(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 28/12/2024)

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Na sua primeira visita oficial como presidente do Conselho Europeu, António Costa rumou a Kiev. Foi oferecer a Zelensky o apoio incondicional da UE. A seu lado seguiu a nova responsável da CE para a Política Externa, Kaja Kallas. Costa esteve reunido com duas personalidades que comungam da tese de que a NATO se deve envolver num confronto direto com a Rússia, como se isso não tivesse como resultado inevitável transformar o conflito da Ucrânia numa guerra nuclear de aniquilação.

Costa, infelizmente, não está só. O anterior PM português, com o apoio da maioria esmagadora do Parlamento e do Presidente da República, é o rosto do maior fracasso histórico em matéria de Segurança Nacional. Como diria Talleyrand, não se trata só de um potencial crime contra a segurança física de quase 11 milhões de pessoas vivendo em Portugal, mas de um erro trágico que assinala o plano inclinado em que a III República mergulhou.

O momento, aparentemente, mais alto da carreira política de Costa, coincide com o momento mais baixo e perigoso de toda a História portuguesa.

A guerra, por ser um desafio existencial, revela a fibra dos indivíduos e a inteligência estratégica dos Estados e seus líderes. Durante mais de meio milénio, Portugal foi uma potência imperial, europeia e ultramarina. Até 1974, a soberania de Portugal confundia-se com a defesa desse império geograficamente disperso. Pombal, D. Carlos I, Afonso Costa ou Salazar, deram respostas diferentes aos desafios do seu tempo, mas o objetivo era comum: orientar-se pela bússola do interesse nacional.

Foi nessa ótica que Portugal precisou de aliados tendo em vista o serviço que eles prestassem a esse interesse, em troca de contrapartidas equilibradas. Em 1762, fomos empurrados para a Guerra dos Sete Anos pelo ultimato de Madrid e Paris, mas a Inglaterra acorreu em nosso auxílio, com sete mil homens e o nosso maior reformador militar de sempre, o conde de Lippe. O mesmo sucedeu em 1807, com as invasões napoleónicas, que tiveram a contrapartida da formação do Exército anglo-luso comandado por Wellington. Os EUA substituíram o papel de Londres nas últimas décadas do Estado Novo.

Há meio século que Portugal deixou de ser um império colonial. O seu interesse nacional mudou, embora a aliança militar com os EUA, no âmbito da NATO, tivesse prosseguido. Os fundadores da III República, e em especial Mário Soares, colocaram a integração europeia como o novo desígnio nacional. Uma união de Estados soberanos, visando um modelo de democracia tendencialmente federal. A nossa Constituição de 1976 aponta como alvo: “(…) a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.” (CRP, art. 7.º).

O que a guerra na Ucrânia revelou, contudo, foi o culminar de uma perigosa metamorfose do papel dos EUA na política mundial. Desde o final da Guerra Fria, os EUA têm perseguido uma hegemonia em que o soft power é sacrificado – perante inimigos e aliados – ao primado do poderio militar.

Em 2003, na invasão americana do Iraque, ainda houve resistência por parte de Paris e Berlim. O mesmo, em 2008, quando o eixo franco-alemão, para não hostilizar a Rússia, recusou a intenção americana de integrar a Ucrânia na NATO.

Contudo, hoje, a UE foi totalmente capturada por uma NATO de postura expansiva e ofensiva. O seu projeto de militarização da economia europeia, que com Trump acarretará um verdadeiro imposto pago à indústria bélica dos EUA (talvez de 4% do PIB agregado), significa que o sonho europeu de Portugal foi sequestrado por uma sinistra versão Ocidental da “soberania limitada”. Os EUA, recuperaram essa prepotência de Brejnev face aos países do antigo Pacto de Varsóvia, aplicando-a brutalmente na UE. Veja-se a humilhação continuada da Alemanha e o cancelamento recente das Eleições Presidenciais na Roménia.

A maior ameaça ao nosso interesse nacional não é externa. Só por estultícia se poderá temer uma invasão russa de Portugal. O risco existencial para a vida e a fazenda dos portugueses reside no imperdoável amadorismo estratégico-militar da nossa elite política.

Como já escrevi (DN, 11/02/ 2023), não seria preciso sair da NATO para evitar transformar o país num alvo direto em caso de guerra nuclear. Bastava cumprir as regras da NATO. O acolhimento de refugiados ucranianos e o apoio humanitário deveria ter sido acompanhado com o firme reconhecimento de que não temos qualquer obrigação de apoio militar a Kiev, pois o artigo 5.º da “defesa mútua” só se aplica a países-membros.

Tenho consciência de que a pressão de Washington seria enorme sobre Lisboa. Mas é para isso que servem a lucidez e coragem políticas.

Não encerrámos o nosso destino imperial, através de uma revolução democrática, para o sacrificar no altar da desmesura alheia. A promessa do 25 de Abril é de paz, prosperidade sustentável e cidadania plena. A Revolução dos Cravos não foi feita para acabarmos como metecos, ao serviço dos que trocaram o mundo real pela adoração do seu umbigo.

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