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O PCP tornado invisível pela comunicação social

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 12/06/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

Esta semana, a chamada Marcha Nacional A Força do Povo, feita em nome da CDU, mas na realidade feita pelo PCP, juntou muitos milhares de pessoas em Lisboa. O assunto foi tratado de passagem nas televisões, sem grandes meios e cobertura apenas de circunstância, e na maioria dos casos “existiu” nas páginas interiores dos jornais, também quase por obrigação de agenda.

Eu conheço os argumentos de muitos jornalistas para não darem importância nenhuma (e por isso não noticiarem a não ser por obrigação, ou seja, mal) às manifestações do PCP, mas não me convencem. Não tem novidade, é o que é esperado, é sempre a mesma coisa, já sabemos que o PCP tem esta capacidade única de levar pessoas para a rua. Vêm de todo o País, vêm em centenas de autocarros, são os comunistas convencidos e mais umas franjas, não alteram nada da vida política. Atenção a este último argumento – não alteram nada – porque aí começamos a tocar no lado sensível e ideológico do objectivo desprezo com que estas manifestações são tratadas pela comunicação social. E não é o resultado de uma conspiração dos grandes interesses na comunicação social, muito colados à “situação” (também é, principalmente pelas escolhas das chefias), mas algo que vem das próprias redacções. Uma pequena iniciativa cultural na moda, que nem uma centena de pessoas junta, é muito mais bem tratada.

Há muitas razões de ordem geracional, cultural, de vida, de mentalidade do meio, da precariedade que se vive nas redacções para justificar esta falta de interesse. Mas que o mundo que desfila em Lisboa, à torreira do sol, feito de gente com causas bizarras como os baldios, não interesse a uma jornalista de vinte e poucos anos, saída de uma escola de comunicação social, estagiária, mas na prática desempregada, que não sabe o que é um sindicato, detesta greves e do mundo conhece o que vem na Time Out, percebe-se. O que não se percebe é que na sua redacção não se vá mais longe e se perceba que “aquilo” no Portugal dos dias de hoje é mais excepcional do que parece, “aquilo” implica mais esforço e cidadania do que andar horas a discutir a migração de treinadores entre clubes, como se o mundo estivesse parado nessa logomaquia futebolística.

“Aquilo” é o outro Portugal que não tem nada a ver com os salamaleques do “meu caro Pedro”, “meu caro Paulo”, muito mais bem tratados do que a vida de centenas de milhares de pessoas invisíveis porque não são o “arco da governação certo”, do País “europeísta”, da classe social certa. “Aquilo” é uma parte da sociedade portuguesa que existe e que protesta, e que se não protestasse não existia para ninguém. Eles são parte da economia expendable dos nossos tecnocratas, a mesma que impede a jovem jornalista de conhecer mais mundo, ter sido mais bem preparada na escola, e ter um emprego conforme as suas qualificações. Um emprego e não um estágio. E que, a seu tempo, pode precisar do seu sindicato e, imagine-se, ter de fazer greve e protestar. Nesse dia, ela perceberá melhor a condição das pessoas que ali estão a protestar, podendo até ela ser… do PSD, do PS ou de nada.

Não gosto de bater em quem está em baixo

Uma das coisas que mais me repugnam nos nossos costumes nacionais é a subserviência ao poder, quando alguém está em cima, e o correr para atirar uma pedra quando esse mesmo alguém está em baixo. Já vi isto acontecer várias vezes, umas vezes a pretexto das malfeitorias verdadeiras do poderoso em queda, outras vezes com imensa injustiça, seguindo-se apenas uma sanha qualquer da opinião pública.

Poucas pessoas em Portugal criticaram com mais dureza José Sócrates, muitas vezes sozinho, sujeito aos violentos ataques de uma claque de fãs de José Sócrates que não poupava nos insultos (e ainda anda por aí), e sem qualquer apoio entre os “meus” companheiros, que chegaram tarde e a más horas à crítica a Sócrates, muitas vezes depois de o incensarem. Há muita tendência para varrer a memória desses tempos que não são politicamente convenientes, mas não é preciso muito esforço para reconstituir os tempos em que uma parte considerável da direita questionava se partidos como o PSD podiam sobreviver com o seu programa “roubado” por esse “menino de ouro” do PS, que queria fazer “reformas”, pôr o défice na ordem e combater as “corporações” que mandavam indevidamente em Portugal. Onde é que eu ouço isto hoje? Na “narrativa” da coligação.

Escrevo isto porque desde que Sócrates foi preso – e eu tenho uma convicção interior de culpabilidade, o que não tem qualquer valor em si –, tenho evitado entrar no gozo e na humilhação que muitos mostram com o destino do homem e penso continuar a fazê-lo – claro que Sócrates não ajuda, porque ao colocar a ênfase numa defesa política, justifica que a sua condição seja discutida politicamente no espaço público. Isso inquina o debate, mas é compreensível do ponto de vista subjectivo, e é por isso que eu espero que a justiça (bem sei, uma abstracção) proceda com todo o cuidado e rigor possível quer na elaboração do processo, quer nos procedimentos tomados em relação com o arguido.

Sócrates não é um preso qualquer, não deve ter privilégios excepcionais, mas também não pode ser alvo de uma enorme tentação da nossa justiça que é querer encontrar exemplos forçando as provas. Se fizerem isso com Sócrates é mau para ele, mas é muito pior para qualquer outro cidadão que encontre à sua frente uma justiça que faz o que quer, deturpa a lei, abusa do seu poder e entende que o pode fazer com impunidade porque a opinião pública está do seu lado. O meu desejo é que o caso contra Sócrates seja muito bem investigado, demonstrado e provado. Muito bem, sem dúvidas, sem julgamentos “por convicção”, mas com provas.

Tenho muito receio de que a corrupção possa ficar impune, se a houver neste caso, mas tenho igualmente receio da prepotência da justiça, porque será o cidadão comum a principal vítima e não virá nos jornais e ninguém o defenderá.

A JUSTIÇA ESTÁ AO NÍVEL DA “CASA DOS SEGREDOS”

A SÁBADO revela todos os pormenores e as intervenções mais marcantes de José Sócrates e do procurador Rosário Teixeira numa sessão gravada sob enorme tensão

A SÁBADO revela todos os pormenores e as intervenções mais marcantes de José Sócrates e do procurador Rosário Teixeira numa sessão gravada sob enorme tensão

Desta vez passaram das marcas. A revista Sábado transcreve partes do último interrogatório a José Sócrates, supostamente confrontado com novos factos que a investigação terá obtido, porque terá tido acesso às gravações do próprio interrogatório.

Como as gravações só podem ter sido produzidas pelos representantes da Justiça, porque não é de crer que Sócrates possa ter acesso a gravador escondido dentro das botas que lhe quiseram tirar, não há dúvida que o segredo de justiça é um segredo de polichinelo ao nível da Casa dos Segredos para voyeurs sôfregos e ávidos de escândalos e vícios.

É isto o “normal funcionamento das instituições democráticas” que está previsto na Constituição e que o Presidente da República jura preservar e defender quando é eleito? Não, o normal funcionamento das instituições democráticas, em mais um 10 de Junho, dia de Portugal, foi mais uma vez apunhalado, perante o silêncio e a cumplicidade do Presidente da República.

 Se é isto, e se aceitamos este cenário como normal, é porque já interiorizámos e passámos a aceitar que o Estado de Direito possa ser subvertido aos olhos de todos sem que ninguém se insurja, à Direita, ao Centro e à Esquerda. Que a Direita nada diga porque o seu pragmatismo, o seu apego ao Poder para retirar benefícios nos negócios, está sempre acima dos valores e dos princípios, e porque sempre conviveram bem com Estados de excepção e de ditadura, ainda se entende.

Que a Esquerda tudo cale, não se oponha, não critique, e não denuncie este estado de degradação da Justiça, este julgamento continuado na comunicação social, perante a opinião pública, querendo colocar um pelourinho em casa de cada cidadão, é dramático, é uma cobardia e, lamento dizê-lo, é ser conivente com a utilização nítida que está a ser feita de um caso de Justiça, utilizando-o como caso de arremesso político.

Como se pode deixar “à Justiça o que é da Justiça e à política o que é da política” se a justiça nos é servida em doses maciças à hora de jantar, como se de uma telenovela se tratasse?

Que me interessa saber que o Ministério Público “acha” que o dinheiro é de Sócrates? Que o MP “presume”? Que a investigação “suspeita”? Que o Procurador Rosário “tem a convicção”? Que o Procurador Rosário “desconfia”? (Esta última formulação, então, é inquisitorial!)

Repare-se que nenhuma das formas verbais utilizadas é conclusiva. Todas elas remetem para hipóteses, presunções, fés, desconfianças. Mas desde quando a Justiça se faz por crenças? Mas desde quando se condenam os cidadãos por suposição ou por mero exercício de adivinhação?

Se não tem provas, que lhe permitam dizer, sem margem para dúvida, que Sócrates foi corrompido e que retirou benefício pessoal desse facto, a Justiça só tem uma solução: libertar Sócrates e assumir os seus erros e as suas inconsequentes práticas. E explicar-nos, finalmente, quais as razões pelas quais vai encenando telenovelas mais ou menos diárias na comunicação social.

Porque, por este andar, e se querem continuar por esta via, o melhor é fazerem-se os interrogatórios a Sócrates nas televisões, em prime-time, acoplando ao “reality show”, chamadas de valor acrescentado, a 60 cêntimos mais IVA, perguntando aos espectadores se o acham culpado ou inocente.

Façam como Pilatos fez com Cristo, quando perguntou à turba enfurecida quem deveria ser libertado, se Cristo se o ladrão Barrabás. A turba decidiu condenar Cristo e Pilatos pôde, tranquilamente, lavar as suas mãos, porque as sabia sujas.

É que, eu já não tenho mesmo a certeza, que não seja a necessidade de lavar as suas mãos, de uma condenação pela turba e não por um julgamento justo, que está a presidir à forma como a Justiça vai gerindo o caso Sócrates na opinião pública, através da cedência aos jornais de peças processuais que fazem parte do inquérito.

Estátua de Sal, 10-06-2015.

Porque Sócrates não verga

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/06/2015)

Daniel Oliveira

                         Daniel Oliveira

Perigo de fuga não há. Disso já falou quem tinha de falar. Continuação da atividade criminosa, não vejo como, quando aquilo de que se fala é de corrupção e José Sócrates não ocupa qualquer cargo que lhe permita ser corrompido. Por fim, não vejo em que é que uma pulseira eletrónica pode evitar que perturbe o processo. Assim, a tentativa de pôr Sócrates em prisão domiciliária com pulseira eletrónica é difícil de defender.

Quando, meio ano depois, continua a não haver qualquer acusação, é difícil manter a prisão preventiva, em casa ou na prisão. Porque Sócrates é inocente? A prisão preventiva, fora ou dentro de casa, não tem nada a ver com a culpabilidade ou inocência. Tem a ver com os três motivos explicitados na lei que muito dificilmente podem continuar a ser sustentados neste caso.

QUEM, AO FIM DE MEIO ANO, CONTINUA A NÃO TER UMA ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR, TEM DE PERMITIR QUE O ARGUIDO ESPERE EM LIBERDADE. NÃO SE PRENDE PARA INVESTIGAR, INVESTIGA-SE PARA JULGAR

Privado da sua liberdade, Sócrates não pode decidir grande coisa. Mas a lei permite-lhe recusar a pulseira eletrónica. E perante a possibilidade de fazer uma escolha, o ex-primeiro-ministro quis deixar clara a sua resistência ativa a esta prisão. Mandar Sócrates para casa com uma pulseira eletrónica era a única forma de, sem dar a torcer, reduzir a pressão pública para a apresentação de uma acusação formal. Mas José Sócrates não está disposto a facilitar a vida aos investigadores. E, nesta matéria, faz muito bem. Quem, ao fim de meio ano, continua a não ter uma acusação para apresentar, tem de permitir que o arguido espere em liberdade. Não se prende para investigar, investiga-se para julgar.

A escolha que Sócrates fez é óbvia. Mas muitíssimo dura. Ela retrata a personalidade do ex-primeiro-ministro. Se é verdade que, como todos sempre souberam, ele se alimenta do combate e do conflito, decidir continuar a viver numa cela não é para qualquer um. Revela coragem. O que obriga as pessoas, independentemente das suas convicções sobre a culpa ou inocência de Sócrates, a reconhecer-lhe pelo menos essa qualidade. Só os maniqueístas, que não compreendem como todos os humanos são muitas coisas ao mesmo tempo, é que ainda não tinham dado por isso.