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União Europeia: um covil de ladrões!

(Partido Libertário, in Facebook, 12/12/2025, Revisão da Estátua)

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Enquanto andamos cá pelo nosso Portugal a discutir quem é mais marxista, entre greves, declarações solenes e indignações coreografadas, em Bruxelas pratica-se algo muito mais sério: o assassinato silencioso da propriedade privada.

A União Europeia atravessou uma linha que nunca deveria ter sido cruzada. Ao invocar o Artigo 122 para imobilizar indefinidamente cerca de 210 mil milhões de euros em activos do Banco Central da Rússia, Bruxelas não está apenas a aplicar sanções: está a institucionalizar o confisco, normalizando a ideia de que a propriedade privada – mesmo soberana – existe apenas enquanto for politicamente conveniente. Ver aqui

O mais grave não é sequer o valor envolvido. É o precedente. Pela primeira vez, a União Europeia assume abertamente que pode privar um proprietário do uso e fruição dos seus bens de forma indefinida, sem decisão judicial internacional, sem processo contraditório, sem sentença, sem reparações determinadas por um tribunal. Isto não é direito. É poder nu.

Maioria qualificada: quando a regra substitui a legitimidade

Para garantir que este assalto não fosse travado, a Comissão Europeia recorreu à chamada maioria qualificada, contornando deliberadamente o veto da Hungria – o último Estado que ainda ousa lembrar que a unanimidade existe precisamente para impedir abusos desta natureza.

Não se trata de um detalhe técnico. Trata-se de uma escolha política consciente: usar regras procedimentais para esmagar a dissidência. Quando um sistema precisa de mudar as regras para impor decisões excecionais, não estamos perante governação – estamos perante coerção institucional. A maioria qualificada transforma-se aqui num instrumento de tirania: uma forma elegante de dizer que quem não concorda será simplesmente ignorado.

Congelamento? Não. Expropriação disfarçada

Bruxelas insiste numa ficção jurídica: “os ativos não foram confiscados, apenas congelados”. Mas no direito – ao contrário da propaganda – a substância prevalece sobre a forma. Privar um proprietário, indefinidamente, do uso dos seus bens e ainda apropriar-se dos rendimentos desses ativos equivale, na prática, a uma expropriação. Chamar-lhe “congelamento” é apenas um exercício semântico para consumo interno. Se isto não é confisco, então a palavra perdeu o significado.

Imunidade soberana: um pilar demolido

Durante décadas, mesmo em guerras, sanções e conflitos internacionais, existiu um princípio respeitado: os bens de bancos centrais gozam de imunidade quase absoluta. Não por simpatia política, mas porque essa imunidade é o cimento do sistema financeiro internacional.

Ao destruir esse princípio, a União Europeia envia uma mensagem inequívoca ao mundo: as reservas externas só estão seguras enquanto Bruxelas aprovar o regime político do país que as detém. Hoje é a Rússia. Amanhã poderá ser qualquer outro Estado considerado “problemático”. O direito internacional passa a ser condicional. A propriedade passa a ser revogável.

A Europa como juiz, parte e carrasco

Não existe qualquer decisão do Tribunal Internacional de Justiça. Não existe sentença de reparações. Não existe enquadramento jurídico internacional que legitime esta medida.

A União Europeia auto-atribuiu-se o papel de juiz, parte e executor, substituindo o direito internacional por uma lógica de bloco político. Isto não é “ordem baseada em regras”. É exatamente o oposto: a regra do mais forte, mascarada de legalidade técnica.

O impacto real: o fim da confiança

Os defensores desta medida fingem ignorar o óbvio: os mercados não funcionam com discursos morais, funcionam com confiança jurídica. Ao demonstrar que:

• Ativos soberanos podem ser imobilizados indefinidamente;

• Rendimentos podem ser apropriados por decisão política;

• Regras podem ser reescritas para evitar vetos;

• A União Europeia está a minar o euro como moeda de reserva, a afastar capitais e a incentivar Estados terceiros a retirar activos da jurisdição europeia.

Quem confiará reservas a um sistema que já provou estar disposto a confiscá-las?

Quando o roubo é normalizado, ninguém está seguro

O que hoje é vendido como “excecional” será amanhã “normal”. É assim que todos os regimes autoritários funcionam: primeiro criam a exceção, depois institucionalizam-na.

A propriedade privada não morre num golpe. Morre em decisões técnicas, em artigos obscuros, em votações por maioria qualificada, enquanto os tiranos sorriem e falam de valores.

A União Europeia deixou de ser um espaço de segurança jurídica. Tornou-se um laboratório de arbitrariedade política. Quando a propriedade deixa de ser um direito inviolável, ninguém – absolutamente ninguém – está a salvo.

O Partido Libertário propõe a saída da União Europeia através de um referendo. É tempo de sair deste covil de ladrões.

Nova estratégia de segurança nacional dos EUA: Fortaleza América, competir com a China, estrangular a Europa, esquecer o resto.

(Moon of Alabama, in moonofalabama.org, 05/12/2025, Trad. Estátua)

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A Casa Branca divulgou a nova Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSS) (pdf, 33 páginas).

É bastante diferente da última, lançada em 2022 durante o governo Biden. A nova Estratégia de Segurança Nacional marca o fim da infame doutrina Wolfowitz:

A “Doutrina Wolfowitz” é uma designação não oficial atribuída à versão inicial das Diretrizes de Planeamento de Defesa para os anos fiscais de 1994 a 1999 (datada de 18 de fevereiro de 1992). Como a primeira DPG pós-Guerra Fria, ela afirmava que os Estados Unidos se tinham tornado na única superpotência remanescente no mundo após a dissolução da União Soviética no final da Guerra Fria, e declarava que seu principal objetivo era preservar esse status.

O memorando, redigido sob a direção do Subsecretário Paul Wolfowitz, gerou considerável controvérsia e foi posteriormente revisto em resposta às críticas públicas. Em contraste com a doutrina Wolfowitz, a introdução à nova Estratégia de Segurança Nacional afirma:

Após o fim da Guerra Fria, as elites da política externa americana convenceram-se de que a dominação permanente dos Estados Unidos sobre o mundo inteiro era do melhor interesse do país. No entanto, os assuntos de outros países só nos dizem respeito se as suas atividades ameaçarem diretamente os nossos interesses.

O NSS baseia-se em diferentes considerações:

As questões que se nos apresentam agora são: 1) O que os Estados Unidos deveriam desejar? 2) Quais são os meios disponíveis para alcançar esse objetivo? e 3) Como podemos conciliar fins e meios numa estratégia de segurança nacional viável?

Em seguida, apresenta os princípios, as prioridades e as regiões globais.

O ponto mais notável da nova Estratégia de Segurança Nacional é, a meu ver, a aceitação da China como um concorrente (quase) em pé de igualdade.

Eis como um comentador do Twitter resumiu o artigo:

  • O “Corolário Trump” à Doutrina Monroe tornou-se o pilar central.
  • A China passou de ameaça existencial a concorrente económica.
  • A dissuasão em Taiwan é “ideal”, mas condicionada ao pagamento por parte dos aliados.
  • Indo-Pacífico em segundo plano, Hemisfério Ocidental + território nacional em primeiro lugar.
  • Chega de cruzadas pela democracia, chega de imposição de valores no exterior.
  • Com as tarifas discretamente admitidas como um fracasso, o foco muda para a pressão multilateral.
  • A maior mudança desde 1945: de polícia global a potência hemisférica fortificada.
  • Os aliados serão solicitados a arcar com os custos enquanto os EUA se reconstroem internamente.
  • A Fortaleza América está de volta.

O retomar da Doutrina Monroe, que implica combater toda a influência estrangeira na América do Norte e do Sul, é uma má notícia para os países dessa região. Eles terão que se defender de intervenções e invasões dos EUA. Para o resto do mundo, é uma boa notícia, pois os EUA diminuirão a sua capacidade de intervenção global.

A Ásia é vista como importante em termos económicos. O aspecto militar resume-se à dissuasão. Os EUA tentarão recrutar os seus aliados – Japão, Coreia do Sul e Europa – para competir economicamente com a China e, idealmente, manter o status quo em relação a Taiwan.

Em relação à Europa, a NSS contradiz-se. As suas directivas afirmam:

Buscamos boas relações e relações comerciais pacíficas com as nações do mundo, sem lhes impor mudanças democráticas ou outras mudanças sociais que difiram amplamente das suas tradições e histórias. Reconhecemos e afirmamos que não há nada de inconsistente ou hipócrita em agir de acordo com essa avaliação realista ou em manter boas relações com países cujos sistemas de governo e sociedades diferem dos nossos, mesmo enquanto incentivamos amigos com ideias semelhantes a defenderem as nossas normas compartilhadas, promovendo assim os nossos interesses.

Mas, no seu capítulo sobre a Europa, a NSS promove a intervenção dos EUA contra a União Europeia:

Entre os grandes desafios que a Europa enfrenta, incluem-se as atividades da União Europeia e de outros organismos transnacionais que minam a liberdade política e a soberania, as políticas migratórias que estão a transformar o continente e a gerar conflitos, a censura à liberdade de expressão e a supressão da oposição política, as taxas de natalidade em queda livre e a perda de identidades nacionais e de autoconfiança.…A diplomacia americana deve continuar a defender a democracia genuína, a liberdade de expressão e a celebração, sem reservas, do caráter e da história individual das nações europeias. Os Estados Unidos incentivam os seus aliados políticos na Europa a promover este renascimento do espírito, e a crescente influência dos partidos patrióticos europeus é, de facto, motivo de grande otimismo.

O nosso objetivo deve ser ajudar a Europa a corrigir a sua trajetória atual. Precisaremos de uma Europa forte para nos ajudar a competir com sucesso e a trabalhar em conjunto connosco para impedir que qualquer adversário domine a Europa.

As declarações sobre a guerra na Ucrânia demonstram a hostilidade dos EUA em relação à atual leva de líderes belicistas da Europa Ocidental:

É de fundamental interesse dos Estados Unidos negociar uma cessação célere das hostilidades na Ucrânia, a fim de estabilizar as economias europeias, evitar uma escalada ou expansão não intencional da guerra e restabelecer a estabilidade estratégica com a Rússia, bem como permitir a reconstrução da Ucrânia após as hostilidades, possibilitando sua sobrevivência como um Estado viável.

A guerra na Ucrânia teve o efeito perverso de aumentar a dependência externa da Europa, especialmente da Alemanha. Hoje, empresas químicas alemãs estão construindo algumas das maiores fábricas de processamento do mundo na China, utilizando gás russo que não conseguem obter internamente. O governo Trump encontra-se em desacordo com as autoridades europeias que nutrem expectativas irrealistas para a guerra, baseadas em governos minoritários instáveis, muitos dos quais atropelam princípios básicos da democracia para suprimir a oposição. Uma grande maioria europeia deseja a paz, mas esse desejo não se traduz em políticas, em grande parte devido à subversão dos processos democráticos por esses governos. Isso é estrategicamente importante para os Estados Unidos justamente porque os Estados europeus não conseguem reformar-se se estiverem manietados por crises políticas.

Os burocratas em Bruxelas não gostarão dessas prioridades, que se resumem a fortes intervenções nos processos internos da UE:

Assim, as prioridades da nossa política geral para a Europa devem ser:

  • Restabelecer as condições de estabilidade na Europa e a estabilidade estratégica com a Rússia;
  • Permitir que a Europa se sustente por si própria e funcione como um grupo de nações soberanas alinhadas, inclusive assumindo a responsabilidade principal pela sua própria defesa, sem ser dominada por qualquer potência adversária;
  • Cultivar a resistência à trajetória atual da Europa dentro das nações europeias ;
  • Abrir os mercados europeus aos bens e serviços dos EUA e garantir um tratamento justo aos trabalhadores e empresas dos EUA;
  • Fortalecer as nações da Europa Central, Oriental e Meridional através de laços comerciais, venda de armas, colaboração política e intercâmbios culturais e educacionais;
  • Acabar com a percepção, e impedir a realidade, da OTAN como uma aliança em constante expansão; e
  • Incentivar a Europa a tomar medidas para combater a sobrecapacidade mercantilista, o roubo tecnológico, a espionagem cibernética e outras práticas económicas hostis.

O Médio Oriente, com menos de uma página e meia na Estratégia de Segurança Nacional, deixou de ser considerado prioritário:

Os dias em que o Médio Oriente dominava a política externa americana, tanto no planeamento de longo prazo quanto na execução quotidiana, felizmente acabaram — não porque o Médio Oriente tenha deixado de importar, mas porque não é mais o incómodo constante e a potencial fonte de catástrofe iminente que já foi. Em vez disso, está emergindo como um lugar de parceria, amizade e investimento — uma tendência que deve ser bem-vinda e incentivada.

A África, abordada em apenas meia página, é mencionada somente na seção de aspectos económicos.

A nova Estratégia de Segurança Nacional representa uma ruptura radical com os últimos 30 anos de políticas estadunidenses dominadas por neoconservadores e intervencionistas liberais. Ela afasta-se da intervenção e da competição ideológicas em direção à primazia das relações económicas.

Os EUA estão a concentrar os seus esforços no “hemisfério ocidental”, minimizando a hostilidade militar em relação à China e priorizando a competição económica. Preveem intervenção nos assuntos internos da Europa, enquanto o Médio Oriente e a África são relegados a meros temas secundários.

Algumas pessoas, especialmente os atlantistas europeus, esperam que um futuro governo dos EUA revogue a nova Estratégia de Segurança Nacional e ajude nos esforços agressivos da Europa contra a Rússia. Mas essa visão ignora o caráter bipartidário das políticas americanas. A doutrina Wolfowitz foi seguida tanto por republicanos quanto por democratas. A nova Estratégia de Segurança Nacional também será impulsionada por ambos os partidos.

Fonte aqui

A Ursula é tão corrupta como o Zelensky. Só que a lixivia de Bruxelas lava mais branco do que a da Ucrânia…

(In Fórum da Escolha, in Facebook,15/11/2025, Revisão da Estátua)

Dizem-nos constantemente que a UE é uma “comunidade de valores” e que a Ucrânia deve “erradicar a corrupção” antes de entrar para o clube. É verdade: em Bruxelas, a corrupção não é erradicada, é gerida através da comunicação de crise.

Desde 2022, tudo começou com um pormenor aparentemente inócuo: algumas mensagens de texto entre Ursula von der Leyen e o presidente da Pfizer sobre um contrato de vacinas no valor de mais de 35 mil milhões de euros. O problema? As mensagens desapareceram misteriosamente e a Comissão recusou-se a dar-lhes acesso, alegando a sua “natureza efémera”. A situação era de tal forma grave que a Procuradoria Europeia (EPPO) confirmou, em outubro de 2022, a abertura de um inquérito à “aquisição de vacinas contra a COVID-19 na União Europeia”.

Em 2024, uma pergunta escrita de um eurodeputado recordou a todos que o presidente estava a ser investigado por “conflito de interesses, abuso de confiança e corrupção” nos contratos de vacinas negociados por SMS. Em maio de 2025, o Tribunal Geral da UE proferiu uma dura reprimenda: considerou ilegal a decisão da Comissão de negar o acesso às ditas mensagens, sendo uma violação do direito de acesso aos documentos e da “boa administração”. Simultaneamente, um grupo no Parlamento falou abertamente sobre a “corrupção ao mais alto nível das instituições europeias” em relação a este Pfizergate e exigiu a criação de um órgão de ética independente.

Embora as mensagens SMS tenham desaparecido, o dinheiro continuou a ser uma realidade. Dezembro de 2022: “Qatargate”. Malas de dinheiro, no valor de 1,5 milhões de euros, foram apreendidas a autoridades eleitas, atuais e antigas, próximas do governo em Bruxelas, incluindo a vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, e o ex-eurodeputado Antonio Panzeri. A acusação: terão sido subornados pelo Qatar e por Marrocos para melhorar a sua imagem e influenciar decisões europeias. O Parlamento admitiu-o tacitamente nas suas próprias resoluções, falando da necessidade de reforçar “a transparência, a integridade, a responsabilidade e o combate à corrupção”.

Para agravar a situação, em janeiro de 2023, a presidente Roberta Metsola, com a mão no coração, prometeu que “a corrupção não compensa e tudo faremos para a combater”. Poucos meses depois, o mesmo Parlamento reconheceu, por escrito, que o quadro ético da UE apresentava “graves deficiências” por se basear na autorregulação. Daí a necessidade de um “órgão de ética independente” para tentar restaurar um nível mínimo de confiança. Quando é necessário recorrer a um organismo externo para verificar se os guardiões da virtude não estão a desviar dinheiros públicos, percebe-se que a situação é…preocupante.

Na Ucrânia, a história repete-se, mas é filmada com uma câmara frontal. A agência anticorrupção NABU publica comunicados de imprensa, números, documentos editados e gravações de escutas telefónicas. Em 2025, descobriu um vasto sistema de “gestão paralela” na operadora nuclear Energoatom: os contratados tinham de pagar 10% a 15% de cada contrato em subornos, ao ponto de “a gestão de uma empresa estratégica com mais de 200 mil milhões de hryvnias em receitas anuais ser realizada não por funcionários oficiais, mas por pessoas sem qualquer mandato”. Noutro caso, o NABU e a Procuradoria especializada desvendaram um esquema de corrupção nos contratos de drones e sistemas de guerra eletrónica: contratos sobrefaturados, subornos até 30%, envolvendo um membro do Parlamento, autoridades locais eleitas e oficiais da Guarda Nacional. Sob pressão pública e de Bruxelas, Zelensky foi forçado a restaurar a independência do NABU, que tinha tentado restringir, e a denunciar estes casos como “absolutamente imorais”, ao mesmo tempo que agradecia publicamente às agências anticorrupção pelo seu trabalho.

Por outras palavras: em Kiev, registam as transações obscuras, rastreiam os fluxos financeiros e divulgam as gravações telefónicas. Em Bruxelas, apagam mensagens de texto, elaboram resoluções sobre “transparência” e dizem à Ucrânia como se deve comportar à mesa das negociações.

Conclusão

De longe, a mensagem da UE é simples:

  1. Quando as pessoas próximas do governo ucraniano ficam com 10 a 30% dos contratos de drones e de energia, é um escândalo que ameaça “a perspetiva de adesão”;
  2. Quando o Presidente da Comissão negoceia dezenas de milhares de milhões de euros por mensagem de texto com um CEO e depois perde as mensagens, não é corrupção, é “boa administração, embora passível de melhorias”.

Exigimos um Estado de Direito cirurgicamente preciso a Kiev, controlado pela NABU, SAPO, EPPO, OLAF e pela sombra do Parlamento Europeu, enquanto, no “coração da Europa”, se acumulam sacos de dinheiro, as leis são revogadas e descobrimos, para nossa surpresa, que a autorregulação ética não funcionou propriamente.

Em última análise, o único crime real da Ucrânia aos olhos de Bruxelas não é a corrupção, mas sim a sua vulgaridade: Lá, roubam descaradamente, com agressividade excessiva e de forma muito ostensiva, com escutas telefónicas, revistas e fotos de malas. Cá, prefere-se a versão premium: contratos obscuros, mensagens de texto que desaparecem, grandes pronunciamentos sobre democracia… e uma frágil proteção moral.

A Europa exige “tolerância zero” à corrupção de Kiev. Talvez devêssemos começar por testar o conceito internamente antes de o tornar um critério de adesão…

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