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“The Handmaid’s Tale”, o tempo que se insinua

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/03/2019)

Daniel Oliveira

Para o dia internacional da mulher, a Associação Sindical de Juízes não decidiu organizar um debate sobre o papel das mulheres na Justiça ou uma ação de formação sobre violência doméstica. PREFERIU PROMOVER UM WORKSHOP DE MAQUILHAGEM. A coisa não foi bem pensada? Não, e é por isso que tem relevância. Porque ela representa o automatismo misógino que se sente em muitas decisões quotidianas que são apenas caricaturadas pelos acórdãos de Neto de Moura.

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Estarei a ser picuinhas? Não. Porque ao mesmo tempo que estes automatismos fazem o dia a dia das nossas instituições há quem trabalhe para os institucionalizar. São os que, no seu combate contra o “politicamente correto”, tentam que o discurso dominante volte a corresponder à prática dominante, permitindo assim travar novas conquistas e até recuar no tempo. Desses, não vêm atos “inocentes” e pouco pensados. Vem um discurso cada vez mais descarado, construído para chocar e criar novos normais. Ou retomar os velhos normais, na realidade.

Ao ler ESTE ARTIGO de Joana Bento Rodrigues, militante ultraconservadora do CDS, publicado no “Observador” e que rapidamente se tornou viral, fica-se inicialmente na dúvida se estamos perante um exercício de humor irónico. Depois percebe-se que não.

Primeiro, a mulher: “O potencial feminino refere-se a tudo o que, por norma, caracteriza a mulher. Gosta de se arranjar e de se sentir bonita. Gosta de ter a casa arrumada e bem decorada. Gosta de ver ordem à sua volta. Gosta de cuidar e receber e assume, amiúde, muitas das tarefas domésticas, com toda a sua alma, porque considera ser essa, também, a sua função.”

As mulheres já não estão apenas a lutar por mais direitos. Estão a lutar para impedir um brutal recuo civilizacional. Que lhes será imposto à primeira oportunidade. Não com artigos de jornal, mas com leis, repressão e doutrinação na escola. Vejam “The Handmaid’s Tale”. Parece ficção científica mas é sobre um tempo que se insinua

Depois, a sua relação com o homem e o seu sucesso: “A mulher gosta de se sentir útil, de ser a retaguarda e de criar a estabilidade familiar, para que o marido possa ser profissionalmente bem sucedido. Esse sucesso é também o seu sucesso! Por norma, não se incomoda em ter menos rendimentos que o marido, até pelo contrário. Gosta, sim, que seja este a obtê-los, sendo para si um motivo de orgulho. Por outro lado, aprecia a ideia de ‘ter casado bem’, como se fosse este também um ponto de honra.”

Por fim, o seu papel na sociedade: “Não espanta, assim, que haja menos mulheres em cargos políticos e em posições de poder. A mulher escolhe-o naturalmente, ao dedicar menos tempo que o homem às causas partidárias e ao estudo da História e da atualidade, enquanto conhecimento necessário para defender e representar uma Nação.”

Dito tudo isto, falta a caracterização das atuais feministas. As do passado são excelentes, claro. Porque se já não estiver viva qualquer feminista é magnífica. E porque a estratégia destes novos ultraconservadores é darem a ideia que o problema está nos excessos da luta pela igualdade que eles apenas querem moderar. Como se vê pelo delírio deste texto, é uma tática sonsa. Eles são contra tudo aquilo pelo qual o movimento feminista se bateu desde que nasceu. Escreve a senhora: “A mulher dita feminista (…) optou por se objetificar, pretendendo ser apenas fonte de desejo em relações casuais, rejeitando todo o seu potencial feminino, matrimonial e maternal. (…) Este ativismo tornou-se, inclusivamente, desprestigiante para a mulher. Priva-a da possibilidade de ascensão social e profissional pelo mérito. Retira-lhe a doçura e candura.”

Joana Bento Rodrigues não é (só) uma maluquinha que resolveu mandar um texto delirante para um jornal. É membro da Tendência Esperança em Movimento (TEM) que, tendo um peso ainda pouco expressivo no CDS (10%), tem um espaço absurdo no “Observador”. Ali, onde se juntam a extrema-direita do PSD e a extrema-direita do CDS, aliando, à Bolsonaro, o populismo neoliberal ao ultraconservadorismo beato, está a ser formado uma espécie de Tea Party português. Se se manterá no CDS e no PSD é o que futuro dirá. Talvez com a notoriedade comece a sonhar com outros voos.

A estratégia deste tipo de grupos é chocar. Abel Matos Santos, líder da tendência, CELEBROU O SUCESSO DESTE ARTIGO no seu Facebook: “parece que se criou a semana da mulher, sem quotas, só pelo mérito dos textos e ações”. E O SEU PONTO DE VISTA sobre o papel da mulher na sociedade e no trabalho acompanha o de Joana Bento Rodrigues. O que, sendo um homem com mais tempo para “as causas partidárias e ao estudo da História e da atualidade”, tem logo outro valor: enquanto as mulheres são “empurradas pelo politicamente correto para o carreirismo, para estarem fora de casa, para terem uma carreira profissional (…) os homens não são empurrados para estas coisas, os homens sempre sentiram, naturalmente, impelidos a fazer isso”. Ou seja, a mulher é livre de ter uma carreira, mas enquanto isso é natural no homem é artificial na mulher. Joana Bento Rodrigues não se enganou, falou em nome de toda a organização.

A alegria dos até agora anónimos Abel Matos Santos e Joana Bento Rodrigues não segue apenas a velha máxima de que não há má publicidade. Se fosse isso a solução era ignorá-los. A estratégia é um pouco mais ambiciosa: é o choque ir dando lugar à banalização. Até o aberrante deixar de ser inaceitável. Porque a regra do combate ao “politicamente correto” é que nada é realmente inaceitável. Até eles chegarem ao poder e porem ordem nisto tudo, claro está. Esticar a corda, escrevendo textos que quase nos dão vontade de rir, não serve apenas para dar que falar. Serve para esticar as fronteiras do debate e assim mudar o seu ponto de equilíbrio. Até alguém dizer ainda pior e aquilo já parecer moderado. À décima vez que se escreva que a mulher até gosta de receber menos do que o seu marido, que prefere ser a sua sombra e que é natural que não esteja preparada para a política, aquilo deixa de chocar. E sobe-se para o degrau seguinte. Não nos parece Sarah Palin uma senhora ponderada quando ouvimos Donald Trump? Não nos parece Joana Bento Rodrigues uma progressista quando ouvimos Jair Bolsonaro? É sempre uma questão de posição relativa para que o abjeto pareça normal e, depois, se transforme na norma.

O resposta à radicalização do conservadorismo não é moderar o discurso a ver se não irritamos os talibã. Isso permitiria que o centro do debate sobre os direitos das mulheres – assim como os das minorias – voltasse para o lugar onde esteve num passado. Pelo contrário, o discurso e a prática devem ser ainda mais assertivos na luta pela igualdade. Sabendo que as mulheres já não estão apenas a lutar por mais direitos, estão a lutar para impedir um brutal recuo civilizacional. Elas serão, como são quase sempre, as primeiras vítimas do retrocesso. Que lhes será imposto à primeira oportunidade. Não com artigos de jornais, mas com leis, repressão e doutrinação na escola. Vejam “The Handmaid’s Tale”. Parece ficção científica mas é sobre um tempo que se insinua.

Neto de Moura: vantagens e desvantagens de perder a vergonha

(Francisco Louçã, in Expresso, 04/03/2019)

Ao desencadear uma tempestade quando se soube que ia processar algumas das pessoas que o criticaram (ou todas?), o juiz Neto de Moura pode ter agora compreendido que, numa sociedade de comunicação tão líquida, a pior das condenações é ser alvo de chacota.

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Para ele, tudo é mau: mesmo enfraquecido pela censura dos seus pares, decidiu fazer-se notar pela perseguição a quem contraria as suas espantosas sentenças; convoca o tribunal, o lugar da exposição pública da sua doutrina, para uma evocação da lei que ele próprio amesquinhou por particularismos religiosos ou outros; escolhe como advogado alguém cuja exuberante vulnerabilidade no mesmo terreno do menosprezo pelos direitos das mulheres foi notada, abrindo a via para as teses de uma ação sistemática por uma causa; e, pior do que tudo, torna-se ridículo, o que não convém mesmo nada a quem veste uma toga. As consequências deste fim de semana alucinante de Neto de Moura vão no entanto muito para além destes tons inevitavelmente carnavalescos.

A primeira consequência é um efeito de aglomeração de todas as queixas. Com os seus acórdãos, Neto de Moura já tinha enfraquecido a credibilidade da Justiça. Mas nada disso deixava prever, até porque não seria o único, que, ao contrário de outros, viria ameaçar a liberdade de opinião e, por isso, colocar-se no centro de uma tormenta crescente. Ele escolheu portanto personalizar em si próprio todas as frustrações com a Justiça, todas as zangas das mulheres maltratadas, todos os temores de quem entra num tribunal. Até se dirá que há alguma injustiça nessa justiça poética e que foi traído pelo seu próprio conceito de um tribunal que fala de si próprio a partir do lugar da autoridade, ou até se pode notar que, por vezes, erros dos tribunais de primeira instância limitam o âmbito de deliberação da segunda instância.

Mas o que nunca se pode aceitar é que a religião seja uma fonte de jurisprudência ou que os preconceitos de um juiz contra mulheres possam influenciar a decisão do tribunal. Assim, do primeiro ao último dia deste escândalo, porque se tornou um escândalo que vai marcar a história dos tribunais portugueses, Neto de Moura enterrou-se num percurso que envergonha a democracia e de que parece não querer nem redimir-se nem proteger-se.

A segunda consequência, e essa exige uma reflexão de fundo, é o custo imenso da inevitável mediatização da Justiça. É conveniente lembrar quem iniciou este processo, que em Portugal era até então muito contido, inaugurado por um juiz que convocou os jornalistas para se fazer filmar num elevador do Parlamento a ir pedir o levantamento de imunidade de um deputado que viria a ser acusado de pedofilia (e depois inocentado).

Depois vieram outras fontes de autoridades judiciárias, que criaram ligações privilegiadas com alguns jornais para a indústria de fugas ao segredo de justiça, com divulgação de transcrições de escutas ou vídeos de interrogatórios, sempre para ferozes sentenças preliminares executando os arguidos ou acusados. Houve mesmo uma assessora de imprensa de um Procurador-Geral da República que o apontou como a fonte principal de algumas das mentiras mais populares num jornal de escândalos. Foi uma saborosa forma de poder até ao dia tremendo em que a roda deste mecanismo atropelou o juiz Neto de Moura e passou a ser normal o que é normal, o escrutínio público das sentenças e do exercício da justiça. Distinguir agora entre um obscuro populismo mediático, a clareza da Justiça como parte da vida democrática e a fronteira da exposição dos próprios magistrados torna-se um problema que merece atenção.

Finalmente, a terceira consequência deste frenesim carnavalesco de Neto de Moura é que no imediato favoreceu quem queria prejudicar. Imagino que as manifestações e a greve deste 8 de março ganhem uma dimensão distinta por se tornarem a voz das vítimas e que registarão o impulso dado pelo juiz, que mostrou que havia razões profundíssimas para a sua indignação e até para a vontade de protegerem o direito de opinião. Também um dia saberemos se começa aqui uma carreira política: na Andaluzia, foi por ofensas menos graves que começou o percurso do chefe local do Voxx, um juiz que fora suspenso pelo seu preconceito contra os direitos maternais e depois se dedicou à extrema-direita. Haverá quem se lembre disso.

Finalmente, agora mesmo importa destacar a vítima que não tem tido defesa: essa é a Justiça, que deve ser salvaguardada destas vagas de confusão e degradação que foram desencadeadas por Neto de Moura, muito para além do imaginável. Salvemos os tribunais, onde as mulheres devem saber que passam a poder entrar para encontrar o mesmo respeito devido a qualquer pessoa e a aplicação da lei que as protege da violência doméstica e de género.

O desembargador Joaquim e a Justiça

(Por Carlos Esperança, 02/03/2019)

A Justiça invertida é injustiça

O venerando desembargador Neto Moura, Joaquim, resolveu processar «todos os que o criticaram», segundo se lê hoje na pág. 18 do Expresso, que lhe é inteiramente dedicada.

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Não censuro o juiz por querer restaurar a honra que julga perdida pelos comentários que as suas considerações em doutos acórdãos mereceram da opinião pública, sobretudo se a desonra se refere à virgindade ou castidade sexual, o que surpreenderia em quem parece ter tal entendimento apenas referente às mulheres, honra que soía recuperar-se, à revelia da anatomia, com um casamento canónico. Compreendia a suscetibilidade se a sua vida sexual fosse objeto de especulação pública, e não foi. Assim, não terá perdido a honra, apenas a sensatez e, mesmo essa, salvo o devido respeito.

Mas seja a honra o que o juiz entender, nos seus múltiplos significados, o que está em causa é o direito de os cidadãos discutirem a jurisprudência, o que é um dever.

Não é preciso ser jurista para saber que o adultério deixou de ser crime há muitos anos e que confundir pecado e crime, habitual num catequista, é inadmissível num juiz, para legitimar a redução da pena a dois celeradas que sequestraram, humilharam e agrediram uma mulher, com a maior selvajaria.

Surpreendente é sentir que a sua honra foi atingida ao ser qualificado como machista e misógino, duas designações para as quais, na minha opinião, apresentou sólidas razões. E não julgo que seja crime ser-se machista e misógino, embora não seja recomendável.

O que é inaceitável é a mordaça que pretende impor aos portugueses, cerceando-lhes um direito, que não se confunde com a linguagem reles e abjeta que escorre nos esgotos das redes sociais.

Os considerandos dos acórdãos do venerando desembargador Joaquim Neto Moura, que a comunicação social largamente referiu, são inaceitáveis num Estado republicano, laico e democrático. Duvido que alguém seja condenado a reparar-lhe a honra, em euros, por lhe chamar misógino e machista, mas a imprudência em processar figuras públicas, pela justa indignação, não o prestigia. Corre o risco de pôr o país a rir.

Era preferível que substituísse a leitura da Bíblia, onde já é especialista, pela leitura dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O juiz que escreve numa sentença que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem” e que “sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”, não merece o respeito que o múnus exige, é ele próprio que atenta contra a honra pessoal e profissional.

Apostila – Lamentável foi o manifesto de um grupo de juízes, na maioria jubilados, a atacarem a condenação generalizada ao exótico acórdão, com o argumento de que as sentenças não podem ser criticadas sob pena de violação do princípio da independência dos juízes. Talvez gostassem de extinguir o direito de recurso, que implica uma crítica à sentença recorrida