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Como não perder depois de ganhar

(Francisco Louçã, in Público, 04/10/2017)

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O vencedor da noite eleitoral, o PS, é o partido que arrisca mais nas próximas semanas. Explico-me: o PSD iniciará o seu processo de congresso, muitas reuniões — que delicioso que a primeira congregação se reúna numa quinta em Azeitão, em ambiente bucólico tão propício às facas longas — e muita zaragata. Mas, até ver, tudo o que o PSD fará é não fazer nada. Entrará desbaratado no processo orçamental, penará até ao congresso e depois se vê. Ora, ao não fazer nada, o PSD não arrisca, já perdeu o que tinha a perder.

Fica então o PS. O PS festejou exuberantemente e tem razões para isso. É simplesmente a sua maior vitória de sempre. Isso nunca aconteceu a um partido que estivesse no governo. Ora aí está: a explicação para a vitória é mesmo o governo. O alívio popular descrispou a política, tornou esotérico o discurso do PSD (e do CDS, mas este partido afastou-se do discurso diabista), reforçou o governo e fez do PS o seu herdeiro natural.

Tudo correu bem a Costa: o acordo com os seus parceiros, a confusão europeia que nos foi ignorando mansamente, a marginalização de Sócrates, esquecendo o passado, a teimosia de Passos Coelho, o encantamento de Marcelo, a pequena recuperação económica, nunca poderia aspirar a melhor conjugação astral. Ora, é por isso mesmo que o PS é o partido que mais arrisca de imediato.

O primeiro risco do PS é não perceber o que se passou. Se pensa que venceu o PCP, engana-se. Ganhou-lhe câmaras importantes, mas lembro que o PCP tem ainda assim mais votos no total das câmaras do que teve nas eleições legislativas. Se pensa que o Bloco não conta nas autarquias, está enganado: é o partido que à esquerda mais subiu em Lisboa e é decisivo na câmara, o que vai ser uma vantagem estratégica, como no caso de outros vereadores, e ganhou em coligação a Câmara do Funchal.

Mas é o segundo risco que mais ameaça o PS: é pensar que, tendo ganho as eleições, tem luz verde para impor as suas escolhas, desprezando os seus parceiros e reduzindo a negociação orçamental a uma escrituração de éditos ministeriais. Já ouço o que se diz em alguns ministérios, agora passamos a ferro o orçamento. Seria simplesmente perder depois de ganhar.

O governo tem fechado os olhos a problemas que se vão avolumando e que, de algum modo, as eleições autárquicas ocultaram. Não resolveu a embrulhada dos professores indevidamente deslocados para bolandas nem resolveu a questão das enfermeiras, que ficaram sem carreira durante anos a fio. Entretanto, foi agravando a confusão de Tancos por alguma vertigem autodestrutiva do ministro, que tem opções difíceis pela frente e não as quer tomar. Tudo isso vai ressurgir agora. Se o governo aceita um bom conselho, resolva estas questões.

Mas o pior problema é mesmo o Orçamento, que tem de estar pronto em dez dias. Ora, a negociação começou tarde, atrasou-se e agora está num impasse. O governo propôs 200 milhões para uma cosmética alteração no IRS e depois baixou a sua proposta. Propôs descongelar carreiras ao cuidado do próximo governo. Resiste a um aumento das pensões mais baixas. Investimento, sempre pelos mínimos. Recusa alterar a regra da troika para os despedimentos fáceis. Ou seja, a estratégia é esperar que as boas expectativas, os turistas e um milagre europeu nos puxem pela economia.

Os que no governo acham que o PS venceu e, portanto, não precisa senão do seu deslumbramento estão a esquecer-se de que foi a percepção de que estão condicionados pela esquerda que criou confiança. Esse deslumbramento está a minar o trabalho de convergência e é um perigo para o governo.

Na sequência das autárquicas, só há uma forma de não perder depois de ganhar: fazer um orçamento ousado na recuperação social. Mais ainda por causa das autárquicas, só haverá bom orçamento se for um bom acordo à esquerda.

PCP na geringonça: se correr o bicho pega se ficar o bicho come 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/10/2017)  

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A brutal derrota do PSD nas autárquicas do último fim de semana não consegue esconder uma nova fonte de problemas para a “geringonça”: o desgaste autárquico do PCP. Pior: a transferência de votos dos comunistas fez-se quase exclusivamente para os socialistas. Enquanto se pensou que eram umas câmaras no Alentejo, tudo não passaria de um incómodo. Quando ficou claro que Beja e Berreiro também seriam perdidos a coisa piorou. Quando se descobriu, com estupefação, que Almada estava entre as nove autarquias perdidas para o PS percebeu-se que o problema era mais grave. Há uma tendência consistente e não localizada de transferência de voto da CDU para o PS.

Tenho as minhas ideias sobre o assunto. O eleitorado comunista está, socialmente, entre os principais beneficiários das medidas de reposição de rendimentos deste governo. O PCP pode, como fez Jerónimo de Sousa, puxar a brasa à sua sardinha e atribuir aos comunistas muitas das medidas tomadas. Mas a ideia não passa. O que quer dizer que o PCP suporta um governo que, também graças ao seu apoio, está a tomar as medidas que tiram votos aos comunistas. Não porque as pessoas estejam descontentes com a geringonça, mas porque estão satisfeitas. Isto só não se sentiu de forma tão aguda com o Bloco porque ele tem pouca relevância autárquica e porque há um eleitorado mais jovem do BE que ainda está muito longe de ver grande parte das suas aspirações respondidas. E porque o Bloco sabe surfar melhor neste tipo de situações.

A tentação dos comunistas pode ser a de começar a pôr fim a este entendimento, criando-lhe dificuldades e alimentado, para fins partidários, uma conflitualidade social crescente. Os sinais saídos do Comité Central não são os mais animadores. Mas não podem e não devem fazê-lo. Não podem porque quem roer a corda à “geringonça” será fortemente penalizado pelo seu eleitorado. Não devem porque, para além de muito do que tem sido conquistado ser a razão de ser um partido de esquerda, a travagem do processo de liberalização do mercado de trabalho e de privatização das funções do Estado é condição para sobrevivência do próprio PCP. Se os comunistas apoiam o governo o PS fica-lhes com os louros, mas se os comunistas desapoiam o PS fica-lhes com o descontentamento.

O Bloco de Esquerda irá aproveitar o desconforto do PCP para ganhar protagonismo como aquele aliado que ajuda a construir a maioria à esquerda. Já o começou a fazer. Horas depois do PCP se mostrar indisponível para construir uma maioria em Lisboa, Catarina Martins veio dizer o oposto, mostrando mais arrojo e autonomia em relação aos comunistas do que é habitual. Uma estratégia inteligente que tenta impedir que os efeitos que se estão a sentir no PCP cheguem ao Bloco.

Na realidade, o problema está a montante. PCP e BE ficaram de fora de governo para não serem responsabilizados pelas suas derrotas. Consequentemente, não estão a ser responsabilizados pelas suas vitórias. É uma ingenuidade pensar que se pode estar fora para o que é mau e dentro para o que é bom. A situação piorou quando os acordos assinados foram quase totalmente cumpridos. Antes disso os dois partidos ainda podiam chamar a si medidas concretas, como, aliás, Jerónimo de Sousa fez no seu discurso de derrota. A navegar à vista resta a comunistas e bloquistas dizer aquilo que impediram, passando grande parte do tempo a explicar que este não é o seu governo (Jerónimo até nega a existência de um acordo parlamentar) apesar de o apoiarem. É curto, confuso e pouco mobilizador. Deviam ser os primeiros a querer um novo acordo, com novas medidas que ultrapassem a restituição de rendimentos. E deviam ter conseguido isto antes do PS se ter reforçado eleitoralmente.

Depois deste resultado, António Costa será tentado a fazer o que quer e a confiar que comunistas e bloquistas não podem roer a corda. Até fará juras inconsequentes de novo casamento para atrair o voto de eleitores comunistas e bloquistas enamorados com a sua abertura à esquerda. De outro lado, haverá mesmo quem, mais excitado, comece a dizer que o PS não precisa do PCP para nada. Nem do Bloco. Seria cauteloso com a condescendência e com a arrogância. O PSD vai passar por meses difíceis mas, lá para janeiro, deverá ter uma nova liderança. Boa ou má, virá mais fresca e sem o peso dos anos da troika. Com um PCP acabrunhado e os laços da geringonça menos firmes será fácil explorar todas as contradições desta frágil solução de governo. Daqui a dois anos nunca se sabe o que acontecerá. Também Passos descorou as autárquicas, convencido que por esta altura o governo estaria nas lonas. Enganou-se redondamente.

A “geringonça” tem meio ano para garantir que esta soma é boa para todos. Para começar, PCP e BE têm de assumir a “geringonça” como sua em vez de passarem o tempo a dizer que o governo é de outros. E ganhar a iniciativa negocial. Para acabar, o PS tem de perceber que o sonho de uma maioria absoluta é isso mesmo: um sonho.

O problema, se o PCP e BE concluírem que só perdem com esta solução, será o que Costa identificou há mais de dois anos e regressará mal o PSD se recomponha: os socialistas ficam condenados a ter de conquistar maioria absoluta se não quiserem depender do PSD para governar. E o que se desfaça agora dificilmente se refará no futuro.

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A doença que está a encolher o PSD – Parte I

(José Pacheco Pereira, in Público, 03/10/2017)

 

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Pacheco Pereira

Se nada for feito pelos seus militantes, o PSD mudará de carácter consolidando a sua deriva à direita, tentado pelo populismo.

3. As componentes da crise do PSD são várias e comunicam entre si. Há um problema ideológico e um problema político, de que resulta um problema de posicionamento e função na sociedade portuguesa. A isto associa-se um outro conjunto de questões que tem que ver com a oligarquização do partido, fenómeno que não é exclusivo do PSD, pois dá-se também do PS. O ascenso do populismo resulta num acantonamento dos partidos e numa perda da sua autoridade em democracia. Apenas o PS conseguiu reverter alguns aspectos (mas só alguns) da sua crise com o processo de eleição aberta que deu a vitória a Costa sobre Seguro, e com a inovação política da “geringonça”.

4. O problema ideológico do PSD é simples de expor: o PPD, depois o PSD, foi fundado de uma forma sui generis, à portuguesa, combinando três tradições políticas: o liberalismo político, o personalismo de origem cristã e a social-democracia. Pretendia ser um partido defensor das liberdades e da democracia, um partido laico que incorporava uma visão do homem como “pessoa”, mais do que como cidadão, e pretendia que o Estado tivesse no seu coração a ideia de que a sua função era, entre outras, a de garantir a solidariedade social a favor dos que mais precisavam, distributivo e actuante em termos da justiça social. Era anticomunista, mas não era anti-socialista, não era conservador, nem economicamente liberal, era a favor do mundo do trabalho e da dignidade do trabalho, na tradição da doutrina social da Igreja, defensor de um sistema fiscal fortemente distributivo e colocava-se entre o centro-direita e o centro-esquerda. Estava mais à esquerda, oscilava para o centro e para a direita, mas nunca, jamais, em tempo algum, se definiu como partido de direita. Até agora.

5. O PSD ou é isto ou não é o PSD, é outra coisa. Os seus grandes sucessos políticos vieram da aplicação deste programa que lhe dava o lugar do partido reformista na sociedade portuguesa. Foi assim com a AD, momento fundamental da alternativa de governação democrática, para equilibrar o sistema político e económico dos anos do PREC, foi assim com Cavaco Silva como primeiro-ministro. O esquecimento colectivo já deixou para trás momentos simbólicos das governações de Sá Carneiro e Cavaco Silva, da distribuição de terras ao Plano de Erradicação das Barracas, já para não falar de posicionamentos que eram simbólicos e não eram apenas abencerragens da época, da JSD dos primeiros anos com o seu jornal “pelo socialismo”, da tentativa de entrada na Internacional Socialista, da exigência do PSD de retirarem o nome de “liberal” do grupo europeu a que pertenceu e colocar o de “reformista”, etc., etc.

6. O que aconteceu nos anos do “ajustamento” sob a direcção de Passos Coelho não foi uma “adaptação” da linha política do passado à situação dos últimos anos, nem às “exigências” da troika (que hoje sabemos foram em grande parte propostas do PSD divulgadas como sendo da troika), mas uma mudança qualitativa. Essa mudança pretendia tornar o PSD um partido neoliberal, tendo como modelo Singapura, considerando que a “economia” eram as empresas e os trabalhadores um “custo” que devia ser domado, apontando como alvo para a austeridade a classe média e deixando os pobres sofrer com o custo dos despedimentos e numa redoma assistencial.

A ideia foi parar o elevador social que desde o 25 de Abril existia, mesmo que imperfeitamente na sociedade portuguesa, com o crescimento dos serviços públicos e do Estado social e a criação de uma “classe média” ligada ao Estado, a favor da ideia de que com o agravamento da desigualdade social se criava um pólo de desenvolvimento em cima, que arrastaria os de baixo, desde que estes aceitassem baixos salários e a perda de regalias sociais. O PSD tornou-se o arauto fiel da troika e do Eurogrupo usando as “regras europeias” como mecanismo de poder que nunca levou a votos, nem em 2015, onde fez muitas das propostas que depois veio a atacar no PS.

7. Era um projecto de engenharia social, completamente alheio ao programa social-democrata do PSD, que ruiu quando o PS conseguiu conciliar um certo desenvolvimento económico com a “reversão” de medidas. O PS não fez nenhuma revolução, mas o PSD ajudou a valorizá-lo com a história do “Diabo” e com uma nostalgia absurda dos bons velhos tempos da troika.

8. Estas mudanças qualitativas nunca foram assumidas nos documentos oficiais do PSD. Nos últimos congressos, os dirigentes, a começar por Passos Coelho, recuaram nos congressos com juras de “social-democracia” e algumas tentativas programáticas que tentavam incorporar a nova linha “liberal”, ficaram pelo caminho como se não tivessem paternidade. Criou-se assim uma espécie de esquizofrenia política, que não ocultava no entanto o caminho de posicionamento do PSD para uma direita que deixaria horrorizados os fundadores do partido. Este caminho abandonou o centro político ao PS e era só uma questão de tempo até as sondagens e os resultados eleitorais começarem a revelar a usura do PSD reformista do passado a favor de um partido que se sentia bem numa frente de direita com o CDS e cuja linguagem e posições políticas o isolam cada dia que passa.

9. Em 1 de Outubro, o PSD perdeu nas eleições locais e na eleição nacional que foram os resultados de Lisboa e Porto.

(Continua)