Arquivo de etiquetas: Repressão

As metamorfoses do fascismo

(António Guerreiro, in Público, 26/10/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

A emergência de partidos e movimentos de extrema-direita em toda a Europa e a iminência da eleição de Bolsonaro para a presidência do Brasil – assim como outros signos indiscretos do ambiente político que suscitam o uso das metáforas médicas dos sintomas e das memórias traumáticas – fizeram com que se difundisse a tese do regresso aos anos de 1930.

A referência ao fascismo histórico, aos fascismos clássicos europeus que irromperam entre as duas guerras mundiais, é certamente tentadora porque há, aqui e ali, sobrevivências da matriz do velho fascismo, em relação ao qual a nossa consciência histórica nos coloca em estado de alerta. Mas há uma simplificação e um esquema interpretativo demasiado rígido nesta análise que situa as novas direitas extremas – de resto muito heterogéneas – numa linha de continuidade ideológica em relação aos anos 30 do século passado.

Esta grelha analítica, levando a um “diagnóstico” errado, pode revelar-se um obstáculo para a compreensão do fenómeno e provocar formas equivocadas de lidar com ele. É o que pensam, entre outros, dois reconhecidos historiadores do nazismo e da história europeia do século XX: o inglês Ian Kershaw e o italiano Enzo Traverso. É deste último um livro sobre “os novos rostos do fascismo”, onde introduz o conceito de “pós-fascismo” como analisador deste tipo de movimentos (muitos deles ainda em formação) que, embora apelando em alguns aspectos a uma matriz fascista, são no essencial muito diferentes.

Desde logo, observa Traverso, o fascismo clássico designa um conjunto de organizações de massa dirigidas por um partido e impulsionadas por um chefe carismático. O fascismo fomentava a guerra e a reconstituição de impérios e reclamava a condição de “revolucionário”. Queria construir uma nova civilização. Era, portanto, detentor de valores fortes, enquanto esta nova extrema-direita se caracteriza por ser politicamente reaccionária e socialmente regressiva, obcecada, diz Traverso, com uma dupla tarefa: restabelecer as “identidades nacionais” ameaçadas (a xenofobia é a sua marca mais imponente e com mais poder de mobilização) e preencher o vazio deixado pela política, quando esta é reduzida ao “impolítico”.

Traverso utiliza esta palavra para designar uma relação desencantada com a política e a pura “governança”. Mas a palavra tem outras ressonâncias profundas, reenvia-nos para as Considerações de um Impolítico (1918) que Thomas Mann escreveu durante a Primeira Guerra Mundial. Thomas Mann movia-se então no território ideológico da “revolução conservadora”, que apelava à “mobilização total”, à disciplina e ao sacrifício da guerra dominante. Ora, o fascismo dos anos 30 estava ligado por essência à ideia de mobilização total e à figura do Trabalhador, uma Gestalt histórico-espiritual que Ernst Jünger representou num livro de 1932 que se intitula precisamente O Trabalhador.  Não nos iludamos com este título: o Trabalhador do ensaio de Jünger é completamente subtraído à linguagem do marxismo para falar pura e simplesmente a língua da mobilização total que inspirou os fascismos. Fácil é então perceber que estamos hoje muito afastados das condições do fascismo dos anos 30. A categoria de “pós-fascismo” formulada por Enzo Traverso implica também que a situação actual é a de pós-mobilização total.

A matriz ideológica desta extrema-direita moderna é antes o princípio identitário. O racismo vem a par do sexismo, como se viu em França, com as manifestações contra o casamento homossexual, como se pode ver nos casos de violência homófoba que os jornais italianos noticiam diariamente, como se vê no que está a acontecer no Brasil.

As direitas extremas actuais revelam uma fixação identitária sobre a sexualidade como “dado natural”. Lutar contra a democracia sexual segue o mesmo modelo da luta contra a democracia racial. E a ideia de um complot e de um inimigo maléfico surge com uma grande força mobilizadora. Já não se trata, agora da conspiração judaica mundial, dos “Protocolos dos sábios de Sião”, mas das categorias sexuais que são vistas como ameaças à “natural” ordem familiar e social.

A esquerda e a Catalunha

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 28/09/2017)

boaventura

Boaventura Sousa Santos

Uma posição de esquerda sobre o referendo da Catalunha poderia consistir nos seguintes pressupostos.

O referendo da Catalunha do próximo domingo vai ficar na história da Europa, e certamente pelas piores razões. Não vou abordar aqui as questões de fundo, as quais podem ser lidas, consoante as perspectivas, como uma questão histórica, territorial, de colonialismo interno ou de autodeterminação. São estas as questões mais importantes, sem as quais não se compreendem os problemas actuais. Sobre elas tenho uma modesta opinião. Aliás, é uma opinião que muitos considerarão irrelevante porque, sendo português, tenho tendência para ter uma solidariedade especial para com a Catalunha. No mesmo ano em que Portugal se libertou dos Filipes, 1640, a Catalunha fracassou nos mesmos intentos. Claro que Portugal era um caso muito diferente, um país independente há mais de quatro séculos e com um império espalhado por todos os continentes. Mas, apesar disso, havia alguma afinidade nos objectivos e, aliás, a vitória de Portugal e o fracasso da Catalunha estão mais relacionados do que se pode pensar. Talvez seja bom lembrar que a Coroa de Espanha só reconheceu a “declaração unilateral” de independência de Portugal 26 anos depois.

Acontece que, sendo essas as questões mais importantes, não são lamentavelmente as mais urgentes neste momento. As questões mais urgentes são as questões da legalidade e da democracia. Delas me ocupo aqui por interessarem a todos os democratas da Europa e do mundo. Tal como foi decretado, o referendo é ilegal à luz da Constituição do Estado espanhol. Em si mesmo não pode decidir se o futuro da Catalunha é dentro ou fora da Espanha. O Podemos tem razão ao declarar que “não aceita uma declaração unilateral de independência”. Mas a complexidade emerge quando se reduz a relação entre o jurídico e o político a esta interpretação.

Nas sociedades capitalistas e assimétricas em que vivemos há sempre mais de uma leitura possível das relações entre o jurídico e o político. A diferença entre essas leituras é o que distingue uma posição de esquerda de uma posição de direita contra a declaração unilateral de independência. Uma posição de esquerda sobre as relações entre o jurídico e o político assentaria nos seguintes pressupostos.

Primeiro, a relação entre democracia e direito é dialéctica e não mecânica. Muito do que consideramos legalidade democrática num certo momento histórico começou por ser uma ilegalidade cometida como aspiração a uma democracia melhor e mais ampla. Os processos políticos têm de ser analisados em toda a sua dinâmica e amplitude e não podem ser reduzidos à conformidade ou não com a lei do momento.

Segundo, os governos de direita neoliberal têm pouca legitimidade para se arvorarem em defensores estritos da legalidade, porque as suas práticas assentam frequentemente em sistemáticas violações da lei e da Constituição. Não me refiro apenas à corrupção. Refiro-me, no caso espanhol, por exemplo, à violação da lei da memória (contra os crimes do franquismo), do estatuto das autonomias no que respeita às transferências financeiras e investimentos conjuntos, ou da garantia constitucional do direito à moradia. Refiro-me também à aplicação de medidas de excepção sem prévia declaração constitucional do estado de excepção. A esquerda deve ser cuidadosa em não mostrar cumplicidade com esta concepção da legalidade.

Terceiro, a desobediência civil e política é um património inalienável da esquerda. Sem ela, por exemplo, não teria sido possível há uns anos o movimento dos indignados e as perturbações na ordem pública que causou. De uma perspectiva de esquerda, também a desobediência tem de ser avaliada dialecticamente, não apenas pelo que é agora mas pelo que significa como investimento num futuro melhor. Tal avaliação não compete exclusivamente aos que desobedecem (e que normalmente pagam um alto preço por isso) mas a todos os que podem beneficiar no futuro. Ou seja, a pergunta fundamental é esta: pode o acto de desobediência contribuir com grande probabilidade para que no futuro a comunidade política no seu conjunto seja mais justa e mais democrática?

Quarto, o referendo da Catalunha configura um acto de desobediência civil e política e, como tal, não pode ter directamente os efeitos políticos que se propõe. Mas isto não quer dizer que não tenha outros efeitos políticos legítimos. Pode mesmo querer dizer que é a condição sine qua non para que os seus efeitos políticos ocorram no futuro uma vez respeitadas as necessárias mediações jurídicas e políticas. O movimento dos indignados não conseguiu realizar os seus propósitos de “democracia real já!”, mas não restam dúvidas de que, graças a ele, a Espanha é hoje um país mais democrático. A emergência do Podemos, de outros partidos de esquerda autonómicos e das Mareas (movimentos de cidadania) são uma prova, entre outras, disso.

A partir destes pressupostos, uma posição de esquerda sobre o referendo da Catalunha poderia consistir no seguinte. Primeiro, declarar inequivocamente que o referendo é ilegal e que não pode produzir os efeitos que se propõe (declaração feita). Segundo, declarar que isso não impede que o referendo seja um legítimo acto de desobediência e que, mesmo sem ter efeitos jurídicos, os catalães têm todo o direito de se manifestar livremente no referendo. E esta manifestação é, em si mesma, um acto político democrático de grande transcendência nas circunstâncias actuais (declaração omitida).

Esta segunda declaração seria a que verdadeiramente distinguiria uma posição de esquerda de uma posição de direita. E teria as seguintes implicações. A esquerda denunciaria o Governo nas instâncias europeias e demandá-lo-ia judicialmente nos tribunais europeus por violar a Constituição ao aplicar medidas de estado de excepção sem passar pela sua declaração legal. A esquerda sabe que a cumplicidade de Bruxelas com o governo central se deve exclusivamente ao facto de o governo pertencer à direita neoliberal. E também sabe que defender a lei sem mais é moralista e de nenhum efeito, uma vez que, como referi, esta direita só respeita a lei (e a democracia) quando serve os seus interesses. A esquerda organizar-se-ia para viajar em massa e a partir das diferentes regiões à Catalunha no domingo para presencialmente apoiar nas ruas e nas praças os catalães no exercício pacífico do seu referendo e ser testemunha presencial da eventual violência repressiva do Governo central. Procuraria obter a solidariedade de todos os partidos de esquerda da Europa, convidando-os a viajarem até Barcelona e a serem observadores informais do referendo e da violência repressiva, se ela viesse a ocorrer. Manifestar-se-ia pacífica e indignadamente (repito, indignadamente) pelo direito dos catalães a um acto público pacífico e democrático. Documentaria todas as violações da legalidade e apresentaria queixa nos tribunais. Se o referendo fosse violentamente impedido seria claro que o tinha sido sem qualquer cumplicidade da esquerda.

No dia seguinte ao referendo, de nulo efeito jurídico e qualquer que fosse o resultado, a esquerda estaria numa posição privilegiada para ter um papel único na discussão política que se seguiria. Independência? Mais autonomia? Estado federal plurinacional? Estado livre associado, distinto da caricatura que tragicamente Porto Rico representa? Todas as posições estariam na mesa e os catalães saberiam que não precisariam das forças de direita locais, as quais historicamente sempre se conluiaram com Madrid contra as classes populares da Catalunha, para fazer valer a posição que a maioria entendesse ser melhor. Ou seja, os catalães e os europeus e os democratas do mundo conheceriam então uma nova possibilidade de ser de esquerda numa sociedade democrática plurinacional. Seria uma contribuição dos povos e nações de Espanha para a democratização da democracia em todo o mundo.