(Nicolau Santos, in Expresso, 06/06/2015)
Nicolau Santos
Paulo Portas apresentou as nove garantias com que a maioria se vai apresentar às eleições de outubro. Dissequemo-las.
1 “Garantimos que Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos.” Ora, isto é válido para quanto tempo? Funciona sempre? Só por quatro anos? Só com esta maioria? Como a resposta deve ser positiva, o que se deseja é longa vida e muita saúde aos drs. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E que ganhem muitas eleições.
2 “Garantimos uma legislatura de crescimento económico, 2% a 3% nos próximos quatro anos.” Mas isto, claro, “se não existirem crises internacionais com efeitos sistémicos”. Não é grande garantia, mas reconhece que os acontecimentos externos têm algum impacto na nossa economia.
3 “Garantimos uma legislatura em que a redução continuada do desemprego seja a prioridade máxima.” Ainda bem, porque nos últimos quatro anos as políticas prosseguidas só podiam redundar numa explosão do desemprego, a que se tem seguido uma redução gradual. Mas resolver o desemprego com emigração, cursos temporários de formação profissional, pessoas que desistem de procurar emprego e são eliminadas das estatísticas e a criação de empregos precários e pouco qualificados pagos em média a €800 não resolve os problemas de competitividade do país.
4 “Garantimos a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos.” No fundo, a austeridade com esta maioria acaba em 2019, desmentindo várias declarações de Passos Coelho anunciando o fim de austeridade e que as medidas seriam pontuais. É caso para abrir as garrafas de champanhe. A austeridade vai durar somente nove anos!
Vamos colocar na Constituição a regra de ouro da dívida pública que vai ser violada até 2035? E ficámos a saber que com esta maioria a austeridade acaba em 2019
5 “Garantimos que as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional.” E os €600 milhões que a ministra das Finanças disse ser necessário cortar nas pensões? Já não são necessários? Ou só são cortados se o PS concordar?
6 “Garantimos um Estado social viável e com qualidade.” Ainda bem, porque o que se fez durante estes quatro anos foi enfraquecer a função social do Estado, cortando o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, o abono de família em todas as prestações sociais.
7 “Garantimos pugnar por inscrever na Constituição um limite à dívida pública.” Ora, com a dívida pública nos 130% do PIB, a redução para os 60% deverá demorar 20 anos, desde que existam excedentes primários anuais de 1,5% a 2%. Vamos colocar na Constituição uma regra que vai ser violada até 2035?
8 “Garantimos particular importância às questões da demografia, da qualificação das pessoas e da coesão do território.” Na atual legislatura a demografia levou uma forte machadada com a emigração de mais de 300 mil pessoas em idade ativa. Na qualificação das pessoas, o Governo liquidou as Novas Oportunidades e não criou nada em contrapartida.
9 “Garantimos um Estado mais justo e eficiente.” Seguramente que todos os portugueses subscrevem este ponto. Tem toda a razão o dr. Portas, estas garantias são o contrário dos “programas feitos com base num leilão de promessas, como se se tratasse de vender bacalhau a pataco”.
A luta de Salvador Guedes
Salvador Guedes preparou-se pessoal e profissionalmente para ser o sucessor do pai, Fernando Guedes, à frente dos destinos da Sogrape. Com os irmãos, Manuel e Fernando, tem conduzido a fase que caracteriza como de exportação do processo produtivo, depois de o pai ter consolidado a profissionalização e a evolução técnica da companhia e de o avô ter sido responsável pela criação do vinho mais conhecido a nível internacional da Sogrape, o Mateus Rosé. Infelizmente, não será ele a liderar o final desse processo. No Natal de 2011, teve os primeiros sintomas, em julho de 2012 soube que tinha esclerose lateral amiotrófica. Hoje é o rosto do projeto “Todos contra ELA”, que visa apoiar a APELA (Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica). Na corajosa entrevista que deu a Ana Sofia Fonseca (Revista E da semana passada), Salvador Guedes não se mostra amargurado nem revoltado, antes luta contra o avanço da doença e procura ajudar outros que sofrem do mesmo mal. Há pessoas que não merecem o mal que a vida lhes reserva. Salvador Guedes é seguramente uma delas. Que vença a luta que trava é tudo o que se deseja.
Há fome em Portugal
O sucesso que o Banco Alimentar Contra a Fome tem vindo a conseguir em Portugal é preocupante. Com efeito, se hoje existem 21 bancos alimentares no continente, Açores e Madeira, isso só pode significar que as pessoas com carências alimentares (isto é, que não comem uma refeição decente por dia) estão a aumentar exponencialmente, apesar do maravilhoso sucesso do programa de ajustamento desenhado pela troika e entusiasticamente aplicado pelo Governo. Os bens alimentares recolhidos são entregues a 2650 instituições de solidariedade social para apoiar 425 mil pessoas, mais 100 mil que há três anos e mais do dobro de há dez anos. E há ainda as 800 cantinas sociais financiadas pelo Estado. Ou seja, pelo menos 5% da população portuguesa, meio milhão de pessoas, passa fome — que só é minorada por este notável esforço de solidariedade privada. Mas a quem é que interessa isto? São os danos colaterais do sucesso português.
Quem me quiser há-de saber as conchas
a cantiga dos búzios e do mar.
Quem me quiser há-de saber as ondas
e a verde tentação de naufragar.
Quem me quiser há-de saber as fontes,
a laranjeira em flor, a cor do feno,
a saudade lilás que há nos poentes,
o cheiro de maçãs que há no inverno.
Quem me quiser há-de saber a chuva
que põe colares de pérolas nos ombros
há-de saber os beijos e as uvas
há-de saber as asas e os pombos.
Quem me quiser há-de saber os medos
que passam nos abismos infinitos
a nudez clamorosa dos meus dedos
o salmo penitente dos meus gritos.
Quem me quiser há-de saber a espuma
em que sou turbilhão, subitamente
— Ou então não saber coisa nenhuma
e embalar-me ao peito, simplesmente.
(Rosa Lobato de Faria, in ‘Quem me quiser há-de saber as conchas…’ in “A Noite Inteira Já Não Chega — Poesia 1983-2010”, Guimarães 2012, Babel)
As promessas de Portas podem ser recebidas com sarcasmo e ser atribuídas à vocação indigena para trapalhadas e trafulhices, afinal coisas impossiveis de encontrar por esse primeiro mundo fora. Permita-me que discorde:
Na recente campanha eleitoral que premiou o Partido Conservador com uma razoavel maioria, o muito Britânico David Cameron prometeu que caso ganhasse faria aprovar nos Comuns uma lei proibindo o aumento dos impostos durante os cinco anos da próxima legislatura. É verdade que na promessa estava implicito o caveat que, em caso de crise internacional,(uma praga de gafanhotos na Mauritania serviria), ele seria conternadamente obrigado a passar uma nova lei revogando a anterior.
Mas na oposição a imaginação não cavalgava menos vertiginosamente: A poucos dias do acto eleitoral Ed Miliband mandou executar uma lápide em pedra com uns três metros de altura, e que foi apresentada à comunicação social com toda a pompa, e onde estavam esculpidas todas as suas promessas eleitorais, lápide essa destinada a ser plantada no jardim de Downing Street logo que tomasse posse como Primeiro-Ministro. Para seu desgosto o eleitorado não decidiu assim, e o destino dado à Edstone como ficou conhecida ,(trocadilho com headstone, que significa lápide funerária), continua desconhecido até agora.
Portanto caro NS não substimemos os politicos independentemente da sua latitude e cor politica e a sua infinita capacidade para nos espantarem.