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Os Indícios do indício do indício

.(Estátua de Sal, 10/07/2015)

Rosário Teixeira

Rosário Teixeira

Eu olhei para ti e o teu nariz indiciava que estavas constipado. Estava meio para o vermelhusco. Mas, isso sou eu que não percebo nada de indícios. O Juiz Alexandre e o Procurador Rosário, não. Esses são especialistas em indícios.

Tiveste azar. O Rosário cruzou contigo, quando foste à farmácia comprar Nasonex, olhou-te para o nariz e viu logo que a constipação era uma grande tanga. Tu eras, sim, um cocainómano inveterado, via-se logo pelo nariz, e lá foste engavetado, por fortes indícios de consumo de drogas. Recorreste da pena, claro, mas como podias continuar a snifar, mantiveram-te em preventiva para o Rosário poder discernir a proveniência do pó.

Foram-te ver as contas bancárias. Azar o teu. Tinhas comprado no Ebay, uma mala Louis Vuitton, daquelas caras mas chiquérrimas, que estava ao preço da chuva, e tinhas pago com a conta do Paypal. Quando o Rosário viu a transação compreendeu tudo. Era um forte indício de que além de snifares ainda eras traficante. Sim, porque ninguém compra malas que venham vazias. O pó vinha lá dentro, de certeza. Conclusão: passaste a ser acusado de tráfico de droga, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

A partir daqui, o Rosário entrou em ebulição. Mandou a Judite lá a casa. Tragam a mala. Mais uma vez, azar o teu. Tinhas querido preservar o seleto cabedal, das traças e de outra bicharada, pelo que tinhas espalhado naftalina em profusão por dentro e por fora. Quando o Rosário viu os tons esbranquiçados, não teve dúvidas: não eram fortes indícios, era a prova acabada do crime e, por consequência, da sua sageza.

Mas o Rosário não ficou por aí. Continuou a ver-te os extratos bancários. E, azar o teu. Há quatro anos, antes da crise, tinhas tido uns quinze dias maravilhosos de férias na Colômbia, acompanhado por uma namorada que tinhas conhecido num chat da Internet. Estava tudo claro. Já não eram só fortes indícios. Era óbvio que só podias pertencer à rede de tráfico do Pablo Escobar ou de outro traficante qualquer. O Rosário era brilhante.

E lá foste apodrecendo os ossos na pildra.

Achaste que tudo isto era uma grande ignomínia, até porque, O Correio da Manhã, sem tu perceberes como, fazia grandes manchetes noticiando que estava em vias de ser desmantelada uma importante rede de tráfico de droga da qual tu serias o cabecilha. E mais, a tal namorada, que já não vias há dois anos, e que tos tinha posto com o teu melhor amigo, era apresentada como tua cúmplice e também cabecilha da rede. Azar o teu. Um mal nunca vem só.

Os advogados lá iam metendo recursos. Queriam que o Rosário te acusasse ou que o Alexandre te mandasse para casa. Que não, que não podia ser. Que o processo era de “especial complexidade”. Havia que contactar o FBI, a Interpol, a CIA, a Mossad e esperar a resposta. Logo, toma lá mais três meses de chilindró.

Entretanto o Rosário afadigava-se. Parecia um perdigueiro. Sentia que tinha em mãos um caso graúdo, e que tal exigia especial perícia investigatória.

Mandou pedir, à agência de viagens, a lista de todas as viagens que tinhas feito nos últimos dez anos, na expetativa que alguma delas te tivesse sido “oferecida”, o que indiciaria eventual corrupção. Azar o teu. Há dois anos tinhas feito férias no Algarve e ficado alojado em Vale do Lobo. Quando soube, o Rosário entrou em delírio. Era a prova que faltava. A prova das provas.

No dia seguinte, o Correio da Manhã, trazia em grande caixa, como sendo os últimos desenvolvimentos da Operação Marquês: DINHEIRO PARA SÓCRATES TAMBÉM PROVINHA DA COLÔMBIA. E desenvolvia o tema. Traficante de droga, transportava dinheiro para Sócrates em malas Louis Vuitton. A investigação suspeita que as entregas seriam feitas no empreendimento de Vale do Lobo, pelo traficante, a quem Sócrates pagava as férias para poder receber as verbas.

Eu sei que tu achas que tudo isto é uma grande injustiça. Uma conspiração. Que nunca snifaste, que a namorada te traiu, que não conheces o Sócrates de lado nenhum, que não fizeste nada, e que só apanhaste uma constipação. Eu sei tudo isso, pois sei. Mas não te vale de nada o que sabemos ambos.

Mas olha, deixo-te um conselho. Se conseguires sair vivo desta, não te cruzes mais com o Rosário e evita ires à farmácia onde ele compra o Libidum Fast que o Futre anuncia, em dupla e libidinosa companhia. E, de preferência, não te constipes outra vez. Fica mais barato pagar a vacina da gripe do que pagar aos advogados.

E, enquanto estiveres preso, vai lendo livros policiais, mas dos melhores: Conan Doyle, Agatha Christie, Dashiell Hammett e outros que tais.

É que, há gente que errou na profissão, como parece ser o caso do Procurador Rosário. Devia sonhar ser escritor de romances policiais e carrega o fardo de uma vocação reprimida. E a frustração dá nisto, como vês: consegue fazer de uma constipação um caso de polícia. Na verdade, é um grande autor de literatura policial. Mas da má. Da que cheira a cordel por todo o lado.

Estátua de Sal, 10/07/2015

Quem é esta gente?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

              Miguel Sousa Tavares

(Nota: Não subscrevo este texto nalguns dos seus tópicos, talvez porque aborda demasiadas temáticas e é difícil uma unanimidade tão abrangente. Mas nunca iria fazer “censura seletiva”. Estátua de Sal.)

1 Faço minha a pergunta de Martin Wolf, no “Financial Times”: se eu fosse grego, como votaria amanhã? A pergunta não tem uma resposta boa porque ninguém sabe o que se seguirá, quer ganhe o sim quer ganhe o não. Ninguém sabe o que fará o errático Governo grego, que tão depressa faz discursos inflamados contra os credores, como logo a seguir aceita todas as suas exigências. E ninguém sabe até onde irá a vontade punitiva dos credores, pois só isso os move: do ponto de vista negocial, eles já colocaram a Grécia de joelhos, com excepção de uns míseros pontos de diferença no IVA para as ilhas e mais uns cortes em algumas pensões de reforma. Mas, pior ainda, ninguém sabe ao certo o que esta gente quer fazer da Europa. Ou mesmo se a querem.

A Europa que eu vi formar-se e abrir as portas a Portugal era dirigida por gente como Willy Brandt, Helmut Schmidt, François Mitterrand, Olof Palme, Harold Wilson, James Callaghan, Bettino Craxi, Felipe González, Mário Soares. Todos eles tinham uma ideia de Europa onde se espelhavam os melhores valores da civilização europeia, como um todo, e na qual se reviam os povos europeus, do norte ao sul, do leste ao oeste. Depois veio a Europa dos burocratas sem ideologia, os longos dez anos de Durão Barroso, em que o grande exercício político consistiu em nada decidir e ficar de braços cruzados a ver tudo acontecer: os progressos feitos pelos outros na ciência, na inovação, na energia, e os retrocessos próprios na integração, na moeda única, numa política diplomática e de defesa comum, no combate ao fundamentalismo islâmico. Um longo sono fatal.

Mas agora há outra gente movida por um sentimento de superioridade em relação aos “PIGS”, um desejo de os castigar porque são irresponsáveis, porque têm ilhas ou mar a mais, porque têm sol quando eles têm chuva, porque conseguem rir quando deveriam chorar apenas.

Nada do que eles propõem para a Grécia tem a menor sustentabilidade económica: é apenas a continuação de uma receita garantida para o desastre e a miséria. Impede o crescimento, estimula o desemprego, arruína o sector financeiro e empresarial e, no fim, só agravará a dimensão da dívida. Há quem acredite numa conspiração oculta da grande finança para expulsar do euro os que só enfraquecem a moeda; há quem pense que se trata antes de uma vendetta histórica da direita sobre décadas de predomínio intelectual e político da esquerda e uma oportunidade imperdível de aplicar a sua agenda em termos irreversíveis. Mas provavelmente é tudo menos grandioso do que isso: apenas uma terrível combinação entre ignorância e insensibilidade. Fixemos os seus nomes para memória futura: Merkel, Schäuble, Dijsselbloem, Lagarde, Juncker, Rajoy, Passos Coelho e alguns outros personagens menores.

2 Se eu fosse advogado de José Sócrates, mandava-o parar agora com as entrevistas. Sobretudo, sob a forma escrita, em termos que não admitem réplicas nem tréplicas e com selecção prévia das perguntas a que aceita responder e das que rejeita. Para toda a gente de boa-fé, o seu caso jurídico já não oferece grandes dúvidas: a prisão preventiva não tem nenhuma justificação aceitável, a investigação anda aos papéis e os abusos e violações do segredo de justiça são feitos diariamente num jornal perto de si, com tão grande e tão impune desaforo que já nem é preciso dizer mais nada: a justiça tratou de se desacreditar a si própria. Mas se as entrevistas servem para expor a defesa e atacar a acusação (o que é mais do que legítimo), Sócrates não pode passar tranquilamente ao lado de outras perguntas que têm que ver com um julgamento ético-político: como, porquê e com que justificação passou a viver à custa de um amigo? Até quando e até quanto estaria disposto a fazê-lo? Como pensava pagar-lhe um dia e como pensava que essa situação seria legítima aos olhos da opinião pública?

3 O dr. Francisco Balsemão descobriu “milhões de portugueses” que estarão entusiasmados com a putativa candidatura presidencial de Rui Rio. Pessoalmente, ainda não descobri nenhum, mas admito que os haja. De Rui Rio só sei que terá sido um bom presidente da Câmara do Porto, como outros antes dele e como Rui Moreira está a ser, depois dele. Não sei, porém, se tal será qualificação suficiente, tanto mais que outras quaisquer ideias jamais lhe registei — apenas alguns vagos estados de alma e declarações suficientemente dúbias para poderem encaixar em quaisquer circunstâncias e geografias. Mas conheço-lhe uma ideia e essa não é recomendável: Rio detesta a imprensa e os jornalistas e esse é meio caminho andado para também não gostar da liberdade de imprensa. E disso já estamos servidos em Belém, por um Presidente que não lê jornais, nunca se engana e raramente tem dúvidas. Mais do mesmo, não, obrigado.

Também à esquerda andarão por aí alguns a meditar, e com razão, em candidaturas alternativas ao dr. Sampaio da Nóvoa — demasiado MDP/CDE, demasiado cantautor, demasiado bucólico para ser levado a sério. (Quanto mais para ser decifrado nas boticas onde os velhotes curtem as suas minis e dizem mal do mundo da política). Assim se chegou agora ao improvável nome da drª Maria de Belém, que terá a vantagem acrescida de ser mulher. Porém, imagino-a a passar revista às tropas ou a fazer discursos de Estado com aquela vozinha especial, e também me parece que o caminho não é por aí. Até agora, a esquerda, e o painel por inteiro, só dispõem de um candidato, não direi entusiasmante, mas respeitável: Henrique Neto.

4 Um dia, talvez tivesse interesse fazer o contradiscurso sobre a responsabilidade dos arquitectos na paisagem urbana portuguesa. E não me refiro apenas aos arquitectos portugueses, mas, por exemplo, ao autor da horrenda Fundação Champalimaud — um desperdício de espaço, de localização e de excepção legal, aberta expressamente para ela. Ou ao brasileiro que nos doou para a eternidade o mastodonte de betão que é o novo Museu dos Coches. Aquilo é feio demais, enorme demais, agressivo demais, sem qualquer respeito pela zona histórica em que está, pelo público que esmaga e pela luz que desdenha. Parece um terminal de autocarros da Roménia de Ceausescu. Pergunto-me, além de mais, se, havendo de facto necessidade de um novo museu de coches, por que razão não o instalaram ali ao lado, num espaço já existente, lindo na sua simplicidade, e com capacidade para todos os coches e mais alguns, com a disposição ideal para tal, e que, last but not least, é público e grátis, está pronto e ao abandono: a Cordoaria Nacional. Eu sei que a pergunta é tão mais estúpida quanto a resposta é evidente: como poderia alguém ganhar uma fortuna com essa solução?

5 Juízes que “cortam relações” com a ministra e prometem não se ficar por aí. Militares que se reúnem em jantares de desagravo a si mesmos ou devolvem as condecorações ganhas a “defender a pátria”. Oficiais da polícia que ameaçam fazer greve. Bombeiros que ameaçam parar em plena época de incêndios. O que têm em comum todas estas corporações? a) Todas exercem funções públicas em regime de monopólio, dada a sua importância; b) todas gozam de um sistema especial de saúde, extensivo às famílias e que é bem melhor do que o da generalidade dos cidadãos; c) todas reclamam o “especial desgaste” das funções para exigirem, e terem, idade antecipada de reforma; d) todas dispõem de mecanismos automáticos de progressão profissional e aumentos salariais que não existem no sector privado; e) todas têm emprego garantido para a vida.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

SÓCRATES E OS HABEAS CORPUS

(Joseph Praetorius, in Facebook, 16/06/2015)

prae2

Bom…Até à interposição do quinto e sexto requerimento de Habeas Corpus (que foram simultâneos), Carlos Alexandre era o Super Juiz. A partir daí os órgão oficiosos do DIAP e do TCIC passaram a falar no “odiado juiz”, o que nem sequer é verdade porque ninguém caracterizou a conduta decisória como passível de suscitar o ódio, mas apenas como coisa desprezível. Agora começa a dizer-se, generlizadamente e enfim, que is…to não pode ser. As diferenças de atitude são nítidas. E ainda assim não estão a vêr tudo nem a dizer tudo.

Porque o grande problema é que o juiz é incompetente e incompetente o procurador, mas nem um nem outro largam a figura que estão a fazer. A hierarquia não reage. Nem a dos tribunais, nem a do MP, o que é assombroso.

Não há vestígio de acusação em parte nenhuma sete meses depois, as imputações indiciadas são absurdas, a lapidação do arguido pela imprensa prossegue já em completo descrédito das organizações institucionais que, à falta de melhor, divulgam até – sempre em violação do segredo de justiça – o desprezo pessoal infinito com que o arguido as trata em diligência. E o absurdo sentimento de ofensa do procurador Rosário. Ofendem-se muito, compreensivelmente. Porque no meio das maiores brutalidades têm, afinal, uma delicada sensibilidade de frágil tentáculo de anémona. Têm cascos grossos, mas uma alma sensível de eruditos poetas, que é quanto pretendem dizer-nos com esses sentimentos de ofensa, se bem vejo. Essa fragilidade, mais as outras, com a brutalidade de que essa fragilidade sensível foi capaz e esta outra verdade – brutal – de estar preso um homem que não pode estar preso nestas circunstâncias, porque ninguém o poderia estar, tudo isto, conjuntamente ou separadamente, não matou apenas o processo (porque já não há nem pode haver processo, se alguma vez o houve) matou a credibilidade do inteiro aparelho judiciário. As hierarquias não funcionam diante de uma loucura intolerável. E essa inactividade desfez a estrutura, se acaso a cobardia moral que a estrutura revela não a tiver liquidado antes (que é o mais provável). Nada deve ou pode ficar no mesmo sítio. Nem sei se é tolerável a simples ideia de tal gente poder subsistir nas magistraturas de um estado contemporâneo e ocidental. Diria que não. Causa isto medo? Sim, pela certa. Um medo infinito. Mas com medo ou sem medo, é preciso dizer o que é preciso dizer.