A oeste nada de novo

(Estátua de Sal, 14/09/2016)
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Como se esperava não houve ainda acusação a José Sócrates. Também não houve arquivamento do processo. A Justiça, como ao que parece só tem mais seis meses, pode vir a parir um prematuro: deviam ter-lhe dado mais nove, pelo menos. Ou seja, o resultado do inquérito arrisca-se a ter que ir para a incubadora para sobreviver, ou se calhar há um grande risco de nos virmos a deparar com um nado-morto.
Depois do juiz Alexandre ter dado a entrevista que deu, este desfecho não surpreende. O que deve fazer espantar o cidadão é como pode ser justificada a prisão de alguém, em relação ao qual, após três anos de investigação, não se consegue produzir nem uma acusação do tamanho de um dedo mindinho: prenderam o homem para investigar, devido ao calibre dos indícios que diziam possuir, e até à data nem um alfinete para amostra.
A não ser que haja qualquer coisa menos transparente por detrás de mais um alongamento dos prazos processuais.  Relembro as palavras do próprio juiz Carlos Alexandre na entrevista à SIC, “tem muito poder”, logo a Justiça em geral tem muito poder, o qual pode ser usado para o mal, apesar de ele dizer que só usa para o bem.
Por exemplo, se alguém que use a métrica moral do juiz Alexandre, considerar que é “bem”, um qualquer desfecho do caso Sócrates vir a lume lá mais para a altura das próximas eleições autárquicas com o intuito de o PS vir a ser prejudicado com o alarido daí decorrente (para já não falar de que há ainda quem sonhe com a antecipação do calendário eleitoral…), tal é mais que coerente com as afirmações do Juíz: é a Justiça a trabalhar para o “bem” e a combater o “mal”. Logo, nenhum problema de consciência se lhe colocará que fira a sua autoproclamada “ética kantiana”.
A razão porque coloco esta meridiana hipótese é simples:
1) Está de acordo com as declarações do Juíz Alexandre;
2) Prova que Sócrates foi preso sem qualquer fundamentação jurídica plausível que se veja, à época em que o foi, independentemente de ter culpas no cartório ou não.
3) As razões apontadas pela PGR não convencem ninguém. Se há ainda mais factos e pontas para investigar, a acrescer às que já tinham, então acusavam desde já com as provas que fundamentaram a prisão, continuando as investigações. Quando terminadas estas, a serem encontradas novos ilícitos, produziriam nova acusação. Ou será que um tipo que seja acusado de um crime deixa de poder ser acusado por um crime adicional?!
Quem não conseguiu em três anos fazer o trabalho a que se propôs, será que o vai conseguir fazer em seis meses? Eu já não tenho dúvidas. Não vai conseguir mesmo.
E, a ser assim, teremos assistido à manobra mais soez e refinada de ataque ao Estado de Direito vinda de dentro dos próprios agentes que o corporizam e tem obrigação de o defender, em conluio com poderosos interesses económicos, forças políticas e orgãos da comunicação social. A ter existido uma orquestração nesta escala eu concluo que Salazar foi um aprendiz de feiticeiro, não passando a PIDE de uma manifestação do barbarismo de um camponês primário.

Um juiz baralhado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/09/2016)

Autor

                            Daniel Oliveira

Fosse Carlos Alexandre apenas Carlos Alexandre e a entrevista que deu à SIC não teria qualquer interesse. Estaríamos apenas perante um autoelogio de 40 minutos feito por um homem que diz que não pode concorrer a lugares superiores porque não tem tempo para ir a seminários ou escrever livros e que se define com um termo cuja autoria atribui a terceiros: “o saloio de Mação”.

Toda a entrevista é o retrato de um homem culturalmente complexado e que revela, pelo menos por o que diz, graves problemas de socialização. Um retrato que faz questão de pintar com tintas fortes: almoça sozinho, gaba-se de não ter amigos, é um escravo do trabalho sem férias nem alegrias.

O autorretrato é vulgar mas popular no imaginário da miséria nacional. Trabalha ao fim de semana para compor o magro orçamento (dir-se-ia que ganha o salário mínimo e não o ordenado bem composto de um juiz) que Sócrates cortou, como fez questão de recordar, num gesto tonto em que quase se incrimina. Almoça em casa, com a sua mulher apenas, “refeiçoando” de forma “espartana” (nem o almocinho escapa ao estilo salazarento). Não tem amigos, só o trabalho. Não tem vícios, só a justiça. Não tem uma função, tem uma missão. Até queria ser padre.

Sabe-se escutado, afirma que o é, mas diz que não o vai dizer, para depois o garantir, porque não tem como o provar. E tudo isto vem da boca de um dos juízes mais poderosos do País. Afirma, sem perceber a gravidade do que diz, que podia ser perigoso. Mas não é, porque não usa o seu poder para o mal.

Esta entrevista não devia ter sido dada. Muito menos a uma semana de ser deduzida a acusação contra o ex-primeiro-ministro num processo conduzido por este mesmo juiz. Talvez seja sinal de que falta força ao processo que se tenha dedicado a este número mediático. Ou talvez seja apenas vaidade. Mas esta entrevista foi importante para percebermos a quem damos tanto poder (muito mais do que devíamos dar a qualquer homem, bom ou mau). E deixou-me muitíssimo preocupado.

Carlos Alexandre não nos deixou apenas a sua visão do que deve ser a justiça, defendendo a delação remunerada e tendo como modelo o processo “Lava Jato”. Achou por bem, por duas vezes, a propósito de nada e sem que tal lhe fosse perguntado, dizer que não tem contas em nome de amigos. A referência à acusação não formalizada a Sócrates é óbvia e intencional. E vem da boca do juiz responsável pelo caso. Repito: o juiz, não o procurador, o que já seria grave. Um juiz que acha por bem fazer indiretas e insinuações sobre o teor de uma acusação que ainda nem sequer existe sobre um caso pelo qual é responsável deixa clara a sua falta de equidistância e torna-se um problema para a justiça.

Pode o juiz Carlos Alexandre ser o mais espartano dos homens, imbuído de um enorme sentido de missão que quase se mistura com o sacerdócio. Pode ser tão sério que nem amigos tem, tão trabalhador que nem férias faz. Pode até ser o mais popular dos juízes e todos os que o que o critiquem suspeitos de amizade por corruptos. Pode ser tudo o que diz de si mesmo e ainda mais o que dele dizem na rua. A sua autoestima e popularidade são irrelevantes. Porque tem de estar muito baralhado sobre o seu papel para achar boa ideia fazer piadolas na televisão sobre um arguido de um processo que está nas suas mãos. A falta de neutralidade que voluntariamente expressou torna-o inadequado para a função que o Estado lhe confiou.

No sótão da presidência

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/09/2016)

AUTOR

                                     Miguel Sousa Tavares

Do sótão da Presidência de Cavaco Silva emergiu um livro da autoria do seu ex-assessor para a imprensa, campanhas eleitorais e assuntos afins, que confirma aquilo que seria de esperar: de um autor menor nunca sairá uma história maior. A história das frustrações longamente recalcadas de Fernando Lima — pelo que por aí tem vindo citado e referente às únicas coisas que justificarão a curiosidade pela pequena história — é apenas um relato pessoal, parcial e por vezes assumidamente vingativo do seu autor. Se alguma coisa ilustra, por osmose e pelo exemplo em causa, é a miséria ética e política de uma Presidência que acabou com um descrédito e um desprezo geral nunca antes alcançado por aquelas bandas. No sumo e no sangue não vai além do registo das miudezas da relação entre dois homens sem dimensão, cada um à sua maneira, cada um na sua função: Cavaco Silva, como primeiro-ministro e Presidente, e Lima, naquele triste papel de ex-jornalista que se recicla em cortesão do poder. Durante longos vinte anos (com excepção dos últimos seis, vividos em confessado desterro no sótão de Belém), o assessor imaginou-se influente na tarefa de aconselhar o homem que nunca se enganava, raramente tinha dúvidas e, presumidamente, não precisava de qualquer conselho. Já que se decidiu a escrever as suas memórias destes vinte anos perdidos ou mal gastos, teria sido interessante que o ex-jornalista se tivesse concentrado na descrição do personagem que serviu, além da máscara, que nos falasse da formação do seu pensamento político, se é que algum, do seu processo de tomada de decisões, da sua relação com amigos e inimigos. Que nos tivesse contado, por exemplo, alguma coisa de novo sobre aqueles dez anos determinantes no palácio de São Bento, em que Cavaco Silva dispôs de uma oportunidade histórica e irrepetível de mudar de cima a baixo o país, a sua forma de pensar, de agir e de crescer, e preferiu antes gastar as montanhas de dinheiro vindas da Europa a construir estradas, centros de congressos e rotundas, a aumentar a dimensão do Estado até ao ponto de insustentabilidade e a financiar o abandono de todas as actividades produtivas. Como e porquê se seguiu por esse caminho? Quem foram os conselheiros de Cavaco, então? Que discussões houve sobre o caminho a seguir e o destino a dar àqueles preciosos biliões? Que reflexão política foi feita sobre o futuro do país, se é que alguma?

É para isso que servem os livros de memórias dos Sir Humphreys que servem os poderosos. Mas não este: o livro de Fernando Lima não vai além dos arrufos de comadres, dos estiletes de ocasional veneno distribuídos por não nomeados (ou, ainda a medo, pelo chefe), da descrição de alguns lances de baixa e baixíssima política, das mais bacocas banalidades apresentadas como informações importantíssimas e das paranóias conspirativas e securitárias em que tanto o autor do livro como o seu amo do Palácio sempre gostaram de se consumir e de se imaginar alvo. Tudo convergindo para o único episódio que, bem espremidas as 400 páginas, era, como se adivinhava, o fim principal do autor: contar a sua versão do triste e célebre caso das “escutas a Belém” que José Sócrates teria mandado instalar.

Vale a pena recordar a história, até pelo que ela teve de insólito e de inimaginável nas relações institucionais entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. No dia 18 de Agosto de 2009, no final do primeiro governo Sócrates, o jornal “Público” fazia manchete desta notícia estrondosa: “Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo”. Ao longo do texto, todo feito de insinuações e suspeitas de fonte não nomeada, vendia-se a ideia de que “Belém” tinha fortes indícios de que estaria a ser escutada, vigiada, espiada por São Bento, e, nomeadamente, através de um assessor de Sócrates que, entre outras ocasiões, se teria aproximado demasiadamente de pessoal do Presidente, durante uma visita à Madeira, com o fim evidente de escutar o que diziam. A “notícia” só não morreu de imediato de um ridículo atroz porque havia ali um dado que, esse sim, era evidente e grave: com fundamento ou sem ele, Belém desconfiava do Governo, o PR desconfiava do PM, e queria que se soubesse. E se Sócrates tratou logo de desmentir a parte que lhe dizia respeito, Cavaco manteve-se num sibilino silêncio, a pretexto de não interferir com o ambiente político, numa altura em que se avançava para eleições legislativas. Obviamente que o silêncio foi lido como confirmação das suspeitas de Belém, e obviamente que interferiu com a campanha, permitindo ao PSD afixar cartazes onde anunciava que a liberdade estava em perigo. Não foi uma jogada de mestre, foi uma jogada típica de Cavaco Silva: nem que sim nem que não, atira a pedra e esconde a mão.

O assessor imaginou-se influente, na tarefa de aconselhar o homem que nunca se enganava, raramente tinha dúvidas e, presumidamente, não precisava qualquer conselho

A 18 de Setembro, o “Diário de Notícias” divulga a verdadeira bomba: toda a história tinha sido congeminada entre Belém, através de Fernando Lima, e a direcção do “Público”, chegando-se ao ponto de orquestrar a forma e o conteúdo da notícia inicial, conforme resultava claro da correspondência electrónica entre dois jornalistas do “Público”, divulgada pelo “DN”. Jamais, que me lembre, assisti a tamanha manipulação da imprensa, a tamanha promiscuidade entre o poder político e o jornalismo. (Mas, para que a vergonha fosse ainda maior, a entidade que julgou a actuação jornalística absolveu o “Público” e condenou o “DN” por divulgação de “fonte” alheia!). Com isto sabido e passadas as eleições, Cavaco Silva decide, enfim, prestar esclarecimentos ao país. Fê-lo numa comunicação televisiva que ficará para a história da hipocrisia e da cobardia política. Sobre o assunto em si mesmo, sobre o fundamento das tais suspeitas ou ausência dele, Sª Exª disse nada. Em vez disso, informou o país de que, tendo nesse mesmo dia chamado uns “técnicos”, estes lhe haviam revelado que até o seu computador podia ser infiltrado. E, já agora, um tal de Fernando Lima era descartado das suas funções, mas mantendo-se ao serviço — no tal sótão, a ler jornais até ao fim dos tempos. Típico de Cavaco: não se atreve a despedir o homem com medo das represálias, mas também não se atreve a não fazer nada, com medo da reacção política. Não se atreve a confirmar as suspeitas levantadas pela sua Casa Civil, mas também não se digna a negá-las.

O desterrado conta agora, seis anos volvidos, que Cavaco levou o seu descarte ainda mais longe, ao ponto de fingir que não viu o seu antigo assessor quando com ele se cruzou em público. E, tendo-o reconduzido nas funções de sótão para o seu segundo mandato, nunca mais lhe quis pôr a vista em cima.

Magoado, “chocado”, Lima seguiu em silêncio o seu “caminho das pedras”, cinco anos fechado no seu sótão a ruminar esta pífia vingança. 400 e tal páginas em que deixa sem resposta as únicas perguntas que interessavam: quem, afinal, congeminou a tal conspiração das escutas — foi ele, foi Cavaco, foram ambos ou foi outrem? E Cavaco sabia, consentiu, aprovou, acompanhou? E, enfim, a pergunta que qualquer ser decente se fará ao ler esta longa recriminação: por que razão alguém, assim distratado e publicamente humilhado por quem serviu tantos anos, se mantém em funções, em lugar de se demitir imediatamente?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia