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O feminismo “excessivo” de Clara Sottomayor e o corporativismo seletivo do sindicato de juízes

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 03/08/2019)

Fernanda Câncio

A primeira renúncia de uma juíza na história do Tribunal Constitucional deveria sempre ser explicada ao país. Mais ainda quando foi logo posta a correr uma versão apócrifa sobre os motivos, acusando-a de “feminismo excessivo” e o presidente do seu sindicato a ataca.

A possibilidade de construir verdades com opiniões sobre coisas que não se conhecem é um luxo que não está ao alcance de todos. Mas, infelizmente, há histórias tão bem contadas que os factos nunca mais desmentem.”

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As palavras são de Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Escreveu-as há um ano, no Público, sob o título “Os factos de uma história que se conta por aí”. No texto, o desembargador decide fazer fact checking a uma narrativa que corria sobre o processo que opôs o seu famoso colega da Relação do Porto Neto de Moura a militares da GNR, os quais participaram contra ele ao Conselho Superior de Magistratura e contra os quais ele apresentou queixa por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho.

Na primeira instância os GNR foram absolvidos; Neto de Moura recorreu para a Relação, onde foram condenados. Como o relator do acórdão fora colega de Neto de Moura, surgiu a suspeita de corporativismo, que leva Soares a fazer o tal fact checking. E como? Lendo o acórdão acusado de corporativismo.

Conclui então que os polícias tinham mesmo “apresentado uma denúncia falsa e mentido sob juramento para que o juiz fosse punido disciplinarmente.” E a partir daí faz doutrina: “Acredito nas virtudes de um sistema em que é absolutamente legítimo e saudável criticar as decisões e procedimentos dos juízes. Mas prefiro que os críticos leiam primeiro as decisões que criticam.”

Esta preferência do sindicalista tem toda a razão de ser: ninguém deverá criticar o que desconhece. Motivo pelo qual a sua última crónica, sobre a renúncia da juíza Clara Sottomayor do Tribunal Constitucional, suscita, para usar mais uma vez as palavras do próprio, “perplexidades que merecem reflexão”.

Soares de quem não se encontram comentários sobre o que o seu colega Neto de Moura colocou em acórdãos públicos, não hesita neste caso em chegar à “sentença”: a juíza é feminista e por ser feminista não pode ser imparcial e portanto não pode ser juíza.

No texto, intitulado Militâncias e Justiça, o desembargador atribui a saída da juíza – anunciada a 25 de julho e sobre a qual, apesar de ser a primeira vez que tal sucede na história do TC, não existe ainda uma explicação oficial –, a uma alegada recusa daquela de “retirar do projeto de acórdão sobre a constitucionalidade da lei dos metadados uma consideração lateral que equiparava a violência doméstica a terrorismo.”

Para corroborar esta versão, que o juiz situa num vago “segundo veio a público” (trata-se de uma notícia do Público sem fonte identificada, e essa versão já foi contraditada, no DN, numa notícia por mim assinada), cita um post recente de Sottomayor no Facebook: “A violência contra mulheres e meninas deve ser considerada uma forma de terrorismo. Talvez então os Estados atuem”. Conclui Manuel Soares: “Proclamou no FB aquilo que tinha tentado pôr no acórdão.”

“Aquilo que tinha tentado pôr no acórdão”. Temos pois que um juiz no ativo refere publicamente o que estará ou não estará num determinado projeto de um acórdão do Tribunal Constitucional.

Sendo este o mesmo Manuel Soares que determina ser necessário “os críticos lerem primeiro as decisões que criticam”, só podemos concluir que leu o projeto de acórdão. Mas quem lho poderia autorizar, se não é do TC? E, ainda que o tivesse lido, poderia, sendo juiz e no ativo, comentá-lo publicamente?

O Estatuto dos Magistrados Judiciais, no artigo 12º, impõe o “dever de reserva”, que impede juízes de “fazer declarações ou comentários sobre processos, salvo, quando autorizados pelo CSM, para defesa da honra ou para a realização de outro interesse legítimo”. Teve Soares autorização do CSM para comentar? E se não teve, que vai aquele órgão disciplinar fazer face a declarações nas quais não se descortina ao juiz qualquer “interesse legítimo” e que, pelo contrário, põem em causa a honra de uma magistrada?

É que a imputação a Sottomayor da tal tentativa de colocar no acórdão a comparação de violência doméstica a terrorismo permite a Soares acusá-la de querer exprimir “na decisão judicial convicções pessoais laterais à fundamentação”, numa “decisão-comício”, “em que o juiz usa o poder em que está investido para forçar a imposição das sua convicções pessoais sobre matérias alheias ao processo”. Para a seguir, com base naquilo que considera a “correta interpretação do dever de reserva” como está plasmada no “Compromisso ético dos Juízes Portugueses”, o pronunciar como “eticamente ilegítimo”. E daí passa a perguntar: deve essa “falha ética” ter relevância disciplinar?

A pergunta não é inocente: também “veio a público” que Sottomayor foi ameaçada com um processo disciplinar pelo presidente do TC, Manuel da Costa Andrade. Mas aqui o desembargador opta por não se deter no assunto: “Não quero avançar mais nesta matéria enquanto estiver pendente nos tribunais a apreciação do caso de outro juiz que foi punido pelas expressões que escreveu num acórdão.”

Esse outro juiz é Neto de Moura que, punido disciplinarmente pelo CSM com uma advertência registada, devido aos seus acórdãos sobre violência doméstica, recorreu para o Supremo dessa punição. E aqui começa a fazer sentido a crónica de Soares: estabelecer um paralelismo entre o juiz acusado de ser misógino e machista e condenado por desculpar agressores usando expressões insultuosas contra as vítimas de violência doméstica, trazendo à colação a norma do Código Penal de 1886 que permitia ao marido “enganado” matar a mulher e a “tradição” de lapidação das adúlteras, e a juíza que assume ser feminista.

Soares, de quem, em pesquisa de Google, não se encontram comentários, e muito menos censórios, sobre o que o seu colega da Relação do Porto colocou em acórdãos públicos, não hesita neste caso em dar a notícias sem fonte identificada foro de verdade e em a partir daí, sem qualquer outra “prova”, chegar à “sentença”: a juíza é feminista e por ser feminista não pode ser imparcial e portanto não pode ser juíza.

“O juiz militante com fidelidade psicológica a causas sociais – sejam elas quais forem – tende a distorcer o sentido da lei para a acomodar às próprias convicções”, escreve Soares, depois de referir que Sottomayor se assume como “ativista de causas feministas”. E isso, decreta, “é a negação da Justiça (…). Fazer justiça não é fazer engenharia social instrumentalizando as decisões a causas que não sejam as do Direito. Isso é outra coisa.”

O juiz e líder sindical ou considera que o dever de reserva não se lhe aplica, ou está convicto que no caso, como Sottomayor não é juíza “de carreira” e, horror, é feminista, tem licença para matar.

Este juiz não encontrou espaço, na crónica, para explicar o que no seu entender são “causas feministas” e por que motivo as considera “engenharia social”. Mas Louçã, numpost no FB, elucida-o: feminismo é defender a igualdade de género, princípio imposto pela Constituição.

Pelos vistos Manuel Soares acha que tal, a igualdade de género e portanto a Constituição, é “engenharia social”. Está nisso acompanhado por ilustres como Bolsonaro e Bannon, mas talvez deva então dedicar-se a outra ocupação: a de militante anti-igualdade, na qual ninguém se surpreenderá que escreva uma crónica inteira, com base em “diz que disse”, para atacar uma magistrada.

Já como juiz e como líder sindical, das duas uma; ou considera que a tal “correta interpretação” do dever de reserva que consta no Compromisso Ético — “tanto no exercício das suas funções como fora delas, o juiz mantém reserva sobre quaisquer procedimentos ou decisões tomadas, suas, ou de outros juízes, abstendo-se de as comentar em público” – não se lhe aplica, ou está convicto que no caso, como Sottomayor não é juíza “de carreira” e, horror, é feminista, tem licença para matar.

Qual das hipóteses está correta ver-se-á em breve, quando o CSM decidir se permite ou não à magistrada defender-se publicamente.

A vaga conservadora contra as mulheres

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/06/2019)

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Um velho aforismo dizia que se mede o progresso de uma sociedade pela forma como esta respeita as mulheres e os seus direitos. Mesmo que essa sabedoria possa ser estendida para considerar outras partes da população (as crianças, os refugiados e tanta gente), continua a haver um nó simbólico que diz respeito às mulheres, nesta espécie de disputa perpétua de poderes das profundezas. Como que a confirmá-lo, a nova direita radicaliza as ideias da velha direita contra as mulheres.

Em Espanha com o Vox, agora aliado do Ciudadanos e do PP, no Brasil com Bolsonaro, nos Estados Unidos, esta violência ancestral tem um discurso (o direito da mulher é “ideologia de género”), tem protagonistas (o marialvismo renascido que vai de Berlusconi a Trump) e exibe um poder (as leis que perseguem as mulheres). A agenda conservadora é agora um programa.

NO CENTRO DO MUNDO

Nos tempos modernos, tudo começa nos Estados Unidos. E a vaga é poderosa: só durante estes meses de 2019 já foram aprovadas proibições de atos médicos relacionados com aborto em doze dos estados dos EUA. No Alabama, foi aprovada a criminalização de quem realize abortos; no Missouri, proibido qualquer aborto depois das oito semanas de gestação; no estado de Luisiana, o limite passou a ser de seis semanas; Arkansas e Utah também impuseram limites mais apertados; Georgia, Kentucky, Mississípi, North Dakota e Ohio seguiram os mesmos passos. Na maior parte dos casos foram maiorias republicanas, mas houve também votos de deputados do partido democrata para estas mudanças legislativas.

Todas acabarão por ser analisadas pelo Supremo Tribunal, cuja doutrina é, desde 1973 com o julgamento do caso Roe vs. Wade, que o aborto é praticado legalmente. Mas o tribunal tem a maioria mais reacionária das últimas décadas e é pressionado pela radicalização da direita trumpista. Este movimento tem também uma dimensão internacional, sobretudo na América Latina.

PRENDAM ESSAS MULHERES

Quando na Nicarágua foi aprovada a lei que pune com 10 a 30 anos de prisão as mulheres que interrompem a gravidez, passaram a ser seis os países que proíbem o aborto em todas as circunstâncias. Chile, Salvador, República Dominicana e Malta já o faziam, além do Vaticano. O tema tinha sido discutido apaixonadamente no país, depois de uma criança de nove anos, que tinha sido violada, ter sido autorizada a interromper a gravidez à luz da lei então vigente. A resposta do bispo de Manágua foi excomungar os pais e o médico que tinha realizado o aborto, enquanto os legisladores se dedicaram a tornar impossível a repetição desse ato a partir de 2006.

Em El Salvador, talvez o país que aplica com maior dureza a proibição, o aborto era legal em três casos: se tivesse havido violação, se houvesse perigo de vida para a mulher ou inviabilidade do feto. Essas três exceções foram anuladas em 1998 e há hoje 17 mulheres no cárcere, condenadas a entre 30 e 50 anos de prisão. A ONU alertou para que “o Código Penal de El Salvador afeta desproporcionadamente as mulheres pobres” e o Parlamento Europeu pediu a libertação destas mulheres, mas não obteve resposta.

Em todos estes casos, as proibições e a decisão de julgar e condenar as mulheres que abortam resultam da pressão da extrema-direita cristã, que ganhou corpo na América Latina depois da repressão que se abateu sobre a Teologia da Libertação, culminando com a ação do Papa Bento XVI. Esse integralismo tem crescido também em França e Itália.

Mas, tanto nas Américas quanto na Europa, o movimento teve a cooperação de políticos que se declaram progressistas: Daniel Ortega, hoje Presidente da Nicarágua, apoiou a lei restritiva no seu país, e a proibicionista Malta tem sido governada por um partido social-democrata desde há muito parceiro do nosso PS em organizações internacionais. A regressão de uma sociedade mede-se pela forma como pisa as mulheres.

O arrependido

Olivier Blanchard (na foto) foi o economista-chefe do FMI nos tempos da troika. Era um talibã. Agora é um arrependido. Promoveu um plano de ajustamento que dilacerou a sociedade portuguesa, mesmo que depois tenha reconhecido que os seus “multiplicadores” estavam errados, ou seja, descobriu que a política destrutiva destruía mesmo. Veio agora a Portugal explicar que, com juros tão baixos, “se houver uma recessão, a economia monetária não vai chegar, será precisa também a política orçamental”. Ou seja, mesmo que “a dívida ainda seja alta, o serviço da dívida não é, em termos históricos” e “não há uma crise da dívida”. Portanto, “os défices são necessários”, devendo “ser usados, o máximo que for possível, para investir no futuro, seja através de investimento público seja suportando os custos de reformas estruturais”. O máximo que possível, leu bem?

O ataque do Governo contra o PCP

O argumento mais hábil dos advogados do Governo na Lei de Bases da Saúde é que a questão das PPP é insignificante e, portanto, a esquerda devia ceder para se alcançar a substituição da lei anterior, de Cavaco Silva. Parece inteligente e tem uma conveniente declamação dramática. O problema é que não pode ser enunciado o que, em alternativa, seria tão prioritário: mais anestesistas ou obstetras para evitar a degradação dos serviços incomodaria Centeno e esse crime de lesa-majestade não é admissível, muito menos no Governo. Depois, a própria ideia da urgência socialista em substituir a lei Cavaco é uma bizarria histórica, pois o PS esteve doze anos no poder desde 1990 até à presente legislatura, alguns deles com maioria absoluta, e nunca esboçou um gesto para melhorar a lei, como Arnaut lembrava frequentemente. Mas o problema mais espinhoso da narrativa sobre a irrelevância é ainda outro, é que funciona para os dois lados: se é tão menor a questão, porque é que o PS não procura um acordo e, pelo contrário, usa a cavalaria prussiana para preservar a todo o custo essas insignificantes PPP e lhes garante dois mil milhões de euros no Orçamento por legislatura? Porque é que aplaude a lei Arnaut-Semedo e cria imediatamente uma comissão Maria de Belém para a sabotar? Porque anuncia no Parlamento acordos com a esquerda sobre o assunto e logo os rompe à primeira vociferação da ala direita do Governo? Porque é que torna as PPP a condição fatal para a lei, a ponto de se virar para o PSD, o que tinha jurado pelas alminhas que era manobra interdita?

Creio que o faz por frio calculismo político: ao recusar qualquer base de acordo com a esquerda, o que não parecia ser a intenção original de António Costa, o PS está a escrever o manifesto eleitoral. A estratégia é evidente. Com o PSD fraco, o PS quer ocupar o seu lugar. Para mais, com o PSD manejável na gestão da saúde, o PS oferece uma solução de direita para ser o líder desse espaço. Pela maioria absoluta vale tudo.

E isto implica atacar impiedosamente a esquerda. Contra o Bloco é tudo normal, há mais de um ano que o PS prossegue esta senda, recusando negociar por princípio. Isso cria uma vulnerabilidade, como enunciar que a questão das PPP é insignificante e portanto motivo para rutura, ao passo que a esquerda, sensatamente, alega que é fundamental e portanto motivo para negociação. Certo é que o risco de revelar arrogância não incomoda em demasia o Governo.

No entanto, o ataque mais perverso é contra o PCP e ganhou contornos novos. O PCP teve uma posição ambígua, sugerindo Jerónimo que as PPP “não são o alfa e ómega da lei”, mas suponho que não permitiu que o Governo anunciasse que tinha o seu voto garantido. Terá sido abuso do PS. Por isso, Jorge Pires, em conferência de imprensa, reafirmou o seu partido na oposição à gestão privada dos hospitais públicos. Mesmo assim, Costa usou o último debate para humilhar o PCP: ao acusar o Bloco de ser o obstáculo “exclusivo” à aprovação das PPP, aponta o outro partido como seu cúmplice nesta escolha. Esta forma de condescendência é um truque que pretende menorizar o PCP, tratando-o como irrelevante ou, pior, como uma espécie de MDP dos socialistas. É ofensivo e falso. Despreza a realidade e tem um objetivo eleitoral, tendo esta estratégia sido acentuada pelos resultado das europeias. Nada acontece por acaso e esta é só mais uma forma de reclamar a maioria absoluta.

Os juízes e a maquilhagem

(Jovem Conservador de Direita, 28/02/2019)

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(Eu julgava que esta notícia (ver aqui), era uma piada de mau gosto para denegrir a classe dos Meritíssimos juízes, mas pelos vistos não é! Estamos, sobretudo as mulheres, entregues nas mãos de uns bacanos que vivem no século 18, ou antes, e fazem julgamentos no século 21! 

Não haverá nada mais importante para as sumidades discutirem do que a maquilhagem feminina? Que tal as quebras do segredo de justiça e as sentenças trogloditas de alguns membros da classe?

O texto abaixo deve ser lido como uma paródia ao que muitos dos juízes pensam sobre as mulheres, mas não andará longe da verdade.

Estátua de Sal, 28/02/2019)

Sou completamente a favor da maquilhagem. É uma forma excelente de as mulheres parecerem mais bonitas do que aquilo que são na realidade e, assim, agradarem aos seus maridos.

À partida, um marido sabe como é a sua mulher desmaquilhada. Infelizmente, não existe maquilhagem permanente e é impossível uma vida conjugal sem que, pelo menos uma vez por semana e por acidente, um homem veja a sua esposa ao natural. Por mais que nos tentem convencer que as rugas são atraentes, todos sabemos que não são. Toda a gente prefere um carro novo e imaculado a um carro riscado e com a tinta a descascar.

Mas, mesmo que saiba que, na realidade, a sua mulher já começa a ter a tinta a descascar, um homem precisa que ela não passe essa imagem. Por exemplo, quando leva a sua mulher a sítios públicos é positivo que ela esteja bonita, porque ter uma esposa atraente é uma forma de ele projectar uma imagem de sucesso para o exterior e, assim, ter oportunidades de negócio e admiração dos outros homens.

As feministas são contra a objectificação das mulheres, como se isso fosse algo negativo. Uma mulher é um objecto e deve ser tratado como o objecto precioso que é. Nós queremos que o nosso Rolex tenha bom aspecto, assim como a nossa mulher. Porque, ao contrário do Rolex, ela também nos escolheu e a sua qualidade é um indicador do nosso sucesso. Ser um objecto não é algo de negativo.

Por isso é que muitos homens se sentem compelidos a substituir as suas esposas por outras mais novas quando as anteriores começam a dar má imagem. Como diz a Dra. Marie Kondo, devemos desfazer-nos dos objectos que já não nos trazem alegria e só estão a ocupar espaço desnecessário na nossa vida.

Ao propor este workshop de maquilhagem, a associação sindical de juízes está a garantir que as juízas se mantêm bonitas e continuam a trazer alegria aos seus maridos, garantindo pelo menos mais dois anos aos seus casamentos.

No caso das juízas é também uma forma de intimidar os réus. As lojas de roupa como a Zara só escolhem vendedoras bonitas e obrigam-nas a andarem maquilhadas. Porque sabem que as pessoas têm mais dificuldade de lhes dizer não. Uma juíza bem arranjada pode contribuir para arrancar confissões aos réus e, assim, tornar o nosso sistema de justiça mais eficiente.