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A responsabilidade dos “não há alternativa” no ascenso do populismo

(José Pacheco Pereira, 10/02/2017)

Autor

                Pacheco Pereira

1. Anda muita gente para aí incomodada, e bem, com a ascensão do populismo, na Europa e nos EUA. O populismo e a demagogia são enormes riscos para as democracias, visto que colocam em causa os procedimentos da democracia, a sua mediação através de mecanismos como a separação de poderes e a representação parlamentar, e o primado da lei supostamente em nome da vontade popular. Mas não se consegue combater fenómenos como o “trumpismo” ou as variantes europeias de Marine Le Pen sem perceber aquilo que deu força a estes movimentos e sem compreender que há razões profundas para a sua existência e crescimento. E mais, sem compreender que há no impulso populista e demagógico muitas razões que não devem ser ignoradas, mas pelo contrário deveriam ser centrais no contra-ataque democrático. Começa por termos que olhar com olhos muito críticos para estes anos de devastação económica e social que corresponderam à resposta “sem alternativa” à crise financeira.

2. Para o caso da Europa, que não é exactamente igual ao americano, estou a dizer com todas as letras que os principais responsáveis pelo ascenso do populismo foram os governos europeus e a União Europeia, que responderam à crise financeira fazendo cair o seu ónus sobre a classe média e os mais pobres, de forma diferente, mas com resultados comuns, “salvando” os bancos mas aumentando com indiferença as desigualdades sociais. A chave do que estou a dizer é “com indiferença”.

Tratada como efeito colateral, o aumento da exclusão e a maior distanciação social entre ricos e pobres, o empobrecimento da classe média e o bloqueio da mobilidade social, geraram, além dos efeitos da perda de status ou a paralisação da ascensão social, a noção do afastamento acentuado das elites, a começar pela política, e as pessoas comuns. Qualquer sinal, por ténue que seja de corrupção, transforma esta distanciação num abismo.

3. Se a isto somarmos os efeitos de anomia que têm sistemas políticos onde a direita se radicalizou, o centro desapareceu e uma parte da esquerda se colou à direita, perdendo referências e programas, percebemos que apenas ficaram no terreno os extremos políticos. Aliás, empurrar tudo o que era dissidência para os extremos foi também um efeito destes anos, que varreram tudo com a intransigência e a arrogância do “não há alternativa”, acabando por reforçar a radicalização e gerar uma crescente crise dos “partidos de governo”. A captura da governação pelos interesses financeiros, acompanhou este processo, com efeitos devastadores como a abertura de crises que passaram da banca, criminosamente gerida sob o olhar complacente de governos e reguladores, para a sociedade, onde os únicos contratos que eram violados eram os do Estado social e os do mundo laboral. O “ajustamento” dos últimos quase 10 anos escolheu os alvos, e não é surpreendente que esses alvos acabassem por ripostar, até porque ninguém os representou a não ser os populistas e os demagogos.

4. A globalização acabou por ter as costas largas, serviu como justificação para cortar salários e pensões, desmantelar o Estado social, num processo em que, em seu nome, se fizeram certas políticas e não se tocaram noutras. A globalização não é um processo estático, é contraditório nos seus efeitos e depende do que fizermos dele. Não é um produto de qualquer ciência, não tem leis como a termodinâmica, é um processo social, no qual as nossas escolhas – porque podemos e devemos ter escolhas – definem como ela se “realiza” e para quem vão os seus frutos ou os seus custos. Uma mistura de deslumbramento tecnológico, com uma governação medíocre, associada a algumas das piores ideias que vieram dos bas-fonds da direita para encherem o discurso público, com think tanks, uma comunicação social mais próxima do que nunca do poder de facto, e a sucessivas traições de quem deveria falar e se calou com medo – como acontece com os dois partidos americanos, democratas e republicanos, a social-democracia europeia e mesmo muitos sociais -democratas e democratas cristãos – levou a este deserto ideológico e político onde hoje, em desespero de causa, se clama contra o populismo sem se pretender mudar significativamente qualquer política dos últimos anos.

5. A globalização “inevitável”, como aliás muitas outras pragas escondidas debaixo da ideia da “inevitabilidade”, estão agora a dar os venenosos resultados para que muitos preveniram. Mas foi cómodo chamá-los de luditas ou de “velhos do Restelo” face às maravilhas da “nova economia”, sem regras, sem direitos, sem regulação, geradora de desigualdades até à medula, e aqui estão os seus frutos. Não quiseram pensar a bem, nem reformar a bem, não quiseram dar atenção ao crescimento da desigualdade, essa coisa anacrónica dos marxistas radicais, e agora que a mudança se apresenta como tumultuosa estão assustados. E é para estar, infelizmente também para nós, que não alinhamos com a vulgata do “pensamento único” dos anos da crise. Os demónios, que estão já soltos, só à força de muita resistência e luta é que voltam para o Inferno.

O esquecimento como arma política – I

(José Pacheco Pereira, in Público, 15/10/2016)

Autor

            Pacheco Pereira

O esquecimento é uma poderosa arma política que compõe a panóplia de mecanismos orwellianos que são uma parte importante da acção político-mediática dos nossos dias. O esquecimento é muito importante exactamente porque faz parte de um contínuo entre a política e os media dominado por um “jornalismo” sem edição nem mediação centrado no imediato e no entretenimento, com memória abaixo de passarinho. Ele vive hoje dos rumores interpares nas redes sociais, de consultas rudimentares no Google e não se dá ao trabalho sequer de ir ler ou ver como se passaram os eventos sobre os quais escreve e fala, há um ou dois anos. O tempo mediático é cada vez mais curto e isso é uma enorme oportunidade para uma geração de políticos assessorados por “especialistas em comunicação”, agências de manipulação e uma rede de influências no próprio círculo jornalístico, em que cada vez mais existe uma endogamia de formações, de habilidades e ignorância, de meios e métodos, e de confinamento social e cultural.

Esta osmose entre políticos e jornalistas faz com que os mecanismos orwellianos de esquecimento se tornem a norma entre personagens que vivem no presente, entre o Facebook e o Twitter, alimentando aquilo a que chamo “as polémicas do esquecimento”, polémicas que só existem porque ninguém se lembra de como era antes. É só como é hoje, e isso resulta num enorme empobrecimento do debate público.

Os debates sobre o Orçamento são disso um excelente exemplo, permitindo um festival de hipocrisia em que todos se envolvem numa dança à volta da fogueira da memória.

Usando a pobre classificação de esquerda-direita, de que nunca gostei mas que acabo por utilizar cada vez mais para simplificar, há uma interessante inversão de papéis.

A direita é hoje uma entusiasta do investimento público, do fim da austeridade, de uma baixa generalizada de impostos, em particular para os mais ricos, do acelerar de “reversões” de medidas que ela própria tomou como sendo temporárias no IRS e — espante-se! — pouco entusiasta do controlo do défice e da execução orçamental, coisas “menores” que são obsessão deste Governo.

Comecemos por aquilo a que podemos chamar “polémicas do esquecimento”, polémicas que só existem porque não nos lembramos do passado. Elas são apresentadas como novidades e por isso têm valor mediático, embora só o esquecimento o permita. Duas dessas polémicas são reveladoras: uma, a de que o Orçamento “foi feito na praça pública”; e outra, a de que o Governo provoca com as suas medidas uma “instabilidade fiscal” sem precedentes, seguida da ideia mais perigosa, e mais errada, de que há “reversões” em medidas estruturais do Governo anterior.

O Orçamento  “foi feito na praça pública”? Sim, é verdade, e isso é mau. Só que não é novo. A tentação dos governos de usarem as “fugas” para a comunicação social para testarem medidas ou recuarem benevolamente em propostas mais duras é péssimo. Falta apenas dizer com clareza que o mesmo aconteceu nos governos anteriores, com o do PSD-CDS, em que também se usou a expressão “praça pública”.

Depois há a questão da “estabilidade fiscal”  e dos seus efeitos no investimento na previsibilidade do Estado. Há “instabilidade fiscal”? Sim, é verdade, e isso é mau em muitos aspectos, noutros não. O recorde da “instabilidade fiscal” foi batido pelo governo PSD-CDS, cujas medidas no plano fiscal foram dramáticas, como no caso do aumento “brutal” de impostos, mas também nas contínuas mexidas no IRS e no IMI, que faziam os responsáveis pela fiscalidade das empresas queixarem-se com fúria do que se passava.

Esqueceram-se? Esqueceram-se convenientemente. Esta instabilidade fiscal foi acompanhada de uma perda, igualmente “brutal” dos direitos dos contribuintes que já se iniciou no Governo Sócrates e conheceu um agravamento muitas vezes ilegal e inconstitucional no Governo PSD-CDS.

E o esquecimento atinge também vários tipos de “instabilidade fiscal”, como o aumento da TSU, ou a proposta de Passos Coelho de um imposto sobre a riqueza, eventualmente igual àquele que é hoje designado por “imposto Mortágua”.
E porque não dizer que Mariana Mortágua queria aplicar o “imposto Passos Coelho”’? O exemplo mais comum de “instabilidade fiscal” é o do rompimento do acordo PS-PSD-CDS sobre o IRC. De novo esqueceu-se que o acordo já estava rompido desde o início, porque ele compreendia não só o IRC como também o IRS. O Governo PSD-CDS apressou-se a aplicar a parte do IRC, mas nunca aplicou a parte do IRS. Mas uma vez esquecemo-nos convenientemente.

(continua)