O factor humano

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/11/2020)

Miguel Sousa Tavares

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1Em devido tempo, quando Gonçalo Ribeiro Teles foi homenageado nos seus 80 anos, tive ocasião de escrever sobre ele aquilo que pensava: que Portugal tinha para com ele uma imensa dívida de gratidão — a qual, nunca tendo sido reconhecida, ouvindo o que ele dissera durante décadas, se transformara numa obrigação pública de pedir-lhe perdão. Porque Gonçalo Ribeiro Teles arrastou a sua silenciada razão durante 40 anos em que teve razão antes de tempo, a tempo de ser escutado ou ainda a tempo de atalharmos os disparates trágicos que fizemos por o não ter escutado. Tivéssemo-lo feito, algures durante esses 40 anos, e Portugal seria hoje um país incrivelmente mais equilibrado, mais sustentável, mais viável. Mas, no fundo, creio que ele próprio, após os anos iniciais de liberdade em que tudo parecia novo e possível, nunca mais terá alimentado grandes ilusões. Após a sua passagem pela política, nesses anos iniciais, da qual nos deixou as duas leis estruturantes do ordenamento do território — a da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e a da Reserva Ecológica Nacional (REN), desde então meticulosa e paulatinamente retalhadas pelos sucessivos governos —, ele terá compreendido, com amargura, que estava a pregar no deserto. É verdade — e isso fazia parte da sua extraordinária personalidade — que o seu optimismo e entusiasmo, quase infantis, nunca esmoreciam, mas, no seu íntimo, creio que não alimentava grandes ilusões sobre o caminho que Portugal iria escolher. A relação fundamental entre ambiente e agricultura, que ele tão exuberantemente defendia e explicava, seria desdenhada, como coisa utópica e sacrificada aos interesses de poderosos lóbis; a terra, como superfície sensível, insubstituível e dona das suas regras, adequadas aos recursos naturais existentes e à sabedoria dos que sabiam amá-la e cultivá-la, seria vandalizada pela agricultura intensiva e predadora de recursos, nas mãos de gente que não conhece e não ama a terra, mas apenas cultiva as regras dos subsídios europeus e a ambição do lucro rápido; e o ambiente seria sacrificado a cada passo pelas sempre inadiáveis e inquestionáveis exigências da indústria turística e os seus infalíveis projectos PIN — que hoje, face à pandemia e à queda a pique do turismo, nos revelaram a que ponto a aposta suicida numa economia monotemática, de nenhum valor acrescentado e de preços crescentemente desvalorizados, nos deixou mais expostos à crise que nenhum outro país.

Mas tudo isso, tudo o que o Gonçalo Ribeiro Teles foi tentando dizer e ensinar, exigia três coisas a que os portugueses são sabidamente avessos: informação, reflexão e paciência. E com nenhuma dessas três coisas se satisfaz o povo, com nenhuma delas se ganham eleições. Portanto, trataram de ir condecorando o Gonçalo e fazer tudo ao contrário do que ele dizia. Sabiam que ele tinha razão, mas punham-lhe uma medalha ao peito, aliviavam assim a consciência e seguiam para eleições. Desgraçadamente, é assim que se governa hoje em dia, e a culpa é recíproca: de governantes e de governados.

Mas o Gonçalo era um senhor, continuava sempre a sorrir e a tentar explicar-lhes coisas evidentes por si, mesmo sabendo que ninguém o iria escutar. Estou a ouvi-lo: “Estás a ver, Miguel, esta moda dos girassóis é um disparate. Plantam-nos porque há um subsídio, mas depois nem sequer os colhem porque o subsídio é só para o plantio. Desde quando é que se semeia o que não se vai colher?” Aposto que morreu a sorrir, como sempre o encontrei. Um sorrido de gratidão pela infinita beleza que viu na natureza durante 98 anos de vida, e a que prestou homenagem desenhando jardins que nos encantam e ensinando-nos coisas que todos devíamos aprender. E um sorriso de tristeza pela nossa infinita estupidez e ingratidão.

2 Apesar de tudo, tivemos um Ribeiro Telles. E um Mário Soares e um Ramalho Eanes e muitos outros e outras cuja enumeração agora seria extensa, mas que, em vários momentos da nossa vida em liberdade, me deixaram confortado por ser português. Apesar da facilidade com que botamos abaixo qualquer um que nos queira governar, apesar da sempre pronta acusação de corrupção que reservamos para os que estão em cima — em contraste com a benevolência que reservamos para quem está numa autarquia perto de nós —, tivemos sempre gente de que nos podíamos orgulhar enquanto governados e nunca descemos ao ponto de conviver sem nojo com personagens abaixo do mínimo de decência aceitável. E nunca como hoje, quando, olhando à nossa roda e vendo a categoria de gente com que outros povos são servidos, isso é tão evidente.

Quando penso que uma democracia de 328 milhões de cidadãos, cuja Constituição começa com as solenes palavras “We, the people…”, está agora suspensa de um psicodrama indecoroso e humilhante causado por um Presidente que não aceita o resultado das eleições e que luta para que o Supremo Tribunal — de que um número suficiente de juízes escolheu pessoalmente e para este efeito — mande rasgar os votos necessários para transformar uma derrota numa vitória, percebo como pode ser afinal ténue a linha que separa a liberdade da tirania, a decência da falta de vergonha. O que se está a passar nos Estados Unidos, embora não fosse de todo imprevisível, ultrapassa, porém, tudo aquilo que seríamos capazes de adivinhar que gente decente conseguisse aceitar. O espanto não é que Donald Trump, os filhos e o genro, ou gente da lavra de um Giuliani ou de um Mitch McConnell, líder do Senado e homem de inabaláveis princípios voláteis, se prestem a dar ao mundo a imagem dos Estados Unidos como um país de Terceiro Mundo, com um Presidente-ditador de opereta, que só aceita os resultados de eleições se as ganhar e só abandona o palácio à força. O que espanta é que o Partido Republicano aceite ser aterrorizado, chantageado e tornado escravo de um touro enraivecido que há muito já deu sinais evidentes de não se preocupar com os interesses do povo que governa, mas apenas com os seus interesses próprios, exacerbados por um egocentrismo e um narcisismo doentios.

Benevolentemente, poderíamos dizer que Donald Trump é um caso clínico, de tal forma o seu comportamento social é doentio. Mas isso seria benevolência a mais: o que ele é verdadeiramente é um caso humano, na sua absoluta desumanidade e crueldade — um homem capaz de ordenar a separação das mães e dos filhos, bebés e crianças, capturados e internados em campos de concentração por terem atravessado a fronteira sul clandestinamente, ou capaz de friamente preferir deixar morrer 240 mil americanos (20% das vítimas mundiais de covid, num país que apenas tem 4% da população mundial), para não prejudicar a economia, o seu maior trunfo eleitoral. Mas, de novo, o que é verdadeiramente aterrorizador é pensar que nada disto era desconhecido. Mesmo que o tivesse querido, Donald Trump nunca teria conseguido disfarçar aquilo que é a sua bestial natureza. E foi sabendo-o que mais de 71 milhões de americanos votaram nele: porque gostam de ser governados por alguém assim. E é por isso que o papel do Partido Republicano é nesta hora absolutamente decisivo para o futuro da democracia americana. Entalados entre um Presidente disposto a tudo, incluindo um golpe de Estado constitucional para se manter no poder, e uma multidão de apoiantes fanatizados, incitados pelas redes sociais a não acreditarem em nada que não nas “verdades alternativas” que Trump lhes serve, os congressistas republicanos têm pela frente uma escolha clara: porem-se ao lado dos seus interesses eleitorais a curto e médio prazo ou porem-se ao lado da Constituição. Deixarem-se levar pela turba ou cumprirem o papel que lhes cabe numa democracia representativa, a tão desprezada função de serem uma elite. As elites em que sempre assentaram as democracias e as nações civilizadas.

Nero contra Roma. Eis o ténue fio da navalha em que está suspensa, nos dias que correm, a democracia nos Estados Unidos da América. Era previsível, mas, apesar de tudo, não deixa de ser impressionante. Tudo isto é, afinal, tão frágil e tão dependente de uma coisa tão simples: o factor humano! E ainda há quem defenda que não são os líderes que escrevem a História!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Biden versus Trump – a força dos votos pode não chegar

(Soixante-Huitard, 12/11/2020)

Estará Trump a puxar da pistola?

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Para a maioria dos leitores Joe Biden será, após tomar posse em 20 de Janeiro, o 46º Presidente dos Estados Unidos. Mas acreditar absolutamente que isso virá a acontecer, que no final a Lei prevalecerá, nem que seja necessário usar a força para expulsar Donald Trump da Casa Branca, não é prudente uma vez que opinião contrária têm os maiores peritos na Lei Eleitoral e na Constituição, estando todos de acordo que as ameaças à Democracia que Trump representa não têm precedente, e que a crise Constitucional que se aproxima será de tal gravidade que a Nação, acabado o ciclo eleitoral, poderá não ter um Presidente eleito segundo a vontade popular expressa nas urnas.

Mas Trump avisou repetidamente que jamais reconheceria qualquer resultado eleitoral que lhe fosse adverso: Já nas eleições de 2016, em que derrotou Clinton, e recentemente em Julho ao ser perguntado se respeitaria o resultado recusou-se a responder. Esta questão não é meramente hipotética: Já foi respondida em 2016 quando Trump, ao perder o voto popular para Hillary Clinton, (por uma diferença de mais de 2.900.000 votos ), alegou serem todos esses votos de imigrantes ilegais, logo todos fraudulentos. Num comicio no Ohio proclamou: “ Senhoras e Senhores: vou fazer uma declaração importante: Prometo solenemente a todos os meus eleitores e apoiantes, bem como ao povo Americano, que aceitarei sem reservas o resultado desta eleição Presidencial…se….eu ganhar !”

Desde 2016 se conhecia que os votos pelo correio favoreciam em grande percentagem os candidatos do Partido Democrata. Sabia-se também que a votação não presencial aumentaria muito devido à pandemia, como veio a verificar-se. Cedo Trump, e o Partido Republicano, lançaram uma campanha minuciosamente preparada para deslegitimar esses votos, ao mesmo tempo que os seus apoiantes eram instados a votar presencialmente. Foi criada assim uma maneira fácil de distinguir entre votos potencialmente favoráveis e os que não eram. Durante o passado Verão Trump produziu uma barragem de ataques diários contra o voto postal, ao mesmo tempo que prosseguia, por vários métodos e em várias frentes, a supressão do direito ao voto das minorias étnicas.

O que se assiste agora é a primeira fase desse plano destinado a impedir a tomada de posse de Joe Biden, com os Republicanos a contestarem os resultados eleitorais em todos os Estados ganhos pelos Democratas por escassa maioria.

Esta acusação de fraude em larga escala é totalmente fictícia, e os pretextos usados pelos Republicanos para anular votos validamente expressos não têm qualquer mérito legal como se comprova num relatório do Brennan Center for Justice, uma organização não partidária, que estima que os votos fraudulentos nas eleições realizadas nos últimos anos não representam mais do que 0.0025% do total. Um outra investigação, feita pela Loyola Law School, encontrou apenas 31 casos de votos com fundamento para serem anulados, entre todos os registados nas eleições efectuadas nos Estados Unidos entre 2000 e 2014.

O que se pretende é prolongar por todos os meios a contestação dos resultados até ao meio-dia de 20 de Janeiro, o que é possivel devido a ambiguidades na Constituição, mas cuja 20ª Emenda é clara ao prescrever que o mandato do Presidente em exercicio terminará impreterívelmente naquela data e aquela hora. Mas, chegado esse momento, se os preceitos Constitucionais não tenham sido cumpridos, Biden não poderá tomar posse e Trump continuará Presidente, com todas as vantagens, poderes e pregorrativas do cargo.

O interregno que decorre entre a eleição e a tomada de posse tem por Lei a duração de 79 dias. Nessa Lei está estipulado que na primeira Segunda-Feira, depois da segunda Quarta-Feira de Dezembro, ou seja, este ano a 14 de Dezembro, todos os 538 membros do Colégio Eleitoral, já anteriormente nomeados, reunirão nos respectivos Estados para votar no candidato que tiver reunido a maioria dos votos nesse mesmo Estado. A 3 de Dezembro, o novo Congresso saído das eleições reunirá pela primeira vez, (Senado e Camara dos Representantes), para a 6 de Janeiro, em nova reunião plenária, nomear formalmente o candidato que, tendo conseguido o numero minimo de 270 do Colégio Eleitoral, será o novo Presidente dos Estados Unidos, e cuja tomada de posse deverá ocorrer, como se disse, a 20 de Janeiro do mesmo mês.

Mas, se estes procedimentos têm sido respeitados desde o Sec. XIX, nomeadamente que os membros do colégio eleitoral devem ser nomeados em cada Estado segundo o resultado das eleições realizadas nesse mesmo Estado, a Constituição, no seu Artº II, estipula porém que essa nomeação “possa ser feita da maneira que a Legislatura,(Estadual), entender”. Este poder, que o Estado pode “reapropriar-se do poder de nomear ele próprio os membros do seu Colégio Eleitoral”, foi recentemente reafirmada num acordão do Supremo no caso Bush v. Gore.

Tomemos o exemplo do Arizona, Estado onde Governador, Governo e Assembleia Legislativa são do Partido Republicano. Nada impede portanto que os membros do Colégio Eleitoral nomeados sejam Republicanos, que votarão em Trump, embora a eleição no Estado tenha sido ganha por Joe Biden.

Se multiplicarmos o exemplo do Arizona em todos os Estados que o Partido Republicano controla, e onde a margem da vitória dos Democratas seja mais estreita, quanto mais tempo Trump prolongar a contestação dos resultados eleitorais maiores serão as hipóteses de ver os Democratas do Colégio Eleitoral serem substituídos por Republicanos

À medida que o dia 20 de Janeiro se aproxima a luta, por enquanto politica, torna-se mais dura e o seu palco muda-se para o Senado e para a Câmara dos Representantes. Se, como tudo indica, os Republicanos mantiverem o controle do Senado, e os Democratas o da Câmara dos Representantes, os cenários possíveis são todos dantescos, com golpes e contra-golpes mas sempre com o mesmo desfecho : No dia 20 de Janeiro não haverá consenso sobre quem será Presidente, logo não haverá tomada de posse.

Nas ruas reinará o caos e a violência semeada pelas muitas milícias armadas de extrema-direita. Trump, que continua com os seus poderes intactos, declara a Lei Marcial , anula as eleições e a América não será mais uma Democracia.

Se o leitor achar este final demasiado terrível para ser credível, eu espero que tenha razão. Afinal os Estados Unidos não são a Russia de Putin, o Brasil de Bolsonaro ou a Turquia de Erdogan, e um regime dictatorial seria “Bad for Business”. E alguns ténues sinais vão nesse sentido: A FoxNews e o Wall Street Journal já vão criticando Trump, sinal que Rupert Murdoch, esse magnata dos media, já vai fazendo contas à vida. Não seria uma bela Ironia se a Democracia acabasse por ser salva pelo grande capital ?

Os EUA não devem regressar à normalidade

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/11/2020)

Daniel Oliveira

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Foi reconfortante ouvir Joe Biden? Claro que foi. Todos, e sobretudo os norte-americanos, precisavam de respirar um ar menos tóxico. Um discurso com frases completas e bem construídas, sem ódio, que tentasse unir antes de dividir, que puxasse por sentimentos mais serenos. Que tudo aquilo fosse dito por um tipo decente. Só que a política não se esgota na forma. Ela é muitíssimo relevante, como podemos ver com Trump, mas ela não chega, como podemos ver com Barack Obama.

Cada um terá a sua tese sobre o que levou pessoas como Trump e seus parentes europeus ao topo da política. As pessoas mais sofisticadas até terão mais do que uma. Mas, entre os vários fatores que terão pesado, um nunca deve ser esquecido: este é o primeiro momento da História recente em que, nos países desenvolvidos, os pais sabem que os filhos viverão pior do que eles. Somos gerações de derrotados, o que ajuda a explicar a sensação de perda, de insegurança e de ódio. E isto tem uma história.

Em 1928, 1% dos americanos mais ricos ficavam com quase um quarto da riqueza. Em 1979, apenas com um décimo. De 1949 a 1979, a produtividade aumentou 120%, os salários aumentaram 80%. Os 20% mais ricos aumentaram a sua riqueza em quase 100%, mas os 20% mais pobres viram os seus rendimentos crescer mais de 120%.

Foi a partir de Reagan, da desregulação financeira e do domínio ideológico neoliberal que se regressou à “estaca zero”. Em 2007, nas vésperas de mais um crise, 1% dos americanos ficavam de novo com mais de um quinto da riqueza. De 1980 a 2009, a produtividade aumentou 80% e os salários só aumentaram 8%. Os mais ricos aumentaram o seu património em 55%, os mais pobres perderam 4%.

Ao contrário do que alguns esperavam, a crise financeira global, em 2008, não foi o terramoto que fez o poder político acordar. Pelo contrário, foi integralmente paga pelos que já estavam em perda. Sobre tudo isto, recomento a leitura deste excelente texto de Pedro Magalhães (como todos os que ele publicou neste período, sobre as eleições nos EUA). Com outros dados bastante interessantes.

Os EUA tiveram, neste século, dois presidentes “refundadores”: Roosevelt e Reagan. Mark Lilla tratou os seus mandatos como dois momentos de dispensação (revelação de um sentido da História, do ponto de vista religioso, ou capacidade de oferecer uma imagem do que podia ser a vida partilhada, na sua transposição para a política). O New Deal, em que o Estado se torna o mais poderoso instrumento para a reconstrução económica, oferta de políticas sociais e motor de maior igualdade social; e a “revolução reaganista”, em que o Estado se retira, mesmo das suas funções reguladores. Todos os presidentes que sucederam a Reagan, fossem democratas ou republicanos, se filiaram na sua corrente. Ao contrário do Pedro Magalhães, não faço uma divisão entre os que não quiseram e os que não puderam mudar as coisas. Bill Clinton, parente ideológico de Tony Blair e Gerhard Schroeder, foi o mais relevante obreiro do processo de desregulação financeira nos EUA, por exemplo. E foi uma escolha.

É nesta continuidade, onde obviamente Obama não é igual a Bush, que foi fervendo o caldo que cozinhou Donald Trump. E também Bernie Sanders. Que estão, é sempre importante sublinhá-lo, nos antípodas um do outro. São consequências bem diferentes das mesmas causas. Por isso, talvez fosse bom passarmos a fazer o debate em torno desta continuidade esgotada (que ou é superada ou mata a democracia) em vez da divisão confortável mas inútil entre “moderados” e “radicais” ou “populistas”.

O elevador social está há muito tempo estragado. Como nos mostra Pedro Magalhães, os níveis de satisfação com “a maneira como as coisas vão hoje no país” ou a perceção de que o país vai “na direção certa” encontram-se estagnados há quase 20 anos, sempre em níveis baixos. Dois terços dos norte-americanos pensam que há demasiada desigualdade e que são necessárias grandes mudanças no sistema económico. E isto inclui os republicanos mais pobres. O político que quiser salvar a democracia terá de pegar neste sentimento e fazer qualquer coisa de construtivo ou, se quiserem, revolucionário. Tanto como foram, em sentido inverso um do outro, Roosevelt e Reagan. Sabendo que as condições são hoje muito diferentes de um e de outro.

A América polarizada é filha da deceção da promessa de bem-estar. É excelente que Biden chegue para pacificar e arrefecer o discurso político. Mas este desejo de normalidade é uma ilusão perigosa. A anormalidade voltará dentro de momentos. Trump foi apenas a sua consequência, e nada mudou. Pelo contrário, está tudo pior e pior ficará depois da pandemia.

Apesar do alívio e da festa, fico preocupado quando sinto o tépido embalar de Biden. Não acredito que as tragédias sejam oportunidades. Ou pelo menos odeio esse discurso. Mas a interrupção de um mandato que se não fosse a pandemia teria durado mais quatro anos é uma oportunidade. Se os EUA não a aproveitarem, outro Trump virá.