O desembargador Joaquim e a Justiça

(Por Carlos Esperança, 02/03/2019)

A Justiça invertida é injustiça

O venerando desembargador Neto Moura, Joaquim, resolveu processar «todos os que o criticaram», segundo se lê hoje na pág. 18 do Expresso, que lhe é inteiramente dedicada.

Não censuro o juiz por querer restaurar a honra que julga perdida pelos comentários que as suas considerações em doutos acórdãos mereceram da opinião pública, sobretudo se a desonra se refere à virgindade ou castidade sexual, o que surpreenderia em quem parece ter tal entendimento apenas referente às mulheres, honra que soía recuperar-se, à revelia da anatomia, com um casamento canónico. Compreendia a suscetibilidade se a sua vida sexual fosse objeto de especulação pública, e não foi. Assim, não terá perdido a honra, apenas a sensatez e, mesmo essa, salvo o devido respeito.

Mas seja a honra o que o juiz entender, nos seus múltiplos significados, o que está em causa é o direito de os cidadãos discutirem a jurisprudência, o que é um dever.

Não é preciso ser jurista para saber que o adultério deixou de ser crime há muitos anos e que confundir pecado e crime, habitual num catequista, é inadmissível num juiz, para legitimar a redução da pena a dois celeradas que sequestraram, humilharam e agrediram uma mulher, com a maior selvajaria.

Surpreendente é sentir que a sua honra foi atingida ao ser qualificado como machista e misógino, duas designações para as quais, na minha opinião, apresentou sólidas razões. E não julgo que seja crime ser-se machista e misógino, embora não seja recomendável.

O que é inaceitável é a mordaça que pretende impor aos portugueses, cerceando-lhes um direito, que não se confunde com a linguagem reles e abjeta que escorre nos esgotos das redes sociais.

Os considerandos dos acórdãos do venerando desembargador Joaquim Neto Moura, que a comunicação social largamente referiu, são inaceitáveis num Estado republicano, laico e democrático. Duvido que alguém seja condenado a reparar-lhe a honra, em euros, por lhe chamar misógino e machista, mas a imprudência em processar figuras públicas, pela justa indignação, não o prestigia. Corre o risco de pôr o país a rir.

Era preferível que substituísse a leitura da Bíblia, onde já é especialista, pela leitura dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O juiz que escreve numa sentença que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem” e que “sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”, não merece o respeito que o múnus exige, é ele próprio que atenta contra a honra pessoal e profissional.


Apostila – Lamentável foi o manifesto de um grupo de juízes, na maioria jubilados, a atacarem a condenação generalizada ao exótico acórdão, com o argumento de que as sentenças não podem ser criticadas sob pena de violação do princípio da independência dos juízes. Talvez gostassem de extinguir o direito de recurso, que implica uma crítica à sentença recorrida

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13 pensamentos sobre “O desembargador Joaquim e a Justiça

  1. Senhor Carlos Esperança . Registo a minha surpresa e desilusão vendo-o embalado no louco politicamente correcto algo fascizante com algum sabor hitleriano .. E ainda a sua ignorância jurídica . Pior , fala do que não sabe . Não leu os Acordaos . Se leu , não entendeu . Certo , o adultério deixou de der crime mas continua a ser censurado e penalizado na Lei Civil . Aprenda e depois escreva . Acresce , Neto de Moura (e uma Juiza e o Delegado do MºPº que tem a obrigação de controlar a legalidade dos actos) todos concordaram com a sentença da 1ª Instancia . A vitima (?) não recorreu para o Supremo . Neto de Moura (todos) apenas censurou (e bem) o escabroso adultério. Senão leia ::: Amante divulgou vídeos sexuais . Marido para manicómio . Segurança e higiene sexual casal ?. . Separaram-se . Depois amante engendrou encontro sequestra-a avisa ex-marido . Este insulta agride : crime sequestro injurias ofensas corporais .Violencia domestica foi a agressão psíquica ao marido . Adultera não é nenhuma santa pois é Ré (arguida) por ter obrigado filha mentir Tribunal contra próprio pai . O marido e amante foram condenados na 1ª Instancia (prisão com pena suspensa) . A feminista Delegada do MºPº recorreu para Relação . Neto de Moura e uma Juiza e ainda o Delegado do MºPº (defensor da aplicação da Lei) concordaram com a decisão da 1ª Instancia . A Adultera já não recorreu para o Supremo . Neto de Moura apenas se limitou ( e bem) a censurar o adultério . A nossa Lei Civil ainda censura e penaliza o adultério . Processo disciplinar no CSM a partir de queixas de duas associações feministas (!) de juízas . O relator propõe arquivamento . Há empate no CSM . O voto de qualidade do Presidente leva à aplicação da inédita pena de advertência por ter censurado a adultera . Neto de Moura recorreu para o Supremo . Já não se pode censurar o adultério ? Em Portugal , no Governo ou na Justiça , passou a vigorar a Lei do “Politicamente Correcto” ao ritmo das Redes Sociais . E assim o “buraco” onde vamos cair já não está longe e à vista de quem não é míope .

  2. Eh, eh, eh!!! Mas é claro que não pode nem deve “censurar o adultério”!!! Que bosta é esta? Então os acórdãos são panfletos onde os desembargadores “censuram” seja o que for? A competência dos tribunais da Relação não inclui a “censura” seja do que for – os desembargadores devem dizer o direito, só o direito, não tendo legitimidade para exprimirem opiniões pessoais e muito menos fazerem copy-paste de textos dos panfletos que as Testemunhas de Jeová tentam distribuir pelas esquinas…

    “Já não se pode censurar o adultério?” Pode, claro que pode – mas então toda a gente tinha que estar habilitada a vomitar acórdãos, para o tal direito de “censurar” poder ser exercido por todo e qualquer um…!!!

        • Nota. Manuel G, a frase final do post da personagem Valupiana é sintoma de grogue (aquilo está pior, portanto).

          […]

          Há algo que se salva no espectáculo de merda servido na TVI. Algo escatológico, de facto. Isto: agora que a sociedade acordou para a possibilidade de um juiz ser incompetente na sua função de juiz e, mesmo assim, constatarmos não haver autoridade na República que lhe tire o seu poder, queremos mesmo restringir o problema à temática da violência doméstica e fazer de Neto de Moura o bode expiatório que permite esconder o que outros juízes fazem noutras áreas onde confiamos o nosso destino individual e comunitário à Justiça?

  3. O Sr. Santos tem razão quanto à minha falta de conhecimentos jurídicos, mas parece padecer dos mesmos preconceitos do venerando desembargador Joaquim, e pretender ainda limitar o direito à minha opinião. Eu sei que a Bíblia, esse manual de maus costumes, como lhe chamou Saramago, tem ainda catequistas que gostariam de regressar às cavernas ou, pelo menos, à Idade do Bronze, quando os patriarcas tribais inventaram o Deus monoteísta do Sr. Santos e do desembargador Joaquim.

  4. Na minha openiâo o adultério é escandaloso destroi lares é imoral para ceder as tentaçôes sexuais clandestinas deve-se recorrer a meios legitimos the ectica civil Sou sortudo porque casei com uma mulher com degnidade !!!antoniomorais

  5. Meu Caro Amigo (permita-me…) Alfredo Carlos Barroco
    Permita-me ainda a Esperança de me entender . A vossa analise continua errada . Nunca peguei numa Biblia e muito menos a li . Também como erradamente diz , Neto de Moura nunca reduziu penas a nenhum arguido . Apenas , note~se (o que esquece e é importante ) apenas colegialmente proferiu Acórdãos confirmando sentenças da 1ª Instancia que tiveram a concordância do NOSSO representante i.e. do Povo , ou seja o Delegado do MºPº que tem a responsabilidade de controlar a aplicação da Lei e que concordando , tal como a presumida vitima , não recorreram para o Supremo . A saúde mental das portuguesas e dos portugueses tem degradado de ano para ano . Na generalidade , o Povo é inculto , incapaz de distinguir o falso do verdadeiro . Refém da comunicação social (v.g. TV) e permeável a qualquer Dona Branca … O T. da Relação aplicou a Lei . Em vez da ignorância atacar Neto de Moura deveria atacar sim os Deputados principescamente pagos que fazem estas leis . Assim é fácil entender o PS ter incluído no seu programa o tema da violência doméstica que é como o Eco quanto mais se fala maior ela é . Legislando sobre “feminismo” o que em meu modesto entender é o maior inimigo da Mulher . O machismo do Homem é secular o que não pode justificar o assustador e exponencial crescendo da violência doméstica . Vejamos um exemplo recente : uma mulher foi morta pelo marido porque fumava no quarto onde dormiam . Feminismo ? E assim enquanto estas tragédias vão acontecendo , masturbando as redes sociais , cegando o Povo que assim não tem tempo (e ciência?) para ver a porcaria que o PS anda a fazer . E já que falou em Saramago , pois ele diz que em Portugal não há esquerda nem direita , há sim um conjunto salafrários que se alternam no Governo para ver quem rouba mais (sic) .

  6. XXXXXX
    5 de Março de 2019 às 17:52

    Valupi, larga o vinho.

    ______

    Nota plus. Eheheheh!

    ______

    XXXX
    5 de Março de 2019 às 11:50

    Valupilulu, dá-lhes mais vinho pá!

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