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Uma caixa sem fundo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/01/2019)

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Tenho de recuar aos tempos do primeiro governo de Cavaco Silva para me lembrar de quando comecei a indignar-me com o comportamento dos senhores administradores da “nossa” Caixa-Geral de Depósitos. Foi quando resolveram construir a sua nova e monumental sede, que orgulhosamente apresentaram como “a maior sede bancária da Europa” — como se aquele fosse o maior banco da Europa ou nós fossemos o país mais rico da Europa. O monstro, erguido junto ao Campo Pequeno, tornou-se um verdadeiro símbolo do novo-riquismo desses tempos e da sem-vergonha com que um banco público aproveitava o estatuto privilegiado que tinha junto do Estado para espatifar o seu dinheiro — o nosso dinheiro. Um banco, cuja razão de existência nos diziam ser apoiar o desenvolvimento do país, nomeadamente financiando as pequenas e médias empresas que não obteriam crédito dos bancos privados e competir também com estes no crédito à habitação, proporcionando melhores condições a quem queria comprar casa. Afinal, revertidas as nacionalizações do 11 de Março de 1975, aberta a concorrência à banca privada, nacional e estrangeira, verificou-se que nem uma nem outra coisa eram verdade: nem as empresas tinham o seu melhor parceiro na Caixa nem os particulares encontravam lá os melhores pacotes de crédito à habitação. Mas a maior e mais luxuosa sede bancária do país, e não sei se ainda da Europa, essa ficou. E só em ar condicionado gabaram-se de ter gasto na altura e na moeda de então cinco milhões de contos — uma fortuna que, longe de os envergonhar, foi exibida como uma proeza. Foram os tempos do “oásis” e do “Portugal está na moda”.

Com o correr dos anos, a Caixa passou a imitar os bancos privados, copiando-lhe os vícios, mas sem a mesma competência, como se veria em negócios ruinosos como os seus investimentos em Espanha. Não admira, se os seus administradores eram escolhidos preferencialmente entre os desempregados dos partidos — sobretudo os dois do bloco central e mais tarde com algumas ofertas ao CDS. Alguns saltavam episodicamente para o privado, apenas pelo tempo de confirmarem a sua incurável incompetência, daí regressando à casa-mãe, que para todos tinha sempre um lugar de acolhimento, fosse na administração fosse nas inúmeras direcções. Outros, caídos em desgraça no governo ou na política, encontravam ali abrigo seguro, continuando alerta para ali servir o partido, em caso de necessidade: Armando Vara foi o caso mais notável, mas não único. A Caixa deixou de ser um banco do Estado para ser um banco dos partidos e desse clube muito especial dos gestores públicos: era coisa sua, que lhes servia para colocar os seus, para ensaiar jogadas de economia subterrânea e para intervir no xadrez empresarial privado. O cúmulo do despudor foi o assalto ao BCP, congeminado por um governo PS e pelos rapazes do “Compromisso Portugal” e financiado por uma administração PS da Caixa, com o PSD a ser calado em troca da administração do banco público. Essa operaçãozinha custou à Caixa 540 milhões de prejuízos directos na compra de acções do BCP e uns dois a três mil milhões de prejuízos indirectos no financiamento dos conjurados do assalto ao BCP. Através do relatório da Ernst & Young confirmámos agora que esses conjurados, grandes comendadores da República, compraram acções do BCP com empréstimos concedidos pela Caixa a troco de nenhuma garantia — o que hoje lhes permite dever centenas de milhões à Caixa e ostentarem um património imobiliário milionário. Mas se um qualquer trabalhador pedisse um empréstimo para compra de habitação própria, a primeira coisa que lhe exigiam era a hipoteca da casa.

A história da Caixa choca não apenas por ser tão escandalosa, mas também por ser tão continuada e sabida. Como é que tantos puderam brincar com o dinheiro público durante tanto tempo e todos consentiram?

Entre 2010 e 2015, a Caixa-Geral de Depósitos custou aos contribuintes 1,2 mil milhões de euros em créditos malparados, concedidos contra o parecer dos serviços de crédito internos ou sem esse parecer. Mas, de facto, o prejuízo é bem maior pois o relatório da E&Y pára em 2015 e os grandes prejuízos, que obrigaram o actual Governo a injectar lá 4,9 mil milhões, só foram reportados em 2016. Para trás e durante os anos da troika, a Caixa foi perdendo dinheiro todos os anos e todos os anos o Estado lá teve de injectar capital, com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque (agora muda deputada), incapaz de encontrar uma solução e incapaz de fornecer uma explicação para a sua falta de solução. E, como sempre, o Banco de Portugal e o seu governador, Carlos Costa, não deram por nada e a única gestão prudencial que levaram a peito foi a de tudo fazer para que nem os deputados nem os portugueses soubessem jamais o nome dos tais grandes devedores da Caixa. Isso, disseram-nos, não só violava o sigilo bancário (o tal a que as Finanças agora vão ter acesso livre desde que se tenha mais de 50 mil euros na conta), como causava alarme no sistema bancário. Ou seja: que o banco público, o maior do país, tenho tido de lavar uma injecção de dinheiros públicos igual à do BES/Novo Banco para não ir à falência, depois de anos de incompetência larvar e de aventuras dolosas com o dinheiro dos contribuintes sem que o regulador desse por nada, isso não causa alarme no sistema bancário; o que causa alarme é que os que têm de pagar a conta com os seus impostos pelo menos possam saber quem é que lhes fica a dever dinheiro. Mas também não admira, visto que o próprio Carlos Costa também passara pela Caixa, estivera sempre associado àquela gente em trânsito entre o BCP e a Caixa e aparece no relatório ligado à ruinosa operação de Espanha, juntamente com o gestor bancário-modelo, o honorável Faria de Oliveira — ora presidente da Associação Portuguesa de Bancos, um lugar que lhe assenta como uma luva.

Sim, este relatório tem um grande e raro mérito: estão lá os nomes. Não só dos que beneficiaram dos empréstimos sem os pagar, como também de quem lhes emprestou sem garantias e de quem deveria ter visto e não viu. O BdP e o Ministério Público já têm o relatório há meses. De Carlos Costa, não há nada a esperar: é parte implicada. Mas ao MP resta-lhe cumprir o seu dever. Para que, no mínimo, não ande de crista levantada quem devia andar cozido de vergonha. Se é que a têm…

Sem vergonha nenhuma também, vi os deputados do PS e do PSD a acusarem-se mutuamente das responsabilidades do passado e a livrarem-se das próprias nesta escabrosa história. Estava num estabelecimento público e não aguentei ver aquilo muito tempo. Tive vergonha alheia, como se fosse minha. Senti verdadeiro nojo.

Eu sou daqueles que ainda acreditam na política, nos partidos e na democracia parlamentar. Mas estes deputados brincam com o fogo: eles julgam que as pessoas não percebem que a história da Caixa é, em grande parte, a história do pior do regime democrático nos últimos trinta anos? Que é isto que destrói as democracias, abrindo o caminho para os salvadores das pátrias?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Averiguar certezas

(Virgínia da Silva Veiga, 23/01/2019)

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Não tenho visto notícias. Vi aquela das luvas nas messes do exército, por alto. E cá com Deus e comigo: “desde o tempo de Salazar que me lembro de haver corrupção nas messes”.

A surpresa que – em verdade não foi nenhuma -, é como é possível continuar ainda nos dias de hoje a haver uma corrupção das mais badaladas antes do 25 de Abril. Messes, cantinas de escolas, hospitais, compadrio com fornecedores de comida é história tão velha que só a vejo a preto e branco.

E, afinal, ainda aí andam elas ao vivo e a cores! Como é possível?

Qual é a diferença entre este meu comentário e os daquela malta que gosta muito da página de Carlos Alexandre e adorava a Marques Vidal, a Joana? É que eu acho mesmo que, apesar destas vergonhas, Portugal está melhor e, graças a nós, vai ficar ainda melhor sem ser preciso estragar a Democracia, menos ainda de a pôr na dependência de suspeitas de crimes públicos por quem nunca os mandou investigar.

Não gosto do Ministério Público lisboeta, de alto nível. Aquilo anda mesmo muito mal.

Porque eu, chamando-me Joana – aí garanto! – tinha tido umas reuniões a alto nível, não para me condecorarem, que nem queria que ouvissem falar de mim, com Presidentes da República, que mandam nas Forças Armadas, e Primeiros Ministros, para, de forma cordial, discreta, acertarmos como íamos todos garantir vigilância, para que se não perpetuasse tal herança do Estado Novo.

Há muito tinha acabado com gente desta e, provavelmente, para não fazer pior mal ao país, nem disso tinha dado nota. Acabava, ponto final. E que nem se atrevessem a voltar a brincar aos desperdícios que aí, garanto, teríamos assunto!

Não, não armava banzé, nem confusão, as reuniões de alto nível são para isso, para juntar discretas formas de acabar com insuportáveis atitudes sem causar, por vezes, nefastos efeitos. É assim que as entendo. Estamos no século XXI.

Não é que ainda há corrupção nas messes? Nos hospitais e nas escolas?

Aquela Vidal está para me explicar quem foi. Não entendo quem por ela tenha a menor simpatia. É a imagem, péssima, que me deixou. Chutava para o ar, dava tiros para cima, para que se não visse a verdade do que mais destrói Portugal. As messes, alguns tipos da banca, pedreiras…

Já me calei, que a minha paciência com esse género de gente, mandando, que sabendo não sabia, incomoda-me. A grande corrupção em Portugal – milhões de milhões – começa aqui e acaba num qualquer acolá. Numa pedreira, também, por exemplo.

Quem tinha ou tem por obrigação tomar conta dos casos que não ande só a passear de camioneta e outros que se não armem em erguer bandeiras contra a corrupção que nunca mandaram investigar, sendo ancestralmente conhecida.

Nunca gostei de gente que, podendo saber de tudo isto, aceitou condecorações por suspeições, sem nunca averiguar certezas.

Brincar com o fogo

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 23/12/2018)

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Não direi palavras de repúdio por quem tem dificuldades em chegar ao fim do mês com as contas pagas. Quem nunca viveu em dificuldade tem, certamente, uma enorme capacidade de solidariedade e de mobilização por quem pouco ou nada tem, mas dificilmente saberá a dura realidade de como é quando quase tudo falta.

Falo disto a propósito da recente manifestação dos coletes amarelos em Portugal. Haverá na gente que se mobilizou muita gente que não sabe o que é viver sem dificuldades. Preocupa-me a sério que não haja respostas ou que estas pessoas não vejam as respostas que poderão existir, mas custa-me tremendamente ver essas dificuldades serem aproveitadas seja por quem for.

A tentativa de apropriação deste descontentamento por parte da extrema-direita portuguesa é um facto e não matéria de opinião. Isso não é uma novidade, mas é preocupante. Temos visto isto a acontecer em muitas partes da Europa onde os vazios gerados pelo sistema têm vindo a ser paulatinamente ocupados pela extrema-direita.

As forças políticas democráticas não têm sido capazes de dar uma resposta adequada e isso tem de fazer-nos refletir muito e a sério. Mas, em Portugal, não foi apenas a tentativa de apropriação e de utilização do descontentamento alheio que me causou preocupação. Foi, sobretudo, o aparato criado e a promoção – sim, promoção – desse aparato. As reivindicações contavam com propostas como o fim das pensões vitalícias dos deputados ou dos ministros. As dos deputados já terminaram felizmente há bastante tempo e as dos ministros nunca existiram, mas na cobertura que foi feita só se referiam as reivindicações e nunca o facto de já estarem cumpridas ou de nunca terem existido tais regalias. Além disso, os meios dedicados a garantir que todos os segundos seriam cobertos diz muito, sobretudo quando a maioria das reivindicações cidadãs passa ao lado de qualquer cobertura.

De quem ajuda a formar opinião espera-se mais. Espera-se profissionalismo, mas também rigor. Um bocadinho na linha do que circulava num meme. Se alguém que dá a notícia pergunta a duas pessoas que tem ao lado se está a chover e uma pessoa diz que sim e a outra diz que não, não basta reproduzir o que diz cada uma das pessoas, é preciso abrir a janela e ver se lá fora chove ou não.

Há necessidade de derrotar o sistema vigente ou a corrupção ou de considerar outras questões fundamentais para a nossa vida comum? Sim, claro que sim. Agora vamos ao que propõem os organizadores dos coletes amarelos. Não será com a redução do parlamento a 60 deputados que resolvem os problemas que enunciam. Quem está contra o sistema não pode estar contra a diversidade e a pluralidade democráticas.

Reduzir o parlamento a 60 deputados é precisamente o contrário: é garantir que só os partidos do sistema terão assento, os mesmos que tantas contas têm a prestar em matéria de corrupção ou de má gestão dos dinheiros públicos. Para combater a corrupção são medidas concretas e não apenas declarações de intenções. Da mesma forma, o aumento dos salários não poderá ser feito através do corte nas pensões.

Dito tudo isto, não me deixo igualmente iludir com o aparente fracasso da primeira manifestação. Há muito tempo que anda muita gente neste país a tentar brincar com o fogo. Com tanto esforço, será difícil que um destes dias não nos queimemos a sério.

Eurodeputada do BE