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A abjeção de eterno retorno

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 05/09/2020)

Desde 1984, quando se decretou que devia haver educação sexual na escola, que periodicamente surge um escândalo fabricado seguido de manifesto para que tal não suceda. Nunca tínhamos era visto um ex presidente e um ex PM subscreverem a ideia de que a discriminação só se combate se os pais deixarem.

Em 2004, decidiu-se em França que na escola pública os alunos menores não podem comparecer ostentando símbolos religiosos. Anunciada sobretudo como uma proibição do véu muçulmano, a decisão incidiu sobre todas as formas de traje afetas à religião. Nem as meninas muçulmanas podem cobrir o cabelo com véu ou lenço – muito menos usar burqa ou niqab -, nem os rapazes judeus usar quipá, nem os cristãos exibir crucifixos. A lei foi apresentada como uma defesa da igualdade de género e da liberdade das crianças – “a sociedade francesa não pode aceitar atentados à liberdade dos sexos e ao seu convívio”, lia-se no relatório de “sábios” que lhe deu origem -, e está em vigor até hoje.

Estranhamente, nunca vimos os habituais paladinos portugueses da “objeção de consciência” dos encarregados de educação face às imposições da escola pública fazerem referência a esta compressão da vontade e das convicções dos encarregados de educação, quanto mais contestá-la ou apresentá-la como “marxismo cultural”, “ideologia de género” ou “politicamente correto”.

Do mesmo modo, não vimos nenhuma dessas vozes rasgar as vestes quando em 2017 o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão à Suíça no processo que os pais islâmicos de duas meninas de 11 e nove anos ali tinham levado devido à multa de cerca de 1300 euros que lhes fora aplicada por recusarem que estas participassem nas aulas – obrigatórias – de natação.

Argumentou o tribunal que o interesse das crianças de terem acesso a uma educação completa deve prevalecer face ao desejo dos pais de terem as suas filhas isentas das aulas de natação. A disciplina de educação física, da qual a natação faz parte, é vista pelos juízes como tendo um especial papel no desenvolvimento e saúde das crianças, observando o acórdão que “a escola desempenha um papel fundamental no processo de integração social das crianças” e que “o interesse dos estudantes em participar dessas aulas não é apenas nadar ou fazer exercícios físicos, mas, sobretudo, participar dessas atividades com todos os outros alunos, sem qualquer exceção quanto à origem da criança ou às convicções religiosas ou filosóficas dos pais.”

Convém talvez frisar que o motivo pelo qual algumas famílias muçulmanas – há muitos muçulmanos que não concordam com isso – querem que as filhas cubram o cabelo e de um modo geral permaneçam “cobertas”, não participando em aulas de educação física ou natação, é a ideia de que existe uma diferença fundamental entre os sexos, com papéis de género muito definidos, e que as raparigas devem ser educadas de forma diferente e “protegidas” dos rapazes. Quem pensa assim considera ser seu direito inalienável impor essa perspetiva não só às suas filhas como à comunidade escolar, com o que tal implica de exemplo de discriminação – porque crê que as suas crenças religiosas estão acima de tudo. Como se viu, o TEDH rejeitou tal perspetiva, tornando claro que vê o direito das crianças à igualdade, à saúde e ao desenvolvimento pessoal como sobrelevando as convicções dos pais e considera que os interesses dos menores não são sempre melhor representados pelos progenitores, não sendo estes donos dos filhos. Afinal, aquela multa imposta pelo Estado suíço é uma pena pelo dano que infligiram às filhas – aos seus direitos humanos.

Sabemos que este tribunal nunca teve de apreciar um caso em que em vez de educação física esteja em causa uma disciplina que visa especificamente familiarizar os alunos com os princípios da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e contribuir para que sejam cidadãos informados e responsáveis, como se passa com a disciplina portuguesa de Cidadania e Desenvolvimento. Mas em face da decisão citada parece pouco provável que aceitasse o mesmo tipo de argumentos daqueles pais para recusar uma disciplina que visa evitar comportamentos de risco, sensibilizar para as questões ambientais, promover a igualdade de género e a não discriminação e contribuir para o conhecimento pelas crianças e jovens dos seus direitos e deveres.

Falo, claro, do pai de Famalicão que quer ver a sua “objeção de consciência” à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento reconhecida na justiça depois de impedir os dois filhos de a frequentar e vê-los chumbar por faltas não justificadas por esse motivo. O caso, no qual a justiça portuguesa deverá ter em consideração a decisão de 2017 do TEDH, será interessante de seguir. Até porque veremos pela primeira vez tratada nos tribunais uma questão que está sempre a regressar à discussão pública, trazida sempre pelos mesmos – agora com o oportunista apoio de outros – e poderemos finalmente ouvir os argumentos dos que se lhe opõem tão desesperadamente.

Trata-se, como esclarece o progenitor em causa, Artur Mesquita Guimarães, da educação sexual. Porque é que tanto o apavora que a escola fale disso não diz; afirma apenas que é “competência dos pais”. Também o manifesto que surgiu esta semana contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento repete a ladainha: “No programa da referida disciplina inclui-se ensinamento sobre matéria de opinião íntima pessoal, moral e religiosa. Esta matéria tem sido publicamente anunciada em vista a libertar os alunos de “preconceitos e estereótipos” relativos à questão de género, e alterar “costumes, atitudes e valores” em matéria de sexualidade, assuntos que pertencem à responsabilidade educativa da família e não do Estado.”

Mete sexo? É com os pais. Não surpreende ver sob estas palavras as assinaturas de prelados e reconhecidos fundamentalistas católicos, como não surpreenderia ver a de fundamentalistas muçulmanos – os pais das meninas suíças impedidas de nadar assinariam de cruz. Mas encontrar ali um ex-presidente da República (Cavaco), um ex PGR e juiz do Supremo (Souto de Moura) e um ex primeiro-ministro (Passos), todos da democracia e portanto da obediência à Constituição em vigor e à legislação europeia, não pode deixar de chocar.

É que, como se lê na muito resoluta resolução do Conselho de Ministros chefiado por Passos que em 2013 aprovou o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, “é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático a não-discriminação em função do sexo ou da orientação sexual.”

Princípio fundamental e estruturante mas opcional, será? Parece que não: “A prossecução de políticas ativas de igualdade entre mulheres e homens é um dever inequívoco de qualquer governo e uma obrigação de todos aqueles e aquelas que asseguram o serviço público em geral.”

Para tal, a resolução, cuja leitura se recomenda a todos e particularmente ao ex-primeiro-ministro que a assinou, privilegia “ações na área da educação enquanto pilar das políticas para a igualdade”, nomeadamente “a produção do Guião de Educação, Género e Cidadania destinado ao ensino secundário (…) e que a igualdade de género constitua um eixo estruturante das orientações a produzir para a educação pré-escolar e para o ensino básico e secundário.” Mais: reconhecendo que “tradicionalmente a sociedade portuguesa tem revelado alguma permissividade face às discriminações, no que diz respeito à orientação sexual e à identidade de género”, anuncia-se como objetivo estratégico “prevenir e combater todas as formas de discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género e promover a sensibilização de toda a sociedade portuguesa para esta problemática.“

Poderá Passos, como poderão Cavaco o ex-ministro da Educação David Justino, também signatário do manifesto – e que em 2004, enquanto titular da pasta, defendeu que a educação sexual deveria fazer parte, incluída “num conjunto de questões ligadas à educação para a saúde e cidadania”, de uma disciplina obrigatória ao longo de sete anos -, alegar que mudou de ideias. Que afinal as discriminações não devem ser combatidas pelo Estado, que a legislação europeia deve ser ignorada, que a defesa da igualdade na escola é só se os pais quiserem e que se a sociedade portuguesa é permissiva face à exclusão de pessoas, incluindo crianças, por causa da sua identidade de género e orientação sexual, ou se os estereótipos de género continuam a penalizar muito as meninas e mulheres – como a resolução citada reconhece – olha, azar.

Pode Passos, como podem Cavaco e Justino, até defender a “imediata revogação das leis de igualdade de género”, à imagem do partido que está a marcar-lhes a agenda. Podem, em inconsciência ou consciência, objetar à Constituição. Podem isso tudo – e nós sentir abjeção.

Jornalista

As Ordens Profissionais

(Carlos Pereira Martins, in Facebook, 27/08/2020)

As Ordens Profissionais actuam com poderes delegados pelo Parlamento, única e exclusivamente para “regular o exercício da Profissão”

Escrevo com muito conhecimento de causa.

Presidi durante quase uma década, à Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, o chamado Conselho de Bastonários.
Já antes, na década anterior, tinha integrado o Conselho Nacional das Profissões Liberais, que antecedeu o Conselho Nacional das Ordens.

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Conheço, pois, como as minhas mãos, a historia das últimas décadas de cada Ordem Profissional, as especificidades de cada uma das Profissões Reguladas e o quadro legislativo e normativo que as regula e lhes confere poderes delegados pela Assembleia da República, agora, através da nova Lei-Quadro das Ordens Profissionais.

Ser Bastonário, era, nesses tempos, uma distinção muito importante. Sempre, pessoas e profissionais da maior competência, pessoas integras e dispostas a exercer cargos e mandatos sempre pro bono, que os Estatutos impediam qualquer remuneração aos dirigentes e Bastonários. Movimento associativo na sua pureza.

Passaram “por mim” Bastonários como Pires de Lima, Germano de Sousa, o Enfermeiro Germano Couto, a Enfermeira Maria Augusta de Sousa, Maria Irene Silveira, Pedro Nunes, José Manuel Júdice, Rogério Alves, Marinho Pinto, José Manuel Silva, o Prof. Carlos Ribeiro, Maria de Jesus Serra Lopes e Castro Caldas nos Advogados e muitos outros.

Sempre, mas sempre mesmo, foi observada com todo o rigor uma regra simples mas essencial ao funcionamento e entendimento de todas as Ordens e Profissões naqueles fóruns comuns.
A regra que distinguia completamente as Ordens dos sindicatos de cada profissão e outra que impunha que ao Conselho apenas interessavam os pontos, aspectos e assuntos transversais a todas as Ordens e Profissões. Se assim não fosse, dadas as especificidades e diversidade de todas elas, não haveria entendimento e dialogo possível.

Por isso, vi com muito agrado a passagem como Bastonários de pessoas que vinham directamente do movimento sindical, dos sindicatos, como o Dr. Pedro Nunes nos Médicos e Maria Augusta de Sousa, nos Enfermeiros, para dar dois exemplos agora muito elucidativos.

E, nunca por nunca, qualquer destas pessoas, Bastonários, misturou os respectivos papeis. Uma vez Bastonários, foram sempre os assuntos e matérias relativos ao exercício das respectivas profissões, para os quais tinham poderes delegados pela Assembleia da República, que os norteou.

Vejo, pois, com grande perplexidade e enorme tristeza, pelo manifesto mal que causam a prazo ás respectivas Ordens e Profissões, as intervenções públicas de Bastonários recentemente eleitos, como no caso dos Enfermeiros e dos Médicos, a promiscuidade de actuação privilegiando a política pura e dura e a esfera sindical em detrimento das questões referentes ao exercício da profissão.

As Ordens Profissionais actuam com poderes delegados pelo Parlamento, única e exclusivamente para “regular o exercício da Profissão”, cada uma delas. Assim, sendo que uma Ordem ultrapasse ou desvirtue esses poderes delgados pela Assembleia da República, o Parlamento poderá a todo o momento retirar as competências a essa Ordem, que mais não é que uma associação publica.

NÃO É POIS ADMISSIVEL QUE UMA ORDEM OU UM SEU BASTONÁRIO apareça publicamente com uma capa que aparente não ser a figura institucional de Bastonário, a imiscuir-se na política pura e dura, encomendando pretensas auditorias, relatórios e pareceres ou mesmo nas questões sindicais da profissão ou a angariar fundos para questões que ultrapassam a sua função de regulador e verificador das competências dos profissionais para exercerem aquela e só aquela profissão específica. Uma vez empossado Bastonário, é-o a todo o momento e em todo o lado, não é possivel despir as competências e funções institucionais.

Confesso que, nos tempos mais recentes, tenho sentido uma enorme tristeza na constatação de que os pressupostos que enunciei para as Ordens e os Bastonários não são agora observados.

Lamentável, penso até que ilegal à luz da Lei Quadro das Ordens Profissionais. Desvirtuando-se e confundindo-se os papeis e actuações, haveria lugar, penso, a que fosse revista ou retirada, nesses casos, a delegação de Poderes atribuída pelo Parlamento.

A credibilidade e honorabilidade de um Bastonário, desses tempos idos, não se compadeciam com a mistura nas lutas políticas. Um Bastonário desses anos, entendia e cumpria que representava profissionais ideologicamente situados em todo o espectro politico. Por isso mesmo, deixavam a política aos Partidos e dessa forma adquiriam maior independência, credibilidade e maior poder negocial e representativo para as Ordens, para as respectivas Profissões Reguladas.

Guia para vítimas sensatas

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 15/08/2020)

Parece que se descobriu que afinal temos um problema de racismo. Mas quem ainda ontem o negava agora diz que problema está tanto nos racistas como em quem os combate – é tudo gente nervosa. É que o racismo combate-se com muita calma: primeiro nega-se, depois nega-se e no fim culpam-se as vítimas.

Vou começar por um reductiozinho ad hitlerum, para poderem dizer que sou uma exagerada e já perdi a discussão antes de sequer começar.

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É a história de seis raparigas que tinham entre 18 e 23 anos quando se deu a libertação dos campos de extermínio nazis, onde elas estavam e aos quais elas, ao contrário da maioria, sobreviveram. Essa sobrevida é contada em Depois de Auschwitz, um documentário de 2017 que narra o percurso de vida dessas seis judias, duas delas irmãs, e que passou na RTP3 na segunda-feira, 10 de agosto.

Nele ficamos a saber como a libertação esteve longe de ser o fim do martírio. As duas irmãs polacas, por exemplo, levaram um mês a conseguir voltar, pelos seus próprios meios, à cidade natal, para descobrirem que não só ninguém da família sobrevivera como a sua casa estava ocupada por polacos, que não tencionavam sair. A receção foi ódio e desprezo: “Porque voltaram? Estão a voltar mais do que os que partiram. Que vêm para aqui fazer? Vão-se embora.”

Ainda assim, tiveram sorte: muitos dos que saíram dos campos de concentração, certifica-nos a voz off, acabaram por ser mortos ao tentar voltar a casa. Uma das irmãs confirma: dois judeus foram acusados de estar a negociar no mercado negro, amarrados a uma carroça e arrastados até à morte. O Reich fora derrotado mas o faroeste antissemita continuava muito bem de saúde, pelo que as duas perceberam que não bastava terem-lhes matado a família e roubado a casa: não tinham país sequer. E, como muitos outros nas mesmas circunstâncias, não viram outro remédio senão rumar à Alemanha ocupada, onde ao menos havia campos para desalojados.

É sempre tão fácil mantermos a calma e a fleuma, até o sentido de humor, em relação àquilo que não nos diz respeito. Raiva porquê, não é? Se podemos resolver as coisas com sensatez. Por exemplo o racismo – por que motivo havemos de nos irritar com o racismo?

“Estava muito zangada”, diz uma delas. “Quando cheguei lá odiava tudo. Odiava o malvado chão, cada pessoa. Um dia estava num elétrico e vi um soldado americano a beijar uma alemã. Envergonho-me de o dizer mas empurrei-a para fora do veículo. Não conseguia controlar-me. Acho que se tivesse uma arma teria matado muita gente. Não podia perdoar o que nos tinham feito.”

Acabaram por, como todas as seis sobreviventes, fugir para os EUA. Lá havia outros judeus, judeus que não tinham passado pelo mesmo. Mas precisamente por isso ninguém queria ouvir o que lhes tinha acontecido. “Cada vez que começava a falar do campo de concentração, diziam-me “Agora estás na América, isso ficou para trás, não interessa””, conta uma delas. E quando uma das irmãs polacas confessou a um primo americano que após a libertação tinha feito parte de um grupo que assaltava casas na Alemanha, a resposta dele foi: “Isso não está correto, roubar.” Isso, explica ela com um sorriso, calou-a. “Percebi que não podia falar, porque seria julgada pelos padrões dele. Ele não sabia que existiam outros padrões.”

Imaginem isto, se conseguirem: terem perdido toda a vossa família, a vossa vida, na mais completa barbárie; terem sobrevivido por um triz sofrendo e assistindo a coisas inomináveis e dizerem-vos que não podiam ter raiva, que não podiam ter vontade de vingança, que não podiam sequer assaltar as casas vazias dos vossos inimigos para sobreviver. Conseguem imaginar? Se calhar conseguem – basta não terem imaginação suficiente para tentarem colocar-se no lugar destas mulheres. Basta acharem que a raiva e o ressentimento são sempre coisas más, que nunca se justificam, mesmo perante o maior mal.

Isto leva-me a outra parábola, contada em Os Irmãos Karamazov, de Dostoievski: a da criança serva que o senhor feudal russo castiga à frente da mãe. A criança magoou sem querer um dos mastins do senhor; furioso, este encerra-a no canil toda a noite e a seguir larga os cães contra ela, obrigando a mãe a assistir à sua morte atroz. A conclusão do narrador é de que a mãe não tinha, mesmo que quisesse, o direito de perdoar-lhe; não podia perdoar pelo filho despedaçado pelos cães – essa dor, esse pavor, não era dela.

Lembro-me desta história sempre que vejo pessoas a advogar calma e perdão em relação a agravos e dores que não suas – é sempre tão fácil mantermos a calma e o fleuma, até o sentido de humor, em relação àquilo que não nos diz respeito. Raiva porquê, não é? Se podemos resolver as coisas com sensatez. Por exemplo o racismo – por que motivo havemos de nos irritar com o racismo? Foi racismo, claro, que ergueu os campos de concentração dos quais as seis raparigas do início do texto conseguiram escapar; foi racismo que lhes ocupou as casas; racismo que lhes disse, quando vinham do horror absoluto, “vão-se embora, não vos queremos aqui”. Foi o racismo de muita gente, de países inteiros, de povos inteiros, que as vitimizou – mas, hey, elas não podiam ter raiva, não podiam sequer falar disso com fúria. Não puderam falar disso durante anos, décadas – era um assunto chato, desagradável, pesado. Melhor calar.

Com sorte, porém, talvez ninguém tenha dito às jovens judias “vocês com essa conversa sobre o antissemitismo é que criaram o nazismo”. Talvez com sorte ninguém lhes tenha chamado histéricas ou odientas. E agora, dizem vocês que me leem, se chegaram aqui: mas estás a comparar o que aconteceu a essas raparigas com o que se passa com os negros e ciganos em Portugal? Reparem, estou. Estou realmente a comparar vítimas de racismo com vítimas de racismo, e racistas com racistas. Estou a comparar negacionistas com negacionistas e gente bem-intencionada e com muitos princípios que sofre de absoluta falta de empatia e de imaginação, como o primo da miúda polaca, com tantos de vocês, que não fazem a menor ideia do que é ter medo de polícias só porque se é negro ou cigano, que não sabem o que é ser insultado quotidianamente só porque se é negro ou cigano, ouvir todos os dias na vossa terra “volta para a tua terra”. Que não sabem o que é ter a mãe ou o pai a dizer “não ligues quando te chamarem preto, nem respondas, continua como se nada fosse”.

Como se nada fosse: é isso que vocês advogam, baixar a cabeça, calar a boca, engolir a humilhação, assumir o medo “para não ser pior”? Era isso que fariam? Ou nunca pensaram bem nisso sequer, porque não vos acontece, não vos aconteceu nem nunca acontecerá e, importante, não vai acontecer aos vossos filhos?

Reparem: eu, branca, também não sei o que é. Mas posso tentar perceber. Posso por exemplo ouvir crianças e adolescentes contarem a sua experiência de racismo ainda antes de saberem dar-lhe um nome, ainda antes de sequer se verem como diferentes da norma – porque é essa experiência que lhes confere uma identidade outra. Não sei dessa violência, não a senti nunca. Mas sei que não tenho, como a mãe de Dostoievski, o direito de perdoar pelos outros, muito menos exigir-lhes que perdoem ou que tenham calma, que não se irritem, que sejam “sensatos”.

Agora, a outra questão, que é a mesma: se o discurso antirracista, se a denúncia do racismo, se a voz e o protagonismo crescente dos excluídos e discriminados acicata os racistas e os pode levar a uma escalada de violência? Sem dúvida. As mães e os pais negros sabem isso, por isso aconselham os filhos a calar. Se a maior representação e libertação dos grupos oprimidos tem uma relação direta com a ascensão da extrema-direita? Tem. Tal como é sabido que no contexto de violência doméstica o momento de maior perigo é aquele em que a vítima se tenta libertar, é provável que quando as vítimas de racismo se revoltam e começam a combatê-lo e a exigir direitos quem não quer admitir-lhos se sinta na necessidade de assumir mais claramente a sua posição. A violência esteve sempre lá – porque racismo é violência – mas fica mais visível para quem andava distraído.

Se compreendemos que os pais negros por medo do que possa suceder aos filhos negros lhes digam que oiçam e engulam os agravos e andem para a frente, como país não temos esse direito. Não temos o direito de pedir às vítimas que baixem a cabeça, e muito menos de as comparar, de as equivaler aos que as vitimizam e ameaçam.

Mas se sabemos tudo isto, e compreendemos que os pais negros por medo do que possa suceder aos filhos negros lhes digam que oiçam e engulam os agravos e andem para a frente, como país não temos esse direito. Não têm esse direito os representantes eleitos, não tem esse direito o Presidente da República, não tem esse direito o governo nem o líder da oposição. Não têm o direito de pedir às vítimas que baixem a cabeça, e muito menos de as comparar, de as equivaler aos que as vitimizam e ameaçam. Não chegava já termos chegado aqui graças à insultuosa persistência no negacionismo; tínhamos ainda de ouvir prescrições de sensatez e calma que não são mais do que culpabilização das vítimas. Tínhamos de como o primo da jovem polaca dar lições de boa educação à sobrevivente. Talvez dizer: se para sobreviveres tens de usar a tua raiva, então talvez seja melhor não sobreviveres. Soçobra sensatamente ao ódio que te dirigem – vai para a tua terra, vá.