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Tudo em família

(Paulo Morais, in Jornal de Notícias, 24/07/2017)

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O novo secretário de Estado António Mendonça Mendes é irmão da deputada e dirigente máxima socialista Ana Catarina Mendes. Esta, por sua vez, é casada com o antigo ministro Paulo Pedroso. Uma ligação excecional na política portuguesa? Infelizmente, não. Este absurdo é o corolário lógico dum sistema político dominado por laços familiares.

No Governo, Parlamento e na alta administração pública, estamos cheios de casados, primos e cunhados. O ministro Eduardo Cabrita é casado com Ana Paula Vitorino, que também integra o Governo. Já a secretária de Estado adjunta de António Costa, Mariana Vieira da Silva, é filha de outro Vieira da Silva, o ministro da Segurança Social. A titular da Justiça, Van Dunem, é casada com o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, Eduardo Paz Ferreira. A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, é filha de Alfredo José de Sousa, ex-provedor de Justiça. Ainda no atual Executivo, temos o secretário de Estado Waldemar de Oliveira Martins que é filho de Guilherme Oliveira Martins, ex-presidente do Tribunal de Contas e atual presidente do Conselho Fiscal da Caixa; este, por sua vez, é cunhado de Margarida Salema, que preside à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos; esta é irmã da deputada Helena Roseta, casada com o ex-ministro Pedro Roseta, que é cunhado do também ex-ministro António Capucho. Elisa Ferreira, administradora do Banco de Portugal, é casada com Freire de Sousa que preside à Comissão de Coordenação do Norte.

No Parlamento, também os cargos políticos se congeminam no lar. O exemplo familiar mais exótico nos dias de hoje é constituído pelas gémeas Mariana e Joana Mortágua; o mais romântico será constituído pelo casal de deputados Teresa Anjinho e Ricardo Leite. Na Assembleia da República, cruzaram-se, ao longo dos últimos anos, mais familiares do que numa ceia de Natal: Luís Menezes, filho de Luís Filipe Menezes, Nuno Encarnação, filho do ex-ministro Carlos Encarnação, todos do PSD; e os deputados Candal, pai Carlos e filho Afonso, ambos do PS; a que se juntam Paulo Mota Pinto, filho do anterior primeiro-ministro Mota Pinto e da ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia, Fernanda Mota Pinto; Clara Marques Mendes, deputada, é filha e irmã de dois outros Marques Mendes, António e Luís. António foi eurodeputado, Luís ministro e líder parlamentar; Teresa Alegre Portugal era deputada na mesma bancada do seu irmão, o histórico dirigente socialista Manuel Alegre.

A consanguinidade reina no… reino político. Paulo Portas, ex-ministro e líder do CDS, é primo do todo-poderoso socialista Jorge Coelho. O ex-secretário de Estado de Passos Coelho, João Taborda da Gama, é filho do socialista Jaime Gama, antigo presidente do Parlamento. António Campos, ex-ministro, é pai de Paulo Campos, deputado. O ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar é primo do Conselheiro de Estado Francisco Louçã. E este é cunhado de Correia de Campos, presidente do Conselho Económico e Social e ex-ministro da Saúde. A histórica presidente do Partido Socialista e ex-ministra dos governos de Guterres, Maria de Belém Roseira, é tia de Luísa Roseira, membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Esta é uma lista interminável que se inscreve numa tradição que transitou do antigo regime. E que se manteve, transpondo – e suplantando até – a Revolução de Abril. O ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho é filho de um governador civil de Viseu, nomeado pelo Governo de Salazar. O presidente de Assembleia Constituinte da jovem democracia de Abril, Henrique de Barros, era cunhado do último chefe do Governo do velho fascismo, Marcelo Caetano. Em sua homenagem, o atual presidente da República herdou-lhe o nome. Marcelo Rebelo de Sousa é, ele próprio, filho de um ministro do Ultramar de Caetano.

E é neste quadro de sucessão dinástica que Portugal, uma arruinada República, mantém uma Corte decrépita, dominada por umas poucas dezenas de famílias que estão agarradas ao poder público e às benesses que este proporciona. Para aceder ao poder, não será necessário grande consistência política ou ideológica ou sequer sentido de interesse público. Em primeiro lugar, o que prevalece, são os laços de sangue.

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À polícia o que é desta Justiça

(Valupi, in Blog Aspirina B, 06/03/2017)

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Joana Marques Vidal anunciou a abertura de um inquérito por “eventual violação do segredo de justiça” resultante da publicação de supostas declarações de Ricardo Salgado e Hélder Bataglia ao serem interrogados pelas autoridades. Que se irá passar a seguir? Se o passado servir para prever o futuro, nada de nadinha de nada. Ocasião para fazer perguntas:

– Quantos inquéritos já foram abertos por violação do segredo de justiça na história do Procuradoria-Geral da República?
– Onde é que se podem consultar os resultados? Existe tratamento estatístico dos resultados?
– Quantos inquéritos conseguiram identificar os responsáveis pelas violações?
– Se algum inquérito alguma vez conseguiu identificar algum responsável, ele chegou a ser punido? Se sim, de que forma?

Esta problemática não tem no sistema político, na arena partidária e na comunicação social qualquer paladino, apesar dos fogachos deste e daquela. A sociedade portuguesa convive amansada e risonha com este tipo de crimes. Aliás, esta particular actividade criminosa está institucionalmente aceite como vantajosa para os poderes fácticos, pois algumas das violações são de imediato integradas – ou seja, lavadas, como se faz ao dinheiro ilegal – no ecossistema mediático. É assim que vemos o Ricardo Araújo Pereira ou o Paulo Baldaia, para dar dois exemplos que chegam e sobram, a usar o resultado dos crimes alheios nas suas actividades profissionais, sancionando-os como social e culturalmente legítimos. Ou seja, há muita gente a ganhar dinheiro com a actividade criminosa dos criminosos que pertencem aos quadros da Justiça portuguesa.

Quando calha falar-se do assunto e na conversa aparece um representante dos magistrados do Ministério Público, ouvimos sempre a cassete onde a culpa é das vítimas, através dos malandros dos advogados, e onde os procuradores é que ficam a sofrer, coitadinhos, por causa desses segredos derramados na via pública. Claro que tal também pode acontecer, mas o problema não está aí seja pela quantidade ou relevância. O que está em causa é uma prática onde aqueles a quem pagamos para defender e aplicar a Lei a estarem a infringir impunemente. Isto é, não só os crimes são cometidos por agentes de Justiça mas ainda por cima acabamos a ser gozados por quem devia estar na linha da frente do combate ao que é um escândalo que põe em causa o Estado de direito.

Porque é simples: se os crimes de violação do segredo de justiça se repetem sistematicamente – como a “Operação Marquês” é disso o exemplo supremo – então os criminosos em causa sabem-se completamente protegidos para repetir quando e como quiserem as acções ilegais. E se cometem estes crimes tão públicos, os quais igualmente envolvem a cumplicidade de jornalistas, sem o mínimo receio de serem apanhados, que outros crimes não cometerão lá onde nem sequer precisam de ajuda de colaboradores externos e a coberto dos holofotes mediáticos?

Perante esta realidade, que talvez até tenha repercussões em matérias de segurança nacional, assistir ao silêncio dos nossos representantes políticos, da chamada “imprensa de referência” e da sociedade em geral resulta numa lucidez implacável onde todos os poderes estruturantes da vida comunitária surgem unidos numa coreografia farsante e torpe.

Fonte aqui

Durão Barroso, o bode expiatório do bordel

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/09/2016)

Autor

                                 Daniel Oliveira

A Comissão Europeia e restantes instituições de Bruxelas estão no corrupio de castigos simbólicos a Durão Barroso. Até por onde entra nos edifícios está a ser estipulado. O choque com a decisão de Durão Barroso ir trabalhar para a Goldman Sachs foi tal e a possibilidade de castigo é tão pequena que as instituições veem-se obrigadas a ser muitas claras na censura pública. Só assim a União pode recuperar a credibilidade que o oportunismo de Barroso fez perigar. Estão a brincar, certo?

Quem veja este espetáculo pode pensar que o tuga, mal habituado, chegou a Bruxelas e fez o que era impensável. Só que Bruxelas é a capital do lóbi e, acima de todos os lóbis, o dos maiores grupos financeiros. Foi esse lóbi, aliás, que determinou muitas das decisões tomadas em relação a esta crise em geral e à da Grécia e de Portugal em particular. E continua a determinar. A Goldman Sachs está em casa e não precisa nem precisou de Barroso para nada. Aliás, o descaramento de o convidar logo depois de sair da Comissão nasceu de um à vontade que vem de longe. Só as críticas de uma imprensa francesa que nunca gostou de Barroso e que é crescentemente eurocética determinou esta reação.

Qualquer tipo de ingenuidades sobre este assunto fica resolvida com a lista de políticos com responsabilidades nas instituições europeias que passaram, antes e depois de ocuparem os cargos, pela Goldman Sachs. Já aqui escrevi sobre isso. Temos Otmar Issing, que foi um dos principais arquitetos do euro e da política monetária europeia e trabalhou com o que viria a ser o Grupo Europeu de Risco Sistémico. Temos Mario Draghi, atual presidente do Banco Central Europeu. Temos Mario Monti, que passou pela Goldman Sachs depois de ter sido membro da Comissão Europeia e nem por isso deixou de ser o nomeado por Bruxelas e Berlim para primeiro-ministro não eleito de Itália. Temos Peter Sutherland, ex-procurador-geral irlandês, que foi comissário europeu para a concorrência e teve um papel central no resgate à banca irlandesa. Temos Romano Prodi, que foi, como Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia e como ele foi primeiro-ministro do seu país. Temos Carlos Moedas, comissário da investigação. Temos Karel Van Miert, ex-comissário dos Transportes e também da concorrência. Uns foram da Europa para a Goldman Sachs, outros da Goldman Sachs para a Europa. E não é coincidência haver tantos nomes que passaram por aquele banco e por instituições europeias. Deixa muito claro quem mandou, manda e continuará a mandar.

Dirão: até pode ser grande a promiscuidade das instituições europeias com o poder financeiro em geral e a Goldman Sachs em particular, até pode haver muitos casos antes de Durão Barroso, mas por algum lado tem de começar a moralização. E ela deve ser aplaudida quando começa. E eu pergunto de volta: notam mais algum sinal de moralização? Notam que as ligações à Goldman Sachs tenham, nos últimos anos, sido impedimento para escolher seja quem for para o cargo? Se a resposta é não, há boas razões para acreditar que estamos perante uma encenação.

A encenação em torno de Durão Barroso cumpre duas funções. A primeira é simular, sem qualquer custo, que se estão a tomar medidas. Durão Barroso já não está em Bruxelas. Apesar de ter sido um capacho de Berlim, é uma carta fora do baralho. Ninguém, nem sequer o seu país ou a sua família política, o defenderão. Foi escolhido para presidir à Comissão Europeia pelo mesmo critério que os seus antecessores e o seu sucessor: era suficientemente fraco e ambicioso para depender de quem mandasse. E fraco continua. Excelente para ser o bombo da festa. Acalma-se o povo e, sem se ter de mudar nada, a Goldman Sachs, assim como todos os restantes poderes financeiros, podem continuar a tratar dos seus negócios em Bruxelas.

A segunda função é mais geral, num momento de enorme descrédito do projeto europeu.

Era costume dos judeus escolherem um bode para sacrifício. O sacerdote punha as mãos sobre a cabeça do animal e confessava os pecados do povo de Israel. Depois, o bode era entregue à sua sorte, e levava com ele os pecados de todos. Essa é a função de Durão Barroso, transformado em bode expiatório da Europa.

Tem as características ideias para isso: sem caráter, sem fidelidades, sem amigos e pronto para se vender. A humilhação de Barroso tem como única função atribuirmos-lhe todos os pecados de quem o condena. Mas é como castigar alguém por passear nu pelos corredores de um bordel.