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Um país refém de Sócrates

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 08/09/2015)

Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

Sempre que um jornalista se aproxima de um político e lhe faz uma pergunta sobre a saída de José Sócrates da prisão ele põe o ar mais sóbrio que consegue e responde: “o tempo da justiça não é o tempo da política.” A resposta é, seja verdadeira ou falsa, a que deve ser dada. Porque quem pisar esta mina não se limita a perder as pernas. Vai seguramente causar vítimas inocentes. Paulo Rangel tentou fazer essa habilidade, passando a ideia de que era graças ao PSD que a impunidade tinha terminado e acabou a insinuar que esta investigação tinha sido feita a mando do Governo, pondo todo o seu partido a criar um perímetro de segurança à volta das suas declarações.

Não vou aqui analisar a decisão de não deixar José Sócrates ir para casa sem pulseira eletrónica há três meses e agora, a poucos dias das eleições, encontrar novas razões para que afinal possa ir. Em que é que a pulseira eletrónica impedia a perturbação do processo é coisa que um dia irei descobrir. Repito a frase feita dos políticos: “o tempo da justiça é o tempo da justiça, o tempo da política é o tempo da política.” E mesmo quando o tempo da justiça teima e coincidir quase milimetricamente com o temos da política devemos, apesar de tudo o que nos empurra para duvidar, repetir isto. Porque seria demasiado assustador que não fosse apenas uma coincidência. Interessa-me mais discutir os efeitos de mais este episódio na nossa vida política.

Ao contrário de muitos comentadores, não acho que António Costa esteja mais refém de Sócrates do que qualquer outra pessoa. Acho, aliás, que a repetição permanente desta afirmação tem o objetivo de tornar refém Costa. Gerisse António Costa a sua desastrada campanha tão bem como tem gerido o caso Sócrates e tudo lhe estaria a correr melhor. Há, aliás, uma perversidade na forma como isto é tratado. Assume-se que o tempo das decisões tomadas pelo juiz Carlos Alexandre ignora o tempo da política, porque é isso que é suposto acontecer. Mas, quando a coisa é ao contrário, assume-se que os políticos devem falar sobre as decisões da justiça. A justiça é pura, feita de homens e mulheres bem intencionados, que podem e devem pairar no vazio e ignorar a contexto em que tomam decisões. A política, pelo contrário, deve estar disponível para dançar ao ritmo da sua música.

Quem está refém do julgamento Sócrates é o país. De tal forma refém que pode vir a escolher o seu futuro com base neste caso. Que se arrisca, agora que o juiz Carlos Alexandre meteu Sócrates na campanha, a ir a votos fingindo que debate política enquanto todos estão a pensar em Sócrates.

O PSD e o CDS precisam que as pessoas se lembrem de Sócrates para se esquecerem da tragédia destes 4 anos. António Costa precisa que as pessoas se esqueçam de Sócrates para se lembrarem destes 4 anos. Os restantes partidos precisam que as pessoas se lembrem de Sócrates para não cederem ao voto útil e que se esqueçam de Sócrates para chegarem a ouvir as suas propostas. E os portugueses precisam de Sócrates para continuarem a acreditar que o impasse em que estamos resulta do mau caráter de uns quantos e assim não discutirem as dificílimas escolhas que temos pela frente.

Jornalismo pepperoni

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/09/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Os jornalistas estão acampados à porta de José Sócrates, à espera de nada para noticiar nada. Entretêm os telespectadores com o oposto do que é jornalismo: não selecionam, não dão prioridade a nada, não nos dizem nada que nós não saibamos. Um homem avança e traz com ele….traz… uma piza. Saberemos depois, graças às perguntas dos jornalistas, que é de extra-queijo e pepperoni. Uma piza para uma pessoa, responde o rapaz assustado. Percebendo que o recibo não tem o andar o jovem pergunta, num momento que começa a fazer parecer tudo aquilo uma rábula de humor, “é para vocês?” Afinal de contas, o único que ali parece ser dotado de capacidades intelectuais parte do princípio de que tanto interesse numa piza só pode resultar de fome.

Enquanto lhe fazem perguntas, nunca informam o estafeta da razão de tanto alarido, ignorando o seu direito de saber porque é que está a ser entrevistado e transformando-o numa espécie de divertimento para o telespectador. Até que a jornalista da CMTV, esquecendo-se (se alguma vez soube) que o papel do jornalista é relatar os acontecimentos, não é provocá-los, diz: “então toque lá à porta”. Outros, num sussurro, incentivam: “a sério, vai lá”. Uns pândegos estes jornalistas. No comportamento de matilha, em que nenhum profissional ali presente parece aperceber-se do ridículo da situação, todos continuam o cerco a um rapaz que mais nada tem para dizer a não ser que tem ali uma piza, é de extra-queijo e pepperoni e talvez seja para uma pessoa: “É pá, para lá de filmar, a sério, estão a brincar com isto ou quê?” A pergunta é certeira e feita pela única pessoa presente com algum sentido do ridículo. A ela, uma jornalista responde com uma afirmativa: “agora respondemos ‘isto é para os apanhados’”. Espanta que a vergonha alheia não fosse, naquele momento, vergonha dos próprios.

Por mais que o homem pergunte para quem é a piza, os jornalistas não lhe respondem. Mas a jornalista da CMTV não se fica por aí. Sendo a CMTV não poderia ficar. Quando o estafeta vai entrar diz: “podemos acompanhá-lo a entregar a piza”. Nesse momento os outros acordam da loucura coletiva e dizem-lhe que não pode ser. O que é uma pena. Porque usar aquela pessoa, sem lhe dizer nada, como forma de se aproximarem um pouco mais da casa de Sócrates, tudo à nossa frente e em direto, teria sido mais um momento alto da deontologia jornalística. Não fosse a polícia, que impede comportamentos delinquentes, talvez muitos não hesitassem em fazê-lo. Frustrada, do lado de fora da casa, a jornalista começa o relato, para não perdermos pitada do extra-queijo: “E agora vai entrar um estafeta de uma cadeia de piza para entregar uma piza. Uma piza no número 33. Este é o segundo estafeta para entregar jantar, esta que será a primeira refeição de José Sócrates desde que saiu do estabelecimento prisional de Évora…”

São seis minutos de direto (uma eternidade em televisão), com este espetáculo patético. Não é a imbecilidade que leva os editores a querer isto. Se fosse, não era um hábito, que o direto com o estafeta da Telepiza apenas tornou mais evidentemente grotesco. Estes diretos não têm, nunca tiveram, a função de informar. Podia estar ali um jornalista, qualquer outra pessoa ou uma câmara fixa. Aquilo não pretende cumprir uma função diferente às transmissões do quotidiano banal de pessoas banais, em programas como o “Big Brother” ou a “Casa dos Segredos”. Entretém o voyeurismo do público, ocupa antena com poucos custos e dá audiências.

Só há um problema: não sendo isto jornalismo, não devia ser feito por jornalistas. E por isso eles deveriam recusar-se a fazê-lo. Dirão que sou demasiado severo. Que a pressão dos editores é enorme, a concorrência e a precariedade obrigam a coisas destas. Talvez seja verdade. Mas no dia em que um jornalista passa a dizer que apenas cumpre ordens, pode ter uma justificação para o seu comportamento, mas deixou de ser jornalista. A culpa até pode não ser dele. Mas um jornalista sem autonomia é o mesmo que um estafeta sem piza. Não serve para nada. E grande parte da informação que as nossas televisões nos oferecem servem para muito pouco. As pessoas percebem isso e as televisões estão a perder os públicos mais qualificados que, em média, dizem os estudos, são quem lhes garante as receitas em publicidade.

Ignorando por minutos as questões éticas e deontológicas, que são as que devem interessar aos jornalistas, na sua fuga para frente as televisões de informação estão a cavar a sua própria sepultura. Se é para nos dar bola e pepperoni, o telejornal das 20 horas é capaz de chegar.

Da violação do contrato eleitoral

(Joseph Praetorius, in Facebook, 06/09/2015)

Joseph Praetorius

Joseph Praetorius

A indigência moral e intelectual dos dirigentes das organizações políticas e das organizações institucionais que asseguram o desempenho das funções do estado – tudo seguido da imprensa que ninguém lê a não ser eles próprios – usam tratar as quebras de promessas eleitorais como um problema moral. “Coelho é um mentiroso”. “Cavaco mentiu”, etc.

Isto não é só um problema moral.

A representação política é uma projecção do Direito Civil. Há uma dimensão estrictamente contratual, … aqui. Em democracia não se escolhe quem decida, decide-se imediatamente e directamente. Ou seja, o Colégio Eleitoral opta por um programa de governo nas suas linhas gerais e designa como comissários – é uma comissão – os que lhe endereçaram a proposta. É disto que se trata. Mantenhamos as coisas simples.

O incumprimento do programa eleitoral traduz violação das condições da outorga do mandato e desvio, mais ou menos grave (em regra, gravíssimo) face ao objecto do contrato. É governo contra Direito. E se o “garante do regular funcionamento das instituições” (i.e. da correcta aplicação das normas) não funciona ele próprio e acoberta tais tropelias ao invés de lhes pôr termo, isso significa que também esse mandato deve ser impugnado.

E mais longe indo, isso tem relevância penal. A condução contra direito chama-se prevaricação de funcionário. As secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça devem ser chamadas a intervir. Tanto quanto ao presente, como quanto ao passado. E não estou a referir-me propriamente ao carnaval rasca de Carlos Alexandre e Ténia Laranja. Não falando já de Vaz das Neves, o Presidente da Relação escutado em processo nas mãos de Carlos Alexandre… (Que independência pode esperar-se de um tribunal superior neste estado? Estão a vêr onde chegam as coisas? Chegam onde as deixam chegar)…

Não é pois de nada disso que se trata. A carnavalização do processo traduz sempre a ausência de processo. E vamos com sorte se pudermos concluir que ainda há judicatura.

Bem entendido, a judicialização da vida política é também impensável porque a “república de juízes” é a inviabilidade da separação de poderes.

Mas resulta evidentíssimo que não podemos continuar a assistir ao delito permanente, aqui e ali pontilhado pelo crime infame. E isto começa na absoluta falta de respeito pelo programa eleitoral. Ou seja, na completa falta de respeito pelas eleições. Pelo país. Pela palavra própria. Também este carnaval tem de acabar. Os mecanismos da responsabilidade política não funcionam visivelmente. E ninguém se esforça para que funcionem.

E também (mais) este carnaval significa que não há governo. Ou melhor dizendo, mais gravemente dizendo, significa que o governo está noutras mãos. Significa portanto que a democracia deve ser imediata e energicamente defendida. Judicialmente, claro. Politicamente, como é óbvio. Militarmente, se for necessário.

E qualquer perspectiva em que isto pareça complicado não pode estar certa.