(Ana Sá Lopes, in Público, 31/01/2022)

O Presidente da República andava muito preocupado, há bastante tempo, que do resultado das eleições não saísse uma situação clara. Que lhe saísse “um berbicacho”. Não saiu o “berbicacho”, saiu uma imprevista maioria absoluta que António Costa pediu insistentemente (até há dez dias) e os portugueses lhe deram sem questionar muito.

Quando António Costa formulou o seu desejo de ter a maioria que este domingo alcançou, apresentou o Presidente da República como a garantia de que uma maioria absoluta não era “poder absoluto”. Segundo Costa, o Presidente saberia travá-lo quando ultrapassasse determinados riscos. A verdade é que, antes, nunca aconteceu: nem Cavaco Silva por duas vezes (e tinha Mário Soares a cumprir cabalmente as suas funções constitucionais) nem José Sócrates (com Cavaco Silva em Belém) alguma vez conseguiram travar decisivamente as pulsões de poder absoluto dos primeiros-ministros Cavaco Silva e José Sócrates. A Marcelo cabe fazer o que os seus antecessores em Belém nunca conseguiram – e Mário Soares foi muito duro a tentar travar Cavaco, mas os poderes constitucionais não permitiram ao Presidente fazer mais do que fez. E os Governos Cavaco não foram efectivamente travados por Soares.

É caso para desejar ao Presidente Marcelo, com quem Costa agora conta para o “travar”, a boa sorte que não tiveram os seus antecessores. Na verdade, o que Marcelo ganha em estabilidade, perde em relevância política.

António Costa vem falar de “maioria de diálogo”, que é uma coisa que não existe. Pode ser que venha a existir, mas não há precedente nem bibliografia nacional sobre a matéria e o próprio António Costa, sendo primeiro-ministro de um governo minoritário, agiu muitas vezes como tendo maioria absoluta. Agora, o secretário-geral do PS quer “reconciliar os portugueses com a ideia de maioria absoluta”. Será interessante assistir.

Como esta maioria absoluta é uma vitória pessoal de António Costa – que jogou as fichas todas neste cenário, apesar de ter recuado na estratégia a meio da campanha depois de as sondagens começarem a dar sinais de que o PSD se estava a aproximar do PS – é muito difícil que não seja novamente candidato a líder daqui a dois anos, no Congresso do PS. É evidente que terá toda a legitimidade para sair do Governo para ocupar um cargo na Europa, mas será aceitável deitar a maioria absoluta ao chão, daqui a dois anos? É muito complexo. É evidente que pode ser substituído à frente do Governo por outro socialista, mas depois do que aconteceu com Pedro Santana Lopes a solução – constitucionalmente correcta – passou a ser vista como maldita.

O PS tem agora mandato até Janeiro de 2026, altura em que será eleito novo Presidente da República. O agora “vigilante” da maioria absoluta ainda tem a possibilidade de sair de Belém com o consolo que todos os outros anteriores presidentes tiveram: ver a sua família política a regressar ao poder, no fim do seu mandato, ainda que só venham a coexistir nos cargos por dois ou três meses.

P.S. António Costa cumpriu o sonho de muitos socialistas: reduzir ao mínimo os partidos à sua esquerda. Será muito difícil retomar qualquer nova “geringonça” – os abraços de urso deixam marcas.

---

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.