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Também nas cidades, “take back control”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/07/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

O artigo de hoje, com que me despeço para ir de férias, é sobre gentrificação das cidades. E não é sobre o ex-vereador Ricardo Robles, sobre o qual escreverei na edição semanal do Expresso. Até lá, lamento se insisto em escrever sobre política e se não contribuo para uma das tarefas centrais da comunicação social de hoje: a de conseguir que, através de um tratamento sempre desproporcionado (seja qual for o alvo) do pequeno escândalo pessoal em relação aos grandes problemas políticos, vivamos todos alheados dos problemas políticos e continuemos a avaliar os eleitos por tudo menos pelo que fazem no cargo. E nisto sou absolutamente coerente com tudo o que tenho escrito sobre o miserável estado do debate público nas democracias de hoje. Do que quero falar é, pois, de políticas públicas. Pedindo desculpa pelo aborrecimento causado.

Na semana passada um conjunto de cidades assinou uma declaração pelo direito à habitação e à cidade, que pode ler AQUI. Subscrito pelos presidentes de câmara de Amesterdão, Barcelona, Berlim, Cidade do México, Durban, Lisboa, Londres, Montreal, Montevideo, Nova Iorque, Paris e Seul, é um documento totalmente político que ultrapassa o discurso redondo e burocrático que costumamos encontrar nestes documentos. É um grito de protesto e uma exigência de ação contra a transformação das cidades em meros ativos financeiros. É, acima de tudo, a afirmação de uma das maiores prioridades políticas da próxima década: o combate à gentrificação das cidades, que expulsa os cidadãos pobres e de classes médias. E tem dois alvos principais: a ausência de gestão das políticas de turismo e a entrada dos fundos financeiros no mercado imobiliário, transformando as cidades em meros investimentos especulativos.

Os autarcas exigem mais ferramentas fiscais e jurídicas para regular o mercado imobiliário, seja na venda e compra de casa, seja no arrendamento. Como noutros casos, a tese de menos Estado e mais liberdade para o mercado esbarra com a realidade: essa escolha levará, com a entrada dos fundos financeiros e do turismo em larga escala nos grandes centros urbanos, ao esvaziamento dos centros e à insustentabilidade da vida urbana. O mercado totalmente livre é, sempre foi, insustentável. É por isso que o capitalismo, sempre que conquistou demasiada liberdade, entrou em rutura e acabou por aceitar maior intervenção do Estado. E foi sempre salvo por essa intervenção.

As câmaras também exigem mais meios financeiros para criar um verdadeiro mercado público de habitação. Esse é o caminho: dar à habitação o estatuto que demos, nas sociedades onde há Estado Social, à saúde e à educação. O processo de globalização torna isto inevitável. E se durante décadas a habitação pública se concentrou apenas nas classes mais baixas, ela agora terá de se dirigir às classes médias. Porque sem isso elas serão expulsas e passaremos a ter cidades ainda mais irracionais, totalmente despovoadas nas suas zonas centrais e sobrepovoadas nas periferias; e porque a entrada de milhares de casas públicas no mercado é a única forma de moderar a pressão especulativa causada pelo turismo e pelo investimento financeiro que migrou dos bancos para o imobiliário. Esta política de habitação pública pode ser combinada com a cooperação do Estado com o sector privado e comunitário.

Os presidentes de câmara defendem o reforço do planeamento urbano, essa palavra maldita num tempo em que ideologias quase distópicas parecem acreditar que as cidades, os países e as economias podem navegar na corrente do mercado sem qualquer perspetiva de futuro que não seja o imprevisto. Isto quer dizer, é bom dizer a quem custa ouvir, Estado com mais poder sobre o território e o mercado.

Esta declaração, assinada por algumas das cidades mais importantes do mundo, é sobre política urbana mas podia ser sobre qualquer outro assunto que se relacione com a globalização económica. O facto de ser sobre políticas concretas e facilmente compreensíveis para o comum dos cidadãos tem a enorme vantagem de retirar o debate sobre a globalização e financeirização do capitalismo das frases feitas e piedosas. Ele mostra como este processo é insustentável e acabará por ter efeitos de tal forma destrutivos da vida em sociedade que só pode acabar em reações de revolta com discursos que nenhum democrata quer ver triunfar.

Estas cidades, conscientes de que com a perda de muitos dos poderes dos estados nacionais elas passaram a estar na linha da frente da regulação, exigem o que está expresso na frase que mais calafrios causa a quem confunde cosmopolitismo com o fim da soberania: “take back control”. A frase usada na campanha do Brexit não está errada. Ela é a base da democracia que permite a soberania de um povo sobre os seus destinos, do Estado sobre a finança, do poder político sobre o poder económico. Ela é a base de todo o pensamento da esquerda democrática. É ela que permite políticas públicas, recursos financeiros, planeamento que se impõe ao mercado, leis e capacidade coerciva que nos defendam do poder do mais forte. O que está errado é a esquerda ter deixado a direita xenófoba apropriar-se desta frase para atacar os imigrantes. O que está errado é não ter sido a primeira a usá-la.

Nós, cidadãos, queremos as nossas cidades de volta. E queremos que os que elegemos para dirigir os destinos das nossas nações e das nossas cidades nos representem. Sim, queremos o controlo democrático perante o poder do “internacionalismo financeiro”. Isto vale para as cidades, ao recusarem que umas poucas plataformas digitais transnacionais passem a gerir uma parte razoável do arrendamento e que fundos de pensões tornem bairros inteiros em investimento especulativo. E vale para as nações. Sem complexos, temos de recuperar o controlo.

O valor da vida

(Por Joseph Praetorius, in Facebook, 17/11/2017)
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Joseph Praetorius

(Não posso deixar de sublinhar que este texto é uma água-forte em traço fino do país que somos e do muito do que nele se está a passar. Uma descrição naturalista e impiedosa do que está mal e do mau futuro que iremos legar aos nossos vindouros. Sim, é isso sim, Portugal definha, e já aceitamos colectivamente como normal um estado larvar de indiferença e de acomodação. E não me venham falar das falhas do Estado – que as tem e muitas -, não, a falha é de todos nós e da nossa incapacidade de nos indignarmos e alterarmos o estado de coisas.
Estátua de Sal, 18/11/2017)
Uma catástrofe está em curso. Pior que um incêndio. Com mais baixas que um grande terramoto.
O desalojamento dos velhos pelos despejos determinados na celerada lei Cristas avoluma-se. E parece configurar verdadeira política de genocídio.
Gente de classe média com “reformas boas” de uns vagos mil euros está a perder as casas. Uma onda de especulação imobiliária assente na vinda de reformados de outros sítios e na liberalização da disciplina dos alojamentos precários para turistas, excluirá de Lisboa a população originária que ainda lhe resta, já reduzida ao escasso número de habitantes que aqui havia no séc. XVIII e em perspectiva de nova redução. Brutal, desta vez.
Antes exurbanizou-se a população jovem que não teve – e continua a não ter – dinheiro para se alojar na cidade onde cresceu. E agora excluem-se os velhos. Com violência. Mas a inteira população foi condenada ao nomadismo.
De cinco em cinco anos, os arrendatários devem mudar de casa, a menos que a indulgência do senhorio os autorize a ficar. Recordo o modo como no Código de Seabra se referia o despejo. Despedimento do inquilino, dizia a lei. Esta desproporcionada relevância social do senhorio quis restabelecer-se, em detrimento de qualquer igualdade contratual, mas, sobretudo, em detrimento da igualdade social. Tenho dificuldade em classificar a perversa e patentíssima intenção que a isto subjaz. A aquisição de casa própria parece ser a melhor solução para os mais novos, mas os baixos salários, os divórcios e a instabilidade laboral deixarão muitos dos devedores bancários em situação próxima, a curto ou médio prazo.
As lojas históricas também desaparecem. (Mais desemprego, portanto). As fachadas mudam. As cidades descaracterizam-se. Lembro a Cunha do Porto, onde sempre vou quando estou na Cidade e recebeu entretanto a notificação para libertar as instalações em que é locatária.
Talvez as coisas se mascarem com a presença de ingleses, franceses e alemães. Mas não por muito tempo, porque a relação com eles ficou completamente viciada. Vão ser olhados pelo contraste com a miséria dos autóctones. Causa da subida de preços e, portanto, condição de agravamento da miséria. Isso acabará por influir na próprias decisões de continuação da presença aqui.
E esta miséria, claro, é já expressão da política dos últimos quarenta anos em que os antecessores da Cristas se obstinaram na política de precarização das condições de trabalho e baixos salários, baixas qualificações e desigualdade intencionalmente cultivada. O resultado é que os jovens de trinta anos de há quarenta anos atrás são hoje velhos de setenta e descobrem-se mais pobres do que sempre foram.
Os suicídios são em rajada.
A assistência médica e hospitalar vem condicionada por restrições administrativas que parecem imbecilizar os corpos clínicos, porque os médicos lamentam a sorte dos doentes em conversa privada, mas mostram-se incapazes de protesto eficaz. A minha desconfiança relativamente a oncologia, por exemplo, é coisa que não consigo descrever.
E mesmo entre juristas não se vê quem consiga reagir. Nas faculdades de Direito o clima é pouco menos que sórdido. Quem quer que tenha frequentado uma faculdade (mesmo de Direito) não consegue reconhecer ali nada do que possa caracterizar a juventude universitária. No fim do curso, os mais classificados serão, como têm sido, contratados pelas “grandes sociedades” que os porão a fazer minutas de cobrança por dez anos, altura em que os despedirão para contratarem mais novos a quem acontecerá o mesmo e perderão, como todos, qualidades e aptidões em cada mês que ali estiverem. Não há nada pior no curriculum de um jovem advogado do que a permanência, ou estágio, num desses sítios.
O Direito, instrumento de preservação racional do que não deve ser forçado a impor-se outra vez pela revolução, esse Direito, parece ter perdido todos os cultores e boa parte das testemunhas da sua existência.
A vida quotidiana é uma colecção de ausências.
A esquerda deixou de existir, havendo uma “esquerda oficial” a dizer banalidades, convocando protestos com fórmulas gerais – e bastante administrativas – por objecto.
E este é um dos países de clima mais ameno da Europa, sendo em todo o caso aquele onde mais se morre de frio na Europa. E de calor, também. Tem uma das taxas mais elevadas de suicídios da Europa – se acaso não for a mais elevada.
As generalidades da pretensa esquerda, face aos crimes da pretensa direita, parecem-me um crime mais. Da ICAR, habilíssima na caça aos subsídios estatais para o “combate à pobreza” nem quero falar, para que a minha indisposição não cresça.
Olho a execranda Cristas. E escandalizo-me. É o ícone da besta – para usar a classificação do Eça – que se imagina “de direita”, como se o nada pudesse ser alguma coisa. Uma caricatura. De rusticidade insuportável. A tal ponto que instrumentaliza e ostenta social e politicamente o número de vezes que pariu. Possa a defecção imprescindivel poupar tais crianças… O inteiro sistema está cheio destes fenómenos. Rãs que não conseguindo fazerem-se bois, lograram obter o estatuto correspondente por via administrativa. Mas atreladas em junta não fazem andar o carro. A fábula de La Fontaine tem de ser revista.
Uma multidão de velhos está a ser e vai continuar a ser despejada. Mesmo no inverno. Porque a criminosa Lei Cristas assim determina. Imagino a pilhagem, na rua, aos móveis dessa pobre gente – alguns ainda manufacturados em madeiras maciças vindas de África – intuo o desespero e o desgosto com que se desfarão das poucas joias de família na tentativa de sobrevivência imediata.
E aí estão eles. Depois de uma vida de trabalho. Completamente despojados de qualquer dignidade pessoal. Com o coro de fundo – já atenuado, embora – a dizer-lhes que vivem acima das suas possibilidades. E porventura sim, porque lhes não resta senão a impossibilidade de vida. Por isso se matam com frequência, aliás. Não será?
Pergunto-me, por tudo, que coisa os impede de morrerem matando. E todos os homens com setenta anos tiveram treino militar.
As Cristas – e correspondentes capões de alma, com as aberrações equiparáveis – gritarão “populismo”, “demagogia” e “crime de ódio” diante de enunciações como estas. Mas são estas coisas que têm de discutir-se. Porque são estas coisas que têm de resolver-se. Imediatamente, aliás.
E a vida das Cristas desta terra não pode valer mais do que o insultante valor atribuído à vida de um velho despejado, depois de quarenta ou cinquenta anos de trabalho pelo qual se sustentou honestamente, pagou impostos e contribuiu para a vida da comunidade.
Esta equivalência elementar não está a ser ponderada na sua gritante evidência.

Os azeiteiros excelentíssimos

(António Guerreiro, in Público, 20/10/2017)

Guerreiro

António Guerreiro

Como é que a gente das cidades, neste tempo em que o planeta se urbanizou, se tornou tão analfabeta nas questões da meteorologia que só percebe que o “bom tempo” prolongado é um inferno quando tudo arde e as chamas e o fumo chegam à porta da cidade? A natureza gosta de se esconder, tanto quanto a ignorância gosta de se mostrar.

Mudemos de assunto. Quem passa pela região de Ferreira do Alentejo, vindo de Lisboa em direcção a Beja, pousa os olhos numa mancha verde-escura, compacta, de oliveiras. São milhares e milhares de hectares, cobertos por oliveiras que têm a forma de arbustos e foram dispostas de modo a formarem linhas de sebes paralelas, completamente fechadas. Entre as sebes, em sentido longitudinal, há um espaço livre cuja medida exacta é a largura de um tractor. Assim, as máquinas podem avançar sem obstáculos e ocupando o mínimo espaço possível. No meio de um desses olivais, quase à beira da estrada, foi construído um lagar que parece um edifício de Silicon Valley. Este lagar da empresa que produz o azeite da marca Oliveira da Serra, desenhado pelo arquitecto Ricardo Back Gordon, é de uma exuberância arquitectónica e tecnológica que reduz à insignificância os empreendimentos da civilização mediterrânica do azeite e do vinho. No site do Lagar do Marmeleiro (assim se chama a herdade onde ele está implantado), podemos ler que ele “homenageia o Olival português e representa o expoente máximo da tecnologia ao serviço da qualidade do azeite e da sustentabilidade ambiental”. Trata-se, portanto, de um monumento, de um” memorial” como aqueles que celebram as vítimas da guerra ou os heróis mortos em combate. E, para além de evocar a epopeia do azeite, o monumento foi construído em nome da “sustentabilidade ambiental”. Este discurso da sustentabilidade ambiental, acrescentado como um apêndice, é a manifestação de um sintoma: o sintoma da má-consciência. Parece o assassino que, sem que ninguém lhe peça contas, vai ao posto da polícia gritar: “Não fui eu que matei a minha mulher”. Só um idiota urbano, daqueles que precisam de ser submetidos a 35 graus centígrados em meados de Outubro, depois de seis meses sem chover, para chegar à conclusão de que aquilo a que insistentemente chamaram “bom tempo” é uma catástrofe, é que não percebe que aquele mar verde de oliveiras a perder de vista, alimentadas para crescerem mais num ano do que os antigos olivais cresciam numa década, e ocupando o terreno com a mesma densidade que uma plantação de couves, consomem água e fertilizantes em porções criminosas. Em pouco tempo, a terra fica exaurida e o deserto cresce. Noutros lugares do Alentejo, os olivais com mil anos não precisam que lhes seja erguido um “memorial” porque são eles que transportam a memória do mundo. Aquele lagar imponente no meio da planície não homenageia o olival português: insulta-o. Apetece gritar, trazendo para este contexto duas palavras que deram expressão a um poderoso manifesto: ornamento e crime. Mas parece que as catástrofes lentas e serenas, como aquelas que advêm de olivais que parecem oásis no meio do deserto, não põem os bombeiros e as populações em estado de alerta.

Mudemos de assunto: as campanhas a favor de medidas que desacelerem o aquecimento da Antártida não estão a ser muito bem sucedidas. Entretanto, na Europa e muito especialmente no seu extremo ocidental, as reacções químicas do fogo e as reacções políticas misturaram-se e estão a provocar um perigo global. E de repente, confrontados com problemas tão arcaicos como os da água e do fogo, começamos a descobrir que talvez nunca tenhamos sido modernos.