóteses, ajustes a um sistema fundamentalmente errado e porque foram simplesmente inadequadas.

Os países em desenvolvimento e os mercados emergentes, liderados pela Índia, defenderam que o fórum adequado para discutir estas questões globais seria um grupo já estabelecido no âmbito das Nações Unidas, o Comité de Peritos para a Cooperação Internacional em Assuntos Fiscais, cujo estatuto e financiamento precisava de ser potenciado. Os EUA opuseram-se firmemente: pretendiam manter as coisas como no passado, com a governação global assegurada por e para os países avançados.

As novas realidades geopolíticas exigem novas formas de governação global, atribuindo uma maior voz aos países em desenvolvimento e emergentes. Os EUA predominaram em Adis Abeba, mas também revelaram estar do lado errado da história.

(Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia. © Project Syndicate 1995–2014)

A banca é um problema sério

(Nicolau Santos in Expresso, 15/08(2015)

Nicolau Santos

      Nicolau Santos

Os últimos 40 anos demonstram que 1) estiveram à frente de alguns bancos portugueses pessoas que nunca deveriam ter obtido essa autorização; 2) que algumas dessas pessoas não eram só incompetentes, eram desonestas; 3) que algumas, com os seus atos, levaram à falência os bancos que dirigiam; 4) com isso incineraram as poupanças de milhões de clientes; 5) mais, criaram nos cidadãos a ideia de que os banqueiros não são pessoas sérias e que o seu dinheiro não está seguro quando lho entregam; 6) o Banco de Portugal foi quase sempre incapaz de antecipar esses atos dolosos ou, quando foi, mesmo assim não conseguiu evitar a derrocada das instituições.

Em meados dos anos 80, a Caixa Económica Açoriana e a Caixa Económica Faialense foram à falência, devido a práticas dolosas de membros das suas administrações. Nos dois casos, muitos emigrantes açorianos a viver nos Estados Unidos perderam as suas poupanças. Na primeira década do século XXI foi a vez do BPN, o maior escândalo financeiro desde o tempo de Alves dos Reis, em que o presidente da instituição (Oliveira Costa) montou uma contabilidade paralela num banco situado em Cabo Verde, vendeu e comprou ações para favorecer amigos da área do PSD, concedeu créditos sem nenhumas garantias, financiou negócios escuros e sem qualquer viabilidade. Seguiu-se o Banco Privado Português, liderado por João Rendeiro, cujo funcionamento assentava em produtos de elevado risco que muitos clientes terão percebido como aplicações de rendimento garantido. Quando os mercados colapsaram a partir de 2008, Rendeiro foi à televisão dizer que precisava de 750 milhões de euros para salvar o banco. Não lhos deram e o banco encerrou.

O que está em causa é o laço de confiança que se quebrou dos clientes no sistema bancário e na supervisão. E esse é um valor que vai demorar muitos anos a recuperar.

Agora, na segunda década do século XXI, foi o caso do BES, o mais surpreendente de todos, por o seu presidente, Ricardo Salgado, ser reconhecidamente um homem poderoso no país. Não lhe valeu de nada. Sem o apoio político do Governo ou do Banco de Portugal, Salgado viu implodir o grupo e o banco, lesando perto de 8000 emigrantes que tinham aplicações de €727 milhões e mais cerca de 2500 clientes que tinham investido 530 milhões de euros em papel comercial da ESI e Rioforte. Pelo meio, assistimos ainda à luta fratricida pelo controlo do BCP, que terminou com uma enorme desvalorização do banco; à ‘nacionalização’ do Banif e à turbulência no Montepio; e ao ‘raspanete’ que o primeiro-ministro deu à administração da Caixa.

Os casos relatados e a implosão do império Espírito Santo conduziram à quebra de um elo fundamental para o sucesso do setor bancário: a confiança dos clientes. Não contem com muito dinheiro dos emigrantes nos próximos anos. Além disso, o sistema financeiro português não está estabilizado. Há bancos que vão ter de aumentar capital, outros que estão muito dependentes dos mercados externos. E continua a haver um elefante na sala: há um processo de consolidação que vai ocorrer. A prova é que BPI e BCP já vão na terceira tentativa de casamento, depois de ter havido uma entre BPI e BES. Por isso, um dia vai mesmo acontecer. Só não se sabe é quando. Mas é melhor que seja mais cedo que tarde, porque quanto mais tarde menores serão os efeitos positivos.

Euro: a ver se nos entendemos

O meu artigo “Este euro que nos mata lentamente” foi interpretado como sendo uma defesa da saída de Portugal da moeda única. Errado. O que disse é que com as atuais regras de funcionamento da Eurolândia países como Portugal vão inevitavelmente declinar económica e socialmente e tentarão compensar esse declínio reduzindo as funções do Estado social, cortando no investimento público e embaratecendo mais e mais os custos do trabalho através da precarização dos laços laborais. Pode haver remédio para isto? Pode. Mas do lado da Europa não se vê que haja disponibilidade para aceitar as transferências intracomunitárias para fazer face a choques assimétricos, nem uma união bancária que impeça as PME nacionais de pagar o triplo de juros de uma empresa alemã. O que está nas nossas mãos é tomar decisões, ao nível da competitividade fiscal e noutras áreas, para atrair capital estrangeiro. Mas até agora nenhum Governo ousou promover esse choque fiscal. E, sem mudanças, vamos voltar a um modelo assente em mão de obra barata, tão barata que um dia nos convidarão a sair do clube por sermos demasiado pobres para lá estar.

O fisco e o computador

Sabe quem é a presidente da Autoridade Tributária? Esqueça. Não interessa. Quem manda no fisco é o sistema informático da dita Autoridade. Se o Estado lhe deve devolver parte do que pagou a mais em IRS mas descobre que você tem uma prestação de IMI atrasada, deduz logo a dívida em causa, mas não toda. Deixa €3,90 por pagar. Porquê? Inexplicável. E a seguir coloca-lhe um processo visando o arresto de bens por dívidas fiscais. Noutro caso, se você tem um diferendo fiscal, interpõe uma ação, apresenta a caução e pensa que pode esperar pelos tribunais, engana-se. Começa a receber e-mails e cartas a dizer que tem dívidas fiscais e a recomendar-lhe que pague, se não será penhorado e vai para a “lista de devedores tributários”. Em desespero, você vai à sua repartição das Finanças, reclama, conta a história pela enésima vez e a resposta é sempre a mesma: “É o sistema informático”. Conclusão: a AT não precisa de um presidente mas de um programador de sistemas.

O gin-tónico

pode ser também um bar de Lisboa

mesmo ao pé do mar

A luz do sol

chegava duma praça liberal

estendia-se pelo chão

resplendente

inundava as mesas

O velho conta histórias de espiões

com certa nostalgia

Acerca disso

li algures um texto interessante

e gostei muito

acerca disso e das prostitutas do Cais do Sodré

O silêncio

comeu

vagarosamente

a alma deste porto

e dos outros portos do mundo

Ele paira

sobre as docas e os mares

como a pesada mão dum deus ameaçador

e brutal

Procuramos a noite

como todos os marinheiros

na certeza de que a terra é o melhor sítio aonde chegar

enquanto prosseguem as viagens interplanetárias

sem que se vislumbre a Ilha dos Amores

nem Calecute nem nada

Houve um que disse:

“Vou-me embora pra Pasárgada”

Eu não vou

O Tejo continua a ser o grande rio.

O navio andava sobre os campos

Nessa tarde ensolarada

mesmo abrasadora

tivemos uvas e ameixas

recordámos algumas tradições

e depois falámos de mulheres

O mar adormecera com tanto calor

e o azul dominava todas as cores

O mergulho

a conversa depois da praia

aquelas tipas nuas mesmo à nossa frente

Durante o dia

esplendoroso

foi o cheiro de muitos violoncelos

O silêncio era quente

como as nossas mãos

e as palavras

— O navio andava sobre os campos

Eternamente

(Mário Machado Fraião, “Enquanto o mar se demora”, n ‘As ruas demoradas’, “Sete anos de poesia”, Sol/Poesia, 1989)

O grande desapontamento

(Daniel Oliveira, in Expresso, 15/08/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Fez no mês passado 70 anos que os britânicos deram ao Labour, bem mais socialista do que o atual e que até então nunca fora o partido mais votado, uma vitória esmagadora, afastando Churchill do poder. A proposta era simples: se todas as energias e recursos de um país puderam ser mobilizados para vencer uma guerra, seria possível fazer o mesmo para garantir educação, saúde, habitação e emprego a todos. Contrariando a profecias de Hayek, que tão ferozmente se opôs ao programa trabalhista, o reforço do papel económico e social do Estado foi, nas décadas seguintes, o sustentáculo das democracias na Europa. Dirão que as condições eram muito diferentes. Em algumas coisas eram piores: a dívida pública, indicador que tem sido usado para justificar tantos cortes, era, no Reino Unido de 45, superior a 200% do PIB.

Há uns anos ouvi, em Bruxelas, Richard Wilkinson, autor de “O Espírito da Igualdade”, fazer esta afirmação provocatória: “o sonho americano é na Dinamarca”. Lembrei-me desta frase quando li, esta semana, um artigo do jornalista Nicholas Kristof, em “The New York Times”. Negando o mito, ele chama aos EUA a “terra das limitações”. Porque 42% dos filhos dos mais pobres permanecem entre os mais pobres. Na Dinamarca essa percentagem é de apenas 25% e no Reino Unido de 30%. E é por isto mesmo que sou europeísta. As escolhas que se fizeram na segunda metade do século XX, e que começaram naquele ano de 1945, garantiram que a Europa fosse o lugar menos injusto para viver em todo o mundo. E só um bloco poderoso e unido poderia garantir que esta conquista resistiria à globalização económica. Infelizmente, mais de 70 anos depois de uma Europa federal ter sido sonhada por Altiero Spinelli nas fileiras da resistência italiana aos nazis, o que sobra dela é este título de jornal: “Alemanha ganhou €100 mil milhões com a crise na Grécia”. A União tornou-se um instrumento de dominação e o europeísmo que sobra é antieuropeísta.

Dizer, como diz António Costa, que “a Europa é inegociável”, é repetir uma frase feita sem perceber que se está a fugir do único debate que conta. Depois do vergonhoso bullying contra a Grécia, só quem desistiu de fazer política pode fingir que está tudo na mesma. É impossível ir a votos ignorando que o contexto europeu mudou radicalmente. Claro que podemos acreditar que uma milagrosa unanimidade alterará tratados blindados; que, contra a vontade da maioria dos alemães ou finlandeses, o euro virá a ser um pouco melhor para nós e um pouco pior para eles; que outros governos com menos convicção e apoio popular do que o grego resistirão à chantagem financeira. Também muitos cristãos acreditaram no fazendeiro William Miller, quando ele anunciou o regresso de Jesus a 22 de outubro de 1844. E a verdade é que depois do “Dia do Grande Desapontamento”, quando Cristo não compareceu, a fé manteve-se para alguns e assim nasceu a Igreja Adventista do Sétimo Dia. A fé não foi abalada pelos acontecimentos. Mas, valha a verdade, os acontecimentos também não foram abalados pela fé. É por isso que não há lugar para fé em política.

Porque a política aprende com os factos para agir sobre eles. Podemos desejar utopias realizáveis, não podemos deixar de reagir à realidade. Para sacrifícios quotidianos em nome de amanhãs que cantam já chegou o comunismo.