Arquivo de etiquetas: CGD

Temos dois primeiros-ministros?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 05/12/2016)

nicolau

Quem o disse não foi nenhum dirigente ou militante do PS, Bloco ou PCP. Quem o disse foi um destacadíssimo militante do PSD, que por acaso já foi presidente dos social-democratas e que primeiro-ministro, embora por um período curto. Quem o disse foi Pedro Santana Lopes: “Acho que Marcelo Rebelo de Sousa escusa de fazer de conta que às vezes é primeiro-ministro. Não é. Ele é Presidente da República, são planos diferentes”. E mais à frente: “às vezes mete a foice um bocadinho em seara alheia”. Ora olhando para o comportamento do Presidente da República no dossier Caixa Geral de Depósitos, a pergunta é mais que legítima: Portugal é neste momento governado por dois primeiros-ministros?

Desde a escolha de António Domingues que o Presidente da República foi dando pequenos sinais de que não estava de acordo com a forma como o processo estava a decorrer. Fê-lo no preâmbulo do diploma que assinou, retirando os novos administradores da Caixa do estatuto de gestor público. Mas antes de assinar terá dito ao Governo, que tinha aceite essa condição exigida por António Domingues, que não assinava. Depois recuou e assinou o diploma, mas a partir daí a sorte de Domingues começou a ser traçada.

O diploma, publicado em pleno Verão, passaria eventualmente despercebido. Eis senão quando o comentador televisivo Marques Mendes, também destacado militante do PSD, levanta o caso no seu comentário televisivo dominical na SIC. A direção do PSD, a atravessar um trimestre difícil do ponto de vista dos dados económicos para poder atacar o Governo, agarra-se com unhas e dentes ao dossier Caixa e à questão da isenção da entrega das declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional por parte dos administradores da Caixa. E volta à questão do nível salarial do presidente da CGD.

Curiosamente, também Marcelo faz críticas ao salário de Domingues. E poucos dias depois de Marques Mendes ter falado na SIC, e quando a polémica já ia alto, a 4 de Novembro, faz algo verdadeiramente inusitado para quem habita Belém: publica uma “Nota do Presidente da República sobre a Caixa Geral de Depósitos”, onde na prática se substitui ao Tribunal Constitucional e à decisão futura dos juízes, afirmando, preto no branco, por um lado que o decreto-lei nº 39/2016 que ele próprio promulgou “nada diz sobre o dever de declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional” (então porque foi alterado o estatuto de gestor público, senão exatamente para atingir esse objetivo?”) e que, por outro, “a Lei n.º 4/83, não foi revogada ou alterada pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de Julho”, pelo que “a obrigação de declaração vincula a administração da Caixa Geral de Depósitos”. Mas Marcelo acrescenta mais. Acrescenta nomeadamente que se o Tribunal Constitucional tiver uma “interpretação diversa da enunciada” e esta “vier a prevalecer, sempre poderá a Assembleia da República clarificar o sentido legal também por via legislativa”.

Ou seja, de uma penada Marcelo tirou o tapete às garantias que o Governo tinha dado a Domingues sobre a não obrigatoriedade da entrega das declarações de rendimento e património no Tribunal Constitucional; tentou condicionar as decisões do Tribunal Constitucional; e passou a mensagem aos deputados de que se o Tribunal Constitucional viesse a dar razão a Domingues e aos seus pares, a Assembleia da República sempre poderia fazer aprovar uma nova lei no Parlamento para obrigar à entrega de tais declarações. E foi o que o PSD fez de imediato, conseguindo, com o apoio do CDS e do Bloco, uma lei estabelecendo essa obrigatoriedade, mesmo antes do Tribunal Constitucional se pronunciar (o que ainda não aconteceu até ao momento).

Marcelo está neste dossiê em plena roda livre. Após a demissão de Domingues e a escolha de Paulo Macedo, o Presidente da República insiste em intervir sobre o tema. Hoje há frases para todos os gostos: “o segundo vinho é o melhor” (o que são palavras assassinas e de mau gosto para com Domingues, que negociou todo o processo muito complexo de recapitalização da Caixa); o processo de transição (de Domingues para Paulo Macedo) “está a correr muito bem” (como se estivesse a ser informado a todo o momento sobre o assunto); e “decide quem pode…” numa nova referência à decisão do Governo de manter os salários dos futuros gestores da Caixa idênticos aos da administração cessante, mas com os quais Marcelo não concorda.

Ora isto está muito, mas mesmo muito para lá dos poderes de um Presidente da República. Fazer declarações genéricas sobre a necessidade da estabilidade do sistema financeiro português é uma coisa. Imiscuir-se a fundo sobre uma questão que é da estrita responsabilidade do Governo (a nomeação da administração da Caixa Geral de Depósitos e as condições para o exercício do cargo) é outra bem diferente.

E a pergunta é porque o Governo tem contemporizado com esta situação. Pode ser por razões conjunturais: para Marcelo e António Costa, por motivos diversos, Pedro Passos Coelho é o homem a derrubar da liderança do PSD. E é indiscutível que o Presidente da República tem suportado a atual solução governativa e dado um inestimável apoio ao Executivo, quando salienta os bons dados económicos ou factos positivos em detrimento de indicadores menos favoráveis ou acontecimentos negativos.

A lua-de-mel, contudo, está a levar o Presidente a entrar nos terrenos do Governo. Por enquanto, ainda não há fricções. Mas quando as coisas começarem a correr mal – e um dia vão inevitavelmente correr – aí se verá que este conúbio lunar não é um bom caminho. É que se o Presidente se convence que também pode fazer uma perninha como primeiro-ministro, então é bom que alguém lhe lembre que o nosso regime não é presidencialista mas semi-presidencialista (coisa que ele sabe muito bem). Traduzindo em linguagem africana, cada macaco em seu galho. E neste momento há quem ande a saltar para o galho do outro.

Semanada

(In Blog O Jumento, 04/12/2016)
opus
Esta foi uma das melhores semanas para a Opus Dei, uma congregação quase secreta que dá grande importância ao controlo da economia por parte dos seus supranumerários e em especial no sector da banca, daí a aposta feita em Portugal com o BCP. O controlo das empresas é a garantia de que os seus terão vantagens na colocação dos produtos ou no emprego dos filhos das suas famílias numerosas, daí o assédio que é feito aos melhores alunos das instituições universitárias católicas. Nesta semana e sem grande esforço de evangelização a Opus Dei trouxe para o seu regaço a quase totalidade do que resta das instituições financeiras nacionais, a CGD e o Montepio, isto significa que os devotos de Josemaria Escrivá de Balaguer terão na sua mão o controlo de uma boa parte do financiamento das empresas portuguesas e uma rede nacional, com mais delegações locais do que igrejas e mais clientes do que devotos. A Opus Dei portuguesa está de parabéns.
A Opus Dei e os seus supranumerários até estão de parabéns, não só conseguiram lançar opas a custo zero sobre o Montepio e CGD, como o conseguiram sem quase não se ouvir um comentário, sinal de que os nossos jornalistas são uns rapazes muito obedientes, não só escondem alguns dados como não se cansam de fazer os mais rasgados elogios aos novos senhores da finança, com  se fossem pequenos deuses da gestão.
Enquanto a Opus Dei deve estar a promover missas de acção de graças por tão grande benesse divina, a maçonaria do PSD deverá andar a chiar, graças ao seu sarrabulho viram escapar-se a maior instituição financeira nacional e ainda por cima são forçados a elogiar a escolha para a liderança do banco público. Daí que Passos já tenha mudado o discurso, agora o problema já não é o vencimento do presidente da CGD e muito menos as promessas feitas ao Domingues, o importante é exigir a prova de que Bruxelas aprovou o maldito refinanciamento da CGD. Mais imbecilidade é impossível.
A propósito de imbecilidade o OE foi aprovado com menos oposição do que uma alteração das multas do estacionamento no Código da Estrada, excitados com a CGD os partidos da oposição ignoraram totalmente o debate orçamental e esqueceram-se da defesa das tais propostas que iam apresentar em nome dos parceiros sociais e que chegaram a ser apresentadas numa sessão ridícula das cortes que Passos Coelho organizou em Albergaria-a-Velha no dia em que o governo usurpador apresentava o OE do governo fantoche da capital.
Quem não parece dar cambalhotas é o PCP e Jerónimo de Sousa, a morte de Fidel deu-lhes um novo alento e o PCP dedicou o seu congresso ao objectivo único de todos os congressos, pelo menos desde o XX congresso do PCUS, à afirmação de que por mais que o mundo role o PCP fica firme e hirto nos seus valores dos princípios do século XX. Continua a ter um CC com maioria operária, o líder continua a ser um metalúrgico e a ditadura do proletariado é a mais avançada e pura forma de democracia.

Tudo isto foi triste

(In Blog O Jumento, 03/12/2016)
saomacedo
Este processo da CGD devia envergonhar-nos enquanto país, enquanto esquerda ou direita, enquanto ateus ou devotos, enquanto maçons ou gente sem obediências, enquanto direita ou esquerda, o país assistiu a um espectáculo degradante, cujas consequências conheceremos um dia destes.
Discutiu-se um vencimento que agora já não é exagerado, explicou-se que era a remuneração justa para quem sabia gerir bancos, tinha qualificações e habilitações. Agora que foram ao “carro-vassoura” da gestão buscar alguém sem habilitações, qualificações ou experiência já ninguém questiona o vencimento, nem o BE e muito menos os extremistas do PSD
No governo de Passos questionava-se a legitimidade das ligações às organizações secretas por parte de quem dirigia instituições pública, Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça do regime de então, até defendia a adopção de uma lei para regular essa mistura entre negócios públicos e negócios sagrados. Mas tudo isso foi rapidamente esquecido e agora que a Opus Dei lançou uma opa a custo zero sobre o maior banco nacional todos se esqueceram das longas horas de debate.
Dizia a então ministra que “as sociedades democráticas não são compatíveis com sociedades secretas, sobretudo quando existem ritos de obediência”. Mas agora faz-se-silêncio e até ficamos com a sensação de que na próxima missa de acção de graças pela preciosa ajuda divida ao devoto Macedo veremos o Louçã entrar na Sé de Lisboa de braço dado com as Cristas, atrás de um casal de devotos formado por Costa e Maria Luís, com sorte talvez possamos ver Passos entrar com a Manuela Ferreira Leite.
A escolha  era segundo critérios de competência, escolheram o “Mourinho da banca”, agora elogiam as qualidade de gestão de Paulo Macedo a converter as receitas fiscais em notícias laudatórias da sua pessoa e perdoa-se a inexperiência na gestão de um banco, nem sequer se dão ao trabalho de nos dizer como foi o seu trabalho como administrador do BCP ou porque esteve tão pouco tempo na administração desse banco.
Valeu de tudo para que se chegasse ao nome de Macedo, e a confusão noticiosa só merece gargalhadas. Que foi a primeira escolha de António Costa mas o PS não deixou, que o Macedo resistiu ao convite durante três semanas. O rapazola de quem alguém disse sofrer de disfuncionalidade cognitiva temporária teve mais um dos seus brilhantes momentos intelectuais e deu cambalhotas para festejar a escolha do devoto Macedo sem ninguém reparar.
O BE, que se juntou à direita para forçar o presidente da CGD à demissão, agora já aceita o Macedo sem pestanejar, com medo de um colapso da Banca até vão à missa no Campo Grande se for necessário. Os corajosos combatentes republicanos que ficaram com o cu na cadeira durante a última batalha da guerra civil de Espanha, engolem agora e sem pestanejar um sapo devoto de Josemaria Escrivá de Balaguer!
Foi preciso a CGD andar a penar um ano, colocar o país à beira de uma grave crise financeira, destruir moralmente duas administrações da CGD, para lá meterem o Macedo e promoverem Rui Vilar a Chairman, para que o senhor termine em grande a sua longa carreira em altos cargos. Se era para tudo isto não tinha sido necessário tanto tempo e tanto espectáculo triste.
Daqui a uns anos quando a CGD estiver novamente à beira do abismo e um qualquer Passos Coelho dessa ocasião se aproveite da situação para vender o banco ao preço da uva mijona a um qualquer chinês amigo ninguém se lembrará dos muitos intervenientes neste processo sujo, ridículo e pouco dignificante. Ninguém vai recordar o papel triste que desempenhou neste processo.