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O intocável de Portugal

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 01/01/2020)

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Não é o mais poderoso, não é o mais influente, mas é o mais intocável de Portugal: o presidente do Benfica. Não este, todos. Mas, de todos, este é o que mais poder centra e concentra. Um poder aquém e além-desporto, que faz a ação política, judicial e jornalística sentir-se condicionada. Às vezes pelo que esta faz, mais vezes pelo que não faz. É também por isso que o fim dos debates combates televisivos é um desafio em si mesmo. É apenas um dos necessários.

Em 13 anos de direções de jornais, conheci frentes diversas do exercício do poder, contra o qual os jornalistas estão por função e vocação. Há forças, insídias, orquestrações e eficácias em todos eles, da política aos bancos, das organizações semiclandestinas às empresas, mas nenhum deles se compara ao futebol na falta de regras, na agressividade, na comunicação ameaçadora, seja na cartilharia de alguns comentadores ou na artilharia de trolls nas redes sociais. E tudo isso (e mais) cria navalhas verbais e não-verbais contra quem quer que seja, semeando respeito pelo desrespeito e afastando pessoas, pelo desprezo ou pelo medo.

A decisão anunciada pela SIC e prenunciada pela TVI de acabar com debates com comentadores afetos aos clubes não é um saneamento, é uma medida pela nossa sanidade e de emancipação dos próprios meios de comunicação social à pressão de os clubes mandarem até no espaço em que se lhes faz contraditório. Aplaudo de pé.

O fim dos debates combates televisivos de futebol não é uma decisão sanitária mas de sanidade. Mas nem isso pára a ameaça de violência que afasta a sociedade

Se dou exemplos sobre mim é só para servir de testemunha: durante a investigação do Football Leaks juntei a mensagens anónimas participadas à polícia uma série de mentiras factuais ditas em sinal aberto na televisão sobre quem sou, fui, que amigos tenho e até a que casamentos fui. Mentiras ridículas, que nem merecem ser citadas senão para relatar que muitas outras há que são perigosas, pondo em causa a honra e até a vida de algumas pessoas. Não exagero nem invento.

O problema não é a paixão que cega, é o medo que faz fechar os olhos. Sobretudo quando esse medo impregna as instituições. De todos, os mais medrosos (ou calculistas) são os políticos. Lamento pôr todos no mesmo saco, é claro que não são todos iguais (viva Ana Gomes!), mas o silêncio concreto adornado de anúncio de medidas gerais é uma covardia que persiste. “À justiça o que é da justiça” e etc. Ou os casos de violência. Ou o silêncio chocante em casos como o de Marega, vítima de racismo horripilante em Guimarães, que acabou por dar mais ou menos em nada.

Sou benfiquista, estou com azia por termos perdido um campeonato que podíamos ter ganho: serve compensação ao campeonato de 2015/16, que ganhámos ao Sporting sem merecer nem (espero eu) pagar aos deuses para expiar pecados. Ser benfiquista só me torna mais exigente com o meu clube do que com outros.

É por isso que este não é um texto sobre futebol, mas sobre a sociedade em que vivemos, a justiça que queremos e a liberdade que precisamos de defender.

Luís Filipe Vieira tirou o Benfica do lodo desportivo e financeiro, ao lado de Domingos Soares de Oliveira. O clube não tem hoje rival na estratégia de formação nem nas contas da SAD. Mas o seu poder cresceu de mais e chegou a um ponto em que parecia intocável. Perdeu o apoio de Ricardo Salgado e de Morais Pires, porque o BES colapsou deixando créditos por cobrar como os dele. Hoje, também a banca se livrou do futebol, que já não financia. Mas a forma como muitos políticos e alguns jornais se lhe vergam demonstra poder a mais, o que na verdade responsabiliza quem se verga. Na Justiça, não me lembro de um presidente envolvido em tantos casos, mesmo que espante ver o clube amnistiado do caso Paulo Gonçalves e me enfureça ver Rui Pinto enjaulado como um ladrão de vidas. Não quero justiça, quero a Justiça, a que condena ou absolve sem medo nem favor. E observo como, apesar de tudo, a Justiça é hoje mais forte do que no tempo dos apitos dourados, arquivados na indecência dos anos.

Também não percebo como se gastam €20 milhões a contratar um treinador. Mas reconheço a manobra de contratar Jesus para mudar de assunto sobre a derrota no campeonato e alumiar as almas dos benfiquista para as próximas eleições. Afinal, é preciso ganhar. Um presidente do Benfica, supõe-se, é intocável.

Bruno Candé: Já não há adultos na sala?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/07/2020)

Daniel Oliveira

Como é evidente, não chega um branco matar um negro para estarmos perante um crime de ódio. Pelos testemunhos da família de Bruno Candé, que não teria qualquer razão para mentir num momento de dor como este, e de muitas outras pessoas temos razões para acreditar que o seu homicida era profundamente racista. E que o mostrou à sua vítima nos dias anteriores ao crime no meio de ameaças recorrentes. Isto não chega para sabermos se as suas motivações foram racistas.

Não tardou para que a vítima de um assassinato brutal, com quatro tiros à queima-roupa, fosse transformada em suspeito. Tenha ou não havido motivações racistas para o homicídio, não há agressão ou assassinato de um negro que não acabe em relatos que nos tentem mostrar que a vítima lá teve as suas responsabilidades no desfecho trágico. Isso só não acontece quando o homicida ou agressor é cigano, claro. O racismo tem as suas hierarquias.

Espero pelo fim das investigações da Polícia Judiciária (PJ) para formar uma opinião – a conclusão, essa só virá com o julgamento que, tendo em conta a idade do homicida, espera-se rápido. Aquilo de que quero tratar é do comportamento de quem tem responsabilidades institucionais.

Nem falo de André Ventura, que que achou excelente partilhar um screenshot de um post escrito por uma senhora que não faz ideia quem seja a denegrir a vítima do homicídio. Chega-se ao fim daquele “post” e a conclusão é uma: ele estava a pedi-las. Ventura partilhou-o depois de endereçar os sentimentos à família, claro está. Não é virgem na brincadeira – já tinha partilhado a mentira de que os homicidas do jovem cabo-verdiano em Bragança eram ciganos. Ao partilhar um “post”, autêntico ou apócrifo, denegrindo a vítima e em que praticamente se justifica o homicídio, elogiando a autora desconhecida pelo seu “corajoso testemunho”, André Ventura entra um pouco mais no território da marginalidade política. Tanto faz, o segredo do seu sucesso é ser falado. E a nós, que falamos dele, resta um dilema: ignoramos até que ponto? Até ele apelar ao homicídio para dar nas vistas?

Mas Ventura é só a exibição grotesca e política da bandalheira institucional que se instalou. Nestes dias, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP fez saber que, ao contrário dos jornalistas, não recolheu qualquer depoimento em que fosse relatado motivo racista. Pelo contrário, ele é afastado. É possível que assim seja, mas espero pela investigação para conhecer o móbil do crime. O que me deixou atarantado é ver o Comando de Lisboa a fazer declarações públicas sobre um caso que não está nem podia estar a investigar. Pode ter querido recolher depoimentos para terceiros e é a esses terceiros e não à imprensa que os deve entregar. Sem tirar conclusões precipitadas sobre uma investigação que não é sua. Até porque, em princípio, esses terceiros repetirão as inquirições.

Os homicídios, em Portugal são investigados pela PJ. Diz o artigo 7º da Lei de Organização da Investigação Criminal que é da competência reservada da Polícia Judiciária, não podendo ser deferida a outros órgãos de polícia criminal”, a investigação de “crimes dolosos ou agravados pelo resultado, quando for elemento do tipo a more de uma pessoa”. Não é apenas uma questão formal. A PSP é uma polícia de prevenção criminal e proteção das pessoas (competências muitíssimo relevantes para o conjunto da sociedade), com funções de investigação limitadas. Os seus agentes não têm formação, treino, instrumentos ou competência para este tipo de investigação mais complexa. As suas funções de investigação não incluem a identificação do móbil de um crime de homicídio. É por isso que o Comando Metropolitano Lisboa da PSP foi imediatamente desautorizado pela PJ, que disse que o que tinha de dizer nesta fase: que não afasta nenhum dos cenários.

É verdade que a importante mas pouco mediática função preventiva não dá à PSP aberturas dos telejornais na CMTV, mas seria bom que começasse a haver alguma contenção nas suas cúpulas. Que o cidadão forme a sua convicção sobre a natureza deste crime com base em notícias, é natural. Eu próprio o fiz. Que políticos eleitos o façam é arriscado mas aceitável dentro de alguma cautela. Que um deputado decida denegrir a vitima é abjeto. Que a PSP decida mandar postas de pescada sobre um caso cuja investigação não lhe compete (mesmo que recolha alguns testemunhos, que serão de novo ouvidos por quem vai investigar) é preocupante.

Investigará este crime a PJ, polícia que tem mostrado profissionalismo e, ao contrário de outros, grande resistência a instrumentalizações políticas. E será o julgamento a confirmar as suas conclusões. Por agora, sabemos duas coisas: que quando temos uma PSP a falar publicamente sobre uma investigação que não lhe pertence e um deputado a denegrir a vítima de um homicídio com base em testemunhos de desconhecidos que nem sabe se são verdadeiros alguma coisa muito perigosa está a acontecer às nossas instituições. Que haja adultos na sala.

Deixem-nos trabalhar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/07/2020)

Daniel Oliveira

(Uma das funções dos Parlamentos é escrutinar os actos dos Governos. Quando um Parlamento vota a favor de cercear esse escrutínio, só me ocorre dizer que é um Parlamento de eunucos que reconhece a sua falta de virilidade. Um pântano em toda a sua plenitude. Nem o Governo quer prestar contas nem a oposição quer pedi-las. Estão bem um para o outro, mas o País merecia melhor sorte e protagonistas de maior estatura democrática. Salvem-se as poucas dezenas de deputados do PS e do PSD que bateram o pé a esta golpada, além dos deputados de todos os outros partidos, da esquerda à direita.

Tenhamos por isso alguma esperança de que nem tudo esteja perdido. Talvez. Tenhamos esperança.

Estátua de Sal, 23/07/2020)

Ainda me lembro do tempo em que Cavaco Silva punha os pés no Parlamento quando o rei fazia anos. Também se orgulhava de não ler jornais e chamava ao Tribunal de Contas “força de bloqueio”. Ninguém podia dizer que era um homem incoerente: o seu desprezo pelas as instituições democráticas que o pudessem escrutinar era transversal. Infelizmente, Rui Rio tem muitos traços de Cavaco Silva. E António Costa, que governará em crise e com minoria, aproveitou a deixa e agradeceu a sua proposta de acabar com os debates quinzenais. Até porque ele próprio sempre foi contra eles.

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Uma das muitas frases que Cavaco Silva gravou na pedra da história foi o “deixem-me trabalhar”. O significado era o mesmo de todas as outras coisas que costumava dizer: quem governa trabalha, quem escrutina faz perder tempo. Foi esta a expressão que Rui Rio repetiu: “O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates, tem de trabalhar”. Rui Rio é um Cavaco de Silva sem poder que empresta a sua arrogância política a terceiros. O fenómeno é tão estranho que chega a ser interessante. Provavelmente, é para nos dizer ao que vem.

Além do desrespeito pela democracia, o “deixem-me trabalhar” faz eco de um sentimento muito popular, que vê a política como um mero exercício técnico. Um sentimento que é pai da tecnocracia e filho desse embuste retórico que é a meritocracia. E que muitos jornalistas, justamente indignados com esta decisão, sempre acarinham. O parlamento não serve para escolher os “mais competentes” ou os “melhores”. É bom que sejam competentes e bons, mas a sua primeira função, ao contrário do que acontece com cargos executivos, é de representação. Antes de ser competentes ou bons têm de ser representativos do que é o país. O seu trabalho é esse. E o primeiro-ministro, que só o é porque os deputados o aceitam, verga-se perante aqueles que ocupam a função mais digna da democracia representativa: os que representam o povo. Nunca perde tempo quando a eles responde porque é ao país que responde. Quem não acredita nisto não acredita na democracia representativa.

Os que olham para a política como um mero exercício técnico veem a palavra como uma coisa fútil. “Eles falam, falam, mas não os vejo fazer nada”. Mas, como sabem, “parlamento” vem de “parler” (“falar”, em francês). A palavra é o primeiro trabalho dos deputados. E todos os políticos estão a ela subjugados. A palavra constrói, destrói, faz revoluções e reformas. Porque é por ela que comunicamos e definimos projetos comuns, coisa de que trata a democracia. A palavra é trabalho e todo o político que se furta ela é calão.

Um dos argumentos que vou ouvindo contra os debates quinzenais é a futilidade dos temas que ali se trazem. Que aquele é um momento de “soundbytes”. Se a qualidade do debate é fraca façam por melhorar. Se a palavra é fútil deem-lhe densidade. Mas mesmo os “soudbytes” são política, porque a política tem sempre um lado performativo. Podem ser bons ou maus, com conteúdo ou sem ele. Mas a política não trata apenas dos grandes projetos para o país. A política trata de tudo o que se trata fora dela, seja grande ou pequeno, estrutural ou passageiro. O que não se discutir ali discutir-se-á noutro lado. Nas redes sociais ou nos programas da manhã.

Uma das funções do parlamento é institucionalizar o conflito. E um dos maiores riscos deste tempo é a desinstitucionalização desse conflito. Quem se queixa do “soundbyte” no parlamento é o primeiro a usá-lo no Twitter. Acharão que não faz mal, porque não estão dentro da “casa da democracia”. É o oposto.

Os políticos não deixam de ser políticos por fazerem o combate no Twitter. Apenas dispensam as regras do parlamento, com a sua liturgia, para poderem lutar sem luvas. Não julguem que ao retirarem o conflito quotidiano do parlamento dignificam o debate político. Apenas atiram esse debate para outros lados, com menos dignidade. O parlamento pode ficar impecável, a política é que cai mais para a lama.

Uma das funções desta decisão também parece ser a de tirar tempo de antena a novos fenómenos políticos, como o Chega ou a Iniciativa Liberal. E isso talvez ajude a explicar porque nasceu da cabeça do líder de oposição, que é quem está mais pressionado, à direita, por estes fenómenos. Mais uma vez, um equivoco. É nas redes sociais que este tipo de organizações políticas se sente mais à vontade. O Parlamento apenas lhes dá a justa legitimidade democrática. Mas é nas redes que podem simular uma dimensão que não têm. Na Assembleia, valem mesmo os votos que tiveram. Mais uma vez, é sempre melhor institucionalizar o que existe. Se a política é medíocre, o parlamento será medíocre. Não passará a ser melhor se tirarem de lá a política.