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A União Europeia atravessou o Rubicão

(José Catarino Soares, 28/12/2025) 

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O Conselho Europeu de 18 de Dezembro de 2025 decidiu imobilizar por tempo ilimitado (ou seja, na prática, confiscar) os ativos soberanos do Banco Central da Rússia.

A realidade imita a ficção literária

Por outras palavras, o Conselho Europeu decidiu dinamitar os alicerces (a confiança na neutralidade política) do sistema bancário da União Europeia — um gesto heroico que faria inveja ao “Banqueiro Anarquista” de Fernando Pessoa!

Mas o Conselho Europeu não se ficou por aí. Decidiu também conceder um empréstimo (sem juros) de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para que esta possa prosseguir no seu esforço de guerra em 2026 e 2027.

Um empréstimo para ser pago só com sangue, calafrios e lágrimas

A ideia inicial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da vice-presidente da Comissão Europa e Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, era a de garantir o reembolso do empréstimo com os ativos confiscados ao Banco Central da Rússia.

Mas a oposição aberta da Bélgica, Hungria, Eslováquia e Chéquia, juntamente com a oposição em surdina da Itália, Malta e Bulgária a essa modalidade de “empréstimo”, obrigaram a abandonar o plano inicial. Quem pagará o empréstimo serão os Estados-membros da UE que o aprovaram — ou seja, em última análise, os contribuintes desses Estados.

Na verdade, não se trata, para a Ucrânia, de um empréstimo, mas de uma doação disfarçada de empréstimo, visto que a Ucrânia só é obrigada a reembolsá-lo se e quando a Rússia lhe entregar uma soma equivalente ou maior a título de “reparações”. Mas isso nunca ocorrerá. No fim de uma guerra, quem, por vezes, é obrigado a pagar reparações é sempre a parte derrotada, nunca a parte vencedora. 

Quem pagará o empréstimo serão, de facto, os contribuintes dos 24 Estados-membros (Portugal incluído) da União Europeia que se comprometeram a ser os seus avalistas. À Ucrânia a União Europeia pede apenas que lhe pague em sangue, calafrios e lágrimas russas, mas que, como tudo o indica, serão bem mais abundantes do lado ucraniano.

Uma mudança qualitativa na natureza da UE

Pela primeira vez na história da União Europeia (UE), 24 Estados-membros (todos os Estados-membros menos a Hungria, a Eslováquia e a Chéquia) concederam conjuntamente um empréstimo de guerra a um Estado que não pertence à União Europeia e que está em guerra com outro Estado (a Rússia), que também não pertence à União Europeia. Com esta decisão a União Europeia (UE) atravessou o Rubicão [1].

«Não se trata de um pormenor técnico, mas sim de uma mudança qualitativa [na natureza da UE, n.e.].

A lógica de um empréstimo é clara: quem empresta dinheiro quer recebê-lo de volta. Neste caso, o reembolso não está ligado ao crescimento económico ou à estabilização, mas sim à vitória militar.

Para que esse dinheiro seja recuperado, a Rússia teria de ser derrotada. Essa não é a lógica da paz, mas a lógica da guerra. Um empréstimo de guerra inevitavelmente faz com que os seus financiadores se interessem pela continuação e escalada do conflito, porque a derrota também significaria uma perda financeira. A partir deste momento, já não estamos a falar apenas de decisões políticas ou morais, mas de restrições financeiras rígidas que empurram a Europa numa direcção: a guerra.

A lógica de guerra de Bruxelas está, portanto, a intensificar-se. Não está a abrandar, não está a diminuir, mas a institucionalizar-se. O risco hoje é maior do que nunca, porque a continuação da guerra está agora associada a um interesse financeiro». [n.e. = nota editorial]

A política tem horror ao vazio

Este comentário, tão arguto e certeiro, não foi feito por um candidato ou por uma candidata à presidência de República portuguesa. Não existem, em Portugal (e não apenas em Portugal), candidatos, quer se digam de “esquerda” ou de “direita” ‒ ou de “centro” (??) ‒, capazes de dizerem verdades tão óbvias como estas, e delas tirarem as necessárias ilações. E como a “esquerda” não as diz, sobra espaço à “direita” ‒ numa “direita” que se quer nacionalista e iliberal, mas também pacifista (uma combinação que não tem expressão parlamentar em Portugal, mas que existe noutros países da Europa) ‒ para as dizer ocasionalmente, aparecendo então aos olhos do público como a encarnação da sanidade mental e da razão.

O comentário supracitado é de Viktor Orban (!), Primeiro-Ministro da Hungria, no X, em 20 de Dezembro de 2025. E termina assim:

«A Hungria está deliberadamente a não seguir este caminho perigoso. Não participamos em iniciativas que levam os participantes a prolongar a guerra. Não procuramos um caminho rápido para a guerra, mas sim uma saída para a paz. Isto não é isolacionismo, mas sim sobriedade estratégica. É do interesse da Hungria e, a longo prazo, também da Europa.»

Um legado muito esquecido, mas atual

É o universo dos partidos e movimentos políticos que nos aparece assim como se estivesse virado de pernas para o ar — salvo se tomarmos como parâmetros de referência da esquerda, no que diz respeito às verbas para a guerra, à propaganda da guerra e às minorias nacionais oprimidas, (i) o legado antimilitarista e antiguerra de Jean Jaurès (França); Karl Liebknecht e Otto Rühle (Alemanha); James Connolly, James Larkin, Sean O’Casey, William O’Brien e Cathal O’Shannon (Irlanda); Eugene Debbs, Kate Richards O’Hare e Charles Schenck (EUA) e (ii) o legado antijingoísta, antinacionalista e étnico-igualitário da unidade e autodeterminação nacional de Vladimir Medem (Rússia) e Roman Rosdolsky (Ucrânia) [2], ambos os quais,  (i) e (ii), a esquerda putativa fez desaparecer num “buraco da memória” Orwelliano.

Esse legado resume-se em poucos parágrafos.

1) Oposição total às guerras e às políticas imperialistas — como, por exemplo, as da OTAN e de Estados-membros da OTAN na Bósnia e Herzegovina (1992-1995), na República Federal da Jugoslávia (1999), no Afeganistão (2001-2021), na Líbia (2011) e na Rússia, por interposta Ucrânia (2015-2022; 2022-2025); ou as de Israel e dos EUA na Palestina, Líbano, Síria e Irão.

2) Oposição total à corrida aos armamentos, ao militarismo, à propaganda da guerra e aos preparativos para a guerra — como, por exemplo, os que têm vindo a ocorrer em crescendo na UE e nos Estados-membros da UE, desde o início de 2025, a pretexto de uma fantasiosa ameaça de ataque, invasão e conquista por parte da Rússia;

3) Numa guerra civil, defesa incondicional da parte oprimida e mais fraca que tenha pegado em armas para se defender do ataque genocida da parte opressora e mais forte. É o caso, por exemplo, da defesa da população maioritariamente russa, russófona e russófila da Donbass na guerra fratricida, pérfida e cobarde que travaram contra ela, de 2014 a 2022, os governos ucranianos saídos do golpe de Estado sangrento (22 de Fevereiro de 2014) que derrubou, sem qualquer suporte constitucional, o presidente livremente eleito da Ucrânia, Viktor Ianukovych.

4) Num país historicamente plurinacional, defesa do reconhecimento e respeito escrupuloso pelo direito de autodeterminação das suas componentes nacionais (especialmente as minoritárias), nas suas diversas modalidades — autonomia étnica transterritorial [3], autonomia étnica regional, federalismo étnico [4], secessão, integração voluntária num outro país. É o caso, por exemplo, das populações da Crimeia, do Leste (Donbass) e do Sul da Ucrânia que se sentem mais russas do que ucranianas e que expressaram (ou expressarem) livremente a sua vontade de autodeterminação através de referendos convocados para esse efeito.

5) Sempre que, num determinado país historicamente plurinacional, o respeito pela integridade territorial do Estado entre em conflito aberto com o direito à autodeterminação das populações etnicamente diferenciadas que vivem no seu seio, o conflito deve ser resolvido, na medida do possível, por meios pacíficos e diplomáticos. Em todos os casos, porém, a solução justa do conflito só é possível se for aceite o princípio de que o direito à autodeterminação dos povos deve prevalecer sobre a integridade territorial do Estado em causa [5].

O desrespeito por este princípio só pode levar à guerra. Foi o que sucedeu na Ucrânia, com o desrespeito dos Acordos de Minsk (2014, 2015), que previam uma alteração da Constituição da Ucrânia de modo a acolher e garantir a autonomia étnica regional das populações dos oblasti de Lugansk e Donetsk, na Donbass, que se tinham sublevado vitoriosamente contra a opressão nacional de que eram alvo por parte dos governos ucranianos saídos do golpe de Estado de 22 de Fevereiro de 2014.

Se a Ucrânia, a França e a Alemanha tivessem cumprido esses Acordos que foram celebrados entre a Ucrânia e as Repúblicas Populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL) e que tinham sido mediados e avalizados pela França e pela Alemanha (por parte da Ucrânia) e pela Rússia (por parte da RPD e da RPL), em vez de os sabotarem ciente e sistematicamente, não teria havido uma guerra fratricida na Donbass que fez mais de 14 mil mortos (a grande maioria dos quais civis) durante 8 anos (2014-2022).

E também não teria ocorrido a “Operação Militar Especial” (OME) que a Rússia desencadeou para responder ao grito de socorro que a RPL e a RPD lhe lançaram. Uma OME que haveria de se transformar, por intervenção maciça dos EUA, do Reino Unido, da UE e da OTAN, numa guerra devastadora para a Ucrânia e muito debilitadora para toda a Europa — uma guerra que já dura há quase quatro anos e que só agora se aproxima do fim por exaustão de uma das partes beligerantes. 

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NOTAS

[1] A expressão tem origem histórica. Em 49 a.C., Júlio César cruzou o rio Rubicão com as suas legiões. Ao fazê-lo, violou uma lei do Senado romano que proibia os generais de entrarem em Itália com exércitos, cruzando o Rubicão que servia de fronteira natural entre a província da Gália Cisalpina e o território directo de Roma (Itália). Destarte, ao cruzar o Rubicão, Júlio César cometeu um acto de insubordinação da maior gravidade que deu início à Guerra Civil Romana.

[2] Outros nomes poderiam ser acrescentados tanto em (i) como em (ii), mas esforcei-me por manter a lista curta, representativa e memorável.

[3] Por autonomia étnica “transterritorial” deve entender-se uma autonomia étnica aplicável em toda a extensão territorial de um determinado Estado. É o caso, por exemplo, da Suíça, onde três idiomas (Francês, Alemão e Italiano) têm estatuto oficial paritário (isto é, transterritorial) em toda a Federação Helvética (vulgo, Suíça). A autonomia étnica “transterritorial” tem como seu dual a autonomia étnica “intraterritorial” ou “regional”, isto é, aplicável nos limites de uma ou várias regiões de um Estado. É o caso, por exemplo, do Alemão e do Ladino que têm ambos estatuto oficial paritário (juntamente com o Italiano) no Tirol do Sul (Província de Bolzano) no Norte de Itália. Nesta região de Itália, o Alemão é simultaneamente o idioma maioritário e um dos três idiomas oficiais. Na prática, os dois conceitos de autonomia étnica (transterritorial e intraterritorial/regional) sobrepõem-se parcialmente em muitos casos. Por exemplo, embora o Francês, o Alemão e o Italiano tenham todos um estatuto paritário de transterritorialidade na Suíça, cada um destes idiomas é falado maioritariamente em certas regiões (cantões) e não noutras, por razões sociodemográficas com um grande lastro histórico.

[4] A Rússia é um exemplo de “federalismo étnico”. Por étnico deve entender-se, apenas e tão somente, linguístico-cultural. O conceito antropológico de etnia nada tem a ver com as noções obscuras de “raças humanas” e de “pessoas racializadas” (de cariz zootécnico), tão caras a todas as doutrinas de “supremacismo racial”: nazismo, sionismo, Ku Klux Klanismo, banderismo, apartheid, etc. Mais ainda, o conceito de etnia ou grupo étnico foi criado expressamente não para complementar o de “raça”, mas para banir definitivamente este termo do vocabulário técnico da antropologia, confinando-o à gíria dos criadores de cães, cavalos, gado bovino (incluindo touros bravos) e outras espécies de animais domésticos. Expressões como “quotas étnico-raciais”, tão caras ao “Bloco de Esquerda” e ao “Livre” (dois partidos políticos portugueses com assento parlamentar), são oximoros monstruosos.

[5] É fácil de compreender porquê. A integridade de um território só vale se for necessária para garantir a integridade de todos os seus habitantes. Seja qual for o país, só pode haver nele paz e desenvolvimento equilibrado e com benefício mútuo para os seus habitantes se as relações sociais entre eles num certo território forem baseadas no consentimento esclarecido e na entreajuda e não na coerção e na opressão de uma classe social sobre as outras ou de um grupo étnico sobre os demais.

Prendas indesejadas

(João Gomes, in Facebook, 25/12/2025)

No dia de Natal, enquanto as mesas se enchem e os embrulhos se rasgam, há prendas que ninguém pediu e que, ainda assim, aparecem com laços vistosos, papel brilhante e promessas generosas. O chamado Plano de Paz de 20 pontos apresentado por Zelenski enquadra-se bem nesta categoria: uma prenda cuidadosamente embrulhada, apresentada a Washington e enviada simbolicamente a Moscovo, mas cuja utilidade real é, no mínimo, duvidosa.

À primeira vista, o plano parece um gesto de abertura. Fala-se de cessar-fogo, de zonas desmilitarizadas, de recuos proporcionais, de decisões futuras legitimadas por referendos. Tudo envolto numa linguagem diplomática que evoca equilíbrio, racionalidade e boa-fé. Mas, como acontece com tantas prendas de Natal, basta retirar o papel para perceber que o conteúdo não corresponde às expectativas – sobretudo de quem o recebe.

Um recuo que não convém a quem avança

O ponto central da proposta territorial – a ideia de recuos militares simétricos, em particular no Donbass -— surge num momento em que a correlação de forças no terreno não favorece a Ucrânia. As dificuldades defensivas são conhecidas, o desgaste humano e material é profundo e a dependência do apoio externo é estrutural.

Do ponto de vista russo, aceitar um recuo tático agora equivaleria a trocar uma árvore de Natal carregada de presentes por uma promessa vaga de harmonia futura. Moscovo não só não tem incentivo militar para o fazer, como vê nesse ponto um truque clássico: congelar o conflito num momento desfavorável à Ucrânia para lhe permitir recompor-se. Uma prenda que, neste caso, vem com manual de instruções demasiado visível.

Minsk embrulhado em papel novo

Mais sensível ainda é a proposta de remeter a decisão final sobre territórios contestados para um referendo nacional ucraniano. Aqui, a ironia torna-se mais densa.

Os Acordos de Minsk, tantas vezes invocados pela Rússia – e discretamente esquecidos no discurso político ocidental – assentavam na ideia de autonomia específica para o Donbass, reconhecendo-o como sujeito político distinto dentro do Estado ucraniano. Transferir agora essa decisão para o conjunto da população ucraniana é, na prática, anular o espírito de Minsk e garantir um resultado previsível.

Para Moscovo, isto representa um recuo político inaceitável: o Donbass deixa de ser tratado como região com direitos próprios e passa a ser apenas mais um objeto de decisão de um Estado que a Rússia acusa de nunca ter querido cumprir Minsk. É pedir à Rússia que aceite, como prenda, a confirmação formal da sua derrota política num dossiê que considera central.

Diplomacia para consumo externo

Tudo indica que este plano foi menos concebido para ser aceite por Moscovo do que para cumprir uma função diplomática junto dos EUA e aliados europeus. Permite a Kiev afirmar que está aberta à paz, que apresenta soluções, que é razoável. Ao mesmo tempo, desloca para a Rússia o ónus da recusa.

Mas há um problema clássico com este tipo de estratégia: quando a outra parte não precisa de aceitar a narrativa, o efeito dissolve-se. Moscovo olha para o plano não como uma saída honrosa, mas como uma tentativa de engenharia política num momento em que acredita ter tempo, margem militar e resistência interna para continuar.

A árvore completa

No fundo, o Plano de 20 pontos parece uma prenda desenhada para quem ainda espera convencer o destinatário pela estética do embrulho. O problema é que, do lado russo, a perceção é a de quem já tem a árvore de Natal completa: ganhos territoriais consolidados, economia adaptada ao conflito e uma leitura estratégica de longo prazo.

Aceitar esta prenda significaria abdicar de vantagens reais em troca de garantias abstratas. E, em política internacional, como no Natal, ninguém troca o que já tem por algo que pode nunca funcionar.

Assim, neste dia de Natal, o plano de Zelenski surge menos como um caminho para sair do impasse e mais como uma prenda indesejada: bem apresentada, cheia de efeitos festivos, mas destinada a ficar esquecida num canto – pelo menos enquanto o conflito continuar a ser decidido mais pelo terreno do que pelas palavras.

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A diplomacia do risco assumido

(João Gomes, in Facebook, 22/12/2025)

Macron quer falar com Putin porque não há soluções sem diplomacia…

A União Europeia decidiu, finalmente, assumir riscos. Não riscos calculados, não riscos estratégicos, mas riscos no sentido mais europeu do termo: adiar decisões difíceis enquanto se transforma o adiamento numa virtude política. Chamemos-lhe, com propriedade, diplomacia do risco assumido – assumir riscos que não se controla, com dinheiro que não se tem, para um desfecho que não se consegue desenhar.

Durante quatro anos, a UE foi acumulando camadas de exceção: pandemia, inflação, energia, guerra. Cada crise foi tratada como transitória, cada solução como temporária, cada dívida como irrepetível. Hoje, descobre-se que o temporário se tornou estrutural e que a exceção virou método. O empréstimo de 90 mil milhões à Ucrânia é apenas o capítulo mais recente dessa narrativa.

Promete-se financiamento como quem promete estabilidade: com solenidade, comunicados bem redigidos e datas projetadas para um futuro suficientemente distante para não coincidir com eleições decisivas. O problema é que, desta vez, o futuro já começou a pedir garantias.

A UE quer emprestar, mas não quer usar os ativos russos. Quer apoiar, mas não quer assumir o custo político. Quer emitir dívida, mas espera que os mercados não façam demasiadas perguntas. E, acima de tudo, quer continuar a falar de vitória sem ter de definir o que isso significa – nem quando.

O resultado é um exercício de malabarismo financeiro digno de nota: emitir dívida conjunta baseada num orçamento pressionado, com reembolso dependente de reparações de guerra que só existirão se a guerra terminar da forma “correta”. É uma engenharia elegante, mas assente num pressuposto frágil: a História colaborar com o PowerPoint.

Entretanto, Emmanuel Macron redescobre a diplomacia. Não por súbita conversão pacifista, mas porque os agricultores franceses bloqueiam estradas, o Mercosul ameaça implodir consensos internos e a dívida europeia começa a deixar de ser um conceito abstrato. Dialogar com Putin surge, assim, menos como escolha moral e mais como instinto de sobrevivência política.

A França percebe aquilo que Bruxelas ainda evita dizer em voz alta: não há financiamento infinito para guerras sem horizonte. Cada euro prometido fora é um euro explicado dentro. Cada emissão de dívida exige coesão política. E cada adiamento torna a fatura mais pesada – financeira, social e democrática.

A diplomacia do risco assumido é isto: avançar sem mapa, financiar sem garantias, prometer sem fechar. Confiar que os mercados serão pacientes, que os cidadãos compreenderão e que o conflito, de alguma forma, se resolverá antes que o calendário político chegue à porta.

Mas a UE enfrenta agora uma saída extremamente difícil. Se cumpre a promessa, arrisca-se a transformar um empréstimo improvável numa dívida permanente, com juros pagos a instituições financeiras que não participam na retórica solidária. Se não cumpre, perde credibilidade estratégica e expõe a fragilidade do seu próprio discurso.

Durante quatro anos, os problemas foram sendo empurrados para a frente com habilidade técnica e coragem retórica. Hoje, empilharam-se ao ponto de se tornarem indivisíveis. Guerra, dívida, agricultura, comércio, legitimidade política – tudo converge no mesmo ponto.

A diplomacia europeia assumiu riscos. O problema é que, desta vez, não escolheu quais. E quando o risco deixa de ser opção e passa a ser condição, a diplomacia transforma-se apenas numa gestão elegante do inevitável.

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