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Não saiu o “berbicacho” a Marcelo, saiu pior

(Ana Sá Lopes, in Público, 31/01/2022)

O Presidente da República andava muito preocupado, há bastante tempo, que do resultado das eleições não saísse uma situação clara. Que lhe saísse “um berbicacho”. Não saiu o “berbicacho”, saiu uma imprevista maioria absoluta que António Costa pediu insistentemente (até há dez dias) e os portugueses lhe deram sem questionar muito.

Quando António Costa formulou o seu desejo de ter a maioria que este domingo alcançou, apresentou o Presidente da República como a garantia de que uma maioria absoluta não era “poder absoluto”. Segundo Costa, o Presidente saberia travá-lo quando ultrapassasse determinados riscos. A verdade é que, antes, nunca aconteceu: nem Cavaco Silva por duas vezes (e tinha Mário Soares a cumprir cabalmente as suas funções constitucionais) nem José Sócrates (com Cavaco Silva em Belém) alguma vez conseguiram travar decisivamente as pulsões de poder absoluto dos primeiros-ministros Cavaco Silva e José Sócrates. A Marcelo cabe fazer o que os seus antecessores em Belém nunca conseguiram – e Mário Soares foi muito duro a tentar travar Cavaco, mas os poderes constitucionais não permitiram ao Presidente fazer mais do que fez. E os Governos Cavaco não foram efectivamente travados por Soares.

É caso para desejar ao Presidente Marcelo, com quem Costa agora conta para o “travar”, a boa sorte que não tiveram os seus antecessores. Na verdade, o que Marcelo ganha em estabilidade, perde em relevância política.

António Costa vem falar de “maioria de diálogo”, que é uma coisa que não existe. Pode ser que venha a existir, mas não há precedente nem bibliografia nacional sobre a matéria e o próprio António Costa, sendo primeiro-ministro de um governo minoritário, agiu muitas vezes como tendo maioria absoluta. Agora, o secretário-geral do PS quer “reconciliar os portugueses com a ideia de maioria absoluta”. Será interessante assistir.

Como esta maioria absoluta é uma vitória pessoal de António Costa – que jogou as fichas todas neste cenário, apesar de ter recuado na estratégia a meio da campanha depois de as sondagens começarem a dar sinais de que o PSD se estava a aproximar do PS – é muito difícil que não seja novamente candidato a líder daqui a dois anos, no Congresso do PS. É evidente que terá toda a legitimidade para sair do Governo para ocupar um cargo na Europa, mas será aceitável deitar a maioria absoluta ao chão, daqui a dois anos? É muito complexo. É evidente que pode ser substituído à frente do Governo por outro socialista, mas depois do que aconteceu com Pedro Santana Lopes a solução – constitucionalmente correcta – passou a ser vista como maldita.

O PS tem agora mandato até Janeiro de 2026, altura em que será eleito novo Presidente da República. O agora “vigilante” da maioria absoluta ainda tem a possibilidade de sair de Belém com o consolo que todos os outros anteriores presidentes tiveram: ver a sua família política a regressar ao poder, no fim do seu mandato, ainda que só venham a coexistir nos cargos por dois ou três meses.

P.S. António Costa cumpriu o sonho de muitos socialistas: reduzir ao mínimo os partidos à sua esquerda. Será muito difícil retomar qualquer nova “geringonça” – os abraços de urso deixam marcas.

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O PSD vai mesmo apoiar o PS? E o PS apoiará o PSD?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 19/01/2022)

Rui Rio já anunciou várias vezes que, se o PSD perder as eleições de forma a não poder liderar uma solução de governo, está disponível para negociar a viabilização de um governo minoritário PS, caso seja este a ter essa responsabilidade. E espera que o PS tenha um comportamento semelhante com o PSD.

A questão central é esta: há condições políticas para os deputados do PSD ou do PS, que forem eleitos agora, apoiarem depois os governos dos seus adversários diretos?

Comecemos pelo PSD: Rui Rio é um líder sistematicamente atacado dentro do seu próprio partido e só deixará de o ser se ganhar as eleições.

Quando conquistou a presidência do PSD, em janeiro de 2018, tinha um grupo parlamentar na Assembleia da República, órfão de Pedro Passos Coelho que, simplesmente, não lhe obedecia.

Só após as eleições legislativas de 2019 teve oportunidade de escolher o grupo parlamentar mas, mesmo assim, as “rebeldias”, confusões nas votações e contradições internas ainda foram algumas vezes notícia.

É razoável pensar que o primeiro Orçamento do Estado que o PS apresente, se não for apoiado pela esquerda, possa ser viabilizado pelo PSD mas, a partir daí, tudo muda: a oposição interna a Rui Rio, que ainda há um mês o tentou “abater”, vai reorganizar-se e realizar um novo assalto ao poder no partido e, é certo, vários deputados sociais-democratas participarão nesse ataque a Rio.

Aposto singelo contra dobrado que, nessa altura, ou Rui Rio sai por iniciativa própria ou perde a competição com o líder da oposição interna que entretanto se afirmar, pois este trará uma esperança aos militantes que Rio, duas vezes derrotado em legislativas, já não será capaz de dar.

Primeira conclusão: a crise interna do PSD, se perder as eleições, é inevitável e, por isso, a instabilidade interna desse partido torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para deixar passar um governo de minoria PS.

Na situação inversa – o PSD vence as eleições e forma um governo de minoria sem apoio suficiente à direita – o PS viabilizará um executivo de Rui Rio?

Em primeiro lugar teremos um facto já anunciado pelo próprio: António Costa sai da liderança do partido. A luta pela sucessão no PS pode criar um intervalo de tempo que leve os deputados socialistas a absterem-se de fazer cair o governo no primeiro ano… Não é certo mas, se assim for, o que acontece depois?

Um cenário possível é aparecer um líder circunstancial, de passagem, sem força política, que resulta da incapacidade de vitória clara de uma das facções internas socialistas.

Esse eventual líder enfraquecido terá forte oposição interna, tal como aconteceu a António José Seguro. E, tal como ele, por instinto de sobrevivência, poderá aceitar acordos com o governo PSD em muitas matérias. – mas defrontará a “sabotagem” interna de uma parte dos deputados socialistas, com votações surpreendentes e ameaça permanente de crise política.

Se o cenário interno do PS, após uma derrota eleitoral, for a eleição rápida de um líder forte, este trabalhará para arranjar um pretexto que legitime a convocação rápida de eleições e a organização de uma alternativa de governo ao PSD – e, portanto, o apoio a uma governo minoritário de Rui Rio será, na melhor da hipóteses, periclitante.

Segunda conclusão: Se o PS perder as eleições, abrirá uma crise interna que torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para sustentar um governo de minoria PSD.

O debate na RTP com os nove partidos com assento parlamentar mostrou claramente uma coisa: do ponto de vista programático em temas como Saúde, Segurança Social, impostos ou salários, há mais pontos de união do PS com a sua esquerda e do PSD com a sua direita do que entre PS e PSD. Isso tem peso político e devia contar muito para a formação de entendimentos para um futuro governo minoritário ou de coligação.

Conclusão final: Se o eleitorado recusar o reforço da bipolarização PS/PSD, declinando assim um governo de “bloco central” com ministros dos dois partidos, e aumentar a votação nos outros partidos, criando uma maioria de esquerda ou de direita, será uma irresponsabilidade politica insistir numa solução “cozinhada” entre socialistas e sociais-democratas, pois essa será a solução de governo mais instável de todas as soluções políticas possíveis para Portugal.


Jornalista

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A questão eleitoral

(César Príncipe, in Resistir, 11/01/2022)

Por estes dias, o design das promessas e das invectivas ocupa os placards. Portugal está pontuado de manchas gráficas e rostos ao sol, ao vento, à chuva. E por out-doors e écrans desfilam gentes de uma só cara e gentes descaradas. Os principais destinatários, milhões de vítimas da pobreza envergonhada, consequência da riqueza desavergonhada, voltarão a validar os representantes dos SDT/Senhores Disto Tudo. Não admira a mecânica da alternância. Assegura a pax das corporações. Daí que as indústrias da propaganda estejam repletas de sabonetes encefálicos. Os jornais são detergentes de antiqua geração. Operam no sector recuado. Mas também fornecem produtos on-line. As televisões e as secções de despejos net executam o labor principal. A generalidade promove coros para cantar as Janeiras:   Povo que Lavas na Costa/Povo que Lavas no Rio.

Sempre votei com capacete sanitário.

Quando não havia eleições minimamente livres, lutei à Esquerda com as armas que tinha na mão. E no próximo dia 30 continuarei a exercer à Esquerda o direito electivo que, no campo das oportunidades e capacidades, também ajudei a conquistar e a consagrar. Como tantos, tantos cidadãos. Entremos no estudo de caso, como é do jargão académico. Sem carácter provocatório (conto com resilientes socialistas e até sociais-democratas no álbum pessoal dos dilectos), lanço um apelo de última hora: salvemos o PS, o que se revê na Letra e no Espírito da Constituição e leva a sério o punho e a rosa. Tenho por virtuoso que o PS está a pedir um choque crítico que esconjure maiorias com a faca & o queijo, facilitadoras dos banquetes do regime. Nesta encruzilhada, seria útil que o grosso dos votos do PSD se concentrasse no PS e que o grosso dos votos do PS se inclinasse para a Esquerda. Ou será que os puros-sangue da social-democracia, PS e PSD, estarão a preparar as hostes para uma ainda mais fértil união de facto? Realmente têm sido regulares os actos legislativos de relevo, ensaiados nos passos perdidos e finalizados nas bancadas do BCI/Bloco Central de Interesses. Desde há muito que se podem observar as estreitas ligações do casal. PS e PSD e à trois (com o CDS) & Etc. sempre mantiveram uma geringonça paralela. Bastará rastrear as votações dos diplomas da AR. Entre tantas matérias de consenso, o PSD até sufragou um Orçamento Suplementar do AES/Actual Executivo Socialista.

Os recuerdos nupciais ganham pertinência.

De facto, há união carnal (pelo menos, frequentes toques de cotovelo) e alarde nos princípios: diversas figuras do PS, com lugar no cadeiral mediático, têm confessado e vincado a sua genuína matriz social-democrata. O próprio Secretário-Geral e Primeiro-Ministro não vacilou: sou social-democrata. Ele sabe que os Mercados gostam desta música e provavelmente registaram para memória futura a entrevista do Premier no Porto Canal. De resto, desde a Europa Connosco que o PS se distanciou do povo é quem mais ordena e demais pregões libertários e igualitários. Pela voz do Pai da Democracia, anunciou, sem auscultação dos porta-bandeiras nem convocação dos concílios, o engavetamento do Socialismo, cuja via original continua inscrita no BLF/Bronze da Lei Fundamental. Mas alguns partidos não folheiam a CRP/Constituição da República Portuguesa para a cumprir e a fazer cumprir mas para a ir premeditadamernte, ocasionalmente, cirurgicamente revendo, adulterando, violando, socavando.

Esvaziando-a de Povo e Soberania.

Já no que respeita à definição de fronteiras ou linhas vermelhas entre projectos que vingaram nos terrenos da Esquerda, prezaria uma CDU em crescendo nas sondagens do mérito e do reconhecimento. As razões são históricas e alicerçadas na coerência da doutrina, na eficácia da acção, na lealdade da palavra, na defesa dos deserdados. Em última instância, esta imaginária viragem buscaria imunizar o PS do acosso da Direita que se reclama social-democrática e da novíssima ala liberal e da restauradíssima ala cazal-ribeiro. Assim, o PS confiaria o acervo dos seus boletins à Esquerda Parlamentar e Social. Nem que fosse a título provisório. Eis a questão: e se começássemos pela CDU, presenteando-a com um expressivo contingente de eleitorado socialista? Na verdade, nos alvores da Revolução, o PS inflamou o Palácio de Cristal, Porto: Partido Socialista, Partido Marxista. Parecia que não andava longe de uma Front de Gauche. O próprio Sá Carneiro/PPD admitia não lhe repugnar inspirar-se nalgumas passagens da cartilha de Karl, o Marx.

Ocorrem-me remotos entusiasmos.

Sim, Senhor Primeiro-Ministro, quem proporcionou a vitória de Mário Soares nas eleições presidenciais? O PCP. Força nuclear da CDU. Sim, Senhor Primeiro-Ministro, quem possibilitou que Jorge Sampaio assumisse o leme da Câmara de Lisboa e desembarcasse no Palácio de Belém? O PCP. Sim, Senhor Primeiro-Ministro, quem viabilizou a governação da Câmara de Lisboa de João Soares? O PCP.

Sim, Senhor Primeiro-Ministro, quem o sentou na Presidência da Câmara de Lisboa e lhe indicou o caminho do Palácio de São Bento? O PCP. E por aí adiante, pelas estradas da convergência e da divergência. Muitas dívidas o PS contraiu com o PCP, adiando o pagamento durante décadas. De maneira que, Senhor Primeiro-Ministro, honre a Memória de Orlando da Costa, notável escritor, antifascista inabalável e seu pai:   ponha a cruzinha na CDU.

Dá sorte.

10/Janeiro/2022

[*] Escritor.

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