Arquivo de etiquetas: ARTIGOS

Artigos de vários autores

É preciso que nos não esqueçamos

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 06/11/2015)

Baptista Bastos

Baptista Bastos

Quando o pobre Francisco Assis decide dissentir, os argumentos usados são retirados da poeira da guerra fria. O pessoal já não vai nisso. O Assis e os Assis têm de procurar outras alamedas de justificação.

Chega a ser comovente, por néscio e calamitoso, a gesticulação da direita e da direitinha, em vista de um governo de esquerda. Os preopinantes que, em pelo menos dois diários, choramingam a sua superior ignorância, fazem dó. Atribuem à esquerda todos os malefícios do mundo, desconhecendo (não fingem desconhecer: desconhecem mesmo) o percurso da História e as batalhas estabelecidas pelos homens para que a felicidade seja possível.

São aqueles que um velho jornalista de O Século chamava os “apedeutas”, escarmentando, com essa palavra antiga, aqueles que, sem saberem coisa alguma, punham-se sempre ao lado dos poderosos. Mas não vale a pena estrebuchar: as coisas vão mudar, porque as coisas mudam naturalmente em ciclos que nenhuma obstrução consegue evitar. Não sei se tudo vai melhorar; mas muita coisa vai ser outra.

Nesta união aparentemente espúria, entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda, o facto em si só o é porque António Costa, inopinadamente, decidiu interromper as derivas do seu partido, que sempre obedecera às cambiantes da política de apoio ao capitalismo, aliando-se umas vezes ao PSD, outras ao CDS. Há uma fatia larga das questões sociais que é comum àqueles partidos, embora no PS, essa fatia larga, chamada “socialismo” fora colocada na gaveta e esta zelosamente fechada à chave. Tão simples quanto isso. Quando o pobre Francisco Assis decide dissentir, os argumentos usados são retirados da poeira da guerra fria. O pessoal já não vai nisso. O Assis e os Assis têm de procurar outras alamedas de justificação.

É evidente que esta união não é vista com olhos amenos entre muitos militantes comunistas e socialistas. A cultura ideológica entre uns e outros tem sido sempre de hostilidade, animada, estimulada e tantas vezes provocada pelos próprios dirigentes dos dois partidos. Lançar gasolina para a fogueira nunca deu bom resultado. Mas também é evidente que esta situação de agressividade e, até, de desprezo pelo outro, não podia durar eternamente. A própria circunstância de o Muro de Berlim ter sido destruído e a União Soviética ter implodido explicam, talvez, o esmaecimento dos partidos obedientes àquela linha. Penso que a ideia difusa de “fortaleza cercada” e “inamovível” está historicamente ultrapassada. Na batalha dos dois sistemas, o capitalismo venceu, mas nada, em História tem carácter permanente. O que está a acontecer, em Portugal, como em outros países, é significante. Pode a direita e seus sequazes e estipendiados guinchar de susto e desespero, que nada evitará o desenrolar dos acontecimentos. Claro que este avanço das coisas, o chamado “processo histórico”, não será nunca linear e os obstáculos no caminho também pertencem à natureza dos factos. Mas foi aberta uma ruptura, com as decorrentes euforias e as consequentes traições e dissidências. Tudo está previsto.

O PS tem sido uma espécie de respaldo da direita. Os lugares são equilibradamente distribuídos. A “alternância” nunca foi “alternativa” e tudo corria no melhor dos mundos, tanto mais que, com o “socialismo na gaveta”, o caminho estava facilitado. Uns iam para lugares bem remunerados, na administração ou no privado; outros eram chutados para Bruxelas, quando o maná foi aberto; outros, ainda, entravam na “diplomacia”, enfim, o forrobadó. Nem tudo será arredado e a casa nunca ficará totalmente asseada. As raízes da miséria moral são fundas e estão bem regadas, e o silêncio cúmplice é, habitualmente, bem remunerado. No entanto, continuo a crer que a esperança tem muitas vezes razão, e que, neste sentimento, não estou sozinho: milhões e milhões de homens e mulheres caminham a meu lado.

Temos uma larga experiência do sofrimento, da dor e da repressão. E temos, igualmente, um conhecimento largo da luta e da resistência. O nosso património moral, cultural e intelectual é infinitamente superior ao “deles.” É preciso que nos não esqueçamos.

Quem festejou a clarificação ideológica de Passos que apanhe os cacos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/11/2015)

Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

Tomás Albergaria partilhava na sua página de facebook, ainda no dia 15 de outubro, um vídeo da página “PS – Partido da Bancarrota”. Ativista contra o “governo de esquerda”, deixa neste seu espaço um texto de João Carlos Espada e um vídeo de Assunção Cristas para apoiar a sua posição. 15 dias depois é um dos organizadores do cordão humano que queria juntar as sedes do PS, PSD e CDS. Era isso que tinha anunciado nos seus cartazes mas apenas conseguiu, e mal, unir a Assembleia da República ao Largo do Rato. Uma rua chegou para fazer a festa para umas poucas centenas de pessoas. Não era preciso ir às suas páginas para perceber que estão muito longe de um dos partidos que supostamente querem unir. Aquilo mais parecia uma manifestação dos “Juntos pela vida”. Mas ainda assim, os organizadores queriam que o PS (o tal “partido da bancarrota”) se entenda com a coligação PSD-CDS. Querem “unir o que está dividido”.

Este suposto movimento da sociedade civil, a que várias “personalidades públicas” deram apoio mas “preferiram não dar a cara publicamente”, é apenas a caricatura daquilo a que temos assistido nas últimas duas semanas: os mesmos que nos últimos quatro anos acusaram os socialistas de tudo o que de pior aconteceu a Portugal, que reduziram uma crise europeia ao despesismo PS e o PS ao caso Sócrates, vieram a terreiro explicar o lugar do PS é a seu lado. Nas redes sociais dá para fingir que há uma sociedade civil entre o PS e o PSD a exigir que Costa dê a mão a Passos. Na rua fica mais difícil. Porque essa “sociedade civil”, tirando uma pequena margem do PS, que todos, incluindo os próprios, sabem ser francamente minoritária, não existe. A tal “sociedade civil” que exige ao PS que viabilize o governo de Passos Coelho e de Paulo Portas é basicamente composta por militantes e eleitores da coligação de direita. Haverá a quem a solução de esquerda não agrade. Mas, tirando os que querem manter artificialmente uma maioria política que já não existe, todos compreendem como o entendimento entre o PS e Passos e Portas seria, depois destes quatro anos, um absurdo. Sabem que nunca poderá ser Passos a liderar um governo que dependa do apoio de um partido de esquerda.

A primeira razão é a mais evidente: durante quatro anos Pedro Passos Coelho desprezou, com uma assinalável arrogância, tudo o que pudesse vir do PS. Nem sequer se dava a trabalho de informar os socialistas sobre as suas conversações com a Europa. O PS era o “partido da bancarrota” e tinha de pagar por isso. Durante quatro anos Passos só se lembrou de conversas com o PS para lhe exigir consensos em torno das propostas do próprio PSD. Sobretudo as mais difíceis de vender aos portugueses. Foi o caso da exigência de corte de 600 mil euros na segurança social. Passos decidia onde e o que se corta, ao PS caberia ajudar a decidir como o fazer. Fora isto, restavam os insultos, as recriminações sobre o passado e pouco mais. Apanhados em minoria descobriram o parceiro natural: o “partido da bancarrota”. Passos Coelho a pedir convergência com o PS soa tão bem como Howard Stern a pedir decência na televisão.

Mas esta é a razão mais emocional. O mais importante é aquilo em que se transformou o PSD. Uma das coisas que surge na página do tal cordão de direita para unir o centro é uma foto de Soares com Sá Carneiro. Acontece que aquilo em que acredita Passos Coelho é muitíssimo diferente daquilo em que acreditava Sá Carneiro. Talvez fosse um ar do tempo, mas o PPD de Sá Carneiro ajudou, com o PS e na base de um consenso nacional, a construir o Estado Social que temos. O Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, o serviço de pensões. Aceitou uma ideia basilar do Estado Social: a sua universalidade. Defendeu uma Escola para todos, garantida pelo Estado, e nunca propôs a caridade no lugar do apoio social do Estado. Mesmo Cavaco Silva acompanhou esta matriz que, não se podendo chamar social-democrata, estava alinhada com aquilo a que comummente chamamos modelo social europeu.

Não precisamos de ir a pormenores para descobrir as diferenças. Passos Coelho deixou logo muito claro que não era essa a sua praia. Logo quando concorreu à liderança interna, com uma agenda ideológica que mudava a identidade do PSD. Quando, ainda antes das eleições, escreveu um artigo no “Público” em que comparava o que o Estado gastava em funções sociais antes do 25 de Abril e hoje, afastando-se desse legado perdulário do seu próprio partido. Quando apresentou uma proposta de revisão constitucional que representava uma rutura com o consenso político ao centro. Quando Nuno Crato aumentou as transferências para os contratos de associação com colégios privados, cortou no financiamento ao ensino público e deixou muito claro que um e outro eram complementares. Quando Mota Soares começou o processo de substituição dos apoios sociais públicos para organizações de cariz caritativo e arrasou com o RSI. E poderia continuar parágrafos atrás de parágrafos. Mas todos sabem bem do que estou a falar. De tal forma que foram muitos os que, no PSD, se sentiram traídos quanto à identidade do seu próprio partido.

A vitória de Passos Coelho nas eleições internas do PSD foi aplaudida pelos intelectuais da direita mais liberal. Era um momento de clarificação ideológica. Eram os velhos vícios do estatismo de esquerda que estavam a ser vencidos. Quando apresentaram a proposta de revisão constitucional e quando levaram a cabo a sua agenda ideológica na educação ou na segurança social, e sempre que Passos dedicou ao país sermões sobre as virtudes do risco e da crise, ainda mais vibraram os seus apoiantes. Quando desprezou o “partido da bancarrota”, acharam que foi de mestre. Ao longo de quatro anos Passos Coelho cavou, conscientemente, um fosso entre o centro-direita e o centro-esquerda. E os seus mais próximos acharam que estava a fazer um excelente serviço.

Este fosso não está a crescer apenas em Portugal. A contrarreforma a que assistimos na Europa destruiu um consenso nascido no pós-guerra. Mas em Portugal esta separação fez-se com uma arrogância pouco habitual.

Julgar que quatro anos de tanta agressividade ideológica, política e social, enquadrados num ataque europeu ao legado socialista e social-democrata, deixaria tudo como antes é pior do que ingenuidade. É cinismo. O consenso do centro era o consenso em torno de um determinado modelo social que a esmagadora maioria do país desejava. Foi Passos Coelho que rompeu esse consenso.

Os entendimentos à esquerda nascem de uma pressão dos eleitores de esquerda, que sentiram isso mesmo. Quem festejou a clarificação ideológica de Passos Coelho que apanhe agora os cacos.

Não vivemos numa democracia condicionada

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/11/2015)

Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

A reação de muita imprensa internacional ao primeiro discurso de Cavaco Silva centrou-se num tema que mereceu pouco debate em Portugal: a de que o Presidente da República se recusaria a dar posse a uma coligação que integrasse partidos antieuropeístas. As coisas, como sabemos, são até mais básicas e graves do que isto (não têm de ser expressamente antieuropeístas e não vão para o governo). Mas numa Europa onde a união monetária e a catástrofe que ela significou para o projeto europeu é um debate natural e feito de forma descomplexada, isto é uma coisa relevante. Mesmo nos EUA houve quem comparasse esta postura à que dominava a Europa quando ela era dividida pela Cortina de Ferro, em que se proibiam Estados soberanos de decidirem o seu próprio futuro fora do espaço internacional que lhes estava destinado.

No segundo discurso de Cavaco Silva, na tomada de posse daquele que promete ser o mais curto Governo da história da nossa democracia, o Presidente foi mais sereno. Mas elencou, mais uma vez, aquelas que considera serem as condições para um Governo exercer o seu mandato. A lista foi longa e sempre apresentada como uma exigência indiscutível e fora do terreno do debate político.

“Exige-se ao Governo que agora toma posse que respeite…” Assim começou cada frase de Cavaco Silva, que incluiu a participação na NATO, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Tratado Orçamental, a União Bancária e, muitíssimo mais grave, a participação na negociação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), que nunca foi decidida ou debatida em Portugal. Para Cavaco Silva, mas não apenas para ele, foi sendo retirado ao espaço da democracia e, por isso, dos poderes de governos eleitos, grande parte do que é fundamental na soberania do povo: política de defesa, política orçamental, economia externa. Na prática, quase todas as funções de soberania. Até coisas que nem sequer foram ainda discutidas, decididas ou assinadas. Como se a nossa participação em espaços de soberania partilhada não fosse voluntária e revogável.

Já várias pessoas deixaram claro que nada disto está em causa com o próximo governo. Ao que tudo indica ele será do Partido Socialista, terá como base o seu programa e apenas será alterado nos pontos específicos que Bloco de Esquerda e PCP estão a pôr como condições para lhe darem o seu apoio. Um e outro já garantiram que os compromissos internacionais não constam da sua lista de condições. Assim, o debate é teórico. Mas é fundamental para que não se continue a instalar a ideia de que vivemos numa democracia condicionada, à qual foi retirado o direito de debater o que é estrutural e que apenas pode discutir o que não foi decidido por governos anteriores.

É verdade que Portugal prescindiu de parte da sua soberania. E que muitas vezes até prescindiu de poderes que dependiam de eleitos para os entregar a estruturas burocráticas que não respondem perante o povo. E que o fez sem nunca referendar estas decisões, como se exigiria quando há transferências de soberania. Ainda assim, enquanto existirmos como Nação, nenhuma dessas decisões é irreversível. Sair do euro ou da NATO, renegociar metas orçamentais (cuja avaliação do cumprimento tem sido mais ou menos arbitrária, conforme as vantagens e desvantagens que têm para determinados países) ou compromissos internacionais é e será sempre uma decisão dos portugueses e dos seus eleitos. Aceitar o TTIP, um gravíssimo atentado à independência da Justiça e aos direitos laborais, ambientais e do consumidor, também é um direito soberano dos portugueses. Recusar o euro, o Tratado Orçamental, a NATO ou o TTIP terá, se alguma vez acontecer, fortíssimas consequências. Cada cidadão terá a sua opinião sobre a vantagem ou desvantagem de recuperar a soberania nestes domínios e do preço a pagar por o fazer. Mas esse é um direito seu, soberano e ilimitado.

O resultado das últimas eleições legislativas determinou uma mudança em relação à austeridade e às políticas sociais e económicas. Mas não determinou uma mudança na nossa relação com a Europa ou com a NATO. E é apenas por isso que nada mudará nessa matéria. Se o resultado eleitoral determinasse coisa diferente e houvesse uma maioria parlamentar disposta a rever a nossa relação com a União Europeia, fosse na defesa da saída do euro fosse através de uma negociação da aplicação do Tratado Orçamental (há uma maioria parlamentar que defende uma leitura diferente desse Tratado); disposta a tirar Portugal da NATO ou a opor-se ao TTIP, Portugal, enquanto Estado livre e independente, teria o direito de seguir esse caminho e viver com as suas consequências.

É importante repetir isto: ser europeísta ou antieuropeísta, ser a favor ou contra a participação na NATO, não é o mesmo que ser democrata ou antidemocrata. Os governos democráticos estão obrigados a respeitar a vontade do povo, o Estado de Direito Democrático e a Constituição. O resto resulta de escolhas políticas que fizemos.

E podemos fazer sempre outras. Apesar de nada disto estar agora em questão, recordá-lo é a única forma de não colocar a democracia num impasse quando e se o povo quiser mudar de caminho.