Montenegro e o corte das pensões: como rescrever a história

(Daniel Oliveira, in Expresso, 19/02/2024)

Daniel Oliveira

Montenegro sabe que mente quando diz que o único governo que cortou pensões foi do PS e que Passos salvaguardou as pensões mais baixas. É verdade que Sócrates foi o primeiro a cortar pensões e que havia mais cortes inscritos no memorando. É mentira que Passos não tenha introduzido novos cortes e em escalões de rendimentos muito mais baixos. Como podem testemunhar centenas de milhares de pessoas.


Vencedor do óscar de melhor documentário de 2011, Inside Job fala-nos da corrupção moral, política e económica que nos levou à crise financeira de 2008. Especialistas universitários revelaram-se uma peça chave na construção de um modelo de desregulação bancária que nos trouxe gigantes financeiros “demasiado grandes para deixar falir”. Tão ou mais importante do que o caminho ideológico que foi traçado até ao crash bolsista, foi o movimento seguinte, reescrevendo a história da maior crise financeira do século. Três anos depois, o narrador finaliza o documentário antecipando que as vítimas passariam a ser os culpados e os responsáveis sairiam incólumes. Assim aconteceu.

Com o estimável auxilio de um sem número de académicos, os mais importantes dos quais com números martelados e comprovadamente falsos, os anos seguintes foram o da culpabilização dos Estados pelo despesismo social (com que tentaram minar as consequências devastadoras da crise financeira na economia). Do crash da banca passámos à crise das dívidas, da crise das dívidas ao despesismo do Estado e daí para o moralismo sobre os povos do sul da Europa, que “viviam acima das suas possibilidades” e gastavam o dinheiro “em vinho e mulheres”.

A história é escrita pelos vencedores e, com a máquina ideológica permitida por um mundo académico ligado ao sector financeiro e um exército de comentadores que defendem o status quo económico, tem sido possível ir reescrevendo a história das crises financeiras e económicas.

Mas há limites e um está a ser repetidamente atravessado por Luís Montenegro. Por duas vezes, uma no debate com o líder do PCP, outra na apresentação do programa eleitoral da AD, afirmou que “nos últimos anos, o único partido e único governo que cortou pensões em Portugal foi o do Partido Socialista”. No debate com Paulo Raimundo precisou o seu ponto, garantindo que, no governo de Passos Coelho, o “corte que houve e que salvaguardou todas as pensões mais baixas foi inscrito no memorando de entendimento negociado pelo PS”.

É verdade que Sócrates foi o primeiro a cortar as pensões. É verdade que havia mais cortes inscritos no memorando de entendimento. É mentira que Passos Coelho não tenha introduzido novos cortes, e em escalões de rendimentos muito mais baixos. Como a memória parece faltar aos que não estão entre as centenas de milhares de visados que ainda se lembram do que lhes aconteceu, vale a pena recapitular, com a ajuda de dois excelentes trabalhos jornalísticos do Público e Observador.

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O Orçamento do Estado para 2011, na aproximação acelerada para a troika que foram os sucessivos PEC, estabelecia uma Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que cortava 10% do valor acima de 5000 euros às pensões mais elevadas. Congelava ainda a atualização de todas as pensões do regime geral e da Caixa Geral de Aposentações. Apenas quatro meses depois, no memorando assinado com a troika, ficou estipulado que o corte de pensões devia acompanhar o efetuado aos funcionários públicos, reduzindo o valor das pensões acima de 1500 euros por mês. Uma negociação, já agora, que a direita se vangloriou de “ser essencialmente influenciada pelo PSD”.

Se no primeiro ano de mandato, Passos Coelho descongelou as atualizações das pensões mínimas, no segundo tudo mudou. A CES passou a representar um corte de 25% no montante que excede os 5030,64 euros e 50% na parcela acima de 7545,96 euros. Mas, acima de tudo, em junho desse ano, cortou-se o pagamento do subsídio de férias e de Natal a todos os que recebiam pensões acima de 1100 euros, reduzindo-se estes subsídios a quem recebia entre os 600 e os 1100 euros.

Em 2012, os juízes do Tribunal Constitucional chumbam os cortes, mas permitiram que estes se mantivessem até ao fim desse ano. O acórdão é bem claro: “A cumulação das medidas da Lei do OE 2011, que são mantidas, com aquelas que são objeto das normas a que se reporta o presente requerimento, leva a que uma parte das pessoas atingidas possa perder até cerca de 1/4 dos montantes anuais das suas retribuições e das pensões ou reformas, e isto pelo menos em dois anos consecutivos, em contraste com o máximo de 10% que o Tribunal Constitucional estimou no Acórdão; em todos os casos, o valor total agora retirado a cada um dos atingidos representa, no mínimo, um múltiplo do que acontecia no OE anterior”.

Nada que demovesse a fúria restritiva do Governo que, no ano seguinte, defendeu o alargamento da Contribuição Especial de Solidariedade para pensões acima de 1350 euros, com um corte entre 3,5% e 10%. Repare-se que o que era uma contribuição para pensões acima de 5000 euros, no Governo Sócrates e no memorando, passou a abranger pessoas que recebiam quase quatro vezes menos. Não satisfeitos, PSD e CDS resolveram reformular os cortes dos subsídios de férias e de Natal chumbados pelo TC, dirigindo-os agora “a quem recebe pensões de valor superior a 1100 euros, que tem uma suspensão de 90% do subsídio de férias, e quem recebe entre 600 e 1100 euros também é afectado por um corte nesta prestação”. Estes novos cortes também foram chumbados pelo Tribunal Constitucional que, desta vez, obrigou o Governo a devolvê-los.

Atalhando, que a listagem de cortes e tentativa de diminuição das reformas é quase interminável, em 2013 o Governo tentou negociar com os sindicatos a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social. A principal consequência, que tentou aplicar, era o corte de 10% de todas as pensões da função pública acima de 600 euros ilíquidos. Uma medida estrutural, inscrita definitivamente, e que não se encontrava circunscrita ao período de assistência internacional. Mais uma medida recusada pelo Tribunal Constitucional, considerando que se tratava de uma proposta que “visava apenas a consolidação do lado da despesa”.

Chegamos a 2014 e, com mais um ano, PSD e CDS tentam agora cortar as pensões de sobrevivência do setor público e privado para quem recebia mais de 2000 euros, numa poupança orçamental de 100 milhões de euros, pretensão novamente recusada pelo Tribunal Constitucional. Para compensar o valor negado pelo TC, ao chumbar o corte de 10% nas pensões da função pública, a CES foi mais uma vez reformulada, passando a abranger pensões acima de 1000 euros (recorde-se mais uma vez, que, no memorando, eram apenas acima de 5000 euros).

Nesse mesmo ano, já fora do período de emergência da troika, Passos Coelho revela a sua “solução duradoura” para as pensões, defendendo a criação de uma “contribuição de solidariedade (que substituirá a CES) que corta entre 2% e 3,5% nas pensões acima de 1000 euros, e pelo aumento da taxa normal do IVA (23% para 23,25%) e dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social (de 11% para 11,2%). Esta medida, atente-se, nada a tem a ver com o memorando, ou com a troika, ou com qualquer período de emergência. Era a visão de Passos Coelho e Paulo Portas para o futuro da Segurança Social e para garantir, diziam, a sua sustentabilidade.

A passos largos para as eleições, o Governo desiste de novas mexidas nas reformas até ter um entendimento com o PS, mas ainda vai a tempo de inscrever, em abril de 2015, uma poupança de 600 milhões de euros com a reforma dos sistemas de pensões a partir do ano seguinte.

Luís Montenegro foi líder parlamentar do PSD durante estes anos. Todos estes documentos passaram pela sua secretária e a sua aprovação dependeu do sentido de voto por si decidido. Sabe que mente. E o que aconteceu, como se vê, é simples. O Governo Passos Coelho pegou em cortes extraordinários em pensões acima de 5000 euros e foi descendo por ali abaixo até a contribuição solidária se aplicar a quem ganhava pensões de 1000 euros. O mesmo acontecendo nos cortes aos pensionistas, originalmente pensados para quem recebia mais de 1500 euros, e que tentaram abranger quem não levava mais de 600 euros para casa. Com o efeito cumulativo dos cortes e subsídios de férias e Natal, como lembrou o TC, algumas dessas pessoas perderam 25% do seu rendimento.

Montenegro sabe que mente, mas percebe o dano eleitoral que estas medidas implicaram junto do eleitorado mais velho. Confia no efeito anestesiador do plano inclinado do comentário político e televisivo. Apesar da falsidade descarada, que centenas de milhares de pessoas podem testemunhar, haverá sempre quem defenda a sua mentira se ela for repetida muitas vezes com convicção, até se tornar verdade. Esperemos que não a tente repetir no debate de hoje.


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O Jovem Conservador de Direita comenta os debates

(Por Jovem Conservador de Direita, in Facebook, 16/02/2024)

Não vi o primeiro debate. Já estou farto de ouvir a esquerda radical. É uma questão de saúde mental.

Infelizmente, não perguntaram à Dra. Mariana Mortágua acerca da usurpação de direitos de autor e propriedade intelectual do Dr. Pedro Abrunhosa daquela frase que não é igual à dele, mas que se nota que só podia ser dele: fazer o que nunca foi feito.

A esquerda a nacionalizar uma frase que nunca tinha sido dita antes do Dr. Pedro Abrunhosa a enunciar. Ele merece receber direitos de autor por dizer o que nunca foi dito.

Depois tivemos o debate do dia, entre um candidato extremista totalitário e um candidato da direita conservadora ligeiramente autoritária.

O Dr. Cabeça de Geleia hoje lambeu-se menos. Nota-se que tem ouvido as minhas críticas e devem estar a dar-lhe moscas antes do debate para que a língua dele não se perca à procura delas na atmosfera.

Foi um debate muito agressivo. O Dr. Pedro Frazão foi mencionado pela primeira vez e não foi para discutir zoofilia. Foi por um motivo mais nojento.

O Dr. Rui Tavares denunciou que, entre outros trolls da internet, o Dr. Pedro Frazão pôs a segurança da sua filha em risco. Nomeadamente através da partilha de fotografias tiradas no pátio da escola.

O Dr. Cabeça de Geleia esteve muito bem a fingir que não sabia de que é que o Dr. Rui Tavares estava a acusar o Dr. Pedro Frazão. Dá sempre jeito ter alguém que masturbe os cavalos para que ele não tenha de o fazer.

Apesar de fingir não conhecer o trabalho sujo do Dr. Pedro Frazão e seus seguidores, o Dr. Cabeça de Geleia aproveitou para reforçar a acusação de hipocrisia associada à devassa da vida privada de crianças denunciada. Já consigo vislumbrar o génio que tanta gente vê. Ele não masturbou o cavalo propriamente dito, mas não teve nenhum problema em utilizar o frasco de sémen extraído para inseminar as mentes dos seus seguidores.

A conclusão aqui é “deixem as crianças em paz desde que não sejam filhas de políticos de esquerda.”

A seguir, o Dr. Cabeça de Geleia acusa o Dr. Rui Tavares de querer encher as ruas de v1olad0res, assasssinos e bandidagem. Mas os fotógrafos de crianças estão no partido dele.

A seguir vou citar uma frase que ele disse mesmo:

“Crimes sexuais, que eu acho que nos dizem a todos alguma coisa.”

Não sei o que é que ele quer dizer com isto, mas deveria ser investigado.

O Dr. Rui Tavares confronta o Dr. Cabeça de Geleia com o facto de ser amigo do político mais corrupto do Mundo o Dr. Órban. Isto é inveja do Dr. Rui Tavares porque não tem amigos de sucesso. Era difícil o Dr. Viktor Órban não beneficiar os seus quando está há tanto tempo no poder na Hungria. Acham mesmo que tantas pessoas de sucesso financiam o CHEGA porque gostam das ideias do CHEGA? Não. São visionários que sabem aproveitar oportunidades.

Aqui o Dr. Cabeça de Geleia passou-se. Começou a lamber-se mais do que três labradores numa churrasqueira e disse tipo metralhadora: Venezuela, Cuba, Lula, Hamas, Soros. Foi um home run de argumentos imbatíveis.

É interessante que o Dr. Soros tenha sido mencionado nos debates antes de zoofilia.

Acusou o Dr. Rui Tavares de ser financiado pelo Dr. Soros e disse que o Dr. Soros, um bilionário, é de esquerda radical. Toda a gente sabe disso. E foi um excelente piscar de olhos aos fãs do CHEGA que não se sentem muito confortáveis com (((eles))).

O Dr. Cabeça de Geleia ficou tão nervoso por atacarem os seus amigos Dr. Órban e Dr. Bolsonaro que até defendem refugiados. Eram refugiados ucranianos, logo dos bons, mas já é um passo. Quando está nervoso torna-se mais moderado.

No pós-debate os comentadores foram todos unânimes em dizer que o Dr. Rui Tavares perdeu. O Dr. Sebastião Bugalho tinha de dar vitória ao Dr. Cabeça de Geleia. Os amigos são para as ocasiões.

Criticou o Dr. Rui Tavares porque denunciar o aproveitamento da devassa da privacidade de crianças por parte de um partido político é segundo o Dr. Bugalho “uma palhaçada.”

Acusou o Dr. Rui Tavares de não conseguir provar que a partilha das fotos dos filhos foram feitas por pessoas do CHEGA. É como a questão do Dr. Pacheco Amorim e do terrorismo. Se calhar o Dr. Pedro Frazão também é só membro da organização Dr. Pedro Frazão e não comete actos de Dr. Pedro Frazão.

Tenho visto muita gente a criticar o Dr. Bugalho e tenho de o defender. Muita gente diz que ele não tem talento nenhum e só está onde está por causa de nepotismo. É verdade. E não há nada de errado em aproveitar oportunidades, nem que essas oportunidades surjam de nepotismo.

Mas não quer dizer que não seja talentoso. O talento dele é falar à velho. E os velhos gostam muito de promover jovens que falam à velho. Porque faz com que não se sintam tão velhos.


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Não há saída para a guerra, portanto continue-se

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 06/02/2024)

Quando será que nós, os povos outrora informados e livres, abriremos os olhos?


Tucker Carlson, o ex-pivô da Fox News, não é flor que se cheire nem jornalista que se recomende. A sua preanunciada entrevista com Vladimir Putin, “paga a expensas próprias”, não seria nunca um modelo a seguir, mas não deixaria de ser um “furo” por todos invejado e que interpelava a boa e instalada imprensa “liberal” ocidental: afinal de contas, porque é que nenhum deles tinha conseguido um estatuto de isenção suficiente aos olhos do Kremlin para fazer o trabalho que Carlson fez? Não o tendo conseguido, ou não o tendo sequer seriamente tentado, dedicaram-se então a desvalorizar e desacreditar, antes e depois, a entrevista de Tucker Carlson. Foi um tiro nos pés, confirmando aquilo que o próprio entrevistador dissera antes: que a opinião “liberal” não queria que o público tivesse acesso à opinião do outro lado. As duas horas de entrevista tiveram, assim, direito a uma imediata e pré-preparada barragem de críticas, que, no essencial, assentaram nisto: Putin dispusera de uma “plataforma” para exprimir livremente as suas ideias sobre a guerra na Ucrânia, para fazer “passar a sua mensagem” e expor a sua “propaganda” — intolerável.

A mesma imprensa que, quando ouve falar Biden, Sunak, Scholtz, Von der Leyen, Stoltenberg — e, claro, Zelensky — sobre a guerra da Ucrânia, nem por um momento sente que lhes esteja a proporcionar uma “plataforma” para exporem livremente a sua “propaganda” já não acha o mesmo se se tratar de ouvir Vladimir Putin. Porque nós somos os cowboys e ele é o índio.

Mas o que disse, então, o “autocrata” russo, como habitualmente o tratam? Começou por fazer uma longa dissertação sobre a história da Ucrânia, em defesa da sua conhecida tese de que a independência da Ucrânia foi um erro histórico, sem razão de ser. Uma tese revivalista, ultrapassada pela História e, obviamente, incapaz de legitimar a invasão do país. Mas, do ponto de vista russo, tão justificável quanto as razões de Inglaterra para se opor à independência da Escócia ou da Irlanda do Norte, de França para se opor à independência da Córsega ou de Espanha para se opor à da Catalunha. Depois, justificou a invasão com a iminente adesão da Ucrânia à NATO e à luz do constante alargamento da NATO a leste desde 1991, contra­riando todas as garantias dadas à Rússia depois da extinção do Pacto de Varsóvia e da desintegração da URSS. Trata-se de um facto indesmentível, que um simples olhar à evolução dos mapas da NATO em direcção às fronteiras russas e os testemunhos e avisos de vários protagonistas do lado ocidental confirmam. Sobre este ponto, os críticos assanhados da entrevista preferiram manter um conveniente silêncio.

Não há saída para a guerra, portanto continue-se
Ilustração Hugo Pinto

Enfim, e o mais importante: Putin declarou que era absurdo acreditar numa derrota russa e que a guerra só continuava porque o Ocidente não parava de fornecer armas à Ucrânia — ambas afirmações consensuais, independentemente do juízo político que se faça sobre elas. Mas, pela quarta ou quinta vez, declarou-se pronto para negociações de paz, dizendo que, desde o início da guerra, é a Ucrânia que as tem rejeitado sempre. Aqui, Tucker Carlson falhou ao não lhe perguntar em que condições ou com que concessões estaria pronto a negociar. Mas é significativo que, mais uma vez, a declaração de Putin tenha sido acolhida por toda a imprensa e todas as chancelarias ocidentais como se não tivesse existido. Pelo contrário, o discurso do lado de cá permanece inalterável: a Rússia não quer a paz e é preciso continuar a financiar e a armar a Ucrânia, a qualquer custo e sem limite de tempo, pois que, se a Ucrânia cair, outros se seguirão — apesar de Putin também ter dito que a Rússia não tem quaisquer ambições territoriais sobre quaisquer outros países.

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Então vejamos, como tenho lido por aí. No horizonte está o regresso ao poder do louco perigoso Donald Trump, que quer acabar com a NATO e negociar a paz com Putin em 24 horas; sem os americanos, a Ucrânia ficará apenas dependente do apoio europeu, que já não consegue fornecer-lhe o armamento prometido e que, mesmo assim, paga uma factura económica cada vez mais alta pela guerra da Ucrânia e o desvario de Israel; os ucranianos, que ninguém se preocupa em escutar, estão “exauridos” na frente de batalha, sem homens nem munições, e forçados a novas mobilizações militares que dividem a sociedade. E se este é o panorama actual e próximo, o que dizem os bem-pensantes? Que não há alternativa que não seja continuar a guerra e continuar a ajudar a Ucrânia com tudo o que pudermos, para que eles continuem “a lutar por nós” até ao último ucraniano vivo. Tudo o resto — como a luta decisiva contra as alterações climáticas ou contra os populismos desintegradores das democracias — fica em suspenso para depois. Um depois que ninguém é capaz de nos dizer quando e como acontecerá. Percebem agora porque era tão inconveniente ouvir o outro lado e ter de o ouvir dizer outra vez que está pronto para negociar a paz? Quando será que nós, os povos outrora informados e livres, abriremos os olhos?

2 Acontece sempre em épocas eleitorais: uma catrefada de opinadores, todos sem acesso às televisões ou sem visibilidade nelas, põe em causa a utilidade dos debates televisivos entre candidatos ou partidos. Eleição após eleição, repetem-se os argumentos: que o tempo para debater é escasso e não permite discutir nenhum assunto a sério; que se confrontam mais emoções do que razões; que se valoriza mais a forma do que o conteúdo; que o trabalho dos moderadores (cuja dificuldade eles nem imaginam) compromete tudo; enfim, que aquilo nada esclarece e nada acrescenta. Por exclusão de partes, o eleitorado seria antes melhor esclarecido nas arruadas, nos comícios ou através dos programas eleitorais que ninguém lê. Esta cíclica e concertada dor de cotovelo é, porém, amplamente desmentida pelas audiências dos debates, pelas conversas entre todos e pela importância que os participantes lhes dão — para não falar já da memória futura e perene que de alguns deles fica.

Pois eu sigo os debates, todos os que consigo: por dever de ofício e por interesse de cidadania. Eles ajudam-me, desde logo, a fazer um primeiro julgamento sobre quem se apresenta às urnas: um julgamento de comportamento ou até de carácter. Pela forma como os intervenientes se comportam num debate trato de avaliar — para além da preparação, do conhecimento dos assuntos, da seriedade, da combatividade — um primeiro critério de selecção que sempre aplico em teoria: quem é que eu convidaria ou não convidaria para jantar em minha casa. Nestas eleições, esse critério deixaria imediatamente de fora André Ventura — não apenas por ser um demagogo e um aldrabão, características que não suporto à vista, mas por ser alguém sem maneiras à mesa: fala por cima de todos e julga-se acima de todos. Em minha casa tudo menos um salvador da pátria ao assalto de um rebanho de eunucos. De fora ficaria também Inês de Sousa Real, essa aproximação vegetal da Madre Teresa de Calcutá, a quem começaria por não saber o que servir, depois teria de justificar porque não vivo com animais domésticos, excepto no congelador, e, quando me atrevesse a interromper o seu desfiar de um mundo de virtudes sem fim, arriscar-me-ia a ser acusado de grosseria machista. Que os deuses me mantenham a salvo de tanta perfeição e virtude! Paulo Raimundo parece-me um tipo bem simpático para convidar, a quem serviria com gosto uns carapaus alimados de entrada. O problema é que temo que antes de chegar ao prato de substância eu já tivesse adormecido de aborrecimento ao ouvi-lo falar com entusiasmo da modernidade da obra “Problemas Candentes do Nosso Movimento”, de Vladimir Ilitch Ulianov, datado algures de 1908. Mariana Mortágua e Rui Rocha poderiam ser duas pessoas interessantes para convidar, não tanto pela companhia, mas pela discussão de ideias — que me parece mais desafiante do que a personalidade de ambos, em que suspeito qualquer coisa de inflexível, e mesmo ditatorial, debaixo de uma aparente amabilidade. Na Iniciativa Liberal, Tiago Mayan ou João Cotrim eram bem mais cativantes; e no BE conheci igualmente pessoas bem mais abertas e menos dogmáticas, das quais destaco o saudoso João Semedo, um ser humano raro. Com Rui Tavares podia ser um encontro interessante, mas, à cautela, ficaria por um almoço, porque nunca se sabe quanto da conversa com um político um civil consegue aguentar. E, enfim, lá teria de convidar Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro — sem grandes expectativas, confesso. Ao primeiro teria de arranjar um trono onde coubesse todo o seu ego; ao segundo, uma cadeira mais alta, para ele me convencer de que é mesmo candidato a primeiro-ministro. Como trataria de os testar em dificuldades, serviria a Luís Montenegro uma espetada à madeirense e a Pedro Nuno Santos um menu de bordo da TAP, em versão 3,2 mil milhões: duplamente intragável.

Fora de brincadeiras, não sei se este exercício ajuda algum indeciso a escolher como votar em 10 de Março. Mas acreditem que é um bom método para seguir os debates e fazer algumas escolhas prévias. Noutros tempos e noutras circunstâncias, houve alguém altamente colocado na política portuguesa que, estando em posição de o fazer, me perguntou se eu achava que ele deveria indicar fulano para o cargo de primeiro-ministro. E eu, que achava que não, perguntei-lhe: “Você convidá-lo-ia para jantar em sua casa?” Ele ficou a olhar para mim durante uns instantes, com os olhos esbugalhados, e depois disse: “Caramba, a sua resposta é demolidora!” Ao que eu apenas acrescentei: “Não, para mim é simples.”

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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