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O único sítio onde Deus e o diabo estão juntos: os detalhes

(Pacheco Pereira, in Sábado, 01/07/2016)

Autor

                Pacheco Pereira

1.O Reino Unido não é propriamente um país e uma democracia em que se repetem referendos tantas vezes quantas as necessárias até dar o resultado “certo”. Quem anda para aí, lá e cá, a sugerir isso está a brincar com o fogo.

2.A chave para que o Brexit seja pouco traumático, para todos, insisto para todos, é negociar com o Reino Unido sem ter a tentação de punir os eleitores britânicos pelo modo como votaram. A história da União Europeia nesta matéria é péssima e tem um nome: Grécia. E esta será a pedra de toque para saber se se aprendeu alguma coisa ou não.

3.É verdade que é mais fácil fazer concessões, mesmo com má vontade, ao Reino Unido pelo peso que tem em todos os aspectos da vida europeia. Mas, então aí surgirá um segundo critério, concessões e eventualmente revisão das famigeradas “regras europeias”, algumas das quais não estão em nenhum tratado, que tem que valer para países cujo futuro económico e de bem-estar social depende de um maior grau de “liberdade” para as suas decisões políticas legitimadas pelo voto nacional: Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Continuar a amarrar estes países à estagnação europeia, é idêntico à longa sucessão de actos de menosprezo pelo Reino Unido que ajudou a criar o caldo do Brexit.

4.A existência ou não de sanções contra Portugal e Espanha vai ser tão importante para o futuro da União como o Brexit. Se elas forem impostas, a fractura entre o Norte o Sul da Europa encher-se-á de hostilidade à União, de ressentimento e de injustiça, com consequências ainda difíceis de prever. Não é sequer o custo das sanções, embora também seja, é o papel de uma União intransigente e punitiva contra os seus elos mais fracos.

5.É a verificação de que as nações da União não são iguais entre si, coisa que nós sabemos, mas que é muito mais agressiva se se materializar num acto que todos percebemos ser imposto aos fracos e nunca teria sido, como não foi no passado, imposto aos fortes. Isto não é aplicar procedimentos legais, é pura injustiça.

6.Outra curiosidade seria saber se as políticas da União Europeias fossem, mesmo que vagamente, keynesianas, se todos estes convertidos federalistas e estrénuos defensores das imposições europeias não estariam em guerra contra esse Leviatã que os obrigaria a investir e a fazer políticas sociais? Duvido muito.

7.Até porque é interessante ver como aqueles que em tudo são contra o Estado não compreendem que o mais parecido com um Estado, ainda por cima um Superestado, é a própria União Europeia.

8.Eu leio com atenção os propagandistas menores do “pafismo”, que ocupam a parte mais baixa da cadeia alimentar da opinião publicada, porque eles fazem e dizem aquilo que está na alma dos outros mais acima, mas que esses, por razões de carreira, de prudência e para passarem entre os pingos da chuva, não podem dizer mas desejariam dizer. E não me espanta que vários deles defendam as sanções para Portugal, como medida pedagógica e salutar contra os “excessos” da actual “geringonça”. Nem sequer lhes passa pela cabeça que as sanções são para o último ano eleitoral do PSD-CDS, ou seja foi o seu querido governo que criou a situação de “défice excessivo” que pode ser sancionada. Não lhes importa os pormenores, porque quem vai passar dificuldades é o governo actual – e… os portugueses.

9.Não me surpreende o resultado espanhol. Basta olhar para a distribuição dos votos para perceber duas coisas: uma é que toda a direita votou no PP, que foi capaz de bipolarizar, encolhendo os Ciudadanos; a esquerda está profundamente dividida e o seu ponto frágil é o PSOE. Este é um dos aspectos da crise eleitoral induzida pela crise global pós -2008: o bipartidarismo rompeu do lado dos socialistas e a unidade reforçou-se à direita, embora globalmente os grandes partidos “de governo” percam votos. Os partidos novos que surgiram, como o Podemos, não estão suficientemente estabilizados para ultrapassarem os socialistas.

10.Se olharmos os resultados espanhóis do lado português, a grande diferença é a liderança de Costa no PS, mais até do que o PS, mas os partidos que apoiam o governo devem olhar com atenção para o que se está a passar. Se houver eleições em Portugal devido a uma crise governativa, a direita vai unida às urnas. Não se distraiam com o CDS, porque no momento decisivo irá atrás do PSD. E como concentra todos os votos numa bipolarização imperfeita tem sempre condições para ganhar, mesmo que não tenha para governar. Até ao momento em que os eleitores se cansem da instabilidade política e prefiram seja quem for, mesmo um partido tão corrupto como o PP de Rajoy.

A caminho de quê?

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 01/07/2016)

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Baptista Bastos

O referendo é um instrumento dos mais democráticos a que se pode recorrer. E, a verdade, é que a maioria dos povos nunca foi consultada sobre se queria ou não pertencer à “União”.

Uma endemia de rejeição à “União” Europeia parece assolar aquela organização político-económica. Depois da saída do Reino Unido, sabe-se que na Holanda, Áustria, Itália e, até, em Portugal (por declarações do Bloco de Esquerda), a ideia do referendo toma proporções. E importantes movimentos, como o Podemos, em Espanha, manifestam claramente a intenção de referendar as próprias estruturas de “União” que, segundo eles, não são democráticas e dirigidas por burocratas que nunca foram eleitos, e agem como donos e senhores dos países que constituem a organização. O mal é quando as ideias nascem, disse-o Maquiavel, em “O Príncipe”, porque se transformam sempre em convicções.

O estranho de isto tudo é a aparente unanimidade entre sectores da direita e da esquerda contra a hipótese referendária. Porém, o referendo é um instrumento dos mais democráticos a que se pode recorrer. E, a verdade, é que a maioria dos povos nunca foi consultada sobre se queria ou não pertencer à “União”. A política do facto consumado fez lei, assim como o surgimento do “directório” franco-alemão, com o pobre François Hollande a fazer o triste papel de serventuário de Angela Merkel, que, por seu turno, mais não é do que o factótum dos grandes interesses e da alta finança germânicos.

Muita gente relevante já percebeu, já tinha entendido, que a generosa ideia de uma Europa fraterna, solidária e unida não passava de uma simpática utopia. Como sempre, o mais forte tornou-se hegemónico, a Alemanha, claro!, que tem os cofres cheios pela própria natureza do seu poder. E a saída do Reino Unido pouco ou nada afectará os negócios extraterritoriais entre os dois países.

Quando em Portugal, da esquerda à direita, se ouve dizer que o referendo sugerido e até proposto pelo Bloco de Esquerda não é oportuno, qual o significado deste “retardar”? E quem cria as oportunidades? Esta Europa é o que é porque assim o quis o grande capital. Ninguém é consultado sobre o que quer que seja, e a admissão das decisões é tida como “normal”. A aplicação de sanções a Portugal suscitou alguma indignação, mas as coisas passam-se sem que o núcleo do problema seja clarificado.

A “refundação” da Europa, como alguns pretendem, para salvar os escombros, não tem razão de ser. Como já disse e repito, nenhuma organização deste tipo, ou partido, se consegue “reformular” por dentro. As raízes do propósito, embora ingénuas, já não existem. O poder do dinheiro sobrepôs-se à natureza da ideia. E os países mais pobres são implacavelmente esmagados pelos mais fortes. Até o confuso, mas espertalhão, Durão Barroso já declarou que a “União” corre perigo se as coisas não se modificarem. Não disse como, claro!

A saída do Reino Unido começou por uma proposta de estratégia eleitoral de Cameron, cuja cabecinha não está propriamente hipotecada à inteligência. Mudou de carril, quando se apercebeu de que abrira a caixa de Pandora. Era tarde. A Grã-Bretanha fora da “União” emerge de um disparate. Claro que os negócios e os interesses continuam, mas terão de seguir outros caminhos. No entanto, as ideias de desintegração prosseguem e crescem. Cuidado!

NOTA A TEMPO: O autor agradece as manifestações de simpatia de muitos leitores quando foi sujeito a uma pequena intervenção cirúrgica, que o fez ausentar, durante uma semana, desta coluna.

Menos tática, mais patriotismo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/06/2016)

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                        Daniel Oliveira

Catarina Martins propôs, no fim de uma convenção do Bloco ofuscada pelo Europeu, o Brexit e as eleições espanholas, um referendo à Europa se formos alvo de sanções. Todos os partidos tomaram posição. O Presidente também. E eu não posso deixar de os acompanhar, provavelmente com argumentos um pouco diferentes dos de Belém.

Marcelo explicou que o referendo é uma possibilidade que não se põe porque “Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia”. A frase é um pouco tautológica. Se Portugal não estivesse na União Europeia dispensava-se um referendo. E se quer estar na União Europeia é coisa que só um referendo poderia esclarecer. Cada um terá o seu palpite, mas não passa disso mesmo. Eu também achava que os portugueses queriam ter, como a generalidade dos países europeus da sua dimensão, a regionalização que já constava na sua Constituição. Até que Marcelo, para criar um facto político, conseguiu mudar a lei fundamental e referendar a coisa. E os portugueses acabaram por dizer que não queriam o que à esmagadora maioria dos europeus, à direita e à esquerda, parece uma medida básica de racionalidade económica, administrativa e política.

Dito isto, confesso que não percebi a proposta. Posso perceber o seu valor táctico para o Bloco, não percebo é o sentido político para o País. Um povo não decide o seu futuro na Europa porque foi sancionado. Quando muito decide-o porque a existência das sanções é errada. Um País não decide coisas com esta relevância por causa desta ou daquela sanção. A proposta é pouco séria.

Note-se que não sou contrário à existência de um hipotético referendo à permanência no euro ou mesmo na União Europeia. Isso exigiria, antes de mais, uma alteração da Constituição. Uma alteração que seria sensata, obrigando a que transferências de soberania de maior importância fossem obrigatoriamente referendadas. Há quem ache isto pouco democrático, sobretudo quando o resultado é desagradável. Eu, por acaso, até acho que são estes os assuntos que devem ser referendados. Mas parece-me que este tipo de proposta deve ser tratada com dignidade. Referendar a nossa participação da União Europeia ou no euro não pode traduzir-se numa ameaça perante esta ou aquela sanção. É um ato democrático com implicações tais que a leviandade com que foi apresentado me deixa estarrecido.

A aplicação de sanções é perigosa porque é estreada com um governo que não foi responsável pelo desvio mas é mais distante das teses dominantes em Bruxelas, passando a ideia de que se trata de uma vingança política. É injusta porque é aplicada a um Estado que, segundo todas as previsões, está na rota de cumprimento. É estúpida porque terá como único efeito impedir que o País cumpra, este ano, essas metas. Parece que a União está decidida a sabotar-se a si mesma.

Se as sanções forem mesmo aplicadas, como muitos dados começam a indicar, não é só a credibilidade deste governo (que depende dos resultados que tiver para apresentar no fim do ano) e do anterior (responsável pelo desvio) que estarão em causa. A decisão seria de tal forma estapafúrdia e, perante a situação de outros Estados, de tal forma discricionária que se limitaria a aumentar ainda mais a as desconfianças face a esta União. Diria que falta a Bruxelas o mínimo de sentido político nas suas decisões. Mas o facto de terem esperado para depois das eleições espanholas, garantindo assim a continuidade do PP no governo de Madrid, demonstra que isso não é bem assim.

Ao contrário de Marcelo, eu sou mesmo comentador e é-me permitido dizer que é minha profunda convicção que a esmagadora maioria dos portugueses ainda se quer manter na União e no euro, mesmo que nela e nele já não depositem o entusiasmo do passado. Marcar um referendo sobre este tema para pressionar Bruxelas teria o efeito exatamente oposto ao pretendido: mobilizaria os portugueses contra quem exige respeito pelo País. O que é necessário, e seria altura de cada um sair do seu quintal, é um movimento patriótico que mostre a Bruxelas que não aceitamos esta absurda arbitrariedade. Tirando alguns dos que receberam a troika com fanfarra e alegria, parece haver um consenso nacional nesta matéria. Talvez seja altura de ser o povo transmiti-lo, na rua. Sem ameaças que todos sabemos que acabarão em nada. Mas com a determinação de um povo a quem resta algum amor próprio.