A montanha pariu um rato – amarelo

(Estátua de Sal, 21/12/2018)

coletesSe eu fosse adepto das teorias da conspiração diria que esta história dos coletes à portuguesa teria sido encomendada pelo António Costa.

O Governo, atacado pelos enfermeiros, pelos professores, pelos procuradores, pelos juízes, pelos guardas prisionais, pelos helicópteros a cair, pela Procuradora Geral da República a ameaçar, pelos recados do Prof. Marcelo, pelos alarmes da Dona Cristas, e pelo coro de comentadores assanhados que povoam o espaço público, adivinhava-se que iria ter um Natal tristonho, sem bacalhau para a ceia, nem uma prendinha que se visse no sapatinho.

O país estaria zangado com António Costa. O país teria pesadelos e acordava assarapantado de noite com suores frios, porque em sonhos lhe teria aparecido Passos Coelho a prometer uma grande descida de impostos e a jurar, a pés juntos, que desta vez seria mesmo a sério e para valer.

E por isso o país inteiro viria para a rua vestido de amarelo, cartão da mesma cor a dar ao Governo, reclamando menos impostos, maiores salários, menos falhas do Estado, mais serviços públicos, menos mordomias para  os políticos, menos canga para o povo cansado de sofrer, cansado da inoperância e das orelhas moucas da classe política.

As televisões anunciavam e promoviam, em caixa alta, numa espécie de frenesim orgástico a eminente tomada do Terreiro do Paço pela imensa fúria do povo injustiçado, às mãos de uma Geringonça contranatura. O Prof. Marcelo ajudava à festa e, sob o pretexto de apelar à calma e ao comedimento, reunia-se com os líderes do movimento dando-lhes visibilidade e carimbando – qual promulgação presidencial -, a justeza dos protestos e das reivindicações.

As polícias prepararam-se e contaram os stocks de gás lacrimogéneo, não fosse a coisa dar para o torto. Azar, ficaram aflitos. Os stocks estavam mesmo em baixo devido às cativações do Dr. Centeno. Os pivots das televisões deitaram-se mais cedo, antevendo que, no dia seguinte, teriam que fazer uma maratona cansativa com directos de inédita violência, pautados pela sábia e continuada análise dos comentadores de serviço.

Pois bem, o dia começou com céu ligeiramente nublado, temperatura média de 15º graus, sem precipitação, humidade relativa de 79%, velocidade do vento, 5km/h. As gentes saíram para a labuta diária. Carros, autocarros, transportes públicos, engarrafamentos nos pontos do costume.

E os amarelos afinal também apareceram. Às dúzias, apenas. Em Lisboa não chegavam para encher uma bancada do Estádio da Luz e no Porto a mesma insuficiência para o Estádio do Dragão. Em Faro, um directo ridículo da CMTV conseguiu entrevistar cinco amarelos.

O êxito de qualquer manifestação pública mede-se, certamente, pelo número de cidadãos que se manifestam, e costuma sempre haver alguma controvérsia no contar das cabeças. Tal regra não valeu neste caso. As imagens das televisões foram inequívocas: mais polícias e jornalistas que manifestantes foi a proporção que sobressaíu de muitas das imagens.

Pelas onze da manhã, António Costa enfrentou afoito as televisões e, com um sorriso meio trocista, foi dizendo que em Portugal não há razões para se temer que haja alarme social. O Prof. Marcelo, sempre em cima do acontecimento, permanecia mudo, sem agenda pública, talvez muito ocupado a fazer as compras de Natal. Os comentadores estavam de orelha murcha. Por volta do meio-dia a SIC passou as parangonas para o caso do e-toupeira e deixou os amarelos entregues à sua sorte.

Ora, este fiasco amarelo no qual os críticos de serviço deste Governo apostavam em força – alguns de forma óbvia, outros de forma envergonhada e mais sub-reptícia -, por muitas outras justificações que se queiram agora encontrar, só pode ser explicado porque o descontentamento dos portugueses com a governação está longe de atingir o nível de desagrado que a direita propaga e tudo faz para empolar.

Portugal não é a França e Costa não é Macron que tem governado contra a maioria do povo, a favor da elite e das grandes fortunas e assim se preparava para continuar, sendo isso o rastilho da contestação. Costa lá vai subindo um pouco o rendimento das famílias, o salário mínimo, ainda não baixou o IRC como pretende o Saraiva da CIP e todo o coro da direita encartada, e mesmo assim leva logo o cartão amarelo da Comissão Europeia, da Dona Teodora e dos demais profetas da desgraça.

Não, Portugal não é a França. Se o fosse, Costa poderia satisfazer – como fez Macron -, todas as reivindicações salariais da função pública, mais as carreiras dos professores e ainda ficava com uns trocados para acudir ao SNS, sem que ninguém viesse sancionar o país por deficit excessivo, nem que subissem os juros a pagar pela dívida pública.

Pelos vistos os portugueses estão conscientes dessa diferença de contextos, quer a diferença entre o poderio político e económico dos dois países no seio da União Europeia, quer, fundamentalmente, a diferença na postura ideológica dos seus dois governantes na condução da política económica a qual tem impacto sobre o seu nível de vida e de bem-estar.

A partir daqui, quando a Dona Cristas vociferar cobras e lagartos, quando Marcelo vier com as falhas do Estado e o desânimo dos portugueses, quando a direita vier arrolar os comboios que não andam, as estradas que ruem, os helicópteros que caem e as cirurgias canceladas como prova de grande anarquia e descontentamento social, António Costa poderá, com um leve sorriso trocista dizer:

— Não vejo qualquer descontentamento nas ruas, o povo é sagaz, gosta da Geringonça, está sereno, e a protestar só vi meia dúzia de amarelos.

A razão dos “coletes amarelos”

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 13/12/2018)

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É certo que o movimento dos “coletes amarelos” conta entre os seus líderes e participantes com muitos elementos da União Nacional, o partido de extrema-direita dirigido por Marine Le Pen. É igualmente verdade que a causa próxima não é necessariamente a mais progressista: um mundo sem impostos é um mundo sem serviços públicos e sem redistribuição, e foi precisamente em revolta contra os impostos que nos EUA emergiu o movimento populista reacionário (“TEA Party”, de “Taxed Enough Already”) que nos últimos anos esteve na origem da mutação gradual do Partido Republicano e culminou na eleição de Trump.

No entanto, é um erro desconsiderar a legitimidade popular das reivindicações e ressentimentos que subjazem a estes protestos. Se a intenção de aumentar o imposto sobre o gasóleo foi apresentada por Emmanuel Macron e pelo seu governo com uma justificação ambientalista, é preciso ter em conta a forma como o seu custo se iria distribuir pela sociedade e principalmente o facto de se somar a um conjunto de medidas, a nível fiscal, orçamental e da segurança social, que desde a eleição de Macron beneficiaram fortemente os ultra-ricos e penalizaram sobretudo os mais pobres.

Macron tem feito juz ao cognome de “Presidente dos ricos” com que foi apelidado ainda antes de iniciar o mandato, pelo que a atual revolta das classes populares em França não é apenas contra o imposto sobre o gasóleo, mas de uma forma mais fundamental contra o caráter injusto de uma política que favorece os mais ricos, as grandes empresas e as elites.

É por isso que este não é um mero movimento reacionário mas uma revolta popular legítima, que se for abandonada pela esquerda cairá diretamente nos braços da extrema-direita, aumentando fortemente a probabilidade de concretização da funesta profecia “Macron 2017, Le Pen 2022”. É por isso, também, que as tentativas de transposição para o caso português fazem pouco sentido, independentemente da relação quantitativa entre o preço do gasóleo e o montante do salário mínimo num e noutro país: é que o momento político em Portugal nos últimos anos é de reforço de direitos e rendimentos e de redução da desigualdade, não o seu contrário, ainda que esse reforço e essa redução não sejam tão rápidos ou abrangentes como seria desejável.

É significativo da capacidade de pressão que a ação popular de massas pode ter que o bonapartista Macron se tenha visto obrigado a renunciar à intransigência e a oferecer um conjunto de concessões que, apesar de limitadas e algo enganadoras, vão já para além do recuo no imposto sobre o gasóleo. Não sabemos onde este processo irá levar, mas pode alterar significativamente o contexto político não só em França como na Europa: os 10 mil milhões de euros de despesa adicional que este conjunto inicial de cedências deverá implicar deverão fazer o défice orçamental francês do próximo ano exceder largamente os 3% das regras europeias, minando a capacidade da Comissão impor o seu espartilho normativo a países como a Itália ou, já agora, Portugal. É irónico que este desenvolvimento surja no horizonte dias depois do anúncio pelo Eurogrupo de uma nova reforma da zona euro que é tão insignificante que já ninguém se lembra do seu conteúdo. Mais do que das decisões tecnocráticas, é da força das reivindicações populares que podemos esperar mudanças.

Ser realista, exigir o impossível

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 09/12/2018)

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Nasci quatro anos antes de Maio de 68. Não posso ter memória disso, mas nos Paris Match dos meus pais, como em documentários na TV pós-25 de Abril, folheei e gravei no coração o romantismo e rebeldia daquela revolta de rapazes e raparigas sem medo, a beleza das imagens a preto e branco e das palavras de ordem nas paredes, a ideia de que por algum tempo – um mês e meio – tinha sido possível desafiar toda a ordem, toda a autoridade, e acreditar que tudo iria mudar.

A melancolia que sempre senti face a isso encontrei-a, deslumbrantemente exposta e narrada, em No Intenso Agora, o filme no qual João Moreira Salles, como eu uma criança à época, interroga, a partir de imagens de arquivo, aqueles dias extraordinários e o que se seguiu – desmobilização, desilusão, conformismo, integração, carreirismo, a vida normalmente. Um dos momentos mais pungentes é aquele em que uma jovem operária chora à porta da fábrica porque não quer desistir, regressar ao mesmo, enquanto colegas a tentam convencer de que houve conquistas, que não foi tudo em vão, que não ficou tudo igual mesmo se a revolução sonhada – qual? – não chegou a suceder.

Fast forwardCohn-Bendit, o mais famoso rosto de Maio de 68, já veio certificar que este inverno revoltoso nada tem a ver com a primavera de há 50 anos – “Em 68 queríamos tirar um general do poder, agora querem lá pôr um”. É certo. Como é certo que no 68 internacionalista se gritava “não queremos saber de fronteiras”, e em 2018, entre as reivindicações dos coletes amarelos – ou pelo menos de uma das listas que circulam – está o frexit, a saída da UE, e “impedir os fluxos migratórios impossíveis de acolher e integrar dada a profunda crise civilizacional que vivemos” (que crise civilizacional não explicam).

Mas nas 25 exigências de um dos manifestos desta revolta, que li ontem, há decerto alguma coisa com que os manifestantes de 68 se identificariam. Porque a lista atira em todas as direções, contraditória e infantil como é inevitável num movimento que mistura gente de várias ideologias e sobretudo de nenhuma.

Vejamos: se a primeira reivindicação é “inscrever na Constituição que o Estado não pode confiscar mais de 25% da riqueza dos cidadãos”, o que dificilmente veríamos num manifesto de 68, a segunda é “aumento imediato do ordenado mínimo, das pensões e das prestações sociais mínimas em 40%”, e a terceira é “contratação massiva de funcionários públicos para restabelecer a qualidade dos serviços”, encontrando-se também “quadruplicar o orçamento da justiça e torná-la totalmente gratuita”. Ou seja, os coletes amarelos querem que o Estado recolha menos impostos, uma exigência típica (no discurso; na prática outros galos cantam) da direita liberal, mas, numa reivindicação tradicional da esquerda coletivista (mas também da direita populista), igualmente que gaste muito mais; de onde julgam que virá a riqueza para a segunda parte não dizem.

Uma contradição na qual, de resto, e mesmo após o curso de macroeconomia forçado a que fomos submetidos nos últimos anos, se tropeça todos os dias nos comentários de internet – como se as pessoas em geral ainda não tivessem percebido que o dinheiro do Estado advém das contribuições, e que exigir muito mais investimento público não é compaginável com reduzir impostos.

A seguir vem “anular a dívida pública”, e “sair da UE e da NATO” – um orgulhosamente sós à maneira – mas também “tornar os bancos mais pequenos, desfazer monopólios, separar a banca de investimento da de retalho e proibir o resgate pelo Estado” e “parar com as privatizações”. Portanto, nacionalismo anticapitalista e reforço da ingerência do Estado no setor privado da economia, para a seguir lermos, sobrancelhas levantadas pelo paradoxo: “Interditar ao Estado a ingerência no ensino, na saúde e na família” e “excluir toda a ideologia do ministério da educação”. Mais Estado e menos Estado, ao mesmo tempo, pois. Mas “não ingerência na família” será o quê? Acabar com o reconhecimento estatal do casamento e da união de facto ou permitir todo o tipo, incluindo o polígamo, de casamento? Liberalizar a procriação assistida e a maternidade de substituição? Desmantelar a proteção de menores e acabar com a escolaridade obrigatória e a proibição da violência doméstica? Seria interessante descobrir, como o que será essa ideologia que recusam ao ministério da Educação – a menos que estejamos ante a cartilha antifeminista e anti-igualdade de todas as extremas-direitas emergentes.

Sim, é uma baralhada assustadora e sobretudo hiperpopulista, que sonha com homens providenciais e o regresso a uma abastança autossuficiente que nunca existiu – não admira que Trump bata palmas. Mas pode a noção disso esgotar o pensamento sobre o que se passa em França? Temo que não.

Porque há motivos para a raiva, para um sentimento de traição fundamental face à persistência da desigualdade; porque o desespero e o ressentimento são reais. Porque, caramba, ninguém pode ver aquela imagem dos liceais de joelhos sem se revoltar – que Estado faz aquilo? Que governo democrático? Porque, 50 anos depois, o poético e irónico “sejamos realistas, peçamos o impossível” de Maio de 68 é a fórmula triunfante dos demagogos.