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A solidão das lutas

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 22/05/2015)

Pacheco Pereira

              Pacheco Pereira

Hoje quem luta e quem reivindica está sempre sozinho. Pode contar consigo ou com os seus e nada mais. Os mecanismos clássicos que geravam solidariedade foram erodidos na sociedade durante várias décadas e praticamente destruídos pela crise do “ajustamento”. Há excepções, mas esta é a regra.

Isto significa que todas as lutas parecem ser corporativas, mesmo quando não o são. Esta “corporativização” dos conflitos sociais enfraquece o seu impacto, dá-lhes uma dimensão que parece, vista de fora, egoísta, e dificulta, quando não impossibilita, qualquer solidariedade activa. Cada um, a seu tempo, quando precisa de lutar, protestar, pura e simplesmente levantar-se e dizer que “não”, vai pagar na sua solidão a indiferença que teve pelos outros.

A dança de Guimarães e o vota no castelo
Não se vai de Lisboa a Guimarães fazer política impunemente. É uma viagem cheia de responsabilidades e acima de tudo cheia de ambiguidades. Há muitos anos ainda havia PREC, existia um partido de extrema-esquerda, a Aliança Operário -Camponesa (AOC), que tinha como símbolo o castelo de Guimarães e o slogan “vota no castelo”. Estávamos na época dos dois imperialismos, o americano e o soviético, e Cunhal e Brejnev personificavam este último, na altura o que era tido como mais perigoso. Era uma interpretação caseira de um maoísmo nacionalista anti-social-imperialista. Logo, os verdadeiros patriotas tinham de “votar no castelo” para defenestrar Cunhal e os seus lacaios. A AOC desapareceu com o fim do PREC, mas o “castelo” continuava lá.

Nos anos seguintes até aos dias de hoje, foi a extrema-direita que foi lá a Guimarães para junto do castelo fazer uns números de nostalgia do braço ao alto, agora em nome do “nacionalismo revolucionário”. Uns 20 ou 30 militantes do PNR já lá foram mais do que uma vez também atraídos pelo “castelo”, que não tem culpa nenhuma. Nem o castelo, nem Guimarães, nem D. Afonso Henriques, nem muito menos a Pátria.

Mas custa ver a nova coligação PSD-CDS voltar também ao “castelo” para “celebrar” um ano de saída da troika de Portugal e fazer mais um acto de propaganda eleitoral à sombra do esquecimento e da falta de vergonha. Na verdade, pouca gente em Portugal se comportou mais do que Passos e Portas como representantes fiéis e dedicados de um internacionalismo europeu que está a erodir a nossa democracia e que, já de há muito, colocou em causa a nossa independência nacional. Já estamos muito esquecidos, mas se Sócrates “chamou” a troika, foi não só com a assinatura conjunta do PSD e do CDS, como com a colaboração entusiástica de Passos e menos entusiástica de Portas, mas mesmo assim colaboração.

É um prémio à desresponsabilização e ao vale-tudo esquecer que em particular Passos-Catroga-Moedas manifestaram várias vezes uma concordância plena com as políticas da troika, que não entendiam como uma política imposta de emergência e de passagem, mas como o modelo benéfico e exemplar de transformação de um País perdulário e gastador num disciplinado e puritano aluno da senhora Merkel. E não, os perdulários e gastadores não eram Sócrates e os socialistas em geral, mas os portugueses. Sim, os portugueses.

Portas, por seu lado, tornou-se o arauto do “protectorado”, primeiro dito de forma genérica, depois corrigido para a fórmula de “protectorado financeiro”, que lhe permitiu aquele teatro ridículo do relógio na sede do CDS. Mas se antes éramos um “protectorado” porque é que agora deixámos de o ser? A saída da troika significa acaso alguma “independência” orçamental num País cujo parlamento perdeu o papel essencial de fazer o seu orçamento e sobre o qual existe um direito de veto alheio? O CDS bem pode andar de bandeira nacional na mão, que nele deixou de ser bandeira para ser apenas uma bandeirinha de lapela, e bem pequena por sinal.

O que é que estão estes homens a fazer em Guimarães? Dançam a ver se chovem votos. Se for preciso vestirem-se de mineiros e irem de braço dado, cravo ao peito, entoar um cante alentejano em terras de Catarina também vão. Na verdade vão a todas. E o problema é mais nosso do que deles.

O Vasco Graça Moura morreu há pouco mais de um ano…
…e não concebo melhor homenagem que se lhe possa fazer do que continuar lutando contra esse ataque à língua portuguesa que é o Acordo Ortográfico. Devia haver um referendo sobre o Acordo, mas os homens do “vota no castelo”, os apátridas da língua, têm medo de o perder. Mas há muito que se pode fazer. Muita gente já o está a fazer, sob a forma de uma desobediência cívica exemplar: recusar-se a escrever segundo as suas normas e assim proclamar que “o meu amor à língua portuguesa não pára”. Com acento.

Contra o esquecimento: perguntas sobre a história e a ideologia da crise – Parte I

(José Pacheco Pereira, in Publico, 23/05/2015)

Pacheco Pereira

              Pacheco Pereira

A bancarrota de 2011 estava inscrita na natureza das políticas portuguesas desde o 25 de Abril?

Não. Essa é a tese Maçães de que, desde o 25 de Abril, Portugal foi um país socialista com breves hiatos de não-socialismo, aliás, muito pouco consequentes. Até chegar Passos Coelho. Esta tese a-histórica e ideológica destina-se a encontrar uma causa monotemática para os problemas portugueses. A narrativa é esta: o Estado, alimentado pelos “socialistas” (nesta matéria Cavaco é o maior socialista), intervencionista na economia, pensando que os problemas se resolvem “atirando dinheiro” para o bolso das pessoas, limitando a “liberdade económica”, é que explica a falta de competitividade da economia portuguesa, o seu baixo crescimento, os seus atavismos sindicais.

Um dos efeitos secundários não pretendidos desta tese é desresponsabilizar a governação Sócrates de 2008 a 2011, em que o disparo negativo de muitos indicadores se deu, apresentando-o apenas como um continuador das mesmas políticas de Cavaco, Guterres e Durão Barroso.

Mas afinal o que é que levou à bancarrota?

As causas próximas da bancarrota foram três: a governação irresponsável e perdulária de Sócrates (que já fora o menino querido da direita de 2005 a 2008), a recusa do apoio alemão consubstanciado no chumbo do PEC IV, que obtivera o acordo de Merkel, e os efeitos do disparo dos juros resultado da situação gerada pela Alemanha ao suscitar uma “crise das dívidas soberanas”, tendo como alvo a Grécia. À data do PEC IV, a Alemanha já se apercebera dos efeitos em dominó da “crise das dívidas soberanas” e temia o contágio para a Espanha e a França. Por isso, foi complacente com Sócrates e ficou furiosa com o PSD e Passos Coelho quando este chumbou o PEC IV. Os “mercados” fizeram o resto e a bancarrota era inevitável.

Pode-se sempre dizer que os atrasos endémicos da economia portuguesa e o seu problema estrutural de competitividade estão na base de todas as crises. Mas, dito apenas assim, é um truísmo que não explica a crise de 2011 nas suas diferenças com as anteriores, nem legitima muitas das conclusões que a partir daí se tiram.

A campanha eleitoral de Passos Coelho em 2011 foi um logro?

Foi e não foi. Teve aspectos de logro, de engano, de promessas eleitorais puras e simples, mas traduzia as ideias com que o PSD votou contra o PEC IV, ou seja, a austeridade não era necessária e seria possível aplicar o memorando sem penalizar as pessoas. Convém sempre lembrar que as eleições de 2011 se realizaram já quando o memorando estava aprovado e o PEC IV foi chumbado porque trazia austeridade a mais, “desnecessária”, que “castigava” as pessoas, as famílias e as empresas. A leitura desse debate parlamentar é das mais instrutivas que se podem fazer, mas é coerente com o teor da campanha eleitoral que se lhe seguiu. A história é, de facto, muito maçadora para a reconstrução a posteriori dos factos.

Quantas interpretações do memorando e da troika teve o Governo?

Pelo menos três: a primeira, que assentava numa interpretação mitigada do memorando, não muito diferente da que Sócrates fizera ao apresentá-lo, como permitindo o desenvolvimento económico, visto que a troika teria tirado as “lições” da Grécia, e que durou desde a sua assinatura até ao falhanço do controlo orçamental visível na preparação do Orçamento em 2012; a segunda, entre o falhanço do controlo do défice em 2012 e o ano eleitoral de 2015, que assentava na “austeridade expansionista”; e a terceira, a vigente, adaptada às eleições, de que foi um “mal” de que nos livrámos e queremos deixar para trás o mais cedo possível.

É confuso? É, mas foi assim. É por isso que eu não estou assim tão certo em classificar de “neoliberal” Passos Coelho, embora hoje essa classificação lhe possa ser bem aplicada, desde que se converteu a Singapura, e o é ainda com mais propriedade à sua equipa. Mas há muita gestão oportunista da política: desenvolvimentista contra Ferreira Leite, laxista no chumbo do PEC IV, “neoliberal” depois de dizer que o “programa da troika é o do PSD”. Agora, vai ser de novo social-democrata até às eleições.

Quando é que o Governo percebeu que não controlava o défice atacando aquilo que dizia serem as “gorduras do Estado”?

Muito mais tarde do que se pensa. A primeira medida de austeridade foi apresentada como a única necessária e irrepetível e foi o corte de metade do subsídio de Natal em 2011. Pela argumentação dada na altura, percebe-se que o Governo estava longe de entender a “austeridade” do memorando nos termos em que depois a veio interpretar. O momento mais agudo dessa percepção foi em Outubro-Novembro de 2012, quando, depois de uma reunião com a troika, o primeiro-ministro saiu com ar de desespero a apelar ao PS para uma revisão constitucional para se encontrarem os quatro mil milhões necessários. A partir daí a austeridade passou a “virtuosa”.

Existiu qualquer plano para cortar as “gorduras do Estado”?

Não. Nunca existiu, nos últimos quatro anos, nenhum plano de reforma do Estado que não fossem cortes cegos e despedimentos que nada têm com a “reforma do Estado”. O copy-paste de Portas não conta, a não ser como revelador do vazio. Existiram medidas demagógicas e com efeitos perversos, como seja a eliminação de muitos dos cargos de chefia na função pública em nome do afastamento dos boys do PS. Para além de muitos lá continuarem, o que aconteceu foi que muitos outros entraram de novo.

O efeito desta medida foi deixar os ministérios dependentes dos novos boyspartidários, que entraram como assessores e consultores, e gastar milhões com consultadoria e serviços jurídicos que a máquina do Estado deveria fornecer através da alta administração pública. A escolha de escritórios de advogados e empresas de consultadoria fez-se entre os próximos do Governo, criando assim uma extensão da partidarização do Estado por via dooutsourcing. Os custos subiram em flecha.

O resgate de 2011 é igual aos anteriores?

Não. As suas causas podem ter elementos comuns, mas são distintas quer no modo, quer nos efeitos. Os resgates anteriores fizeram-se antes do fim da moeda nacional e penalizaram as pessoas por via da inflação. Esse efeito é mais equitativo e durou menos. A duração é um elemento essencial em democracia, e a ideia que está implícita no actual “ajustamento” é que ele é para durar pelo menos uma década. Como estamos em ano eleitoral, houve um abrandamento da austeridade, mas, se a coligação continuasse a governar, voltaríamos à austeridade de longa duração.

Quem fala de três resgates fora da sua forma, do seu tempo e da sua conjuntura está aplicar a tese de que Portugal foi sempre “socialista”, ou seja, estatista, e que isso significa periodicamente resgates. Trata-se de novo de uma versão a-histórica e ideológica destinada a justificar “que não há alternativas”.

A troika foi mal recebida por Passos Coelho e por Portas?

Não. Foi muito bem recebida, quer na versão benévola dos primeiros meses, quer na versão dura de 2012 em diante. O representante do PSD nas negociações gabou-se dos resultados obtidos, em que afirmou que teve papel proeminente. Passos Coelho afirmou que o programa do PSD era o memorando da troika, e esse memorando foi saudado por muitos como a necessária pressão exógena para a mudança endógena. Já que os portugueses não queriam mudar, agora as autoridades europeias e o FMI faziam-nos mudar à força. Todo um programa de direita que nunca tinha ousado aparecer às claras, muito menos apresentar-se a eleições, encostou-se à troikapara justificar as alterações da legislação laboral, os despedimentos, o desmantelamento de parte do Estado, os cortes nos salários, pensões e reformas. O esquecimento activo do ano eleitoral não pode beneficiar os infractores.

As medidas mais duras de austeridade nos últimos anos são de autoria do Governo ou da troika?

Ainda não é possível fazer esse balanço definitivo, mas tudo indica que foram propostas pelo Governo e aceites pela troika, até porque muitas não se encontravam no memorando original. É por isso que é vital para se fazer um julgamento histórico e político conhecer a correspondência electrónica entre o Governo e a troika e outras instâncias, actas de reuniões e outros elementos que deveriam (insisto, deveriam) ter sido preservados para memória futura. Muita coisa vai sempre escapar (por exemplo, Vítor Gaspar usava os computadores dos elementos da troika), mas isso é um elemento essencial, tanto mais que o Governo através de confidências de veracidade duvidosa a alguns jornalistas (o livro de Luís Reis Pires jornalista do Observador é disso um bom exemplo) já está a mudar a história, apresentando-se como campeão da resistência à troika.

(Continua.)

Historiador

A narrativa e as propostas

(Pedro Adão e Silva, Expresso, 23/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                   Pedro Adão e Silva

Depois de meses sob a acusação de que não tinha uma alternativa, o PS de António Costa encontra-se numa posição singular: já apresentou compromissos de tal forma detalhados que, agora, o problema é outro — tornou-se difícil processar a sua linha programática.

Estamos perante uma daquelas singularidades em que a política portuguesa é pródiga. Se as campanhas eleitorais são, por natureza, momentos de escolha baseados numa avaliação do que se passou na legislatura que termina e na apreciação dos programas apresentados para o próximo ciclo, as legislativas deste ano arriscam transformar-se num referendo às propostas do PS.

Claro está que o facto de o PS já ter apresentado a “Agenda para a Década”; o “Cenário Macroeconómico” e o “Programa Eleitoral”, enquanto a coligação se limitou a comprometer-se, através do Governo, com um “Programa de Estabilidade” vago e irrealista dá, à primeira vista, uma vantagem comparativa aos socialistas. Não apenas porque centra o debate em torno do que o PS propõe, como inverte as posições relativas — a oposição torna-se Governo, com o Governo a assumir o lugar de oposição.

Mas a ideia de que o PS está a conseguir definir os termos do debate pode ser ilusória. Por um lado, a apresentação de muitas propostas abre espaço ao ruído, permitindo que se apontem baterias críticas seletivamente; por outro, liberta a coligação face ao que foi a governação dos últimos quatro anos e, paradoxalmente, em relação aos compromissos para a próxima legislatura. Passos Coelho e Paulo Portas quase que aparecem isentos de culpas no falhanço colossal deste Governo e desobrigados de apresentar um programa para a próxima legislatura.

Não por acaso, Passos Coelho tem tido, nos últimos tempos, espaço para se concentrar na sua narrativa, que, tendo lógica interna, tem tanto de simplista como de falsa. Começa por afirmar que o Governo herdou uma situação catastrófica, que, com muito sacrifício dos portugueses, o país está melhor e libertou-se da troika, para agora acrescentar que merece uma oportunidade para governar num contexto mais favorável. Pouco importa que a resposta às circunstâncias em que o país continua precise de uma interpretação mais complexa da natureza da crise ou que o ajustamento tenha fracassado, de acordo com todas metas definidas no Memorando ou, pior, que tenha sido uma catástrofe económica e social.

O mais sintomático é que, tal como aconteceu há quatro anos, o PSD/CDS podem esconder a sua agenda. Enquanto Passos Coelho vai com eficácia repetindo uma narrativa, passa para segundo plano o corte previsto de 600 milhões nas pensões ou as declarações de figuras proeminentes da maioria que defendem (ainda) mais cortes em salários e pensões. Este efeito de ocultação é, também, consequência de o PS já ter apresentado uma “agenda”, um “cenário” e um “programa”, aliviando o combate político.