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Contra a barbárie, exigir a segurança

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 14/03/2019)

Alexandre Abreu

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A extrema-direita, abertamente fascista ou ‘apenas’ xenófoba e ultraconservadora, tem crescido fortemente na Europa nos últimos anos, alcançando resultados eleitorais acima dos 10% e mesmo 20% nalguns países e participando atualmente no Governo em países como a Itália, a Áustria e os países do grupo de Visegrado.

A tendência não é apenas europeia, como sabemos, e conhecemos também as propostas e medidas sinistras a que está associada. A extrema-direita alia a mais extrema desumanidade face ao ‘outro’ – os imigrantes, refugiados e mais pobres, em particular – a um profundo reacionarismo social, por exemplo em matéria de emancipação da mulher, dos direitos LGBT e até de atitude face à violência de género, como assistimos recentemente com o Vox em Espanha. Promete instaurar um mundo baseado no ódio, na desconfiança e na recusa da solidariedade.

A sua retórica populista não ameaça, antes consolida, as estruturas de dominação das elites económicas e financeiras sobre as pessoas. Em contrapartida, dirige-se ferozmente contra os agentes culturais e intelectuais, cultivando o anti-intelectualismo e o anti-racionalismo. Uma vez alcandorada no poder, procura desmantelar as estruturas democráticas e do estado de direito, manietando o poder e a independência do sistema judiciário, da comunicação social e das estruturas da sociedade civil.

Há com certeza vários fatores que têm contribuído para explicar a ascensão da extrema-direita, mas parece inescapável a ideia que em grande medida esta constitui uma resposta perversa a uma ansiedade real e generalizada em face de processos que cada vez mais retiram segurança às vidas das pessoas.

A precarização das relações laborais, a erosão dos sistemas de proteção social, a ameaça existencial de degradação ambiental, a financeirização dos sistemas de provisão de habitação, saúde e educação, o agravamento dos níveis de desigualdade – tudo isto são elementos que minam as bases do contrato social estabelecido ao longo do século XX e que geram profunda ansiedade, facilmente suscetível de direcionamento contra vários ‘outros’ – os estrangeiros, os beneficiários de apoios sociais, em vários países novamente os judeus.

A resposta à ameaça da extrema-direita e do terrível mundo de ódio que esta nos promete tem por isso de passar por proporcionar mais segurança à vida das pessoas. Segurança no acesso à habitação, à saúde e à educação para todos independentemente do rendimento, e confiança no apoio na velhice e na doença. Garantia de um trabalho e um salário dignos, e confiança em respostas atempadas à crise ambiental. Segurança de que as lógicas de privatização e financeirização prosseguidas nas últimas décadas não continuam a expôr as pessoas e as suas famílias a riscos intoleráveis, e pelo contrário são revertidas de modo a proporcionar às pessoas e às comunidades verdadeiro controlo democrático sobre as questões que são para si essenciais.

Não se conseguirá responder a esta ameaça, que constitui um sintoma mórbido do neoliberalismo e da financeirização, com mais neoliberalismo e mais financeirização. Contra a barbárie, é necessário exigir mais segurança e mais democracia.


O mundo está cada vez mais perigoso

(Por Carlos Esperança, 19/02/2019)

grito

O Estado democrático de direito está ameaçado e a existência de eleições, por sufrágio universal e secreto, sendo uma condição essencial, é cada vez menos fiável para eleger governos democráticos.

Sabemos da História que Hitler e Mussolini chegaram ao poder pela via eleitoral e só o tosco Salazar, o frio genocida Francisco Franco e alguns outros generais renunciaram à via democrática para atingirem o poder. Mas, depois de eleitos, sabe-se o que sucedeu.

Há quem pense, por ignorância, maldade ou ambas, que a democracia é apenas a forma, desprezando a substância, e é preciso ser demasiado cínico ou suficientemente estúpido para considerar democratas os líderes dos EUA, Brasil, Turquia, Polónia, Filipinas ou Hungria, pelo facto de terem sido sufragados pelos eleitores. Não são melhores do que o líder chinês ou o príncipe-herdeiro saudita.

A democracia não é apenas o governo das maiorias, é sobretudo o respeito das minorias, a defesa dos direitos humanos e a integração económica, política e social de todos os cidadãos. Não há democracia quando se discriminam mulheres, perduram gerações de pobres ou se acentuam as diferenças sociais. Hoje, à semelhança das religiões, há países que estabelecem os seus interesses, disfarçados de ideologia, e têm meios, tecnologia e obstinação para os impor a nível regional ou global.

A globalização da paz, da prosperidade e da solidariedade é substituída pela ditadura de países que detêm os meios de pagamento internacionais, os arsenais nucleares e até os algoritmos que condicionam o pensamento de multidões que se julgam livres.

Ainda há pouco, o exótico ditador da Coreia do Norte abria os noticiários mundiais para atrair o ódio, e bastou um gesto de Trump para desaparecerem da imprensa, de todos os órgãos, as imagens, as recriminações e a instilação do medo do biltre incontrolável.

A Arábia Saudita, alfobre do terrorismo, que abomina a democracia, a carne de porco e a paz, é uma monarquia teocrática, agressiva e sinistra, mas tem o apoio do nefasto PR dos EUA. Os genocídios do príncipe sanguinário são esquecidos com barris de petróleo e os seus crimes apenas denunciados por corajosos defensores dos direitos humanos, cada vez mais silenciados e ignorados.

O aquecimento global tornou-se uma emergência mundial, mas os interesses dos países hegemónicos ignoram a tragédia em curso, apesar de ser a única que liquidará, de forma igual, países ricos e pobres, tornando insustentável a vida em todos.

Vivemos num tempo de alucinante progresso tecnológico com líderes medíocres a nível internacional e com os mais insensatos e perigosos a serem sucessivamente sufragados por povos que perderam a bússola dos seus interesses e o sentido do futuro.

A pedagogia democrática é cada vez mais difícil, e o mundo mais perigoso.

Chamar à democracia “sistema” e depois ser contra o “sistema”

(Pacheco Pereira, in Público, 16/02/2019)

JPP

Pacheco Pereira

Um dos mecanismos do discurso do crescente populismo português é apresentar-se como “anti-sistema”. É um discurso que começa na direita mais radical, passa pela extrema-direita e pela extrema-esquerda, e mergulha profundamente nas cloacas das redes sociais e dos comentários. Funciona como atestado de honestidade própria versus a ladroagem alheia, e mete no mesmo saco da cupidez toda a gente que está na mesa do café virtual ao lado, até aos confins do mundo. Apenas fica como pilar de honestidade a mesa própria em que o autor de comentários zangados com o “sistema” está sentado e, mesmo assim, quando sai alguém, fica logo fora do halo de santidade, a dois metros do epicentro da virtude.

É um discurso cada vez mais comum na comunicação social, que molda a sua actuação pelo populismo, pelas audiências e as vendas, pelo sensacionalismo e pelo justicialismo, com “procuradores”, justiceiros e denunciadores todos no prime-time televisivo, que funciona como uma espécie de tribunal popular sem regras, sem rigor, misturando casos sérios com casos venais, sempre numa linguagem insultuosa. E é um discurso que tem os seus jornalistas, políticos e intelectuais e não estou a falar dos próceres do Chega!, todos na indústria da culpa. Um dia que virem o retorno, alguns, os mais sérios, vão-se assustar, mas já é tarde.

Quando se vai ver o que é isso do “sistema”, verifica-se que é da democracia que estão a falar. Alguns nostálgicos do salazarismo dizem-no claramente, mas a maioria acha que existe algures “fora do sistema” uma forma de democracia qualquer ideal, e não percebe que aquilo que estão a propor pela negativa está longe de ser democrático. Os temas comuns do “anti-sistema” são a corrupção dos políticos, sempre apresentada de forma genérica, como se ser “político” fosse ser ladrão. O discurso diferenciador – há políticos honestos e há corruptos, e não os misturar – não é aceitável pelo populismo, e isso é um dos aspectos que o tornam antidemocrático. Em democracia, há políticos eleitos, nas autarquias e na Assembleia, pagos pelo erário público, que representam, uns melhor e outros pior, diferentes interesses, terras, partidos e ideologias. As democracias que se conhecem e funcionam são democracias representativas, outro dos alvos dos “anti-sistema”, que defendem formas de democracia directa, sejam as “assembleias populares” militantes à esquerda, seja a chamada “democracia electrónica”, ou o poder da rua, como hoje a direita dos “coletes amarelos” e aqueles que confundem poder emitir livremente a sua opinião ao Governo pela “multidão” nas “redes sociais” ou nas audiências televisivas. Em todos os casos, menos pessoas participam no processo de decisão política e nenhum controlo eficaz é possível nestas formas “directas” de democracia “anti-sistémicas”. Ser “anti-sistema” significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.

Podia aqui escrever milhares de páginas sobre como tudo na democracia funciona mal, partidos dominados por oligarquias, corrupção generalizada, protecções indevidas aos partidos e políticos, pouco escrutínio, dificuldades à participação cívica, abusos e violências. Com tudo isto deve-se ser intolerante. Mas no fim escreveria sempre que este “sistema” é o que me assegura pelo voto as minhas escolhas, que me dá maior liberdade, que me protege pela justiça e pela lei, que respeita as minhas diferenças e me permite expressá-las, mesmo quando quase tudo funciona mal. Tudo isto é melhor do que qualquer “anti-sistematismo” antidemocrático, e se eu for um cidadão interventivo, votando, escolhendo, não permitindo nenhum abuso do Estado, defendendo o meu “território” legítimo com tudo o que tenho à mão, a democracia é melhor. Esse apelo à participação cívica é o oposto ao populismo, que vive do abandono das responsabilidades cívicas a favor da zanga, do ressentimento e da impotência.

Vamos voltar várias vezes a este tema, mas comecemos pela nostalgia de um Portugal onde todos se entendiam, onde havia “consenso”, onde todos trabalhavam pelo “bem comum”, sem corrupção que não fosse o roubo do pão pelos necessitados, onde havia “respeito” e boa educação. Ou seja, pela nostalgia do Portugal da ditadura.

Eu conheço bem a Censura que durou 48 anos, até por experiência própria. O país que não podia vir a público, ou seja, o país “real” como agora se diz, era muito diferente do que conseguia emergir nos jornais e nos livros, mesmo na imprensa clandestina. Um dos grandes sucessos da Censura foi criar uma imagem de Portugal pacificado, inerte, pouco conflitual, sem grandes violências, mais de bons costumes do que de maus, que foi eficaz mesmo com aqueles que lutavam contra a ditadura. E continua eficaz quando se lê o que se escreve hoje em dia sobre os malefícios da democracia, em particular a corrupção, com a sugerida e às vezes explícita ideia de que nada disto com esta dimensão existia antes do 25 de Abril. Uma das coisas que os atacantes do “sistema” fazem é acentuar a dimensão da corrupção em democracia, sugerindo inevitavelmente que ela vem com a forma do regime e, por isso, lutar contra a corrupção é também lutar contra o “sistema” de partidos e políticos corruptos.

Nunca ninguém se interroga por que razão nunca houve nada de parecido com a Operação Marquês ao longo dos extensos 48 anos de ditadura? Não havia corruptos nos altos lugares da nação? Não havia corruptos na União Nacional? Nenhum general, embaixador, deputado à Assembleia Nacional, ministro ou secretário de Estado, comandante da Legião ou graduado da Mocidade Portuguesa, nenhum governador colonial, bispo, “meteu a mão na massa”? Ou houve casos de corrupção que a Censura não nos deixou conhecer? Sem dúvida, como se vê nos cortes da Censura, do mesmo modo que escondia a pedofilia, as violações, os roubos, as violências, os suicídios.

Mas a resposta é pior ainda: não havia corrupção porque não havia justiça para os poderosos do regime, e a pouca que havia era para os escalões intermédios para baixo. E, por isso, a corrupção entre os grandes da Situação, fossem políticos, com a mais que comum transumância da política para os negócios, decidida quase sempre pelo próprio Salazar, fossem os banqueiros e empresários do regime, estavam naturalmente protegidos porque ninguém sequer se atrevia a iniciar um inquérito. A excepção com os “ballets roses” foi um caso de costumes, e mesmo assim fortemente protegido pela Censura.

Sim, meus caros “anti-sistémicos”, o Portugal ideal com que têm uma não-nomeada simpatia, era um regime profundamente corrupto e onde se escapava à punição muito mais eficazmente do que na democracia. A verdade é que, por muita malfeitoria que exista, os regimes democráticos são muito menos corruptos do que as ditaduras, ou os “paraísos anti-sistémicos”.