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Nove garantias e um bacalhau

(Nicolau Santos, in Expresso, 06/06/2015)

Nicolau Santos

    Nicolau Santos

Paulo Portas apresentou as nove garantias com que a maioria se vai apresentar às eleições de outubro. Dissequemo-las.

1 “Garantimos que Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos.” Ora, isto é válido para quanto tempo? Funciona sempre? Só por quatro anos? Só com esta maioria? Como a resposta deve ser positiva, o que se deseja é longa vida e muita saúde aos drs. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E que ganhem muitas eleições.

2 “Garantimos uma legislatura de crescimento económico, 2% a 3% nos próximos quatro anos.” Mas isto, claro, “se não existirem crises internacionais com efeitos sistémicos”. Não é grande garantia, mas reconhece que os acontecimentos externos têm algum impacto na nossa economia.

3 “Garantimos uma legislatura em que a redução continuada do desemprego seja a prioridade máxima.” Ainda bem, porque nos últimos quatro anos as políticas prosseguidas só podiam redundar numa explosão do desemprego, a que se tem seguido uma redução gradual. Mas resolver o desemprego com emigração, cursos temporários de formação profissional, pessoas que desistem de procurar emprego e são eliminadas das estatísticas e a criação de empregos precários e pouco qualificados pagos em média a €800 não resolve os problemas de competitividade do país.

4 “Garantimos a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos.” No fundo, a austeridade com esta maioria acaba em 2019, desmentindo várias declarações de Passos Coelho anunciando o fim de austeridade e que as medidas seriam pontuais. É caso para abrir as garrafas de champanhe. A austeridade vai durar somente nove anos!

Vamos colocar na Constituição a regra de ouro da dívida pública que vai ser violada até 2035? E ficámos a saber que com esta maioria a austeridade acaba em 2019

5 “Garantimos que as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional.” E os €600 milhões que a ministra das Finanças disse ser necessário cortar nas pensões? Já não são necessários? Ou só são cortados se o PS concordar?

6 “Garantimos um Estado social viável e com qualidade.” Ainda bem, porque o que se fez durante estes quatro anos foi enfraquecer a função social do Estado, cortando o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, o abono de família em todas as prestações sociais.

7 “Garantimos pugnar por inscrever na Constituição um limite à dívida pública.” Ora, com a dívida pública nos 130% do PIB, a redução para os 60% deverá demorar 20 anos, desde que existam excedentes primários anuais de 1,5% a 2%. Vamos colocar na Constituição uma regra que vai ser violada até 2035?

8 “Garantimos particular importância às questões da demografia, da qualificação das pessoas e da coesão do território.” Na atual legislatura a demografia levou uma forte machadada com a emigração de mais de 300 mil pessoas em idade ativa. Na qualificação das pessoas, o Governo liquidou as Novas Oportunidades e não criou nada em contrapartida.

9 “Garantimos um Estado mais justo e eficiente.” Seguramente que todos os portugueses subscrevem este ponto. Tem toda a razão o dr. Portas, estas garantias são o contrário dos “programas feitos com base num leilão de promessas, como se se tratasse de vender bacalhau a pataco”.

A luta de Salvador Guedes

Salvador Guedes preparou-se pessoal e profissionalmente para ser o sucessor do pai, Fernando Guedes, à frente dos destinos da Sogrape. Com os irmãos, Manuel e Fernando, tem conduzido a fase que caracteriza como de exportação do processo produtivo, depois de o pai ter consolidado a profissionalização e a evolução técnica da companhia e de o avô ter sido responsável pela criação do vinho mais conhecido a nível internacional da Sogrape, o Mateus Rosé. Infelizmente, não será ele a liderar o final desse processo. No Natal de 2011, teve os primeiros sintomas, em julho de 2012 soube que tinha esclerose lateral amiotrófica. Hoje é o rosto do projeto “Todos contra ELA”, que visa apoiar a APELA (Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica). Na corajosa entrevista que deu a Ana Sofia Fonseca (Revista E da semana passada), Salvador Guedes não se mostra amargurado nem revoltado, antes luta contra o avanço da doença e procura ajudar outros que sofrem do mesmo mal. Há pessoas que não merecem o mal que a vida lhes reserva. Salvador Guedes é seguramente uma delas. Que vença a luta que trava é tudo o que se deseja.

Há fome em Portugal

O sucesso que o Banco Alimentar Contra a Fome tem vindo a conseguir em Portugal é preocupante. Com efeito, se hoje existem 21 bancos alimentares no continente, Açores e Madeira, isso só pode significar que as pessoas com carências alimentares (isto é, que não comem uma refeição decente por dia) estão a aumentar exponencialmente, apesar do maravilhoso sucesso do programa de ajustamento desenhado pela troika e entusiasticamente aplicado pelo Governo. Os bens alimentares recolhidos são entregues a 2650 instituições de solidariedade social para apoiar 425 mil pessoas, mais 100 mil que há três anos e mais do dobro de há dez anos. E há ainda as 800 cantinas sociais financiadas pelo Estado. Ou seja, pelo menos 5% da população portuguesa, meio milhão de pessoas, passa fome — que só é minorada por este notável esforço de solidariedade privada. Mas a quem é que interessa isto? São os danos colaterais do sucesso português.

Quem me quiser há-de saber as conchas

a cantiga dos búzios e do mar.

Quem me quiser há-de saber as ondas

e a verde tentação de naufragar.

Quem me quiser há-de saber as fontes,

a laranjeira em flor, a cor do feno,

a saudade lilás que há nos poentes,

o cheiro de maçãs que há no inverno.

Quem me quiser há-de saber a chuva

que põe colares de pérolas nos ombros

há-de saber os beijos e as uvas

há-de saber as asas e os pombos.

Quem me quiser há-de saber os medos

que passam nos abismos infinitos

a nudez clamorosa dos meus dedos

o salmo penitente dos meus gritos.

Quem me quiser há-de saber a espuma

em que sou turbilhão, subitamente

— Ou então não saber coisa nenhuma

e embalar-me ao peito, simplesmente.

 (Rosa Lobato de Faria, in ‘Quem me quiser há-de saber as conchas…’ in “A Noite Inteira Já Não Chega — Poesia 1983-2010”, Guimarães 2012, Babel)

Duas pesadas heranças: a de 2011 e a de 2015

(José Pacheco Pereira, in Publico, 06/05/2015)

Pacheco Pereira

                 Pacheco Pereira

A táctica eleitoral da coligação PSD-CDS é só uma: levar a votos em 2015 a herança da bancarrota de Sócrates e nunca, jamais, em tempo algum, permitir que se faça o julgamento de 2015 da herança governativa de Passos Coelho-Portas. A estratégia da coligação PSD-CDS é manter na vacuidade do seu programa eleitoral as mesmas políticas de 2011-5, escondendo deliberadamente o seu conteúdo impopular através de fórmulas ambíguas e da mentira por omissão.

O contexto das eleições, o seu tempo e o modo, muito ajudados pelo Presidente da República, é que estas se façam com meia dúzia de números positivos sofríveis (mais números do que séries), fazer apenas as comparações estatísticas que valorizam esses números (exemplo: “o melhor ano de exportações de sempre”, o que é falso), ocultar pelo silêncio tudo o que corre mal, desemprego, penhoras, falências, pobreza, caos nos hospitais e escolas, etc.

Contam para esta operação com a fragilidade da memória mediática, sempre a de ontem e nunca a de anteontem, que ajuda a moldar o passado às interpretações utilitárias do presente. Acresce que muito do editorialismo nos jornais, os comentários televisivos em canal aberto, o peso da imprensa económica, os novos think tanks conservadores, dentro e fora das universidades, financiados pelos interesses económicos, ajudam a esta tarefa de esquecimento e legitimação. Os partidos da coligação, as suas agências de comunicação e os seus órgãos de comunicação e participação orientada nas redes sociais estão de tal maneira comprometidos com o sucesso desta coligação, que reagem pavlovianamente a tudo o que a belisque. Veja-se o modo como Sampaio da Nóvoa foi de imediato sujeito a um fogo de barragem, mesmo antes de se mexer e o mesmo se passou com o spinorientado a propósito do programa do PS e da ocultação de eventos negativos como a lista VIP no fisco, rapidamente “ilibado” por um relatório da IGF, feito por uma sua antiga assessora, de que não se conhece o conteúdo probatório.

É também por isso que existe hoje um consenso, no qual participo, sobre os malefícios das PPP, parte do “passado” de 2011, e ninguém pára para pensar como serão vistas daqui a meia dúzia de anos as privatizações deste Governo, parte do “passado” de 2015. Não tenho grandes dúvidas de que, com o passar do tempo, e à medida que se for sabendo mais sobre as privatizações da EDP, REN, PT, CTT, e talvez a TAP, a concessão dos aeroportos à ANA, e que começarmos a sentir os seus efeitos perversos, as veremos com a mesma indignação e recusa com que hoje vemos as PPP. Uma nota de passagem: fala-se menos dos swaps do tempo de Sócrates, porque a ministra das Finanças e outros membros do Governo estiveram implicados nas suas negociações…

Não digo isto porque tenha havido privatizações, mas pelo modo como os interesses do Estado não foram acautelados em áreas estratégicas para a nossa soberania e que vão manietá-lo ou impor-lhe custos proibitivos para o futuro, deixando que Estados estrangeiros, a começar pelo chinês, ou dinheiros angolanos de obscura origem, tenham em Portugal a energia, a rede de distribuição, uma parte da comunicação social e das telecomunicações, e uma parte considerável da banca. Faz parte da pesada herança do “passado” de 2015 aquilo que, numa das suas frases descuidadas, Passos Coelho disse sobre a sua indiferença quanto à natureza e nacionalidade do capital que vinha para Portugal. A frase é uma variante muito adequada de Deng Xiaoping: “Não importa se o gato é preto ou branco, desde que ele cace os ratos. Resta saber quem são os ratos.

Se o PS fosse outro e não estivesse manietado pela sombra incómoda do preso n.º 44, pelas grilhetas europeias e pela procura pomposa da respeitabilidade e da “confiança” (dadas pelo “outro”), mimetizando o discurso da coligação com os mesmos pressupostos, embora com nuances nas medidas, esta táctica de apenas falar do país de 2011 e silenciar o país de 2015 poderia ser contraproducente. Assim não é. Do ponto de vista do conflito de “narrativas”, a coligação tem vantagem. Deu-se a transformação do PS num partido de secretaria, que se manifesta essencialmente através de declarações à imprensa, intervenções parlamentares em que não brilha, apoio a uma central sindical que se péla por fazer acordos “responsáveis” e vê o mundo do trabalho perder força todos os dias como se não fosse com ela, da participação nas internacionais europeias do socialismo em que não se conhecem nem posições, nem diferenças e por aí adiante. Se o PS não estivesse tão acomodado, já há muito teria percebido que vai a caminho de um desastre.

Na verdade, no confronto entre dois “passados”, o de 2011 e o de 2015, o de 2011 permanece mais oneroso, em parte porque foi realmente oneroso, mas também porque a crítica ao “passado” de 2015 precisa de ser feita com uma verdadeira alteridade de discurso e não com as meias-tintas do PS. Podia-se dizer que isso acontece com o PDR, BE, o Livre, mas não é verdade. Em todos estes casos há um excesso de umbiguismo e sectarismo que impede a existência de uma verdadeira oposição a este Governo. O PDR não se sabe o que quer e, entre a tentação do populismo e um real boicote comunicacional de que é vítima, permanece num limbo cujo futuro dependerá das eleições de 2015. É pouco. O BE está numa crise quase terminal e nada é pior do que se ser baço depois de se ter brilho. Sobrevive de algumas personalidades no Parlamento, como Mariana Mortágua, mas fora disso é mais uma organização contracultural do que um partido político. O Livre/Tempo de Avançar roubou imensos quadros ao BE, mas está enredado em procedimentos burocráticos internos, que entretêm a tribo, mas que nada significam para fora. Quer o BE, quer o Livre estão também presos em variantes de esquerda do europeísmo que os impedem de dar a devida atenção à gravidade da crise da democracia que vem da União Europeia. A facilidade com que deixaram cair os gregos mostra também pouca firmeza de posições e a incompreensão das ameaças europeias.

O PCP é uma excepção a este puro umbiguismo, mas escapa-lhe apenas pela sua dimensão e composição social e não pelo fechamento do seu discurso. O PCP há muito abdicou de fazer um discurso para fora de si próprio e o que tem feito é explorar, com sucesso, aliás, um crescimento e uma consolidação interior às suas próprias fronteiras. É um monólito pesado e firme, que solidifica uma resistência social por via sindical, que muitas vezes é incómoda para o Governo, mas que tem como efeito bloquear também qualquer movimentação mais ampla. É duro e inflexível, mas não é útil para que em Portugal haja movimentações populares mais amplas do que o seu próprio terreno e, por isso, Portugal não é a Grécia, nem a Espanha, nem a Itália.

O resultado é que muitos portugueses não se sentem representados no sistema político. Esses portugueses foram os alvos do “ajustamento” dos últimos anos. Uma parte importante é aquilo a que se chama “classe média”, mas não só. São todas as pessoas com quem um governo que as desprezava actuou de má-fé. Esses portugueses são de esquerda e de direita, para usar as classificações tradicionais, e não são só “de esquerda”. Tratados como o sendo pela linguagem sectária do PCP ou do BE, ficam alienados e isolados, pasto do populismo, ou, ainda pior, da apatia e anomia política. E são esquecidos pelo PS, que tem medo de, ao falar por eles, cair no anátema de ser um Syriza nacional.

Este Governo e esta coligação não mudaram – esta é a herança de 2015. Estão mansos, em modo eleitoral, mas são os mesmos e, acima de tudo, não conhecem outras soluções senão as mesmas que aplicaram com zelo ultratroikista. Os seus alvos não mudaram, os seus amigos não mudaram, a sua ideia de um Portugal singapuriano não deixou de existir, bem pelo contrário. A sua visão da economia tem os trabalhadores apenas como força de trabalho que deve ser barata, cordata e não fazer greves. Debaixo dos 600 milhões do PEC estão os cortes nas pensões em pagamento. Debaixo do palavreado sobre a “reforma do Estado” estão despedimentos e cortes salariais e por aí adiante. E é por isso que não há programa eleitoral: há Linhas de Orientação para elaboração do Programa Eleitoral que não são “linhas”, nem de “orientação”, nem “elaboradas”, nem “programa eleitoral”. Dizem apenas: votem na avozinha e não vejam o lobo mau por baixo do disfarce.

A insustentável leveza do “ser”

(José Pacheco Pereira, in Público, 09/05/2015)

Já que tive o trabalho, por razões de comentário, mas também por curiosidade, de ler integralmente o livro de Sofia Aureliano sobre Passos Coelho e não apenas as partes reproduzidas na comunicação social — escolhidas pelas fontes a dedo —, e esse trabalho foi penoso, mais vale dar conta dele aos meus leitores do PÚBLICO. Digo que foi penoso, porque o livro é ilegível e enfadonho, e porque a curiosidade que ainda me motivava rapidamente se perdeu, dada a vacuidade geral e o terrível mau gosto que o perpassa de uma ponta à outra. O mau gosto, aquilo que se costuma chamar possidónio, chega a incomodar porque, se há coisas que eu não quero saber sobre o primeiro-ministro de Portugal, este ou qualquer outro, são exactamente muitas das que enchem o “lado humano” do livro.

O livro rompe com aquilo que sempre considerei uma qualidade de Passos Coelho, a reserva sobre a sua vida privada. Aqui, Passos abandona de todo, ele e a família, essa reserva, numa exibição de uma “domesticidade” que, como todas as “domesticidades”, fica sempre melhor doméstica, longe dos olhos do público, na descrição. Sempre condenei o ataque ao primeiro-ministro por razões sociais, mas o problema é que, quando no livro se considera que o “espírito” da casa de Massamá é afrontar a “linha de Cascais” e os barões que “velejam” (deve ser nadam), abre-se caminho para as pedantices de Raquel Varela sobre os fatos “de segunda” de Passos Coelho feitos nos subúrbios. Estão bem uns para os outros.

O objectivo de Somos o que Escolhemos Ser, o pomposo nome do livro, citando Sócrates (o outro), é dominado pela frase atribuída a Salazar de que, “em política, o que parece é”, citada aqui erradamente como sendo de Sá Carneiro. Mas, no meio de citações em epígrafe, tiradas da Internet, de Churchill, Gandhi, Kennedy, Shakespeare, Hellen Keller, Heráclito e… Passos Coelho, o livro presta um mau serviço ao “ser” de Passos Coelho, porque consegue a proeza de, em vez de o puxar para cima, como os autores da encomenda certamente pretendiam, puxá-lo para baixo, para uma trivialidade tão evidente que não serve os objectivos hagiográficos da publicação. Tenho para mim a regra daquilo que escrevi um dia sobre Santana Lopes, e que repito para Passos Coelho: por maus que sejam, não se chega a uma função desta natureza sem qualidades. Podem ser qualidades negativas, podem servir o mal e não o bem, podem coexistir com defeitos igualmente intensos e anular-se entre si, mas alguma coisa há. E, no caso de Passos Coelho, elas existem, mas não são as deste retrato psicológico propagandístico, a dualidade entre a “frieza” e a “determinação” na acção pública e o lado “humano” na vida doméstica.

Os factos biográficos que poderiam ser de interesse para se fazer um retrato de Passos Coelho “em construção” estão ausentes de qualquer detalhe, e de qualquer análise, isto quando a referência a eles vai para além de uma vaga linha de passagem.

A vida política de Passos Coelho, desde a sua passagem pela União dos Estudantes Comunistas, continuando pela sua ascensão na JSD, as suas experiências eleitorais falhadas na Distrital de Lisboa (uma delas comigo, em que perdeu), a sua campanha autárquica na Amadora, tudo isso parece à autora irrelevante. O mesmo se passa com a vida profissional de Passos Coelho, assombrada de “casos” como a Tecnoforma, os não pagamentos para a Segurança Social, e outras obscuridades, que não merecem à autora sequer o esforço de tentar ir mais longe. Fala deles porque tinha que falar, mas enuncia-os mais do que os relata. Aliás, repete uns mitos circulantes sobre a resistência “heróica” de Passos Coelho a Cavaco Silva na JSD, de que o mínimo que se possa dizer é que não foi bem assim. Para além do facto de as propostas de Passos e da JSD serem aquilo que ele hoje demonizaria como “despesistas”, as más relações entre Passos e Cavaco tinham a ver com outras razões como seja o facto de haver sistemáticas fugas de informação das reuniões da comissão política, por singular coincidência centradas nas próprias intervenções de Passos Coelho, muitas vezes confusas e incompreensíveis.

É que há um traço de carácter evidente na biografia real de Passos Coelho, completamente omitido, a sua ambição política e a sua capacidade de orientar a sua carreira para esses objectivos e, mais do que isso, o facto de ele ter sido de há muito o candidato apoiado e preparado e levado ao colo por certos grupos internos no PSD e certos grupos de influência e interesses com um pé dentro e outro fora do PSD. Passos foi, como dizem os ingleses, grooming, treinado, preparado e promovido para chegar onde chegou e foi, como se viu, uma boa escolha.

É por isso que é estranho que o livro seja muito silencioso sobre aquilo que Passos designou, num momento de verdade, como a sua entourage. Quem lê o livro, fica convencido que Passos foi “feito” por Pedro Pinto e Jorge Moreira da Silva ou, mais atrás, por Carlos Coelho. Também foi, mas só residualmente. A esse nível, Dias Loureiro e Luís Filipe Menezes tiveram um papel, assim como um grupo de dirigentes do PSD ligados à Maçonaria, organização que hoje controla muitas das estruturas distritais do PSD e parte do grupo parlamentar. Mas o que retira credibilidade a esta “biografia” é a omissão do papel de Miguel Relvas dentro do partido e de Ângelo Correia dentro e fora, assim como todo o modo como se moldou a sua oposição a Manuela Ferreira Leite. Este último caso é relevante para se compreender como foi “feito” Passos Coelho, as suas relações ambíguas com o primeiro-ministro José Sócrates, e um canalizar de apoios e recursos para a sua actuação com a criação de uma estrutura paralela no PSD e o apoio de um grupo de autores de blogues, jornalistas no activo e consultores de comunicação e marketing, todos eles premiados depois das eleições com lugares, cargos e negócios.

Mas o principal interesse da “biografia” está na sua intencionalidade política e diz-nos alguma coisa sobre a estratégia do PSD de Passos e a sua entourage para as próximas eleições. O livro tem interesse para avaliar o “modo” eleitoral do PSD. É natural que, por isso, incomode muito o CDS. Torna-se evidente que, para o PSD, a grande figura da coligação que vai às urnas não é o tandem Passos-Portas, mas apenas Passos. Portas é considerado tóxico, desclassificado e apenas “instrumental”, na definição precisa e correcta que se dá à coligação.

Por isso, a apologética de Passos destina-se a centrar na sua figura a imagem do “salvador” do país, que o “salvou” não só da bancarrota do PS, mas também das veleidades instáveis e antipatrióticas de Paulo Portas.

O episódio do SMS é em si pouco relevante, a não ser para mostrar aquilo que de há muito escrevo, de que não há verdadeiro Governo, mas dois núcleos independentes entre si e dois “chefes”, um que cuida dos seus (o CDS só elogia o Governo nas áreas dos seus ministros e secretários, seja a diplomacia económica, seja o turismo, a agricultura, e, desde a crise de 2013 para cá, a economia) e o outro que é menos paroquial. Honra lhe seja feita, Passos Coelho não louva apenas os ministros do PSD, mas centra-se na essência da governação no seu entender: as finanças. O livro, através de episódios anedóticos, mostra que, por muito chapéu que tenha Paulo Portas, ele é um “chefe” menor e subordinado, a que nem sequer é preciso dar conta das decisões mais importantes a não ser pelos jornais ou por um SMS de véspera. Portanto, indo a coligação “instrumental” às urnas, quem vai é Passos Coelho e só Passos Coelho, porque ele e só ele “salvou” o país.