A grande derrota da Igreja Católica

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 13/02/2017)

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Passei grande parte da minha vida adulta num país que me condenava a prisão se decidisse interromper uma gravidez indesejada. Cheguei aos 40 anos e ao século XXI sob ameaça, num país que não me reconhecia autonomia para tomar uma das mais pessoais e íntimas decisões.

Mas essa ameaça que pendia sobre mim não era só a de ser presa. Ouso até dizer que não era sobretudo essa – era a de ser forçada, se quisesse interromper uma gravidez e não tivesse meios para ir ao estrangeiro, a recorrer ao mercado negro, a colocar-me nas mãos de curiosos ou de médicos que, se apanhados, além de arriscarem uma pena superior à minha seriam expulsos da Ordem. A ameaça era de morte – e muitas mulheres morreram assim, graças a uma lei dita “pró-vida.”

Mas, reparem: nem a ameaça de morte nem a de danos irreparáveis para a saúde nem a de prisão impediram as portuguesas de abortar. Abortaram sempre. Porque não podiam ou não queriam ter um filho – ou, na maioria dos casos, mais filhos. Pensem na coragem dessas mulheres – as nossas avós, as nossas mães, as nossas filhas. E pensem que perante essa coragem, esse desespero, essa determinação, houve décadas de decisores políticos, médicos e clérigos a dizer que não era assunto, que não tinha importância, que estava bem assim.

Só houve dois motivos para que esta iniquidade, este desrespeito pela vida e pela dignidade das mulheres, tivesse durado tanto numa democracia laica: machismo atávico (oh, tanto) e o receio que os decisores tinham dessa entidade chamada Igreja Católica. Medo de a afrontar, do poder que lhe atribuíam. Medo de que o país fosse aquilo que se diz maioritariamente nos Censos: católico. E assim, cobardes, foram arrastando o assunto até descobrirem uma forma de lavar as mãos: um referendo.

Todas as sondagens, é sabido, davam a vitória esmagadora ao Sim. E ganhou o Não – porque quase toda a gente que iria votar sim achou que o seu voto não fazia falta e estava um fantástico dia de praia nesse 28 de junho de 1998. Aos 34 anos, o meu país dizia-me: não, não tens importância. As mulheres não têm importância. Tive raiva do meu país, nesse dia. Senti por ele, a dobrar, o desprezo que ele sentia por mim. Mas quando sequei as lágrimas e aplaquei a raiva olhei para os números. O Não teve 1 356 754 votos, mais 48 624 que o Sim. Ficámos nesse dia a saber quanto valia, nas urnas, a Igreja Católica: menos de 16% dos eleitores registados. E eu soube que tendo perdido tinha ganhado. Porque quem dependia das urnas iria concluir o mesmo que eu: que o poder da Igreja Católica era um mito. Os portugueses diziam-se católicos mas não ligavam peva ao que os padres diziam.

Quando nove anos depois se repetiu o referendo a percentagem do Não subiu menos de 2%. E perdeu por 696 860 votos. Nessa noite, quando saí da celebração do Altis escrevi no DN: este Sim não é o fim, é o princípio. Foi. Foi o fim do poder da sacristia e dos seus ditados preconceituosos, cruéis e – diga-se – tão anticristãos. Foi início de uma nova era de respeito pelas pessoas.

Dois anos depois, o PS propôs no seu programa eleitoral acabar com a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo. Mais uma vez, houve quem exigisse um referendo. E depois, quando se discutiu a coadoção e a adoção por casais do mesmo sexo. E agora, que se discute a eutanásia. Quem os propõe quer só empatar, não espera ganhá-los. E não é só por causa dos resultados de 1998 e 2007 (ou porque até na Irlanda – a Irlanda, caramba -, em 2015, o casamento das pessoas do mesmo sexo ganhou com 62% dos votos).

O número de pessoas que frequentam as igrejas não cessa de diminuir, e os comportamentos que a Igreja Católica reputa de “errados” e “pecaminosos” – divórcios, contraceção, sexo e coabitação fora do casamento – são esmagadoramente maioritários. Ironia: só um desses comportamentos tem diminuído, a olhos vistos – o número de abortos. Acreditasse eu em deus e gabava-lhe o sentido de humor.

Pecadilhos dos nossos bispos

(Blog O Jumento, 23/08/2016)

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«A submissão à autoridade e a corresponsabilidade pelo bem comum exigem moralmente o pagamento dos impostos, o exercício do direito de voto, a defesa do país:

«Dai a cada um o que lhe é devido: o imposto, a quem se deve o imposto; a taxa, a quem se deve a taxa; o respeito, a quem se deve o respeito; a honra, a quem se deve a honra» (Rm 13, 7).» [Catecismo da IgrejaCatólica]

Não faz muito sentido que em pleno século XXI as relações entre dois Estados, Portugal e o Vaticano, seja regida por uma concordata, como se o papa não abdicasse dos seus poderes medievais. Sendo Portugal um Estado de direito onde a Constituição protege os interesses dos cidadãos, assegurando-lhes total liberdade religiosa e onde as diversas confissões religiosas são reconhecidas, não faz sentido a existência de uma Concordata.

Mas não deixa de ser curioso que os bispos portugueses, quando se sentiram incomodados pelo fisco, em vez de reagirem baseando as suas queixas nos direitos que decorrem da lei portuguesa, lei que está em conformidade com todos os acordos e convenções internacionais, optaram por invocar a Concordata, como se fosse directores locais de uma multinacional com direitos especiais sobre o mercado português.

Todos os dias o fisco adopta decisões em relação a empresas e cidadãos nacionais ou estabelecidos em Portugal e quando estes se sentem lesados recorrem aos mecanismos legais. Mas os nossos bispos preferiram recorrer às protecção medieval do Vaticano e vieram para a comunicação social berrar contra o Estado português, só faltou discursarem em latim como se sentissem mal com a legislação nacional.

Compreende-se que ao longo de séculos de privilégios a Igreja Católica, os seus padres e os seus bispos se tenham habituado a estar um pouco à margem das leis que se aplicam à plebe. O problema é que os tempos são outros e os negócios da Igreja estão sujeitos às regras que se aplicam a todos os cidadãos e apenas se lamenta que ainda circule muito dinheiro na Igreja sem que esteja sujeito a qualquer controlo ou registo contabilístico como sucede com qualquer empresa.

Mas como ´de evasão fiscal que estamos falando é pena que os padres e bispos se tenham  esquecido do seu próprio catecismo, que na última versão considera pecado o não pagamento dos impostos devidos ao Estado. Enfim, em Portugal sê romano, católico e apostólico.

A marca amarela

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/05/2016)

Autor

                               Daniel Oliveira

(Normalmente não comento os textos que publico. Claro que, se os publico, é porque no essencial concordo com eles. Contudo, em relação a este texto de Daniel Oliveira, devo expressar o meu aplauso. Pela enumeração dos argumentos, pela clareza da lógica interna, pela leitura perfeita daquilo que está em causa nesta campanha triste em que direita acolitada pela Igreja embarcou na defesa da escola privada e mais ou menos elitista, em detrimento da Escola Pública; a Escola Pública que ignora os privilégios dos cromossomas e das rendas de berço. Go on, Daniel Oliveira. Estátua de Sal, 30/05/2016).



A cobertura que as televisões ontem fizeram da manifestação organizada pelos colégios privados foi, para dizer o mínimo, de uma enorme cumplicidade. Desde manhã, acompanhando os manifestantes nos autocarros e comboios a caminho de Lisboa, as televisões funcionaram como promotores do protesto. Assumiram os argumentos, as informações e até o vocabulário dos manifestantes. Até o números delirantes avançados pela organização (na realidade, a RTP começou a anunciá-lo de manhã cedo, muito antes de haver gente nas ruas), que fez caber no Largo de São Bento tantas pessoas como as que conseguiriam encher metade do Terreiro do Paço, foi anunciado sem pôr em causa uma evidente impossibilidade verificável a olho nu.

Os jornalistas não procuravam simpatia dos telespectadores. Se há assunto em que a opinião pública tem mostrado estar esmagadoramente de uma lado é este. Tirando os diretamente interessados e uma pequena minoria com uma agenda ideológica muito definida, é difícil encontrar, da esquerda à direita, cidadãos que se revejam na exigência de ter os filhos em colégios privados pagos pelo Estado quando há alternativa pública próxima. Até porque muitos percebem que, entre os que o exigem, abunda gente que, mesmo sem este subsídio, teria possibilidade de pagar essa opção. Só que há, nos jornalistas, um processo de identificação empática com qualquer luta que envolva a classe média, da mesma forma que há um processo de distanciamento quando essas lutas envolvem sectores muito mais desfavorecidos ou mesmo “marginais”.

Mas é importante perceber que houve uma deslocação do centro dos argumentos em torno deste tema. Uma deslocação preparada há muito e que justifica o empenhamento financeiro e organizativo neste combate. O que se centrava na questão particular dos contratos de associação rapidamente passou para a defesa de uma suposta “liberdade de escolha”. Não é esse o discurso de muitos dos pais, mais é o discurso dos dirigentes empresariais. Façamos um esforço: não foi seguramente por causa das 39 escolas que não vão abrir novas turmas contratadas e as 19 que vão passar a ter menos contratos que a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo se envolveu com tanto empenho em tudo isto. Os colégios com contratos de associação representam 3% do sector privado. Também não foi por causa de 27 escolas com contratos de associação ligadas à Igreja que o Episcopado se envolveu como poucas vezes num confronto político. O que está em causa é a transferência das funções sociais do Estado para empresas privadas e para instituições religiosas. Na educação, na saúde e na segurança social.

Quem sabe como se fazem estas campanhas rapidamente perceberá que não há qualquer espontaneidade nesta contestação. Pais e professores das escolas privadas de Fátima não se mobilizam espontaneamente para se manifestarem, nas vésperas de um protesto nacional, em nome de um assunto que nem sequer afeta os estabelecimentos de ensino aos quais estão ligados. A proximidade diária com pais e alunos facilita a mobilização e até a instrumentalização, como tem sido sobejamente relatado. Mas não é por mobilização de pais e professores que aparece, num mês, um slogan, uma cor e um símbolo, numa imaculada campanha de marketing que envolve muito dinheiro investido em material padronizado e distribuído por o todo o País. E que tem no centro não as escolas com contrato de associação mas a equiparação dos colégios privados ao ensino público. Esta campanha cheira a agência de comunicação por todos os poros. E onde há agência de comunicação há dinheiro a sério. Dinheiro que nem as 79 escolas envolvidas têm.

Temos dois sectores especialmente empenhados neste combate: o privado e a Igreja. O sector privado sabe que não há em Portugal uma elite económica suficientemente numerosa para garantir a massa crítica necessária a rentabilidade do negócio. A qualidade que têm para oferecer também não é suficiente para que, ao contrário do que acontece noutros países, as pessoas arrisquem o endividamento para pagar os estudos dos filhos. Cheira-lhes, e cheiras-lhes bem, que o retorno não virá. Basta recordar o estudo da Universidade do Porto, que mostrou que se os colégios preparam melhor do que as escolas públicas para os exames (que lhes dão boas classificações nos rankings), preparam pior para a Universidade, onde os seus alunos irão ter, em média, piores resultados do que quem vem do ensino público. É isto e a comparação entre os resultados de colégios que podem e que não podem selecionar os alunos que me tem levado a repetir que a única vantagem que os colégios têm para oferecer é a seleção (social, disciplinar e de qualidade de alunos). Uma vantagem que, não sendo pequena, é catastrófica para o conjunto da sociedade e nunca poderá ser facilitada pelo Estado.

O negócio da educação só terá futuro se tiver o Estado como grande financiador. Assim como os hospitais privados só ganharam massa crítica porque existe a ADSE – a que me oponho mas que, apesar de tudo, é paga exclusivamente pelos seus beneficiários. O próximo mercado de serviços públicos é o do apoio social, fornecido por privados e pago pelo Estado (leia AQUI). É isto que está em causa e é isto que envolve tanto dinheiro e tantos meios numa campanha em torno de umas míseras 79 escolas e poucas centenas de turmas. O combate para que estes pais estão a ser usados é pela conquista de um mercado privado de serviços públicos pagos pelo Estado: na educação, na saúde e até nos apoio à pobreza. Um recuo no caminho já feito é demasiado perigoso.

Em Portugal, como noutros países, o envolvimento da Igreja nestes sectores é relevantíssimo. Não estou obviamente a falar do extraordinário trabalho social que muitos padres, freiras e leigos fazem nos bairros e regiões mais difíceis, com os imigrantes, com a comunidade cigana, com os mais pobres dos mais pobres. Esses, como viram, não estavam na manifestação de ontem. Estou a falar de um negócio que dá dinheiro e dá poder.

É desse clero que não suja a sotaina na lama da miséria que estou a falar. Esse, a quem se dirigiu o Papa Francisco, chamando à atenção para as escolas elitistas e seletivas que dirigem. Essa Igreja sabe que está em causa um filão financeiro muitíssimo interessante. E não deixa de ser perturbante recordar como, perante o sofrimento de tantos portugueses, esteve convenientemente calada nos últimos quatro anos. R

ecordo-me de D. Policarpo até ter dito que “as manifestações de rua não resolvem os problemas do País”. E, no entanto, o Episcopado apoiou oficialmente e de forma clara esta manifestação de rua. Mais altos valores se levantaram.

Já nem falo da ausência do Episcopado no combate à injustiça nos últimos quatro anos. Já nem o aborto, as barrigas de aluguer ou eutanásia o move muito. Nada parece merecer mais empenho do que o saque ao vil metal. Ao comparar o empenhamento da hierarquia nesta luta por euros com seu silêncio na generalidade das causas cívicas, não posso deixar de concluir que, no Vaticano, onde está um homem capaz de devolver coerência à Igreja, tem muito trabalho pela frente.