Em comunicado enviado às redações, os advogados de José Sócrates lamentam que o Tribunal da Relação de Lisboa tenha rejeitado o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre. A defesa reafirma que o magistrado violou “o direito de presunção à inocência” do antigo primeiro-ministro
(Por Estátua de Sal, 11/10/2016)
O juiz Carlos Alexandre decidiu ser figura mais pública do que já era. Deu duas entrevistas de truz ao Grupo Impresa de Balsemão, e nelas foi carpindo a sua pobreza, porque “não tinha contas em nome de amigos”, nem amizades que lhe pagassem as prestações do BMW.
Sócrates, sentindo-se visado, avançou com um pedido de “incidente de recusa de juiz”, pedindo o afastamento do processo em que é visado, por considerar existir prova nítida da parcialidade do juiz no caso em que é arguido.
Hoje mesmo, o Tribunal da Relação de Lisboa, recusou dar razão a Sócrates. Até aqui tudo certo, desde que os argumentos do Tribunal não fossem um atentado à inteligência.
Diz o acórdão que não se provou que o juiz se estivesse a referir a Sócrates. Esta, é para crianças de menos de seis anos. Diz o tribunal que o Juíz Alexandre se tem defrontado com frequência com casos em que os arguidos tem dinheiros em nome de amigos!
Extraordinário. Então a prodigalidade do Eng. Santos Silva para com o seu amigo é coisa banal. Ora, foi o facto de o Tribunal considerar que tal comportamento não é muito normal em termos sociais comuns, que o levou a suspeitar que o dinheiro é de Sócrates e a determinar a sua prisão preventiva! Ou seja, para prender Sócrates a prodigalidade de Santos Silva era um indicio da culpabilidade de Sócrates, para condenar o juiz e o afastar, o facto já se tornou banal, existem milhares de portugueses com espírito caridoso para com os amigos, e portanto o Juíz não falou de Sócrates mas podia estar referir um caso de outro qualquer arguido, com a mesma matriz, e que acontece todos os dias.
Os senhores juízes poderiam ter mais nível, e arranjar uma argumentação mais digna da vossa douta sapiência e não uma urdidura mal amanhada. Nem para serem corporativos, clubistas, irmanados por um espírito de seita, tem jeito. Acham que os cidadãos não tem meninges? Acham que somos todos burros? Ou acham apenas que podem agir em roda livre, porque, na verdade, estão acima de qualquer controle do próprio Estado de Direito, e atuam sempre em circuito fechado, só sendo avaliados inter-pares? Acho que deve ser por tudo isso.
Mas acreditem, ó homens da toga, a Justiça só se impõe quando quem dela sofre os efeitos lhe reconhece alguma legitimidade.
O poder do soberano e do juiz derivam dessa aceitação e desse reconhecimento.E quando a aceitação e o reconhecimento se extinguem, o soberano torna-se tirano, o juiz torna-se carrasco e, a prazo mais ou menos longo, a ordem da cidade quebra-se e a lei torna-se caos e barbárie.
A Justiça portuguesa, com acórdãos deste jaez, só se descredibiliza.
Não sei se Sócrates é culpado ou é inocente. Mas há uma coisa que já sei. O juiz Alexandre não é imparcial nos seus juízos e nas suas decisões, no caso de Sócrates, e pode sempre decidir de forma arbitrária, porque será sempre protegido pelos seus pares.
Até um dia em que haja força e coragem política suficiente para enfrentar quem se permite viver numa zona de penumbra do Estado de Direito. Porque quem não é sujeito a escrutínio fora da sua caverna não vive certamente numa zona de claridade.
Estátua de Sal, 11/10/2016
