Tudo aquilo em que acreditávamos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

Imagine que o primeiro-ministro de Portugal está a um ano de ter de enfrentar eleições legislativas e está preocupado com o resultado e a sua eventual não recondução. Imagine então que ele tem conhecimento de que o principal candidato ao seu lugar, o líder da oposição, no exercício da sua actividade profissional privada, tem negócios, digamos, com Moçambique. E que, entretanto, a Assembleia da República votou, no âmbito do Orçamento do Estado e por unanimidade, uma ajuda do Estado português ao Estado moçambicano, considerada urgente por razões de segurança interna deste. Agora imagine que o PM português, a quem compete libertar a verba aprovada pela AR, dá instruções ao embaixador de Portugal no Maputo para fazer saber oficiosamente às autoridades moçambicanas que só libertará o dinheiro se estas anunciarem publicamente que abriram uma investigação criminal ao dirigente da oposição portuguesa por suspeitas de prácticas de corrupção nas suas actividades empresariais em Moçambique. E que, perante o que entende ser a resistência do embaixador em passar o recado, o demite e substitui por outro, com o mesmo encargo. E que, mesmo assim, não conseguindo convencer o Governo moçambicano, lhe envia o seu advogado pessoal, com idêntica missão e numa forma de diplomacia paralela, à revelia dos Negócios Estrangeiros. E que, finalmente, já em desespero de causa, telefona pessoalmente ao Presidente moçambicano e põe as cartas na mesa: se ele quer, conforme lhe convém por razões internas, ser convidado para uma visita oficial a Portugal e receber a verba aprovada pela AR, tem de anunciar oficialmente a abertura de uma investigação criminal contra o líder da oposição portuguesa. Ela por ela.

Foi isto exactamente, passo por passo, o que fez Donald Trump com a Ucrânia e com o que era então o seu principal adversário democrata à eleição presidencial de Novembro próximo, Joe Bidden. Foi isto que conduziu ao terceiro processo de impeachment de um Presidente na história dos Estados Unidos, com fundamento em duas acusações: abuso de poder e depois, quando Trump assinou uma directiva proibindo todos os funcionários da Administração de testemunharem no processo, também de obstrução à justiça. Na primeira fase do processo, que decorreu na Câmara dos Representantes, de maioria democrata, os factos relativos ao abuso de poder — a chantagem sobre a Ucrânia — ficaram demonstrados acima de qualquer dúvida, em grande parte graças ao comportamento exemplar de testemunhas nomeadas para os seus cargos pelo próprio Trump: o embaixador substituto dos EUA na Ucrânia e o embaixador na União Europeia. Na segunda fase, que teve lugar no Senado, de maioria republicana, aconteceu o que se sabia desde o início: apenas um entre 54 senadores republicanos (dos 67 necessários) votou pela destituição do Presidente. Todos sabendo que ele era culpado das acusações; todos tendo por ele um indisfarçável desprezo; e todos conscientes de que votar contra um Presidente em alta em todas as sondagens era um suicídio político nas respectivas carreiras. Por todos, o senador Rand Paul resumiu o dilema: não tinha dúvidas de que o comportamento de Trump não era aceitável, mas competia aos eleitores julgá-lo nas urnas e não aos senadores no Congresso. Houve ainda quem fosse mais além e declarasse que destituir um Presidente tão popular como Trump era um acto antidemocrático, pois violava a vontade de uma maioria de americanos. Ou seja: conscientemente, o Congresso abdicava voluntariamente de uma das suas principais funções constitucionais, qual seja a de vigiar a legalidade dos actos do poder executivo. Desde que a actuação genérica de um Presidente tenha a aprovação circunstancial de uma maioria do povo, o que quer que ele faça, mesmo que contrarie a lei e a Constituição, está salvaguardado por essa aprovação. Adeus sistema de poderes e contrapoderes.

Pior do que isso, os mesmos senadores republicanos que há anos conduziram até final um processo de impeachment contra o Presidente democrata Bill Clinton, acusado de ter mentido sobre um facto que dizia estritamente respeito à sua vida privada — se tinha ou não mantido relações sexuais com Miss Monica Lewinsky —, agora, num caso que envolvia a segurança e a política externa dos EUA e o cumprimento de uma decisão do próprio Congresso, recusaram-se a ouvir testemunhas do Governo de Trump, porque sabiam que estas iriam corroborar uma verdade que não queriam ver mais esmiuçada. Julgaram assim contra a verdade que conheciam, contra as suas consciências, contra a vergonha pública, contra os fundamentos da democracia americana, contra o melhor da sua história e contra si mesmos, no futuro. Tudo para manterem os cargos que hoje têm. E ainda se sujeitaram a ter de ouvir, sem um estremecimento de terror, um dos advogados de Donald Trump defender perante o Congresso a tese jurídica de que é lícito tudo o que um Presidente fizer desde que ele considere que isso tem um interesse público, mesmo que o seu único fim seja o de favorecer os seus objectivos eleitorais. Adeus founding fathers, adeus democracia americana. The times they are a’changing.

A lição que agora recebemos de Washington é que a democracia deixou de ser aquilo que nos ensinaram desde pequeninos. A começar pelas boas maneiras e pela educação. A democracia já não é o governo dos melhores, dos mais bem preparados, dos que sabem escutar e aprender com as razões dos outros, dos que respeitam as leis fundamentais e sabem que elas têm de durar para lá de cada eleição, dos que amam o seu país mas também respeitam os outros, dos que não mandam os seus soldados morrer pela pátria para ganhar votos e satisfazer traumas pessoais.

A democracia agora é o governo da vontade popular instantânea, manipulada na sombra pelo Facebook, a Google e a Cambridge Analytica. Pelos novos Rasputines dos grandes do mundo, os Steve Bannon ou Dominic Cummings, gente que decide o futuro de milhões de zombies ou de inocentes, sem nunca se mostrarem à luz do dia, Mahdis habitando um território de trevas de onde desenterram os mais sinistros fantasmas da história apenas pelo prazer de brincarem aos grandes manipuladores, aos novos arquitectos da política, encarregues de destruir os alicerces de paz, de prosperidade e de vida política com regras de decência que levou decénios a erguer.

Não temos resposta para a ofensiva concertada deste Exército de sombras, desta nova Falange Negra. Estamos desarmados perante os seus métodos e a sua absoluta falta de escrúpulos, de educação e de respeito pela verdade — que, por princípio, nos recusamos a reproduzir e a adoptar como método de autodefesa. Estamos desarmados perante a inconsciência, a cobardia, a cumplicidade de tantos que deveriam estar na primeira linha de defesa da democracia em que foram criados e que juraram representar. E assistimos passivos ao interesse público ser roubado todos os dias — pela corrupção, pelo tráfico de influências, pelas privatizações, pelos negócios entre o Estado e os privados, pelas offshores e os Estados-lavandaria, que todos condenam de boca e cujos dirigentes todos os anos convidam para Davos. Acreditamos na Europa, mas não somos capazes de ter uma política comum sobre a imigração, sobre a defesa e segurança, sobre a coesão, sobre a taxação das grandes multinacionais que nos roubam e ainda espiam e manipulam todos os dias. Juramos defender o ambiente, mas na verdade ninguém dá o primeiro passo se não lhe pagarem muito bem para isso, porque uma verdadeira política de ambiente custa dinheiro e postos de trabalho e todos têm presente o sucesso da política ambiental predadora de Trump, que tanta popularidade lhe vale.

Perdi noites, estupidamente, a acompanhar o processo de impea­chment no Congresso dos Estados Unidos. Nem sei bem de que estava à espera, talvez de um milagre, talvez só de poder contar um dia mais tarde que assisti ao momento histórico em que uma das maiores e mais sólidas democracias do mundo tinha iniciado um processo de degradação, se não irreversível, pelo menos marcante. Ao seguir tudo aquilo, pensei que a “America first” de Trump é, de facto, a “America only” — como se estivesse sozinha no mundo, rasgando todos os tratados e acordos, indiferente a tudo o resto, podendo desprezar tudo e todos os que não lhe interessam ou não sirvam os seus interesses. E isso só está ao alcance de um país que é, em tudo o que significa poder, o mais poderoso do mundo. Mas havia outra coisa que os Estados Unidos, com todos os seus defeitos e virtudes, representavam para milhões de cidadãos do mundo: um exemplo de democracia. Dir-me-ão que continuam a sê-lo, pois que tudo aquilo que vi, tudo aquilo que Trump representa é a vontade do povo americano. É verdade, e é isso que é trágico. Mas podia ao menos ter visto uma coisa que não vi (e, se calhar, era disso que estava à espera): um esboço de escrúpulos ou de vergonha na cara dos senadores republicanos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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A complacência com Trump é um erro monumental

(José Pacheco Pereira, in Público, 11/01/2020)

Pacheco Pereira

Volto a Trump, a única coisa relevante que há hoje para discutir. É pouco mediático num país que é muito indiferente às questões internacionais, não dá títulos saborosos como os pequenos “casos” nacionais, cansa e parece monotemático, mas é decisivo para o nosso futuro. O que fizer ou não fizer Trump, e o que nós lhe permitimos, vai decidir as próximas décadas. E cada vez parece mais uma obrigação ética travar o combate para o deter, porque estamos num desses momentos da história, em que esta se acelera, e, como na maldição, se torna “interessante”. Pensam que isto é um exagero e Trump um epifenómeno? Puro engano. Vejam só que ele já fez.

O que é perigoso na actual discussão é que mais uma vez se verifica algo que vi toda a vida: quando alguém tem força, essa mesma força é interiorizada como razão, como explicação, como realismo e dá-se uma falência crítica e perde-se clareza. E mais do que tudo com Trump é preciso ver claro. Os poderosos têm seguidores pelas vantagens de estar ao lado do poder, mas o efeito mais insidioso é a impregnação do pensamento e da crítica mesmo daqueles que se lhes opõem.

Leia-se o que se escreveu esta semana em Portugal. Vejo com espanto a facilidade com que o discurso trumpista se interioriza, e como o caos e as contradições resultam em discursos salomónicos, e em benefício da dúvida. Claro que não se pode esquecer que em Portugal há mais “trumpinhos” por aí à solta do que se imagina, quer os que o adoram, mas mais ainda os que precisam dele à direita para equilibrar um mundo que, pensam, se deslocou demasiado para a esquerda.

Não lhe dão palmas em público, mas dentro da cabeça, porque Trump bate nos mesmos inimigos em que eles gostariam de bater. É uma simpatia por afinidade que não ousa dizer o seu nome. Existe em Portugal, no Observador, no i , nalguns blogues muito à direita e que são câmaras de eco em bruto do Observador, mesmo na comunicação social de referência com gente mais preocupada em manter “equilíbrios” e distanciações, quando isso é exactamente o que os trumpistas querem.

O discurso de Trump é simples: há vitórias e vitoriosos e derrotados. Ele Trump teve uma “vitória”, porque os iranianos “cederam” e “recuaram” e assim ele pode obter o efeito útil de ter morto um adversário dos EUA, sem grandes consequências e mostrar força, fazer de Rambo e bater com as mãos no peito como o Tarzan para fins eleitorais. É o discurso habitual de Trump e os mecanismos mediáticos, que ele explora com sucesso, são hoje muito adequados a ver as coisas assim. Talvez, se se parasse para pensar, se perceba que não só esta é uma maneira muito grosseira de ver as coisas — o que se adapta muito bem a Trump e às colunas do sobe e desce, e às redes sociais —, como assenta mais no wishful thinking do que em factos, e não nos fornece uma visão coerente do que se passa. E acrescento não é muito complicado perceber que é uma história muito esfarrapada, ou como agora se diz “uma narrativa” que só se sustenta no peso da força e no ainda maior peso da preguiça mental.

Veja-se só, a título de exemplo, o próprio discurso vencedor de Trump — um discurso que em condições normais deveria arrepiar toda a gente. Mas que “passou” bem, porque pareceu moderado. Trump começa por dizer que os iranianos não atingiram ninguém, porque as contramedidas sofisticadas resultaram, impedindo-os de obter o objectivo de matar soldados americanos. Mais adiante, no mesmo discurso, sugeriu que os iranianos afinal deram uma resposta débil, porque recuaram com medo da resposta americana. Então queriam ou não matar americanos?

Nos dias seguintes, fontes militares disseram que sim, outras fontes acentuaram o recuo a “desescalada”, e a tese predominante é a segunda. Por sua vez, os iranianos mantêm também um discurso contraditório, mas porque lhes é vantajoso. Os iranianos não têm o poder dos EUA, como, aliás, os norte-coreanos. Medidos por essa bitola são sempre o lado mais fraco. Mas face a Trump são mais inteligentes, têm uma estratégia consistente e não dependem da imprensa do dia seguinte para prosseguir os seus objectivos — e não têm eleições para ganhar.

Qual é nos dias de hoje o “seguro de vida” do regime iraniano, como, aliás, do norte-coreano? Ter armas nucleares. Agora que não têm as peias do acordo é o que os iranianos vão fazer a toda a velocidade. Ora Israel e os EUA não o podem permitir, o que significa que terão de atacar o Irão. E como é? Vão só atacar de alto e não colocar “botas no chão”? Só com enormes baixas colaterais, civis. E não há Rússia e China?

O assassinato do general iraniano é uma distracção, neste contexto que radicaliza todas as frentes menores e não ajuda a maior, que Trump ajudou a estragar ao abandonar um acordo nuclear que estava a ser cumprido pelo Irão. Quando digo que o principal risco da política de Trump é ser errática e caótica, é por aqui que se mede. Não houve por isso vitória nenhuma, só encurralamento cada vez maior no caminho de uma guerra generalizada. Trump não quer saber disso para nada, desde que entenda que sai favorecido eleitoralmente. E, como quer ter vantagens sem grandes custos, apela aos países da NATO para lhe darem cobertura e homens e mulheres para não haver muitas baixas americanas. A resposta frouxa da NATO é quase tão perigosa como o caos de Trump.

Infelizmente, isto vai continuar.



A guerra EUA – Irão

(Carlos Esperança, 09/01/2020)

O assassinato ordenado por Trump, contra o general sírio Qasem Soleimani, chefe da Força Revolucionária da Guarda Quds do Irão, em Bagdad, demonstrou a insânia de um demente e a arrogância de um déspota. A posterior ameaça de destruir o rico património histórico da civilização persa e seguir o exemplo dos talibãs que destruíram os Budas de Bamiyan, do Vale do Bamiyan, no Afeganistão, ameaça da qual já recuou, revela a sua indigência cultural e indiferença perante mais um crime previsto nas leis internacionais.

A execução do importante general e de mais oito pessoas, no país ocupado pelos EUA, a convite das autoridades locais, foi um crime para aliviar a pressão do “impeachment”, em apreciação, que os seus ataques reiterados à legitimidade e à ética exigiram.

Este crime, uma afronta à legalidade internacional, foi perpetrado por quem detém um poder brutal e é capaz de tudo para garantir a reeleição e a impunidade à sua conduta. A transferência da embaixada de Telavive para Jerusalém foi uma provocação gratuita aos muçulmanos, ao arrepio dos países tradicionalmente aliados dos EUA, e serviu apenas para acirrar ódios e aumentar a tensão na região.

Nesta altura, não se podem esquecer os nomes sinistros de Bush, Blair, Aznar e Barroso na invasão do Iraque, invasão criminosa que agravou os problemas do Médio Oriente e pôs o mundo em progressivo sobressalto, sem que o TPI os possa julgar.

O Irão é uma teocracia, abjeta como todas as teocracias, uma ditadura fascista, como a Arábia Saudita, e o Islão político é quase tão perigoso como Trump, mas ninguém, até hoje, tinha ido tão longe no desafio a leis internacionais e no desprezo por tratados que o próprio país assinou, como os EUA de Trump.

Como danos colaterais há o reforço dos grupos terroristas islâmicos e a iminência de um desastre global com uma guerra que, se começar, pode não deixar sobreviventes.
Não se esperava de um presidente americano, apesar dos vários e graves desvarios após a guerra de 1939/45, que houvesse um Trump que atraiçoasse os tratados assinados, que se atribuísse o direito de negar vistos a participantes na ONU, como se esta fosse refém do país em cujo território está sediada, e que decidisse guerras em nome da NATO sem a anuência dos seus aliados.

Enfim, a barbárie já começou. O futuro do mundo é cada vez mais incerto e reduzido. A atitude da Rússia e da China são decisivas. A chantagem de Trump sobre a UE já se faz sentir e a comunicação social já está a ser submetida aos seus interesses.

A opinião pública mundial hesita entre o medo, a angústia e a revolta, e, de momento, a guerra parece estar suspensa.