Notas sobre a crise venezuelana…

(Por é-pá, in Blog PonteEuropa, 04/02/2019)

Bolivar

(Aprendi mais em cinco minutos a ler este texto sobre a crise na Venezuela do que em horas de comentário encartado nas televisões feito por cérebros vendidos à propaganda e às fake-news dos interesses do império neoliberal.

Pela análise histórica, pelo enquadramento cuidado da argumentação, em suma pela honestidade intelectual que cada vez mais está ausente do debate público.

A não perder e parabéns ao autor.

Comentário da Estátua, 04-02-2019)


A situação na Venezuela tem sido observada internacionalmente um pouco à sombra do esquema dos clubismos e das suas inomináveis claques. Hoje, para além da grave situação interna venezuelana, Caracas tornou-se num novo campo de batalha dos velhos equilíbrios internacionais o que vem dificultar as soluções para a crise venezuelana.

Ideologicamente, o ‘chavismo’ que vigorou neste país desde 1999 até 2013 (ano do desaparecimento físico de Hugo Chávez) é, em certa medida uma nova versão de peronismo, um peronismo pós-moderno, ou seja um movimento político-social complexo que, no passado, também, marcou a América Latina e onde de misturaram conceitos como o populismo, o anti-imperialismo, o bonapartismo e, até certo ponto, o capitalismo de Estado.

Acresce a este rol um conceito particular inerente ao ‘chavismo’ e que lhe define as características pós-modernas e que se torna difícil de estabelecer doutrinariamente os seus contornos: – ‘o socialismo do século XXI’ (numa conceção latino-americana). O desaparecimento físico de Hugo Chávez precedeu a perda de maioria na Assembleia Nacional verificada em 2015 e que feriu de morte o Governo do presidente Nicolas Maduro e a ‘revolução bolivariana’.

Contemporaneamente, verificaram-se outras expressões políticas e doutrinárias de âmbito nacional (nacionalistas) neste Continente afetando sucessivamente vários países. Estão bem presentes na memória de todos nós as emergências do Kirchnismo (variante do peronismo) e, paralelamente, movimentos unificadores de um denominado ‘surto bolivariano’ de que são exemplos Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), para não falar de Daniel Ortega (Nicarágua).

À parte destes movimentos que se revelaram efémeros existem – ou existiram – com maior transitoriedade, surgiu, também, o ‘lulismo’ no Brasil e com outra consistência política,  ideológica e temporal – o ‘castrismo’ em  Cuba.

Este mosaico de situações que, no presente, ainda convulsiona a América Latina existiu no passado e foi, sempre, abortado por intervenções externas enquadráveis no quadro do vago conceito de ‘imperialismo’, que foram revertendo as situações nos diversos países, para paradigmas liberalizantes ou até populistas.

Chávez surge no panorama político venezuelano como resposta ao desastre do chamado ‘puntofijismo’, isto é, de um acordo partidário que foi pactuado, em 1958, entre os partidos do tradicional ‘arco do poder’ venezuelano, congregando a Ação Democrática (AD) de Betancourt , o Comité de Organização Politica Eleitoral Independente (COPEI) de Rafael Caldera e a União Republicana Democrática (URD) do Almirante Lazarrabal, para instituir um regime liberal, ‘pactocrático’, mais ou menos enfeudado aos EUA (conforme a rotatividade no exercício do poder) e uma economia baseada na exploração petrolífera que sempre dominou o espectro político venezuelano.

Na verdade, a escolha da localidade Punto Fijo – moderna catedral da indústria petrolífera – para celebrar este ‘acordo de regime’ diz tudo.

Após este pacto verificou-se uma prematura retirada da URD da ‘coligação pactuante’, bem como a ilegalização do Partido Comunista, que levou o sistema político venezuelano a evoluir para os caminhos de uma ‘bipolaridade’ (AD e COPEI). Estas duas formações revezaram-se no poder durante largos anos. Nasceu aí o ‘centrão venezuelano’ que foi um alfobre da corrupção e de controlo do principal bem patrimonial – o petróleo.

Este ‘pacto’ foi forjado após o derrube da ditadura do general Pérez Jiménez, que baseava na ‘doutrina do Bem Nacional’, concitou uma intervenção liberalizante – com início na década de 60 – e afastou, por largos anos, a instituição militar do poder, tornando-a uma visceral adepta de um ‘nacionalismo sul-americano’, acrescentamos, de ‘caserna’.

Uma nova interferência militar nasce durante a presidência de Andrés Pérez, congregada no grupo MB200, isto é, Movimento Bolivariano, de que Hugo Chávez faz parte. Nessa época (finais de década de 80) a situação venezuelana estava numa configuração muito próxima da atual: alta dos preços (inflação galopante), deterioração dos padrões de vida (afetando os trabalhadores e a classe média), corrupção endémica e uma total dependência da conjectura internacional (dominada pelos cartéis do petróleo).

A eleição de Hugo Chávez (1998) pôs fim ao ‘pacto de Punto Fijo’, com que a burguesia venezuelana foi adaptando a fim de gerir o sistema político e as riquezas naturais, mas carregava no seu seio um outro problema – o perigo do presidencialismo do tipo caudilhista.

Considerar o Movimento Bolivariano 200 (MB200) – que nasce de uma renovada vontade dos militares intervirem na política – como um projeto dito de esquerda, ou mais arrojado ainda, de índole ‘socialista’, é uma extrapolação muito arrojada, embora, esse movimento esteja na génese do ‘Partido Socialista Unido da Venezuela’ (PSUV).

Na realidade, trata-se do retomar do projeto liberal de Bolivar eivado de tonalidades anticolonialistas – ou se quisermos anti-imperialistas – mas politicamente próximo da burguesia nacional. Por outro lado, os militares venezuelanos têm uma raiz histórica no ‘Exército Libertador de Bolivar’, e julgam-se empossados do transcendental desígnio de assegurar a renovação da República, sempre que as forças político-partidárias fraquejam.

É este, na essência, o programa de Hugo Chávez quando conquista, por via eleitoral, a presidência, sob os auspícios históricos (e ideológicos) do ‘Libertador’. Resta averiguar se, nos dias que correm, o ‘movimento bolivariano’ é – ou foi – algo de revolucionário, uma transição do sistema ou uma operação meramente ‘putchista’.

Passados 20 anos o ‘projeto chavista’ esgotou-se quer pela falta de inovação, quer pela perda de apoios internacionais, nomeadamente dos parceiros da América Latina, quer ainda pela pressão económica correlacionável com os ciclos rentistas do petróleo, fora do controlo do governo de Caracas.

Nicolas Maduro, continuador de Chávez, foi bloqueado pelo contexto global, não teve capacidade (oportunidade) para adaptar-se às naturais dificuldades que foram surgindo e evidenciou uma notória incapacidade política para o liderar país num ‘período pós-chavista’.

As ‘soluções bolivarianas’ mostraram-se desadaptadas regionalmente por fraturas nacionalistas e politicamente incapazes de contrariar os problemas ‘emergentes’ levantados e criados na sua implantação popular e que têm como denominador comum a globalização e a existência de centros de poder supranacionais não controláveis, capazes de instituir demolidores bloqueios.

Não foi exatamente este o quadro em que Simon Bolivar se movimentou (no século XIX) e cujo testemunho ideológico foi transcrito e adotado por Hugo Chávez. Nos tempos de Simon Bolivar a primeira luta foi anti-colonial, depois anti-imperialista. Resumindo: foi um processo ‘libertador’, historicamente datado e irrepetível.

Todavia, a transferência do poder dos militares – ironicamente no momento encarnado por o civil Maduro – para a sociedade civil, representada pelas oposições acoitadas numa ‘Mesa de Unidade Democrática’ que congrega dispares formações partidárias, não é um assunto pacífico nem será uma mudança mecânica, mesmo considerando que as intervenções militares são, por norma, de curta ou média duração.

Nicolas Maduro sendo um resquício (no presente) da intervenção militar na política venezuelana vai tentar combater no terreno que se apresenta como mais favorável. Isto é, no campo do tradicional nacionalismo que informa a postura ‘natural’ das Forças Armadas na América Latina (e não só na Venezuela).

O facto de Trump ter reconhecido, apressadamente, Juan Guaidó, como presidente interino, só veio perturbar a solução da crise venezuelana. Dificilmente se poderá escamotear esta ingerência estrangeira. Por pouco Trump não anunciou o apoio a Guaidó antes do próprio declarar a intenção de assumir a presidência interina da Venezuela.

O que veio a seguir demonstra isso mesmo. Venezuela – por ser uma das maiores reservas petrolíferas do planeta – foi transformada num palco de disputas à escala global: Os EUA não disfarçam a vontade de intervir naquilo que consideram o seu ‘quintal das traseiras’, a UE reconhece a solução orquestrada pela oposição na Assembleia Nacional e exige eleições presidenciais em nome de formais princípios democráticos e, do outro lado, a Rússia, a China, a Turquia, o México, entre outros, defendem o ‘nacionalismo bolivariano’ porque tal postura coincide com os seus interesses estratégicos – nomeadamente os energéticos – na região.

A caminhada da Venezuela para um novo ‘pacto de Punto Fijo’ (embora noutros moldes e circunstâncias), isto é, o regresso a um regime liberal oriundo da sociedade civil alinhado com a hegemonia americana no Continente sul-americano, não vai ser uma tarefa fácil porque mexe (choca) com o trajeto histórico da política venezuelana.

Aliás, a caminhada do presente não se confina ao liberalismo e no horizonte pairam ‘outras soluções’ como os ‘populismos’ que infestam atualmente a América Latina e estarão, neste momento, escondidos, a aguardar a sua ‘soberana’ oportunidade.

Maduro está encurralado nas suas limitações internas derivadas de um programa político errático e nas que lhe foram impostas pelo exterior, confrontado com uma gravíssima crise social, esvaziado das fontes de financiamento, mas a ‘solução parlamentarista’ de Juan Guaidó, começa com um pecado original: o apoio frenético (antecipado?) do presidente Donald Trump, revelador de um indisfarçável conluio.

Num momento em que Caracas vive uma elevada tensão interna e sofre uma intensa pressão internacional este facto – a intervenção externa – ainda não foi devidamente ponderado, nem está na ‘crista de onda’ dos acontecimentos, mas a médio prazo – e a solução poderá não estar para amanhã – condicionará necessariamente o tabuleiro político da crise e poderá ditar ‘soluções outras’, na atualidade, encapotadas.

Nenhum venezuelano (e muito menos as Forças Armadas) gostará de ser influenciado por alguém cujo programa é: America, First!. Será difícil às Forças Armadas venezuelanas aceitarem a substituição de Maduro, enquanto não existir uma alternativa que seja simultaneamente nacionalista e anti-imperialista. E estas condições ainda não estão criadas.



Fonte aqui

Uma vergonha

(Por Estátua de Sal, 04/02/2019)

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A diplomacia não tem de reconhecer se Maduro merece ser Presidente, mas se ainda o é de facto

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/02/2019)

Daniel

Daniel Oliveira

Como escrevi na semana passada, o combate entre Maduro e Guaidó até pode ter tudo a ver com democracia mas não tem nada a ver com legitimidade democrática. Se Maduro foi eleito Presidente numas eleições contestadas, Guaidó foi eleito Presidente por um Parlamento que não tem, num regime presidencialista, esse poder. Se Juan Guaidó não foi eleito por um único venezuelano – nem deputado é –, a Assembleia com que Nicolás Maduro governa é ilegítima. Em resumo, o que está em causa não é a legitimidade institucional, que falta aos dois, é a legitimidade política. Que não vem das instituições, nasce neste momento da rua. É o que acontece quando as instituições deixam de cumprir as regras.

O problema é quando nos tentam enganar. A pressão dos Estados Unidos, acompanhada por meio mundo, nada tem a ver com a legitimidade de um ou de outro Presidente. Os EUA nada fizeram para defender o Presidente Manuel Zelaya, eleito pelos hondurenhos e derrubado por um golpe militar, em 2009. Pelo contrário, hoje sabemos que estiveram ativamente envolvidos na sua destituição. Nunca, na história da América Latina, os EUA foram um fator de democratização. Não é seguramente com Donald Trump que o começarão a ser.

Afastadas as duas fantasias – de que a legitimidade de Maduro ou de Guaidó é o que está em debate ou que a intervenção dos EUA tem alguma coisa a ver com a defesa da democracia –, devemos assumir que o governo em funções não tem apoio popular e só umas eleições presidenciais poderão resolver a desesperada situação da Venezuela. Deve ser esta a pressão internacional.

A legitimidade democrática de um chefe de Estado não é critério de reconhecimento internacional. Se fosse, teríamos de fechar metade das embaixadas em Portugal e no mundo. Não poderíamos reconhecer os chefes de Estado e os governos da China, da Arábia Saudita, do Egito, de Cuba, da Tailândia e de dezenas de países africanos e asiáticos com menor legitimidade democrática do que Nicolás Maduro. No entanto, não só os reconhecemos como mantemos relações diplomáticas estreitas e amistosas com muitos deles. E bem.

O critério para reconhecer um governo e um chefe de Estado é eles serem-no de facto. Só faz sentido deixar de o fazer quando deixam de controlar o aparelho de Estado ou há uma enorme segurança de que deixarão de o controlar rapidamente. Por uma razão simples: só assim se mantêm relações com esse Estado, não apenas com políticos.

É verdade que o reconhecimento de Guaidó como legítimo Presidente da Venezuela se concentrou exclusivamente na sua capacidade de marcar novas eleições. Esse cuidado deve ser sublinhado. No entanto, quando Portugal reconhece Guaidó perde o contacto com o Estado venezuelano, a sua embaixada e as suas estruturas de poder, com exceção do Parlamento, sem qualquer função na representação externa.

Tendo em conta a quantidade de portugueses que vivem na Venezuela, considero esta decisão um seguidismo irresponsável. Ainda por cima, não o faz para reconhecer um Presidente eleito. Fá-lo em nome de um símbolo, que pode vir ou não a ser Presidente. Fá-lo num momento de enorme incerteza, quando não se sabe quem realmente irá governar. E se, por um qualquer milagre, Maduro se mantiver no poder? Portugal deixa de ter qualquer relação com o Estado venezuelano? Volta atrás?

O reconhecimento de Juan Guaidó, que implica um corte total de relações diplomáticas com a Venezuela pelo menos até que a oposição conquiste o poder, é um ato exclusivamente político para apertar o cerco a Maduro. Não se faz em nome da democracia, que é uma luta fundamental para os venezuelanos mas um mero pretexto para os Estados Unidos e governos que o acompanham, mas em nome da reconfiguração política do continente. Muitos dos países europeus que quiseram dar este passo podem dar-se a esse luxo. Incluindo o de ficar, caso as coisas tenham um desenvolvimento inesperado, sem pontes de contacto com Caracas. Portugal não.

Dizer isto não é desejar a continuação de Maduro ou levar a não ingerência ao ponto de sermos indiferentes ao que se está a passar na Venezuela. Não embarcar nesta precipitação, que em vez de promover a paz empurra a Venezuela para a guerra civil, é entrar no perigoso comboio de Trump. Não preciso de vos dizer que se o comboio de irresponsáveis conduzido por Bush acabou como acabou, este tem tudo para acabar bem pior.