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Pessimista confesso

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 13/06/2015)

Pedro Adão e Silva

                     Pedro Adão e Silva

No passado com Sócrates, como agora com Cavaco Silva, estamos face a um convite à suspensão do pensamento crítico que é, de facto, também um convite à suspensão do pensamento

Um pessimista é um otimista bem informado.” No seu simplismo, esta asserção encerra bastante realismo e traduz o dilema que está sempre presente na ação política entre “otimismo da vontade” e “pessimismo da razão”. Lembrei-me disto enquanto escutava o Presidente da República a criticar os “profissionais da descrença e os profetas do miserabilismo”. Não digo que não faça sentido que quem ocupa posições políticas e institucionais seja, no essencial, um mobilizador de vontades que oferece um horizonte de esperança. Não poderia ser de outra forma.

Há, contudo, uma diferença entre ter uma leitura otimista do futuro e, ao colocar o acento tónico nessa abordagem, estigmatizar as leituras pessimistas de quem tem fundadas reservas face aos desafios que Portugal continua a enfrentar. Aliás, por insólito que possa parecer, o discurso de psicólogo motivacional do Presidente tem muitas semelhanças com um discurso que era recorrente em José Sócrates. Cavaco Silva diz que “não contem com ele para semear o desânimo e o pessimismo quanto ao futuro do nosso país”, acusando aqueles que fazem da “crítica inconsequente um modo de vida, um triste modo de vida”; Sócrates afirmava que nunca tinha visto “um pessimista criar um único posto de trabalho” e que queria “um país que acredita em si próprio e que não se deixa vencer pelo pessimismo”.

No passado com Sócrates, como agora com Cavaco Silva, estamos face a um convite à suspensão do pensamento crítico que é, de facto, também um convite à suspensão do pensamento. Uma tradição, aliás, muito arreigada em Portugal e que tem consequências.

Podemos bem, por motivos táticos, conjugar a caracterização da crise no passado, como se estivesse ultrapassada, mas, se o fizermos, estamos, por um lado, a criar uma ilusão e, por outro, a ocultar as causas estruturais que nos trouxeram até aqui e que estão longe de estar ultrapassadas.

Há razões fundadas para termos um pensamento crítico, sem o qual não há horizonte otimista possível. Tal como no início da crise, o essencial dos bloqueios políticos europeus mantém-se, o que impede qualquer rearranjo institucional profundo na zona euro; mesmo que hoje as nossas condições de financiamento sejam incomensuravelmente mais favoráveis, persiste um nível de incerteza muito significativo, designadamente por força da situação grega; enquanto muitas das debilidades estruturais da nossa economia se agravaram e só o pensamento mágico pode considerar que, com crescimentos anémicos e sem margem orçamental, uma dívida superior a 130% do PIB é sustentável.

Temos de estar preparados para o pior. É, apesar de tudo, a forma mais realista de alimentarmos alguma esperança em relação ao nosso futuro coletivo. Até porque se o otimismo não for contrabalançado com doses ponderadas de pessimismo estaremos condenados a falhar. De novo.

Figas e chantagens

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/06/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Fazendo-se porta-voz da sofisticação política do Fórum TSF, João Miguel Tavares reservou, no “Público”, a quem reconheceu a virtude da coragem a José Sócrates por ter recusado sair da prisão depois de meio ano enfiado numa cela, este insultuoso processo de intenções: “Estão a fazer figas para que a justiça portuguesa não consiga provar as suas acusações contra Sócrates.” Ou seja, mesmo que ele seja corrupto, querem que se safe. Alguém que, como eu, se opôs com vigor a Sócrates durante seis anos e faz da corrupção uma preocupação política central está obrigado ao maniqueísmo mais infantil, onde há pessoas sem qualidades. Num exercício no mínimo excessivo, Tavares compara Sócrates a kamikazes japoneses e aos nazis que se suicidaram com cianeto. Acontece que a sua coragem era real e merecedora de admiração e espanto. Quem o disser não passa a ser nazi por isso. Vive apenas no mundo dos adultos, onde as coisas são complicadas.

Não farei a injustiça de escrever que Tavares está a fazer figas para que a condenação de José Sócrates se faça já, sem sequer se ter de esperar por provas. Mas, para o baralhar ainda mais, deixo-lhe o meu desejo: que se prove, sem margem para dúvidas, que José Sócrates não fez o que se diz que fez. Não é por simpatia pela pessoa. É porque isso significaria que Portugal não tinha tido um primeiro-ministro corrupto, o que seria um alívio. Mas, se foi corrupto, espero que as provas apareçam e sejam suficientemente sólidas para levar a uma condenação exemplar.

A dificuldade em debater processos de corrupção é que qualquer crítica é vista como uma cedência. Esta chantagem tem especial eficácia num país onde sempre imperou a impunidade. Mas o que está em causa não é apenas o inevitável conflito entre a vontade dos investigadores e os direitos do arguido. É a própria eficácia da investigação.

No ‘Apito Dourado’, como em quase todos os processos que tiveram o mínimo de relevância pública, o julgamento fez-se, muito antes de começar, na comunicação social. Com escutas e provas dispersas, nem todas rigorosas ou válidas, a serem divulgadas enquanto o processo judicial propriamente dito se desfazia em pó. Se a este padrão se juntar um arguido preso e a inexistência, durante muito tempo, de uma acusação formal, está garantida uma condenação pública sem qualquer possibilidade de defesa. E o meu problema é ter a recorrente sensação de que há, na justiça, quem se satisfaça com estas vitórias mediáticas. Ao contrário do que diz João Miguel Tavares, não me limito a fazer figas. Além de defender, como sempre defendi para toda a gente, as medidas de coação estritamente necessárias, não quero que notícias em tabloides substituam uma acusação formal. Compreendo que os órfãos de Sócrates — os seus mais fanáticos apoiantes e os seus mais excitados opositores — queiram, por falta de preparação para debater a política para lá dos seus atores, cavar as trincheiras que lhes convêm. Mas não é dessas trincheiras, das figas de cada um ou das convicções populares sobre a culpa e a inocência de um arguido que depende o combate à corrupção. É de uma justiça eficaz, rigorosa, rápida e que não queira ganhar a opinião pública através de fugas de informação para tabloides.

O preso 44 e o Estado de direito

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2015)

Miguel Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares

Refugiados nas afirmações politicamente correctas de circunstância — “à justiça o que é da justiça”, “este é o tempo da justiça”, “todos são iguais perante a lei”, “defendemos a separação de poderes”, etc. e etc. —, assustados uns com as consequências eleitorais de defender Sócrates e avisados outros com a necessidade de não melindrar os “justos” e assim atrair sobre si as atenções, os nossos “agentes políticos”, como diria o dr. Cavaco, podem estar a pactuar com uma situação irreversível e de consequências funestas para a democracia: o momento em que o Estado de direito é substituído pelo Estado da magistratura. Mas que Deus proteja todos e cada um de nós se tal vier a acontecer!

Como toda a gente de boa-fé, continuo sem saber se José Sócrates é culpado ou inocente das suspeitas e suposições que contra ele foram levantadas pelo Ministério Público. Tenho uma teoria — que fica muito aquém da teoria da acusação mas também vai, pelo menos do ponto de vista ético, além da da defesa. Mas a minha teoria, tal como o convencimento de todos os outros, num sentido ou noutro, vale zero: a educação democrática e a experiência ensinaram-me que a validade das acusações pendentes sobre uma pessoa, por maiores que sejam os indícios sobre ela propagandeados, só se apura em julgamento, depois de ouvida a acusação e a defesa, depois de produzidas as provas e analisado o seu contraditório. E como o Estado de direito felizmente não engloba a noção de julgamentos populares, seja por sondagens de opinião ou por primeiras páginas do “Correio da Manhã”, estes pré-julgamentos públicos promovidos pelo MP, no que chama casos “de especial complexidade”, não passam de uma indecente e desleal forma de litigância que mandaria a decência, se coragem é exigir demasiado, fosse denunciada como tal por aqueles que elegemos para defender o Estado de direito. Eu esperei até ver a decisão sobre a manutenção da situação de prisão preventiva de Sócrates, obrigatoriamente reanalisada seis meses após o seu início — o tal “tempo da justiça”. Agora, já vi o suficiente e não me é possível continuar calado. Sei que a minha posição é impopular, mas não sou político e pagam-me para dizer, não para calar, o que penso. E tenho por mim uma vantagem: não devo nada a Sócrates, rigorosamente nada —ao contrário de alguns que tanto lhe devem e agora ficam calados ou até aproveitam para o pisar, como o inultrapassável filósofo Carrilho. E acredito que a coragem da justiça não consiste em acompanhar a opinião pública, mas, pelo contrário e se necessário, julgar contra ela, obedecendo os juízes à lei e à sua consciência.

A manutenção de Sócrates em prisão preventiva é uma decisão que, em termos pessoais, mais parece uma “vingança mesquinha”, como disse o seu advogado, e, em termos jurídicos, é absolutamente insustentável. Mas convém começar por relembrar que a prisão preventiva, ao contrário do que deixou entender o acórdão da Relação de Lisboa neste caso, só pode ter por fundamento as quatro situações de salvaguarda processual previstas na lei e jamais um convencimento sobre a culpabilidade do suspeito — sob pena de se transformar num pré-julgamento e numa pré-condenação, sem possibilidade efectiva de defesa. Parece ser uma vingança, porque o MP já sabia que Sócrates recusaria a prisão domiciliária com pulseira electrónica e, propondo o que sabia ia ser recusado, quis apenas estender-lhe uma armadilha. Agora, até pode dizer que propôs a sua saída da prisão — só que a arrogância do arguido recusou-a. Mas, mesmo assim, quer o MP quer o juiz de Instrução (JIC) poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro?). Se o não fizeram, foi porque a coragem de Sócrates — preferindo enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado doze horas por dia numa cela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 36º — lhes soou como uma ofensa pessoal, insuportável de digerir.

E não tem qualquer sustentação jurídica, porque os dois fundamentos invocados pelo MP e acolhidos pelo JIC, só não são ridículos porque são graves e jogam com a liberdade de uma pessoa. A invocação do perigo de fuga (que o próprio MP reconhece ser “diminuto” e que a Relação já descartou, constituindo, portanto, caso julgado), é aberrante: alguém imagina um ex-PM, que se entregou voluntariamente à prisão, uma vez posto em liberdade, andar por aí em fuga, de cabeleira postiça, a atravessar fronteiras? E logo este, cujo orgulho, para o bem ou para o mal, é sobejamente conhecido? Já quanto à invocação do perigo de perturbação do processo, essa, é indigente: como é que Sócrates com pulseira não perturba o processo, e sem pulseira já o perturba — será que a pulseira grava conversas e analisa estados de alma?

A questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento

Não, a decisão de o manter em Évora resulta apenas do facto de ele não se ter vergado, de recusar ficar calado, de se defender publicamente de acusações feitas publicamente, de enfrentar o terrorismo jornalístico diário do “Correio da Manhã”, com o qual o “segredo de justiça” mantém uma relação de compadrio escabrosa, de continuar a proclamar-se inocente e alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu.

Esta semana, a “Sábado” publicou um exaustivo relato do segundo interrogatório de Sócrates perante Rosário Teixeira, a 27 de Maio. É um documento notável por duas razões. Primeiro, pelo desplante com que se assume que aquilo é o resultado de uma gravação feita pelo MP. Ouvi que a drª Maria José Morgado serviu uma teoria deveras imaginativa, segundo a qual grande parte das fugas ao segredo de justiça eram promovidas pela própria defesa, para depois se poder “vitimizar”. Neste caso, seria interessante que ela explicasse como é que a gravação de um interrogatório, feita pelo MP, foi parar a uma revista: terá o dr. Rosário Teixeira fornecido cópia à defesa de Sócrates, para ele se poder vitimizar, ou terá inadvertidamente deixado o gravador ao alcance de um qualquer funcionário ou jornalista de passagem?

Mas o mais impressionante do documento é a constatação de como, seis meses decorridos sobre a prisão preventiva e mais de um ano sobre o início das investigações, o MP continua literalmente aos papéis, seguindo o método investigatório conhecido como de “pesca de arrasto”. O ponto de partida é o mesmo de sempre e fundamental em tudo o resto: o dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, de Sócrates, e todo ele resulta de “corrupção para acto ilícito”. A partir daí, é o barro atirado à parede: a pista venezuelana do favorecimento do Grupo Lena aparentemente esgotou-se, e dificilmente, aliás, poderia caber dentro da tipificação de corrupção para acto ilícito, mas, quando muito, de prémio por gestão corrente e até louvável — o que seria eticamente insustentável, mas não crime algum. Então, as suspeitas, ou os “indícios”, passaram a recair sobre qualquer crédito ou despesa registada na conta de Santos Silva: se ele recebeu dinheiro de alguém ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, é porque se trata de dinheiro que serviu para pagar a Sócrates a redacção ou alteração do Protal, a favor do empreendimento; se recebeu dinheiro de alguém ligado à compra ou venda da quinta que foi de Duarte Lima, é porque, por alguma obscura razão, era para pagar favores a Sócrates; se o dinheiro veio de alguém que teria terrenos na Ota, é porque Sócrates mandou fazer lá o aeroporto, em benefício de esse alguém; mas se também recebeu de alguém que tinha terrenos em Alcochete, é porque afinal, em benefício de outrem, Sócrates mudou o aeroporto para Alcochete; se passou o fim do ano em Veneza ou férias em Formentera e Santos Silva o acompanhou e pagou parte das contas, é porque o dinheiro era de Sócrates e proveniente de corrupção. E por aí adiante, numa investigação que, assim, promete durar tanto como a exemplar investigação do Freeport.

Não conheço o processo — que todos sabemos, aliás, estar em “segredo de justiça”. Mas, a avaliar pelas fugas de informação, certamente promovidas pelo dr. João Araújo, não vejo bem como é que tribunal algum, julgando com isenção e face à prova produzida, conseguirá condenar Sócrates. Porque, repito: uma coisa é a convicção, mesmo que esmagadoramente sustentada pela opinião pública, de que ele é culpado; outra coisa é a prova de tal.

Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento. E, se for o caso, a uma condenação baseada, não em suposições ou manchetes do “Correio da Manhã”, mas nessa coisa comezinha, chata e difícil de produzir, porém essencial, que se chama provas. O Estado de direito não é um chá das cinco.