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Alesina, um pai envergonhado

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 26/07/2018)

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(As boas acções dos políticos precisam da benção dos académicos? Não. As boas ações justificam-se por si. O mesmo não se passa com as más, como a austeridade empobrecedora. Este tal Alesina deu aos políticos troikistas o suporte teórico para a sua ação nefasta. Passos Coelho era um fiel seguidor deste teórico: o país devia empobrecer para, depois da miséria, rejuvenescer das cinzas. 

Quando a realidade denega as teorias o que se pode concluir? que eram falsas.  Mas o mais grave é que os seus autores sempre souberam que o eram, mas “venderam” o seu prestígio académico, sem pejo nem pudor.

Comentário da Estátua, 26/07/2018)

Quando o filho se revela um criminoso psicopata, é natural que os pais possam sentir vergonha. Talvez queiram fazer os possíveis por não chamar a atenção para o parentesco, o que é compreensível. O que já é pouco respeitável é que procurem negar a paternidade contra toda a evidência.

Tudo isto a propósito da entrevista concedida aqui no Expresso por Alberto Alesina, economista e professor na Universidade de Harvard, a Jorge Nascimento Rodrigues. O título revela a relação difícil de Alesina com a paternidade intelectual da austeridade expansionista: “É ridículo chamarem-me o pai da austeridade”. Mas a afirmação nada tem de ridículo, não só porque o papel central de Alesina na legitimação intelectual da viragem austeritária no auge da crise do Euro está amplamente documentada, como porque os efeitos económicos e sociais dessa política destrutiva dão pouca vontade de rir.

A intervenção de Alesina passou efectivamente pela produção de artigos cientificos, como o próprio assinala nesta entrevista. Dois deles (“Tales of Fiscal Adjustment”, de 1998, e “Large Changes in Fiscal Policy: Taxes Versus Spending”, de 2009) tornaram-se referências centrais para a argumentação em favor dos efeitos expansionistas da austeridade, especialmente se efectuada pelo lado da despesa.

Mas o papel deste economista não se limitou aos artigos científicos que escreveu. Precisamente devido à convergência entre as ideias que propunha e as preferências ideológicas de vários líderes da época, a intervenção de Alesina não se limitou à esfera académica, tendo sido convidado para participar numa reunião dos Ministros da Economia e Finanças da UE, o Ecofin, em Abril de 2010, na qual apresentou uma versão simplificada e especialmente categórica das mesmas ideias. Poucos meses mais tarde, Alesina publicava um artigo no Wall Street Journal em que, na mesma linha, afirmava que “a História mostra que os cortes na despesa são a chave para a recuperação económica”. Tudo isto está relatado em detalhe no livro de Mark Blyth, “Austeridade: História de uma Ideia Perigosa”.

Estas ideias de Alesina foram abundantemente utilizadas nos meios políticos para legitimar as políticas austeritárias que em breve seriam adoptadas, tendo o autor sido citado, por exemplo, no comunicado do Ecofin no final da reunião referida em cima ou pelo então Presidente do BCE Jean-Claude Trichet. Tal como resumiu um artigo da época da Bloomberg Business Week, “Alesina proporcionou a munição intelectual que os conservadores orçamentais [“fiscal conservatives”] procuravam”.

A base de sustentação da argumentação de Alesina era especialmente frágil, assentando em hipóteses teóricas muito discutíveis (uma versão da ‘equivalência ricardiana’, a ideia que as políticas contracíclicas não o são porque os consumidores/contribuintes antecipam e anulam os seus efeitos) e em evidência empírica problemática (principalmente por causa da selecção enviesada de casos confirmatórios e da insuficiente consideração do efeito de outras variáveis, como as depreciações cambiais, nos casos confirmatórios). E a ideia que os cortes na despesa são preferíveis aos aumentos de impostos do ponto de vista do impacto sobre a actividade económica, em que Alesina continua a insistir ainda hoje, vai contra numerosos estudos que têm encontrado multiplicadores da despesa pública superiores aos da receita.

Esses problemas metodológicos e essas conclusões erróneas foram dissecados em diversos artigos nos anos seguintes. E nesses mesmos anos ficou uma vez mais demonstrado à evidência, especialmente nos países como Portugal e a Grécia em que a austeridade foi mais intensa, que os cortes da despesa pública e os aumentos de impostos têm mesmo um efeito recessivo, fazendo contrair a confiança, a actividade económica e o emprego.

É certo que as ideias defendidas por Alesina se inserem numa longa linhagem que remonta aos economistas clássicos. E com certeza que este economista não foi por si só responsável pela adopção de políticas austeritárias nos anos de chumbo da Grande Recessão, que se deveram principalmente a opções ideológicas e aos interesses particulares que essas políticas serviam.

Mas é um facto que, como muitas vezes sucede com os economistas, Alesina legitimou intelectualmente políticas que produziram resultados muito nocivos para a maioria das pessoas. Quer hoje se envergonhe disso quer não, não pode negar essa parte da paternidade.

Pensar fora da caixa ou seja fora do “economês” da troika

(José Pacheco Pereira, in Público, 17/03/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Aquilo que talvez mais distinga a possibilidade de se poder andar para a frente num país como Portugal é a capacidade de sair do pensamento, do vocabulário, do argumentário, da política e mesmo da filosofia dos anos da troika e da herança ainda demasiado viva e poderosa do “economês” da troika. Os anos de lixo que vivemos são-nos apresentados como tendo sido um período de resistência “reformista”, quase heróico, após a bancarrota, atravessando todas as dificuldades e conseguindo no fim “sair” sem consequências de maior e ainda por cima “mais bem preparados” para o futuro imediato, “permitindo” a “coragem” “passista” a recuperação “costista”. Teria sido um período de “verdade” da nossa economia e sociedade, uma espécie de limpeza lustral de tudo aquilo que nos tinha “afundado” na bancarrota, o Estado, o despesismo, o “viver acima das suas posses”, os excessos sindicais, o crescimento da função pública, o “socialismo”, a “social-democracia”, e a corrupção BES-Sócrates, e uma sociedade de “direitos adquiridos”, ou em que os mais velhos exploravam “injustamente” os mais novos, porque tinham reformas e pensões.

Eu quase que tenho que pôr todas as palavras entre aspas para indicar que o seu uso é ideológico, e sem qualquer correspondência com a realidade, e que remetem para um universo orwelliano de manipulação das palavras e das ideias. Nem houve reformas, o que houve foi um “brutal aumento de impostos” de que ainda não saímos, nem podemos sair, visto que ele é a coluna vertebral do cumprimento das chamadas “regras europeias”. Nem houve qualquer “recuperação” estrutural da nossa economia, muito menos resultante das “reformas” laborais que tornaram ainda mais desigual a relação entre patrões e trabalhadores, nem houve qualquer diminuição do peso do Estado na economia, bem pelo contrário. E pagou-se um preço caro na institucionalização à margem da vontade popular e da Constituição, de uma servidão a uma certa política europeia, com perda de poderes dos parlamentos e de soberania.

Há três pressupostos que não vou desenvolver aqui, mas sem os quais não se pode pensar fora da caixa da troika: a democracia é um regime frágil face à barbárie; o objectivo da “boa” política é garantir que as pessoas melhorem a sua vida enquanto a vivem; e um desses aspectos básicos da “melhoria” é dar-lhes mais poder, permitir o “empowerment” individual, social e colectivo, assente na procura da igualdade social, cultural e política.

É tão simples como isto: ou se luta por estas coisas, ou perde-se democracia, riqueza e igualdade. Tudo o que se perdeu nos anos de lixo da troika. Ah!, e não era inevitável que fosse assim, podia ser de outra maneira, mas não foi, e esta é a mais importante mentira que deve ser combatida.

Nenhum destes pressupostos é adquirido, e uma das coisas que o “economês” da troika fez foi atacá-los. Atacou a democracia, subordinando-a um determinado tipo de política económica e social apresentado como sendo a “realidade” que não se podia mudar. É difícil imaginar melhor forma de autoritarismo do que chamar para o seu lado a “realidade”. É como dizer que Deus estava ao lado da economia neoliberal. Atacou a democracia pondo em causa a soberania nacional — sim, é um valor da democracia face ao não democrático processo da União Europeia e do Eurogrupo —, diminuindo o poder do Parlamento e desse modo desvalorizando a liberdade do voto popular, que passa a ser de primeira, nos partidos europeístas, e de segunda nos que criticam o caminho seguido pela Europa. Atacou a democracia propondo sistematicamente legislação inconstitucional e criticando o Tribunal Constitucional pelo seu papel na defesa da legalidade.

Atacou o “melhorismo”, disfarçando transferências de bens e recursos entre grupos sociais no presente, empobrecendo uns e enriquecendo outros, com argumentos neomalthusianos sobre o “futuro”. Atacou e desprezou a mobilização dos cidadãos, remetendo-a para um limbo de ineficácia, tentando destruir todos os instrumentos de mediação, enfraquecendo o seu papel na defesa de direitos conquistados.

Estamos tão viciados na maneira de pensar ao modo da troika que não somos capazes de colocar as prioridades no sítio certo. No debate sobre a Segurança Social, por exemplo, uma das áreas mais devastadas por várias crendices neomalthusianas, a questão da “sustentabilidade da Segurança Social” aparece sempre em primeiro lugar, com o pressuposto a reboque de que dar-lhe “sustentação”  é “poupar”, a expressão orwelliana dos anos da troika para “cortar”. E se experimentássemos pensar de outro modo, o modo como um democrata-cristão, um social-democrata e um socialista podem pensar, se forem fiéis às suas fontes? Sim, é preciso reformar a Segurança Social e para isso primeiro que tudo é preciso que ela “segure” quem mais precisa, é preciso maximizar essa “segurança” para os mais pobres, os mais velhos, os mais desprotegidos. Experimentem começar por aí e verão que mesmo com os actuais recursos é possível fazer muito melhor e “dar”, outra palavra maldita, mais às pessoas que precisam. E, depois, e só depois, pensar como isto  se pode fazer de forma sustentável, vendo que recursos se podem trazer para a Segurança Social e como é que se pode racionalizá-los e poupar sem aspas. É que não se chega aos mesmos resultados, se se começar por um lado ou por outro, porque a Segurança Social não é uma coisa neutra em cima de uma mesa sujeita apenas a leis da economia, se é que existem, e da “realidade”, mais uma construção social, atrás da qual estão muitos anos de luta e sacrifício, sem aos quais não existia. E não existia, porque tem adversários e inimigos, e tem políticas e políticos que, em nome da sua visão da sociedade e da economia e do modo com gerem ou são “capturados” por diferentes interesses, não consideram prioritário que haja uma rede universal que proteja as pessoas e proclamam que isso é “socialismo”. O debate à volta do Obamacare nos EUA pode ensinar-nos a perceber com clareza como é que se movem interesses e políticas na questão da Segurança Social ou da Educação ou da Saúde.

Para o PS, que é hoje no plano prático um muito capaz defensor do “economês” da troika, mas em particular para o PSD, ainda subordinado aos mitos do papel do “passismo” e preso na sua herança, é vital que se passe e pense à frente para fora da caixa da troika. Sejam mais radicais a pensar e depois moderados na acção, como é apanágio da democracia. Pensem sem a “realidade” com que vos querem manietar e que não é realidade nenhuma, mas um quadro político e ideológico que devastou a alternativa política na Europa, reforçou o populismo, abriu uma crise em todos os sistemas políticos e, acima de tudo, tirou o poder às pessoas e empobreceu-as. Pensem com seriedade e profundidade o caminho desastroso da Europa, e o modo como evitá-lo, sem tabus. Não vão conseguir fazer tudo e muito menos ao mesmo tempo, mas experimentem e vejam os resultados.

Não é assim muito difícil. Basta começar por outro lado, por um lado diferente, onde há muito mais pessoas e menos abstracções, menos dinheiro mas mais trabalho, mais vontade de igualdade do que de poder. Talvez um dia de manhã, naquela hora de pensamento mais livre, aquela a que os anarquistas chamavam a “bela aurora”, percebam como é o mundo se pensado fora desse terrível molde.

Passos, passado e futuro 

(Clara Ferreira Alves, in Expresso Diário, 23/02/2018)  

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Clara Ferreira Alves

 

(Declaração de interesses: não sou sectário quanto a personagens. Não há autores proscritos. A dona Clara que, nos últimos tempos me tem desiludido com as suas intervenções macambúzias no espaço público, desta vez produz um excelente retrato do “passismo”. Um fresco de excelente traço e recorte literário. A dona Clara pode não saber, por vezes, onde anda e mostrar um pensamento que é uma amálgama ideológica sem coerência e de desiderato oculto. O que não pode dizer-se é que não saiba escrever. Escreve e escreve muito bem.

Comentário da Estátua, 23/02/2018)

Pedro Passos Coelho foi o autor da frase mais desastrosa da democracia e o seu rosto ficou, justa ou injustamente, conforme a ótica, associado a um tempo e um lugar de penas e expiações. E ninguém gosta que lhos recordem 

Pedro Passos Coelho nunca apareceu ao país como um daqueles predestinados da política, um daqueles que sabem que acabarão primeiros-ministros, só não sabem quando. A sua vida partidária e atividade política discretas desaguaram numa vida empresarial que mais tarde serviria de arma de arremesso. Daí, subitamente, saltou para chefe do PSD e, armado por uma obstinação que não o serviu historicamente, interiorizou e exteriorizou o discurso da austeridade e foi autor da frase mais desastrosa da democracia. Ir além da troika.

Passos Coelho, depois do desaire político e financeiro de Sócrates, e muito antes dos desaires judiciais do processo Marquês, acreditava piamente que Portugal precisava de uma regeneração do tecido económico e social e de uma revolução neoliberal que transformasse um país dependente e sujeito a resgates da Europa, com a cauda de humilhações, num país autónomo e, digamos, mais civilizado.

Ideologicamente, Passos foi um arlequim que serviu a dois amos, o partido de nome social-democrata e a ideologia ultramontana que de social-democrata nada tinha

O discurso que autorizava este pensamento que pedia emprestado às ideologias neoliberais americanas e aos discípulos portugueses que viram em Passos o motor revolucionário da direita, não era sustentado por uma ideologia partidária adquirida ao longo de anos nem por uma íntima convicção que se tivesse manifestado, também, ao longo de anos.

Ideologicamente, Passos foi um arlequim que serviu a dois amos, o partido de nome social-democrata e a ideologia ultramontana que de social-democrata nada tinha. Sabemos onde estava o coração de Passos. A bancarrota e o resgate serviram de pretexto para a revolução, e ancoraram-na em meia dúzia de princípios pragmáticos que qualquer político experiente saberia que poderiam tornar-se antipatrióticos. Nunca chegaremos a saber se a insensibilidade social do discurso do sucessor de um Sócrates subitamente guinado para a esquerda e um keynesianismo encenado, era sentido ou, também, encenado.

Nada indicava o homem que morava em Massamá e usava Massamá como simbologia redentora adequada ao desígnio coletivo, a frugalidade sem peneiras, como o político punitivo das nossas manias de viver acima das nossas possibilidades

No percurso pessoal, nada indicava o homem que morava em Massamá e usava Massamá como simbologia redentora adequada ao desígnio coletivo, a frugalidade sem peneiras, como o político punitivo das nossas manias de viver acima das nossas possibilidades. Não tinha dimensão ambiciosa e nunca se percebeu como isto era conciliável com a entrepreneurship. A ambição individualista capitalista, a do entrepreneur, é sair de Massamá, não é regressar a Massamá. Perguntem a Miguel Relvas. Mais, um dos ministros de Passos, Miguel Macedo, alvitrou que os portugueses não passavam de um bando de cigarras que deveriam começar a viver como formigas. E o dito Relvas, ministro fundamental, aconselhou os jovens portugueses a saírem da zona de conforto. Por grosso, estas duas frases, mais a frase ir além da troika, selaram o destino infausto de Passos Coelho. E não só.

A aliança programada com um lugar-tenente ubíquo e ambíguo, um falso Dr., e a perceção de que a carreira política de Passos era uma conjunção dos ofícios de Ângelo Correia (em princípio de carreira) com os de Relvas (em final de carreira) geraram a certeza nos eleitores de que Passos era um recetáculo de ideias e interesses alheios e que servia, além dos dois amos ideológicos, os propósitos negociais de uma geração dotada de uma pesporrência que raiava, no início da legislatura, a prepotência.

Escorado na Europa chantagista dos países do sul e numa desorientação do partido socialista que se anunciava definitiva, o partido do homem que levou Portugal à ruína, Pedro Passos Coelho esqueceu-se de que os portugueses não são radicais

Relvas e Passos Coelho, e os outros, convenceram-se erradamente de que o momento de aperto dos portugueses lhes autorizava uma arrogância que incomodava o parceiro de coligação, Paulo Portas. Ao contrário dos sociais-democratas, Portas assentava o discurso do partido dele na necessidade apelar a um eleitorado pobre e remediado, a norte, tanto mais que a democracia-cristã tinha uma forte componente de consciência social. Consciência social que o próprio presidente da República, Cavaco Silva, não renegava, apesar dos tiques autoritários. Escorado na Europa chantagista dos países do sul e numa desorientação do partido socialista que se anunciava definitiva, o partido do homem que levou Portugal à ruína, Pedro Passos Coelho esqueceu-se de que os portugueses não são radicais.

Somos um povo expeditivo e conformista mas também volátil nos sentimentos e com ódio às privações. Instituir a privação como doutrina de vida funcionou nos primeiros tempos, quando se achava que Portugal poderia ser expulso da Europa e que o dinheiro faltaria nas caixas multibanco. Com a passagem do tempo, Passos deveria ter percebido que estava a construir na areia. Em vez de reformar o Estado, aumentou os impostos. Em vez de fazer a revolução, vendeu o país. Em vez de privatizar com método, privatizou em leilão. E os nomes titulares dos negócios, Relvas e Arnaut à cabeça, começavam a aparecer por todo o lado. A pureza incorrupta de Passos Coelho, fomentada por uma existência modesta, genuína mas não suficientemente cosmopolita, manchou-se com a Tecnoforma e perdeu-se nos labirintos africanos.

Passos tornou-se supérfluo. E o modo inadequado e atrapalhado como geriu as autárquicas, responsabilizando-se por uma derrota do partido nunca vista, foram o golpe de misericórdia

Externamente, na representação soberana, o país parecia dobrado e humilhado aos desígnios da Europa de Schauble e ao poder financeiro e corruptor da família dos Santos. Com a partida de Vítor Gaspar para o FMI, e os episódios do obviamente demito-me de Portas, ficou a impressão de que tinha partido vencido o grande executor da purga austeritária. O Estado continuava por reformar. E a coligação não corria lá muito bem. Apesar destes obstáculos, e outros, incluindo a mudança da mentalidade da aceitação da privação, Passo Coelho teve a maioria relativa nas legislativas. É meritório. O que ele não esperava era que o cetro lhe fosse retirado das mãos por, novamente, um chefe socialista. Ao ir buscar o apoio maioritário às esquerdas e formar governo, contrariando a prática histórica do partido mais votado, Costa fez o que ninguém no PSD, dos ideólogos aos seus admiradores e amadores, conseguira prever. O choque foi brutal, para todos. Por essa altura, o PSD nada tinha de social-democrata, e, num movimento simétrico, o PS virara à esquerda aliando-se a um velho inimigo, o partido comunista. Costa teve sorte, a Europa mudou, a austeridade acabou, e a saída limpa permitiu um alívio. A saída não foi, nem poderia ser, limpa, mas a política é a arte da ficção. Há quem lhe chame spinning.

Estou convencida que Passos Coelho não tem futuro político, apesar de o designarem como sebástico candidato às presidenciais. Oito anos de Marcelo com Passos a seguir? Esqueçam. A inteligência de Marcelo gerará o seu sucessor, e nunca seria Passos

Afundado num ressentimento transformado em hostilidade e rancor aos socialistas, o PSD de Passos não soube fazer oposição. A oposição traduzida pela palavra “diabo”, veja-se a pobreza do conceito, consistia em desejar o apocalipse e a perda do país. A seguir ao resgate, viria a ameaça de novo resgate. Os portugueses começaram a achar que Passos e os seus exageravam e que não só não estavam acertados com a História como tinham sacrificado um povo a uma ideia normativa desnecessária. Passos tornou-se supérfluo. E o modo inadequado e atrapalhado como geriu as autárquicas, responsabilizando-se por uma derrota do partido nunca vista, foram o golpe de misericórdia. A impopularidade de Cavaco em fim de carreira não ajudou. A vitória de Marcelo menos ainda. O presidente Marcelo era tudo o que Passos quisera evitar. Não acertou, mais uma vez.

Estou convencida que Passos Coelho não tem futuro político, apesar de o designarem como sebástico candidato às presidenciais. Oito anos de Marcelo com Passos a seguir? Esqueçam. A inteligência de Marcelo gerará o seu sucessor, e nunca seria Passos.

Pode ser que o usem como conspirador ou patrono de conspirações, acenando-lhe com o putativo regresso ao trono da Buenos Aires, mas nunca se deve regressar a um lugar onde se foi feliz. Pode ser que o manipulem para, com malícia, destruir qualquer líder do PSD que não ele, mas ao deixar-se arrastar por miragens morrerá afogado nas areias movediças. A história move-se mais rapidamente que nunca e Passos é passado. O seu rosto ficou, justa ou injustamente conforme a ótica, associado a um tempo e um lugar de penas e expiações. E ninguém gosta que lhos recordem.