Afinal há outra. E não é a TINA

(Nicolau Santos, in Expresso, 25/04/2015)

Nicolau Santos

       Nicolau Santos

TINA. There Is No Alternative. Para que melhor aceitássemos todas as medidas draconianas que tivemos de suportar durante o programa de ajustamento, foi-nos dito e redito pelo Governo e seus ideólogos que não havia outra alternativa. A receita era esta e qualquer outra não resolvia o problema. A contestação científica, a nível interno, só tinha vindo até agora da escola de Coimbra. No plano político, tirando os casos do PCP e BE, o PS nunca conseguiu apresentar uma estratégia diferente. Pois bem, esse tempo acabou. Doze economistas, dos quais 10 são independentes, elaboraram um documento com 95 páginas, onde está consubstanciada uma alternativa clara à política económica seguida pela troika e pelo Governo e que, segundo os autores, “é compatível com a manutenção do país na zona euro, um maior crescimento económico, criação de emprego, promoção da competitividade e maior sustentabilidade da dívida pública, num quadro de cumprimento dos compromissos orçamentais”.

O documento tem uma primeira e clara vantagem: consubstancia o custo ou a receita de cada uma das 19 medidas propostas. A segunda vantagem é que, a acreditar nos valores apresentados, nenhuma delas, per se, é suscetível de conduzir à situação de desequilíbrio que tivemos em 2011. Um estímulo de pouco mais de 600 milhões de euros à economia em 2016 não é seguramente algo que tire o sono a qualquer economista com um mínimo de bom senso. A terceira vantagem é que as mudanças são faseadas no tempo e não inversões abruptas. E em quarto o documento põe no centro da sua estratégia o crescimento, sem o qual não se consegue nem a redução da dívida externa, nem uma maior competitividade, nem a criação de emprego, nem a sustentabilidade da segurança social.

Proposta do PS tem riscos, exige explicações, mas é corajosa e traça um caminho diferente para o país.

Até agora, tivemos uma estratégia assente na desvalorização do custo da mão de obra, no enfraquecimento do Estado e na redução dos apoios sociais como forma de tornar a economia mais competitiva. A tónica foi toda colocada do lado da oferta. Esta proposta vai pelo aumento da procura, através da subida do rendimento das famílias, com impacto no consumo, no investimento e na criação de postos de trabalho. Corrige os cortes sociais. E coloca o Estado, enquanto impulsionador da inovação e dinamizador da ciência e investigação, como a peça-chave para tornar as empresas e a economia mais competitivas.

Há riscos? Claro que há, desde logo porque se se verificar o cenário mais negativo para a zona euro isso afetará negativamente todo o exercício. Depois, o aumento do consumo pode acabar por ser suprido em grande parte pelo lado das importações, sem haver uma resposta do investimento. Em terceiro, algum desagravamento fiscal que se verifica pode não ser compensado pelas novas fontes de receitas ou se não houver o crescimento económico, colocando em risco a descida do défice. E em quarto, as mexidas na segurança social têm de ser muito bem explicadas para serem bem compreendidas.

Mas dentro dessas incertezas — e outras haverá — a proposta é corajosa, sólida, credível e traça um caminho diferente para Portugal e para os portugueses. O outro, que trilhámos nos últimos quatro anos, trouxe-nos até aqui — e não se recomenda se queremos um país mais eficiente, mais competitivo e mais justo.


O regresso do debate económico

As propostas económicas apresentadas pelo Partido Socialista têm um enorme mérito: fazem regressar o debate de onde ele nunca deveria ter saído, às opções político-económicas dos dois maiores partidos portugueses. E se durante alguns anos, sob o peso da eurocracia europeia e da crise de 2008, que nos explodiu em casa em 2011, parecia não haver qualquer alternativa à linha seguida pelo Governo, hoje manifestamente sopram novos ventos na Europa e, pelos vistos, também em Portugal. Como é óbvio, PSD e CDS já começaram a tentar fazer passar a ideia de que estas propostas nos vão reconduzir à situação que levou o país a pedir ajuda internacional. Mas é difícil aceitar tal crítica. Primeiro, porque quem elaborou estas propostas foi um grupo de economistas independentes e de várias escolas, vários deles já com longos e reconhecidos trajetos nas suas áreas de atividade. Logo, estas propostas têm de ser rebatidas com argumentos técnicos e não apenas com gritaria política. Quem as quiser demonizar terá de provar, por A mais B, que elas não são exequíveis. Depois porque o alívio fiscal que o PS propõe é, segundo o grupo de trabalho, encaixável quer na descida do défice quer da dívida. É claro que, para isso, conta-se com um significativo crescimento da economia, que nenhuma organização internacional prevê (mas que o Governo também subscreve). O PS aposta na procura, o PSD na oferta. O primeiro quer repor o rendimento disponível das famílias; o segundo quer facilitar a vida às empresas. Veremos o que decide o eleitorado.


Mariano Gago: apesar de…

Na ciência portuguesa, há um antes e um depois de José Mariano Gago. Foi dos melhores alunos do Técnico e um brilhante cientista. Mas também foi dirigente estudantil e opositor do regime antes de 1974. Depois, colocou os seus conhecimentos ao serviço da Res Publica, com a convicção profunda de que Portugal se desenvolverá pela ciência e inovação ou dificilmente se desenvolverá. Foi quem mais tempo ocupou um cargo ministerial (12 anos no total) desde 1974. E fê-lo na pasta da Ciência. Sob a sua égide, nasceu um grupo muito alargado de investigadores de grande qualidade em todos os domínios das ciências, vários deles atingindo posições internacionais de destaque. Lutou para ligar a investigação às empresas. Definiu um sistema justo e reconhecido de avaliação para unidades de investigação e investigadores. Em várias áreas de I&D, o país é hoje uma referência. Devido a ele. Apesar de, como elegantemente disse o primeiro-ministro, Mariano Gago “ter servido em governos do Partido Socialista”.


Imagem sem título

Há os que passam e os que ficam

Há os que ficam onde os seus restos mortais ficarem
ou cinzas forem dispersas

Há os que ficam nos que lhes são mais próximos:
amores, filhos, m
ãe, amigos, mulher, etc.

Há os que ficam em muitos outros desconhecidos

Há em geral espaços em que todos ficamos mortos

Mas no tempo, na transformação do tempo

Só um ou outro raro e belíssimo no fazer e no fazer-se

Ficará.

Como este assim

Que será sempre encontrado no tempo todo

Na história da ciência na Europa

E neste nosso país

Transformado o nosso tempo

Transformados nós

pelo seu Fazer

No Seu Fazer-se.

Maria de Sousa,

(Cientista, professora emérita da Universidade do Porto e júri do Prémio Pessoa, num poema dedicado a José Mariano Gago)

Mudar de vida

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 25/04/2015)

Pedro Adão e Silva

                 Pedro Adão e Silva

As propostas que o PS apresentou esta semana representam um ponto de viragem não apenas pelo que propõem mas também pela forma minuciosa como são propostas.

Quando olharmos para trás, o legado positivo mais duradouro deixado pelo memorando de entendimento terá sido a forma como os programas eleitorais passarão a ser concebidos. Há, a este propósito, um antes e um depois da intervenção da troika. Independentemente do conteúdo e das diferenças das propostas, deixará de ser possível a um partido apresentar-se a eleições artilhado com centenas de compromissos vagos, não quantificados e assentes em listagens de boas intenções. Uma maior exigência quanto aos atributos exteriores das políticas públicas, isto é, qualidades que todas as propostas devem ter além das preferências substantivas, é um sintoma de maturidade e de exigência democráticas.

O exercício que o PS apresentou esta semana representa um ponto de viragem não apenas pelo que propõe, mas também pela forma minuciosa como é proposto. Pode-se concordar ou discordar das soluções, mas a apresentação de um conjunto de medidas articuladas e calibradas de forma a ser possível estimar o seu impacto ao longo de uma legislatura representa uma inovação radical. Esperemos, agora, que produza um efeito agregado de melhoria do debate público, substituindo o pingue-pongue de acusações e a fulanização que marcam grande parte do debate político por uma discussão organizada em torno de soluções contrastantes, igualmente robustas mas assentes em princípios políticos distintos.

A dimensão da mudança formal só tem paralelo nas propostas anunciadas. Quatro anos passados, o PS libertou-se finalmente da narrativa autodestrutiva do PEC4. Em lugar de continuar preso ao dilema austeridade/investimento, o documento apresentado esta semana reconhece a natureza dos constrangimentos, mas, num verdadeiro golpe de asa, coloca o enfoque no mercado de trabalho, enquanto não fica amarrado às questões que, sendo centrais, não dependem da vontade autónoma do Governo português (à cabeça, uma solução europeia para uma dívida que é excessiva e insustentável).

Se estamos perante uma equação distinta da que o PS apresentou até aqui, as diferenças face às propostas da maioria são colossais. Desde logo ao revelar uma preocupação com a procura interna e um reequilíbrio do esforço de consolidação, visíveis no movimento de redistribuição a favor do fator trabalho, alavancando o rendimento das famílias (descida da TSU para os trabalhadores e crédito fiscal para os working poor), com consignação dos lucros das empresas à segurança social (IRC social), penalização da rotatividade dos contratos de trabalho e taxação das heranças.

Podemos ter dúvidas em relação à natureza de algumas soluções, bem como à sua exequibilidade. Mas faz toda a diferença que o debate se inicie com base num trabalho sério, refletido e ligado à realidade. O PS tem agora uma alternativa concreta, mas não irrealista. Os dados estão lançados.

O Legado de Abril

ABRIL


   A história repete-se, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.

(MARX, K., in “Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”, 1852.)


Passaram 41 anos desde 25 de Abril de 1974.

O País mudou, entre lágrimas, risos, promessas e esperanças.

Éramos menos, muito menos. Éramos pobres, e ainda somos, mas mais pobres. Não havia estradas, quanto menos auto, e os comboios ronceavam por montes e vales. Água, que não dos poços e das fontes, e saneamento para lá da latrina, ainda era um luxo para muitos. Uma côdea de pão e uma sardinha enganava a fome de inúmeros. Partíamos com uma mala de cartão e demandávamos franças e brasis. O campo lavrava-se de suor e o bafo do gado dormia com as almas e aquecia as casas. Os novos saiam da idade das fisgas para a idade da jorna, ou para o óleo das fábricas, os mais hábeis de mãos.

A polícia política tomava conta das heresias.  A Igreja abençoava-nos o desencanto e aplacava-nos o caminho para as bem-aventuranças. O ditador não saía do sítio, nem saía à rua para tomar café, só andava de comboio e nunca passou da fronteira espanhola para lá de Hendaia. Consta que tinha medo de se afastar, indo para longe, receando que o País mudasse, no entretanto.

Os mancebos iam para a tropa, aprender a ser homens. E depois da recruta embarcavam no paquete Vera Cruz a caminho das Áfricas, de onde mandavam aerogramas às namoradas e às madrinhas de guerra. Pelo Natal, até tinham direito a aparecer na televisão, prometendo regressar intactos e escorreitos. Muitos iriam regar com sangue o verde da savana mas naquela altura ainda não sabiam. Nunca se deve saber da morte, porque saber da morte é antecipá-la, e as guerras não se fazem com zombies.

E havia os ricos, que eram poucos. E havia os pobres que eram muitos. Os filhos dos ricos iam para o liceu para serem doutores. Os filhos dos pobres que mais se distinguiam iam para as escolas técnicas para serem serralheiros, electricistas ou guarda-livros. Os liceus eram só nas cidades grandes: a Lisboa do Terreiro do Paço onde estavam as excelências, o Porto do vinho e do comércio ensinado pelos ingleses, e as capitais de distrito. As universidades eram uma espécie de Santíssima Trindade, Lisboa, Porto e Coimbra, com esta à cabeça da vetustez e da tradição. Direito era uma espécie de alfobre de ungidos que segregava ministros, autoridades e reverências.

E havia os analfabetos, que eram muitos. E havia a quarta classe que era quase uma licenciatura, e havia o sétimo ano do liceu que era mais que um mestrado. Letras a mais só traziam desgraça e só tornavam as pessoas infelizes. Orgulhosamente sós, disse ele, o ditador, orgulhosamente incultos, pensou ele, o ditador.

Os jornais escreviam por metáforas e havia leitores especializados em palavras cruzadas que usavam a técnica para descodificar as mensagens censuradas. De vez em quando havia eleições, mas o resultado era conhecido à partida. Era como um jogo de bola sem adversários, onze contra zero, ganhava o guarda-redes.

Alguns resistiam em segredo, mas o segredo era perigoso, mesmo o segredo. A denúncia era um desporto nacional e tomava café com os subversivos. Quando davam por ela estavam em Caxias depois de terem ido tomar chá à António Maria Cardoso, a sede da Polícia dos Bons Costumes, mais conhecida por PIDE. Ainda eram julgados e tudo, porque o ditador não gostava que dissessem que ele não tinha apego às leis e ao Direito, já que Coimbra é uma lição mesmo para os ditadores. Mas de nada lhes valiam as togas e os códigos. Eram sempre condenados, qualquer que fosse a acusação, quaisquer que fossem os advogados. Acresce que, advogado amigo de subversivo, subversivo era,  pelo que os riscos que corria de passar do banco da defesa para o banco dos réus eram certezas.

E a África lá tão longe. Mas a guerra aqui tão perto. Havia os que vinham, sonâmbulos entre dois tiros de espingarda. Outros mutilados, a medalha da Pátria a luzir, a revolta no peito no lugar do coração. E também os que fugiam. A desertar. A desafiar a noite pelos trilhos antigos dos contrabandistas. É Paris. É a Suécia. É a Europa já no horizonte mítico da juventude que não quer morrer. A fugir da asfixia. Da censura. Do ditador. Do Portugal pequeno. Das quatro paredes caiadas no jardim plantado à beira-mar. Da guerra.

Mas eram muito poucos a fugir, muitos mais que eram a morrer. E maior a recusa. E morriam os pobres. E já morriam os ricos e os cultos. Os que tinham lido. E há livros perigosos que são o software das revoluções. E assim se abriu Abril e se gizou a Revolução dos capitães. E assim se terminou a ditadura.

E já foi há quarenta e um anos. As liberdades cívicas conquistadas sobre o som dos cravos na ponta das espingardas. As utopias a sussurrar na pele dos desesperados de décadas de mudez. A esperança misturada em malgas de canções servidas pelas madrugadas. O povo unido jamais será vencido. Uma crença e uma fé no coração das flores, as mãos dadas entre abraços. “Acordai, acordai homens que dormis a embalar a dor dos silêncios vis”.

Depois o novo organizar. A política. Os políticos. Os partidos. As eleições. A Constituinte. A Constituição. Os militares com um País nas mãos e os sonhos de tantos pendurados nas promessas de Abril. As trincheiras entre a utopia ao longe e o presente ao lado da realidade de um País dividido. A revolução a meio do caminho entre Abril e Novembro. Em Abril, águas mil. Em Novembro põe tudo a secar, pode o Sol não tornar. A prudência da sabedoria ancestral, agrícola e campesina. E ganhou a prudência.

Depois a Europa foi-nos entrando pela porta adentro. Eram mais ricos e confiámos na cartilha que nos deram. Mandaram-nos dinheiro. Plantámos betão pelas lezírias fora. Estradas e estradinhas. Casas, hospitais, escolas e alguma decência mínima para quem nunca tinha visto o mar. Não há mal que sempre dure nem fome que não dê em fartura. Uma ilusão. Desaprendemos a pesca, traímos o mar e esquecemos o cheiro das laranjas e da terra húmida. A política. Os partidos. Os dinheiros da Europa. Quem dá e reparte fica com a melhor parte. As clientelas. A democracia refém da governabilidade. Da governação em arco, arco sem flecha.

O Euro. Governo sem moeda, não é governo é capataz. Manda quem paga, obedece quem deve. E nós devemos, devemos muito e mais e mais. A dívida. É como as doenças larvares, silenciosas e sem remissão.

Porque é preciso pagar, dizem eles, os capatazes. Vendem-se os anéis, e dizem que não custa nada porque ficam os dedos. Vendem-se os novos, e dizem que não custa nada porque ficam os velhos. Vendem-se as praias e dizem que não custa nada porque ficam as marés. Mas não chega. Teremos que vender as almas, e dirão que não custa nada, porque ficarão as algemas em torno das memórias dos obstinados, os subversivos do novo milénio.

E de novo os subversivos. Os tais que a ditadura, antes de Abril de 1974, amordaçava, prendia e matava mesmo. Eles também existem hoje, os subversivos, outros rostos, outra batalha, outros combates, a mesma guerra.  São os que recusam o País no cimo da falésia a deslizar para o vácuo das profundezas abissais. Recusam que não haja alternativas ao discurso da austeridade, do empobrecimento e do retorno ao passado do miserabilismo, da caridadezinha e da fome envergonhada.

A história repete-se. Durante 48 anos de ditadura também se disse e se bradou que não havia alternativas. Até 25 de Abril de 1974.

Os homens fazem sua própria história, e não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias da sua escolha mas sim sob aquelas com que se defrontam directamente, legadas e transmitidas pelo passado.

O passado não se reescreve, lega-se.

E a fazer fé no legado de Abril, há sempre alternativas. Assim estejamos dispostos a lutar por elas.

Estátua de Sal, 25-04-2015.