A TSU e a (des)concertação

(Manuel Carvalho da Silva, in Jornal de Notícias, 22/01/2017)

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Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como “moeda de troca” para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.

O Governo sabe que: i) essa redução tem implicações diretas no Orçamento da Segurança Social; ii) choca, no plano concetual e simbólico, com fundamentos do nosso sistema de Segurança Social; iii) é indutora de práticas patronais que favorecem políticas de baixos salários. Talvez por tais razões essa medida não constava no programa do Governo.

Da parte das confederações patronais, a aposta nesta opção é muito questionável. Para a esmagadora maioria das empresas portuguesas, que são pequenas e médias, há muitas outras matérias de maior impacto que deviam e devem ser consideradas, nomeadamente as taxas e as formas de execução do IVA, o pagamento especial por conta, a agilização de “custos de contexto” específicos e a possibilidade de mais fácil recurso a créditos.

Um acordo sobre o SMN é importante e há pressões sobre o Governo vindas da UE, do FMI e da OCDE. Contudo, essa cedência tem dois graves problemas: significa, em primeiro lugar, subjugação a poderes externos que teimam em atacar o primado da Constituição da República e o exercício pleno do poder por parte dos órgãos de soberania; em segundo, é uma opção contra um modelo de desenvolvimento que não se sustente em baixos salários, que dê combate às desigualdades e não acentue pressões negativas sobre a Segurança Social.

Ao constatar-se que a descida da TSU será recusada por maioria parlamentar, levantou-se um coro de “analistas políticos” a clamar contra a Assembleia da República por estar “a pôr em causa um importante compromisso da Concertação Social”. António Vitorino, advogado e conhecido “fazedor” de leis, homem com grande experiência política, teve o desplante de interrogar: “Que confiança podem ter os parceiros sociais, se constatam que o Parlamento os pode desautorizar pela formação de uma maioria contrária?”. Então, o que é a Concertação Social? E o Parlamento é ou não o órgão de soberania cujos membros são eleitos pelo povo e a quem está atribuída, até à última instância, a função legislativa?

Muitos destes fazedores de opinião sabem bem (outros não), quer do ponto de vista político-jurídico, quer das práticas, o que é o corporativismo e o neocorporativismo, as suas virtudes e defeitos no quadro das democracias liberais em que vivemos. Conhecem os processos, por vezes questionáveis, de legitimação dos parceiros sociais, bem como a difícil separação entre concertação económica e concertação social e, ainda, os efetivos riscos de conflito entre o neocorporativismo e os princípios do Estado democrático que no caso português são agravados, como o provam múltiplos autores de várias e áreas do conhecimento (1).

Já em 1998 (2), Vital Moreira identificava várias entorses a gerar conflito, designadamente a não aferição de representatividades efetivas, o facto de um “acordo de concertação social, mesmo que sem consenso de todas as partes, poder impor-se a todas” e a entrada de “programas de ação legislativa, mesmo em áreas de reserva de competência legislativa parlamentar”. Além disso, a Concertação Social está estruturada e funciona na lógica do velho “arco da governação” e os governos, atualmente, fazem muitas vezes transposição quase direta das propostas de políticas neoliberais europeias para dentro da CPCS.

Entretanto, o mais desconcertante nesta polémica sobre a Concertação Social é o surgimento em cena, não só de abutres da Direita, mas também de passarocos de mau agoiro como Francisco Assis, que esconjuram caminhos alternativos e veem em pequenas feridas a morte dos compromissos que suportam um Governo e uma maioria parlamentar portadores de oxigénio e esperança para a vida dos portugueses. Não se precipitem!


* INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Gato escondido com rabo de fora

Passos diz que é contra a descida da TSU para as empresas. Mas o que ele é mesmo é contra a subida do salário mínimo. Sempre foi contra os trabalhadores, sempre quis que a miséria e a fome aumentassem. Tudo para a cáfila, nada para quem trabalha e, de facto, cria riqueza. E até o preopinante da Direita, Lobo Xavier, o diz com todas as letras. Mas é ver o vídeo para se concluir como se engasgam todos, o Rangel, o Leitão Amaro e companhia quando a questão lhes é directamente colocada. Respondem todos a assobiar para o ar, e bla, bla, bla, bla… 

Estátua de Sal, 24/01/2017


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Fonte do vídeo aqui

O Vírus TSU – Cena II

(Por Estátua de Sal, 17/01/2017)

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Resumo da cena anterior

Barítono Coelho decide inocular toda a bancada de deputados com o misterioso e moderno vírus TSU que Manel do Pistão, o melhor mecânico de automóveis de Lisboa, trazido e apresentado por Marcus Antonius, lhe propõe para fazer descarrilar a geringonça. O deputado Sonsonegro é indigitado para comprar as seringas e assumir as despesas com a imprensa. (Ver cena anterior completa aqui)


Era por volta do meio-dia. Marcus Antonius acercou-se do computador principal da sede do partido. Tirou os óculos, olhou para o centro do écran e a máquina lá se abriu. Tinham instalado a tecnologia mais recente; nada de palavras-chave, o acesso fazia-se pelo reconhecimento da pupila. E a máquina só abria com a dele e com a de Barítono, para evitar fugas de informação e conspirações. Começou por ver os emails. Eram aos magotes e quase todos eles exigiam explicações sobre o vírus TSU. Eram os patrões, era a Igreja e as Misericórdias, eram os jornais amigos, eram as sedes distritais, eram os sindicalistas da UAT (União Amarela dos Trabalhadores), eram deputados que alegavam ser alérgicos a picadelas e que perguntavam se não podiam engolir o vírus em comprimidos.

Marcus era eficiente. Ligou a impressora e imprimiu todo o correio que foi colocando meticulosamente num dossier que depois colocou numa mala de diplomata. Olhou para o relógio e viu que eram horas de almoço. Apressou-se e preparou-se para sair. Daí a pouco iria reunir com Barítono para fazer o ponto da situação. E a situação não estava nada boa. O seu faro de velho perdigueiro da política não costumava deixá-lo ficar mal.

Saiu. Comeu uma francesinha no bar da esquina – era o que comia sempre quando havia borrasca no horizonte -, e às 15 horas em ponto entrou no gabinete do presidente do partido. Barítono estava sentado à secretária a rir para o écran do computador. Marcus não estranhou. Nos últimos dias Barítono andava a flutuar sobre uma de nuvem da felicidade. Sentou-se na cadeira em frente à secretária e perguntou:

– A que se deve tanta alegria, caro companheiro? Alguma boa notícia de última hora?

Barítono desviou os olhos do computador e foi respondendo calmamente:

– Vou-te fazer uma confidência. Ando mesmo feliz. Ando a reviver velhos tempos, que estava a ver que nunca mais voltavam. Com a nossa estratégia do vírus passei a ser outra vez importante. Parece que estou outra vez no tempo em que era primeiro-ministro e recebia pressões de todo o lado a pedir dinheiro, favores e benesses. Vinham todos ao beija-mão. Agora estão a vir outra vez, porque mesmo os nossos são uns troca-tintas. Vendem-se por um prato de lentilhas às migalhas da geringonça, e dizem que eu é que sou catavento. Sim, eu tenho visto o desfile de traidores que por aí andam a querer enxovalhar-me. Ele é o Toino Saraiva, ele é o Silva Penhasco, ele é o Morais Tormento, ele é a Azeda Leite, ele é até o Banjo Correia de quem nunca esperei tanta ingratidão. Para já não falar do Mini Mendes essa víbora venenosa de trazer por casa.

– E tu ainda não sabes de tudo. Há os que te criticam pela frente mas há aqueles que nos fazem exigências sérias e mesmo ameaças pela calada. Trago aqui um pacote de emails que temos que analisar com urgência. A situação é grave. Ou me engano muito ou pode estar mesmo a preparar-se uma rebelião, uma greve, ou qualquer coisa assim.

Barítono deu um salto na cadeira. Rebeliões e greves eram coisas das esquerdas, como costumava dizer a Santinha Cristas, que o faziam sempre engolir em seco ao ponto de lhe causarem falta de ar. Pelo que atirou logo: – Como assim, como assim, queres-te explicar?

Marcus retirou o dossier da pasta e disse:

– Vamos por partes. Temos dezenas de mensagens. As sedes distritais perguntam como devem argumentar quando nos acusam de sermos geringoncistas de esquerda, colonizados pelo Irónico de Sousa e pela Traquina Martins. Responde lá que eu depois transmito.

– Ó, essa é fácil. Avança com a teoria da muleta. Não somos muleta do Abrenúncio. Se ele partiu uma das pernas ele que vá a Cuba fazer fisioterapia – respondeu Barítono com um ar ufano da sua própria sagacidade.

– Bem, mas isso levanta um outro problema. Eles perguntam se agora somos contra a concertação ou a favor da concertação – retorquiu Marcus.

– Ó, essa também é fácil. Se formos nós a concertar somos a favor. Se for o Abrenúncio somos contra – respondeu Barítono esfregando as mãos de contente.

– Pois, mas isso levanta então um outro problema. Vou-te ler este email que é importantíssimo, vindo de quem vem, e sobretudo pelo que diz. É enviado pelo Henrique Zombeteiro do Espesso. Reza assim:

“Caro Barítono

O Dr. Bolsanamão encarregou-me de o contactar. Quer saber se essa coisa do vírus é a sério ou é só para chatear o Abrenúncio. Como militante Nº 1 ele exige saber qual é a tática e diz que subscreve a segunda hipótese e veta a primeira. Ele admite todas as formas de oposição à geringonça, desde que não lhe vão á bolsa. Mais o informo que ele emprega mais de 200 trabalhadores com o salário mínimo, mais os que hão de vir, pelo que essa história do vírus vai dar um rombo de 10 milhões nas contas do grupo.  Acrescenta ele que o dinheiro da TSU dado pela geringonça é tão bom como o seu. Seguir-se-ão as devidas represálias nos próximos Espessos e nos noticiários da PIG e da PIG Notícias caso persista nesse aventureirismo irresponsável.

Cordiais saudações do HZ.”

Barítono, desta vez, enfiou-se pela cadeira abaixo. Demorou dez segundos a reagir e por fim, numa voz pausada, murmurou apenas: – E há mais desse jaez?

– Tenho aqui outro, também do piorio. Vem do patriarcado, do próprio Manel Inclemente:

“Caro Barítono

A nossa missão evangélica não pode ser ameaçada pelos desígnios do combate político. As Misericórdias necessitam de acudir aos pobres e desvalidos nestes tempos de agrura e neste Inverno rigoroso. Colocar em causa os rendimentos da Igreja é sacrilégio, pecado mortal que, como sabe, merece punição não só da mão de Deus mas também da voz e da mão dos homens. O dinheiro da geringonça, desde que flua para a mão dos agentes do Senhor, é tão bom como o seu. Pelo que, a persistir nesse devaneio, só nos restará denunciá-lo em todos os púlpitos, nos nossos sermões dos próximos meses, quiçá dos próximos anos.

Confiamos, contudo, que Deus tenha piedade de si e lhe dê a graça do arrependimento, de forma a evitar a prossecução das suas funestas intenções.

Em nome do Senhor, MI”.

Barítono ficou ainda mais enfiado na cadeira. Desta vez fez uma grande pausa, um minuto ou mais, a compor as ideias. Marcus aguardava expectante. Como não vinha resposta, avançou timidamente: – Pronto, volta tudo atrás, não é?

Barítono saltou de novo na cadeira e disparou lesto e firme:

 – Nem pensar! Quer dizer, para já nem pensar. Vejamos. Pelos vistos não está aí nenhum email da Tia Ângela, do Mário Bazuca, ou do Gangue Schauble a pressionar. Esses sim, seriam mesmo perigosos. Os outros também se podem revelar vir a ser, mas se for o caso, então sim, poderemos sempre voltar atrás.

– Ó homem, mas voltar atrás depois de tanto finca-pé vai ser, em definitivo, o fim da tua carreira política. Já te chamam aldrabão com todas as letras depois dos quatro anos de governo em que te fartaste de mentir e de dar o dito por não dito; a acrescer ao que tens dito, todos estes meses na oposição, que não bate certo com o que fizeste no governo.

– Não te preocupes Marcus. Eu sou o rei da pós-verdade. Não é para me gabar mas até acho que sou melhor que o futuro Presidente Trunfo. Viste como ele ganhou as eleições? Os eleitores estão-se nas tintas para a verdade. A verdade agora é servida nos reality shows das televisões. Os políticos só têm que ser bons ficcionistas, os que escrevem o melhor guião, e eu sou mesmo bom nisso. Até já sei como nos vamos safar se precisarmos de activar um plano B.

– Sou todo ouvidos, explica lá o plano – retorquiu Marcus.

– É simples. Lembras-te de quando eu afirmei e reafirmei que ia apresentar o livro de escândalos do arquitecto Saraivada? Lembras, certamente. Depois acabei por não ir. E a razão que avancei para não ir é que tinha dito que ia, sem ter lido o livro, tendo mudado de opinião depois de o ler. Pois é, agora também não conheço o decreto que o Abrenúncio vai apresentar. Depois de conhecer, e se tivermos que recuar, podemos sempre argumentar da mesma forma. E se a coisa se complicar mesmo, podemos sempre invocar que é em nome do interesse nacional.

– Acho que essa estratégia pode ser o teu suicídio político – disse Marcus desalentado.

– Talvez seja, mas não há nada que pague estes dias em que me sinto de novo importante – disse Barítono com um sorriso de orelha a orelha. E prosseguiu: – E é assim que se fará porque eu é que sou o líder, como muito bem sabes.

Marcus não respondeu. Pensou apenas que os líderes, e já lhe tinham passado vários pela frente, são sempre transitórios. E são sempre os últimos a antecipar o seu próprio fim.


(A continuar nos próximos dias com as cenas seguintes do folhetim).