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Volatilidade

(José Pacheco Pereira, in Público, 21/02/2015)
Pacheco Pereira

   Pacheco Pereira

Tenho poucas dúvidas, ou, em bom rigor, nenhuma dúvida de que vai haver coligação PSD-CDS nas próximas eleições. Os motivos são todos maus, mas são fortes: é uma coligação feita por puras razões defensivas e de sobrevivência, nenhum dos dois partidos considera que haja quaisquer condições de ter um resultado minimamente aceitável, se não houver coligação. Por aceitável quero eu dizer um resultado que não seja convulsivo, que não coloque em causa de forma muito explícita as lideranças partidárias, quer os líderes quer as suas cortes. A prazo, mais as cortes do que os líderes, que esses têm sempre cama, mesa e roupa lavada algures. O país conta muito pouco nestes cálculos.

Tenho também poucas dúvidas de que, depois de uma derrota eleitoral, o cimento da coligação vai esboroar-se quase de imediato, com cada partido indo à sua vida, vindo ao de cima muita da acrimónia entre PSD e CDS que tem estado mal enterrada por razões de conveniência. Há apenas uma circunstância que pode atrasar ou mesmo impedir este desfecho: se o PS tiver uma maioria tão débil e tão frágil, uma “vitorinha”, que também enfraqueça a sua liderança, e reforce as pressões para um “bloco central”, ou que crie condições para que tenha de haver a prazo curto novas eleições. Nada disto é aliás improvável, visto que qualquer solução que não seja a existência de uma maioria absoluta do PS gera de imediato grande instabilidade, e essa instabilidade pode convencer a coligação de que, mesmo derrotada, pode voltar brevemente ao poder. Vai ser tudo navegação à vista.

Esta sucessão de hipóteses mostra a volatilidade em que está mergulhada a vida política portuguesa, em si mesmo também um resultado dos anos de “ajustamento”, que tornaram amorfas as diferenças e uniformizaram a política por via da “inevitabilidade”, ou seja, impuseram os “mercados” e não os eleitores como julgadores das políticas e definiram fronteiras do que é “aceitável” ou não, fora do terreno da decisão democrática.

Aquilo que se tem chamado a “ditadura dos mercados” é a forma moderna de fusão dos interesses económicos com a política, que já não permite a caricatura dos capitalistas de cartola, senhores do aço e das fábricas de altas chaminés, mas sim os impecáveis banqueiros e altos consultores vestidos de pin stripes, assessorados por uma multidão de yuppies vindos das universidades certas com o seu MBA, que num qualquer gabinete do HBSC movem dinheiro das ilhas Caimão para contas numeradas na Suíça.

Entre os perdedores não está apenas quem trabalha, no campo ou nas fábricas, ou a classe média ligada aos serviços e à função pública, mas estão também os interesses económicos ligados às actividades produtivas, ao comércio que ainda não é apenas uma extensão de operações financeiras, e à indústria.

A rasoira que tem feito na Europa, usando com grande eficácia as instituições da União Europeia, não é da “política” em si, porque o que eles fazem é política pura, mas sim de qualquer diversidade política, tendo comido os partidos socialistas ao pequeno-almoço, com a ementa do Tratado Orçamental. É por isso que, nestes anos do “ajustamento”, o PS foi muito mais colaborante no essencial do que os combates verbais pré-eleitorais indiciam, com os socialistas europeus domados pelos governos do PPE como se vê na questão grega.

Os partidos socialistas e sociais-democratas têm de facto a “honra perdida”. O PSD penará por muitos anos o ter-se tornado não apenas um partido do “ajustamento”, mas o partido do “ajustamento”, o mais alemão dos partidos nessa nova internacional política dos “mercados”. Fez o papel que o CDS sempre gostaria de ter feito e desagregou-se em termos ideológicos, perdeu a face e a identidade. O seu destino próximo será recolher os votos necessários para manter uma frente conservadora, muito à direita, com um CDS que por si só não tem os votos necessários para governar. É mais instrumental do que confiável pelas mesmas elites que ajuda a servir, que consideram a sua partidocracia como muito incompetente, e perdeu há muito o mundo do trabalho, as universidades, a juventude estudantil, os genuínos self-made men.

O discurso da coligação já se conhece: o país “deu a volta” depois da bancarrota socialista, a troika foi-se embora e Portugal está hoje a crescer. Tudo é positivo. Como todos os discursos simples, não deve ser minimizado. É verdade que ele assenta numa elaboração propagandística e não na realidade, mas isso conta pouco para a eficácia do spin. Não só há uma sistemática manipulação das estatísticas, com hipervalorização de alguns números débeis, pela subvalorização dos números menos favoráveis, mas há, acima de tudo, pela omissão sistemática de todos os indicadores que possam por em causa quer o “dar a volta” (a dívida, por exemplo), quer a “prosperidade” (os efeitos sociais).

Podem ser feitas todas as promessas eleitorais e muitas vão ser feitas, mas este modelo de “ajustamento” só sobrevive se continuar a haver uma elevada tributação e se se continuar a fazer cortes significativos no Estado, em salários, pensões e reformas. Como não houve qualquer reforma estrutural, temei acima de tudo as promessas que vão ser feitas de que será num próximo mandato que se fará a “reforma do Estado”. É a forma como se esconderá, num programa eleitoral, a continuidade da austeridade tal como a conhecemos.

O PS, por seu lado, joga nas próximas eleições a última oportunidade de travar fenómenos de menorização eleitoral dos socialistas, como os que explicam o Podemos ou o Syriza, mas não é líquido que o consiga se perder essa oportunidade. Na verdade, a bipolarização eleitoral entre a maioria e o PS, que vai caracterizar as próximas eleições, diminui as possibilidades de implantação de todos os pequenos grupos que se estão a transformar em partidos na esperança de entrarem no Parlamento.

A ilusão do Livre, do PDR de Marinho e Pinto, dos novos partidos de Fernando Nobre, Paulo Morais, do proto-Podemos nacional, e outros em marcha, é de que a usura do PSD, CDS e do PS — que existe quando se vê o número global de votos para o “arco de governação” — lhes dará uma possibilidade, e é apenas e só uma ilusão. O PCP, que é sábio, teme e muito as próximas eleições por causa da bipolarização, e o BE anda à deriva no mar dos seus pequenos grupos. Do mesmo modo, a maneira como a comunicação social aceitou institucionalizar o debate eleitoral, mesmo pela negativa, prejudica seriamente os pequenos partidos, como já se viu nas eleições europeias

O que vai estar em cima da mesa nas próximas eleições é manter ou afastar este Governo, e muitos portugueses votariam numa pedra inerte se essa pedra afastasse — eles diriam corresse com — Passos e Portas. É isso que favorece a bipolarização. Por isso, o PS tem aqui uma última oportunidade, que aliás tem feito tudo para não merecer, para não caminhar no mesmo sentido do PASOK. Mas o PS acomodou-se muito a tudo o que existe de mais conservador na vida política portuguesa. Tem a obsessão da “responsabilidade”, uma forma de as elites poderosas em Portugal, sociais, económicas e mediáticas, castrarem a dinâmica e a inovação política, tem medo de sair do casulo da alternância soft e aceita as variantes do “morto” que o aconselham a “fazer de”, como meio de chegar ao poder.

Ter um alter-primeiro-ministro em vez de um líder da oposição é a melhor garantia de uma “vitorinha”, o resultado que mais garantirá a instabilidade política e cuja vítima será sempre a prazo o PS. Haverá certamente muitas palmas das “forças vivas”, os de sempre, receberá muitos elogios dos comentadores do regime, mas não mobilizará os portugueses em número suficiente para existir uma maioria absoluta e sem ela as piores tentações do poder virão ao de cima.

É por isso que o estado da política portuguesa é o de uma instabilidade endémica, de uma grande volatilidade.

Desta triste união

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/02/2015)

Daniel Oliveira

    Daniel Oliveira

O Eurogrupo sabia que o governo grego nunca poderia aceitar a proposta de extensão do plano de resgate. Se o aceitasse teria de se demitir no dia seguinte, por descarada traição aos seus eleitores. Os gregos nunca aceitariam a extensão de um programa que só lhes tem trazido desgraças sem lhes resolver um único problema.

Um programa em que já nem os que o propõe acreditam. Assim, a proposta que foi feita aos gregos não foi realmente uma proposta. Foi uma provocação. Acompanhada, ainda por cima, por um ultimato: a resposta tem de vir numa semana.

Hoje já se sabe que a proposta feita era mesmo para não ser assinada. Havia outra anterior, apresentada de manhã pelo comissário europeu Pierre Moscovici, que poderia ser negociada com a Grécia e chegar-se a um acordo. Mas o burocrata que depois de nacionalizar um banco falido na Holanda ficou presidente do Eurogrupo mudou a proposta.

No primeiro falava-se em “conter a crise humanitária” e promover a “justiça social”. No segundo isso desaparece e surgem, do nada, referências à reforma laboral. No primeiro falava-se de uma “extensão do atual acordo que pode tomar a forma [por quatro meses] de um programa intermédio”. Serviria apenas de “estádio intermédio para um novo contrato de crescimento para a Grécia que seria “deliberado e concluído nesse período”. Era o tal programa-ponte que a Grécia queria. No segundo passa ser apenas uma “extensão técnica do atual programa”, por seis meses, pedida pela Grécia e apenas com uma referência a uma vaga “flexibilidade que nos for possível”. Flexibilidade que, segundo se esclareceu, é a mesma de sempre: substituir umas medidas por outras que produzam exatamente o mesmo efeito. Tudo o que se sabia que a Grécia recusaria. Até o FMI, cujo o fim da participação nesta triste aventura europeia era já dado como certo, reaparece no segundo documento. Tudo isto apresentado como um mero “follow-up” do plano inicial. De um acordo possível passou-se para um ultimato.

A Grécia precisa rapidamente de aliados ou será toda a Europa que se perderá nesta irresponsabilidade que adia a recuperação europeia

A Alemanha deixou claro, logo à partida, que tencionava boicotar qualquer tipo de negociação, com o ministro das Finanças, num ato de descarada provocação, a classificar o governo grego de “irresponsável” e a criticar os gregos por o terem eleito. A proposta de extensão do plano de resgate, quando a Grécia já tinha aceite um programa-ponte e uma negociação caso-a-caso das medidas do memorando.

A União Europeia não se comporta como uma união de Estados aliados mas como uma potência hostil que exige uma rendição incondicional a um inimigo vencido. O objetivo é humilhar o novo governo eleito pelos gregos, deixando claro, para todos os povos, que se mudarem o seu voto não mudarão o rumo da Europa e o destino dos seus Estados. E garantindo que o governo grego entra neste processo negocial politicamente fragilizado.

Os governos socialistas não só acompanham este comportamento indigno como até se oferecem para ser seu porta-voz. O ministro das finanças francês teve mesmo a distinta lata de dizer que não havia outra alternativa que não fosse a continuação do programa de austeridade. O governo que foi eleito prometendo exatamente o oposto. Se há coisa que todo este processo prova é que não chega garantir a alternância. É necessário, por toda a Europa, alterar o quadro politico-partidário e assim mudar radicalmente o clima de cobardia que domina os governos europeus, sem distinção ideológica. A Grécia precisa rapidamente de aliados ou será toda a Europa que se perderá nesta irresponsabilidade que, enquanto os EUA já saíram a crise, adia a recuperação europeia e transforma a União Europeia numa instituição cada vez mais antipática aos olhos dos europeus.

Entretanto, Portugal trocou divida por divida e a Europa ajudou a uma farsa, fingindo que o País estava realmente a pagar uma dívida e não a reestrutura-la, aproveitando juros mais baixos no mercado internacional. O papel a que Portugal se presta, servindo com gosto para campanhas de branqueamento, só me pode, como português, envergonhar.

Não há tempo para jogos na Europa

Yanis Varoufakis

                                           Yanis Varoufakis

(Yanis Varoufakis, in New York Times, 16/02/2015)

Excelente. Um testemunho histórico de alguém que teoriza dentro dos acontecimentos: é objeto e sujeito, em simultâneo. E fica claro: o que a Europa de Merkel e dos burocratas temem, não é a dívida grega, nem a discussão das suas formas de pagamento. O que é temido é a discussão das politicas que geraram essa dívida, o esclarecimento dos mecanismos internos de funcionamento dessas políticas, e a sua consequente rejeição.

ATENAS— Escrevo este artigo à margem de uma negociação crucial com os credores do meu país — uma negociação cujo resultado poderá marcar uma geração, e tornar-se mesmo um ponto de viragem quanto aos efeitos da experiência da Europa com a união monetária.

Teóricos dos jogos analisam negociações como se elas fossem jogos de divisão de bolos em que participam jogadores egoístas. Por ter, na minha vida anterior, na qualidade de académico, estudado durante muitos anos a Teoria dos Jogos, alguns comentadores precipitaram-se a concluir que, na qualidade de ministro das Finanças grego, estava a conceber bluffs, estratagemas e outras opções, tentando obter uma posição de vantagem apesar de dispor de um jogo fraco.

Nada podia estar mais longe da verdade.

Quando muito, o meu passado de Teoria dos Jogos convenceu-me de que seria uma completa loucura pensar nas actuais deliberações entre a Grécia e os nossos parceiros como um jogo de regateio a ser ganho ou perdido através de bluffs e subterfúgios tácticos.

O problema da Teoria dos Jogos, como eu costumava contar aos meus alunos, é o de assumir como dado adquirido os motivos dos jogadores. No poker ou no blackjack, esta premissa não é problemática. Contudo, nas actuais deliberações entre os nossos parceiros europeus e o novo governo grego, aquilo que se pretende no fim de contas é forjar novos motivos. Criar uma nova mentalidade que transcenda divisões nacionais, dilua a distinção credor-devedor em prol de uma perspectiva pan-europeia e que ponha o bem comum europeu acima da mesquinhez política, dogma nocivo se generalizado, e da mentalidade nós-contra-eles.

Como ministro das Finanças de uma pequena nação, com enormes restrições orçamentais, sem um banco central próprio e vista por muitos dos nossos parceiros como devedor problemático, estou convencido de que temos uma única opção: afastar qualquer tentação de tratar este momento decisivo como um ensaio estratégico e, em vez disso, apresentar honestamente os factos da economia social grega, apresentar as nossas propostas para que a Grécia volte a crescer, explicando os motivos pelos quais elas são do interesse da Europa, e revelar as linhas vermelhas que a lógica e o dever nos impedem de ultrapassar.

A grande diferença entre este governo grego e o anterior tem duas vertentes: estamos determinados a combater interesses para dar um novo impulso à Grécia e conquistar a confiança dos nossos parceiros e estamos determinados a não ser tratados como uma colónia da dívida que deve sofrer aquilo que for necessário. O princípio da maior austeridade para a economia mais deprimida seria pitoresco, se não causasse tanto sofrimento desnecessário.

Frequentemente, perguntam-me: e se a única forma de assegurar financiamento for ultrapassar as linhas vermelhas que estabeleceu e aceitar medidas que considera serem parte do problema e não da solução? Fiel ao princípio de que não tenho direito a fazer bluff, a minha resposta é: as linhas vermelhas não serão ultrapassadas. De outra forma, não seriam verdadeiramente vermelhas, seriam um mero bluff.

E se tudo isto trouxer muito sofrimento ao seu povo? Perguntam-me. Está, certamente, a fazer bluff.

O problema desta linha argumentativa é o de partir do princípio, de acordo com a Teoria dos Jogos, de que vivemos numa tirania de consequências. Que não há circunstâncias nas quais devemos fazer o que é correcto, não como estratégia, mas por ser…correcto.

Contra este cinismo, o novo governo grego irá inovar. Iremos cessar, independentemente das consequências, acordos que são errados para a Grécia e errados para a Europa. O jogo do “adiar e fingir”, que começou depois de o serviço da dívida pública grega não poder ter sido cumprido em 2010, vai acabar. Acabaram-se os empréstimos – pelo menos, até termos um plano credível de crescimento da economia para pagar esses empréstimos, ajudar a classe média a recuperar e resolver as terríveis crises humanitárias.  Acabaram-se os programas de “reforma” que se dirigem aos pobres pensionistas e a farmácias familiares e mantém intocável a corrupção em grande escala

O nosso governo não está a pedir aos nossos parceiros uma solução para pagar as dívidas. Estamos a pedir alguns meses de estabilidade financeira que nos permita criar reformas que uma extensa camada da população grega possa assumir e apoiar, para podermos voltar a ter crescimento e acabar com a nossa falta de capacidade de pagar as nossas dívidas.

Pode pensar-se que esta retirada da Teoria dos Jogos é motivada por uma qualquer agenda de esquerda radical. Nem por isso. Aqui, a maior influência é Imannuel Kant, o filósofo alemão que nos ensinou que a saída racional e livre do império da conveniência é fazer aquilo que é correcto.

Como sabemos que a nossa modesta agenda política, afinal de contas a nossa linha vermelha, em termos kantianos, é a correcta? Sabemos, olhando nos olhos dos esfomeados nas ruas ou contemplando a pressão sobre a nossa classe média, ou considerando os interesses dos diligentes trabalhadores de cada aldeia, vila e cidade na nossa união monetária. No fim de contas, a Europa só recuperará a sua alma quando recuperar a confiança das pessoas, pondo os interesses delas na linha da frente.