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Em defesa da medicina da dor

(Eduardo Paz Ferreira, in Expresso, 30/05/2015)

Eduardo Paz Ferreira

           Eduardo Paz Ferreira

Tornou-se muito frequente o recurso a metáforas médicas a propósito das políticas de austeridade. A elas recorre quem se interroga sobre se a austeridade mata ou se a austeridade cura, bem como quem a classifica voodoo economics. Recentemente, o primeiro-ministro português elevou essa prática a um novo patamar, ao declarar à Rádio Renascença que “o objetivo que temos é vencer a doença, não é perguntar se as pessoas durante esse processo têm febre, têm dor ou se gostam do sabor do xarope”.

É sabido o grau de insensibilidade dos arautos da austeridade e particularmente dos funcionários das troikas que, tal como os padres da Inquisição, se consideram incumbidos de um mandato divino que os obriga a não se ocuparem do sofrimento que provocam, em nome da missão transcendental que lhes foi confiada.

O alinhamento do primeiro-ministro português por uma versão totalmente ultrapassada da medicina não deixa, ainda assim, de impressionar.

Começou no século XIX um debate sobre a dor na medicina, originado num texto dramático da escritora Frances Burney, em que esta descreve a mastectomia de que foi objeto sem anestesia.

Mesmo que se possa dizer que o século XIX é ainda um período histórico em que a dor é considerada inultrapassável, crescentemente deixa de se lhe atribuir qualquer efeito de purificação, como sucedia anteriormente e acelera-se uma luta sem quartel para a sua supressão, assumindo-se a como um inimigo fundamental nos séculos XX e XXI, como é brilhantemente descrito num livro de Joanna Bourke, “The Story of Pain. From Prayers to Painkillers” (Oxford University Press, 2014),

A preocupação moderna de assegurar que os doentes não sofrem dores desnecessárias, que tem até expressão no grande esforço dos hospitais portugueses para porem de pé serviços de medicina da dor, não é sopesada pelo primeiro-ministro que, provavelmente impressionado pelas teorias alemãs da culpa e da expiação, vê na dor um passo necessário da cura.

A dimensão humana da medicina nos nossos dias é central em todos os tratamentos e, consequentemente, não pode deixar de passar para qualquer metáfora política. A consulta do magnifico livro de Atul Gawande, “Ser Mortal”, recentemente traduzido, com um excelente prefácio de João Lobo Antunes, ajuda a situar a medicina na sua versão contemporânea.

Mas se posso, eu também, recorrer a metáforas médicas, sempre direi que os portugueses estão tão anestesiados que nem se dão conta destas declarações, tal como não repararam numa anterior do primeiro-ministro (apenas retida pelo “Observador”): “Ninguém está certo de conseguir produzir uma política que garanta a felicidade seja de quem for, não acredito em coisas dessas. De resto, nem acredito na felicidade.”

Não digo que o primeiro-ministro esteja sozinho nessa conceção e sei que a sua legitimidade política resulta de uma vitória eleitoral, na sequência de uma campanha em que estas perceções do mundo não foram, em qualquer caso, devidamente comunicadas aos cidadãos, mas a compaixão é uma qualidade fundamental da governação, tal como a felicidade e isso disseram-no, já em 1776, os founding fathers da América.

O infinito e mais além

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 30/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                    Pedro Adão e Silva

Em matéria de segurança social, o Governo foi “ao infinito e mais além” da troika. Nada como ler o Memorando. Na sua versão inicial, o tema pensões era praticamente ausente.

O que se tem passado com as pensões é o melhor observatório político dos últimos 4 anos. Estamos mesmo perante um caso em que a expressão “ir além da troika” é desadequada. Em matéria de segurança social, o Governo foi “ao infinito e mais além” da troika. Nada como ler o Memorando. Na sua versão inicial, o tema pensões era praticamente ausente. Para BCE, Comissão e FMI, com a reforma de 2007, Portugal tinha passado a ser um dos países onde o risco de sustentabilidade financeira do sistema de pensões era menor.

No que toca a pensões, o Memorando previa apenas uma redução das pensões acima dos 1500 euros, congelamento do seu valor e englobamento do rendimento das pensões para efeitos de IRS. Depois, o Governo iniciou a sua caminhada imparável rumo ao experimentalismo económico, concentrou uma dose excessiva da austeridade no primeiro exercício orçamental e os resultados são conhecidos: colapso da economia, brutal aumento de impostos para compensar o falhanço e cortes sem critério nos maiores agregados da despesa, à cabeça as pensões. Estimativas conservadoras apontam para uma perda de 9 mil milhões de euros na segurança social neste período, resultado combinado da queda das contribuições e do aumento da despesa com subsídio de desemprego.

Sem nenhuma reflexão e, pior, sem qualquer planeamento, o sistema previdencial tornou-se, num ápice, vítima privilegiada da degradação económica e da deterioração do contexto demográfico. Com consequências: a confiança (um ativo fundamental de qualquer sistema de segurança social) ficou ferida, as clivagens geracionais foram cavalgadas politicamente e as condições para alterações negociadas e passíveis de estabilizar as regras do sistema saíram diminuídas. É esse o legado deste desgoverno na segurança social.

O reforço da sustentabilidade da segurança social precisa, acima de tudo, de recuperação económica e de uma retoma da confiança, mas requer também uma repartição do esforço, que não pode recair só nos atuais ativos, e muito menos apenas na contribuição do fator trabalho. Ao mesmo tempo que uma estratégia de reforma tem de incidir também no regime não contributivo e nas pensões mínimas. Infelizmente, por culpa do atual Governo, as condições para um compromisso amplo são, hoje, muito escassas.

Agora a situação é de facto de rutura, como reconheceu a ministra das Finanças: se continuarmos a escavacar a economia, a destruir emprego ao ritmo dos últimos anos (mais de 400 mil postos de trabalho), a incentivar os jovens qualificados a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem (outros 400 mil) e a fazer colapsar as contribuições e a aumentar a despesa com proteção no desemprego, não há segurança social que resista. Aliás, não há nada que seja sustentável: nem pensões, nem sistema educativo, nem serviço nacional de saúde, nem sequer as mais elementares funções de soberania.

À espera do iceberg?

(Daniel Oliveira, in Expresso, 30/05/2015)

Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

No documentário “Guia de Cinema do Depravado”, o filósofo Slavoj Zizek elabora sobre o sentido ideológico do pastelão cinematográfico “Titanic”. Diz que se o romance entre a rica e enfadada Rose (Kate Winslet) e o pobre e vigoroso Jack (Leonardo DiCaprio) não tivesse sido interrompido por um iceberg, tudo acabaria por se esfumar e a menina regressaria ao seu aborrecido mas seguro noivado. A tragédia salvou o sonho da inevitável desilusão. Partindo daqui, Zizek salta do Atlântico para Praga, explicando o que teria acontecido se os tanques soviéticos não tivessem posto a Checoslováquia tresmalhada na ordem: ou os checos acabariam por se render ao capitalismo ou os mentores do “socialismo de rosto humano” teriam sido obrigados a marcar novos limites, pondo um ponto final na festa. A esquerda que queira ser alternativa ao que hoje domina a Europa vive dilemas semelhantes. Está entalada entre o que quer fazer e um contexto que lhe nega quase tudo. E muitos parecem acreditar que só a derrota a pode preservar de uma desilusão.

Fiquemos por um programa mínimo de qualquer social-democrata: serviço nacional de saúde, escola pública, sistema fiscal progressivo, leis laborais equilibradas, economia regulada e soberania democrática. Chegado ao Governo, é confrontado com um euro que retira poder económico ao Estado, uma dívida que transfere todos os recursos públicos para o sistema financeiro, credores institucionais que impõem um programa político oposto a esta agenda e regras europeias que empurram os Estados para uma competição baseada em direitos sociais mínimos. A esquerda parece ser obrigada a escolher entre uma rutura que pode atirar os governados para um abismo e uma cedência que torna a sua presença um governo irrelevante. E é perante isto que tem de responder a uma pergunta simples: mesmo assim quer governar?

Os resultados das eleições em Espanha mostram que nem o impasse grego chegou para reduzir o apoio ao Podemos e às listas que sustentou em Madrid e Barcelona. Para governarem em várias regiões e na capital, Pablo Iglesias e seus aliados assumiram, apesar de tudo o que tinham dito, a responsabilidade de negociar com o PSOE. Porque a resposta à pergunta difícil não depende de muitos cálculos. Nas atuais circunstâncias, a esquerda não tem outro remédio senão querer governar. Como vemos na Grécia, o caminho é espinhoso, cheio de perigos, cedências e alianças difíceis. Mas se disser que ‘não’ — ou se disser um ‘sim’ que todos sabem ser um ‘não’ —, a esquerda remete-se para o papel de guardião simbólico de uma memória derrotada.

Há quem prefira esperar, mais uma vez, por uma rutura política na Europa. Pode ser que aconteça. Ou pode ser que, depois desta crise, venha algum crescimento económico e até alguma recuperação de emprego. Mas com muito menos Estado social e trabalho ainda mais precário e mal pago. E pode ser que este ajustamento se faça sem qualquer rutura no regime. A questão é saber se a esquerda abandona definitivamente a luta institucional ou se, pelo contrário, assume, no momento em que isso lhe é exigido, a responsabilidade de tentar. A questão é saber se tem tanto medo de perder que se dá já como derrotada, esperando que um iceberg salve uma ideia romântica do que podia ter acontecido se tudo fosse diferente.