Dos incêndios à tempestade Leslie – Maniqueísmo, ressentimento e outras raivas

(Carlos Esperança, 14/10/2018)

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Agostinho era um intelectual maniqueísta, nascido em meados do séc. IV que faleceu aos 75 anos, no século seguinte. Converteu-se ao cristianismo, foi bispo de Hipona e tornou-se seu santo doutor, quando ainda não se criavam santos com a facilidade com que as operárias das Caldas reproduzem recordações da cerâmica local, para turistas.

O maniqueísmo não deixou de impregnar o pensamento e inquinar a reflexão na nossa cultura. Permaneceu no ‘santo doutor’ e continua a determinar a culpa, outra herança da cultura judaico-cristã.

Quando a Proteção Civil fez advertências vigorosas quanto ao perigo da passagem da tempestade Leslie não se imaginaria o grau de eficiência que pouparia vidas humanas.

A ausência de mortes perante o fenómeno anómalo e violento é uma surpresa, por entre danos materiais elevados. Numerosas telhas do telhado da minha casa emigraram com a força do vento e, de um edifício próximo, outras vieram para me deixar a pintura do carro, onde caíram, com pior aspeto do que o chapéu de um pobre.

Calculo a frustração dos que cultivam a mórbida recordação da tragédia de Pedrógão e o gozo com que atribuíriam ao Governo a responsabilidade, os mesmos que calaram as mortes de uma procissão na Madeira pela queda de um carvalho do adro da igreja que esmagou os crentes e levou a que fossem arguidos, não a paróquia, mas uma vereadora e um funcionário da Câmara do Funchal (!).

Os incêndios são culpa do Governo; as quedas de árvores, quando em recintos pios, das autarquias; os tufões e outras catástrofes naturais, quando não há vítimas, são milagres.

Há pessoas que, se tivessem um pingo de pudor, já teriam felicitado os responsáveis da Proteção Civil, pala eficácia, vigor dos avisos e oportunas medidas de proteção.

Ah, mas o maniqueísmo tem em conta quem apoia o Governo e, nestas circunstâncias, o silêncio virtuoso é a marca genética de quem prefere a tragédia ao êxito das instituições que não comanda.

Na Figueira da Foz e em Coimbra parece existir um campo de batalha de onde saíram os corpos, mas não houve vítimas humanas, apesar dos esforços para as inventarem.

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Nos idos do verão

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/09/2018)

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(O Miguel vem em grande forma. O bronze da Meia Praia fez-lhe bem. Eucaliptos e pedófilos, a mesma corja, é o tema. Denominador comum entre ambas as pragas? O fogo do inferno: os infernos de fogo que os eucaliptos alimentam e onde merece ser incinerada a cáfila abusadora das crianças e jovens à sua guarda.

Comentário da Estátua, 08/09/2018) 


Das areias da Meia Praia, vi o fogo começar na Serra de Monchique. Já se tornou um hábito estar sempre a olhar para a serra com medo que um fogo comece. Porém, não me assustou muito, pois, apesar do calor intenso, estava vento sul e com vento sul não mexe uma palha lá em cima. Isso, mais a avalanche de meios terrestres e aéreos imediatamente lançados no ataque ao incêndio, logo elogiados pelo Presidente e que há meses nos vinham sendo cantados em ladainha pelo ministro Eduardo Cabrita como estando disponíveis até para os conhecidos incêndios de Natal, fazia prever que, no máximo de 24 horas o fogo estaria extinto. Mas, não: foram três dias seguidos sem vento desaproveitados, até que aquilo que todos os que conhecem a zona temiam que acontecesse, aconteceu: entrou o vento norte e tudo fugiu de controlo. Monchique ardeu até ao fim, durante oito dias e 26 mil hectares. Outra vez. Um habitual rigoroso inquérito vai apurar como é que tal foi possível e eu, que não percebo nada do assunto, não posso ajudar às conclusões. Excepto numa coisa: por favor, não concluam que não houve incompetência no comando.

Por favor, também não concluam que aquele braseiro demencial não foi tragicamente potenciado pela caixa de fósforos gigantesca em que transformaram a outrora deslumbrante Serra de Monchique. 74% da área florestal do concelho de Monchique são ocupados pelos queridos eucaliptos: lá em cima não corre um fio de água, não se avista um animal bravio, não se escuta um pássaro. Dentro de oito anos serão 84% de eucaliptal e voltará a arder tudo outra vez. É um jogo de roleta: se por acaso não arder, é fortuna garantida para quem os plantou; se arder, o prejuízo é todo dos contribuintes e o lucro é dos que fornecem os meios de combate aos incêndios. Em Maio passado, porém, o presidente da Câmara de Monchique, Rui André, mostrava-se tranquilo com a situação: as plantações de eucaliptos estavam “ordenadas e vigiadas”, os caminhos limpos e os aceiros feitos. “Já são muitos anos a apagar fogos!”, concluía ele, com um optimismo cínico que se viria a revelar mórbido e que num país onde a responsabilidade política não fosse uma palavra vã o deveria ter levado a demitir-se no dia seguinte ao fogo ter sido extinto.


2 Em Monchique, ardeu sobretudo o eucaliptal da Navigator/Soporcel. E, enquanto os eucaliptos alastravam o fogo à serra, destruíam casas e só por sorte e arte dos bombeiros não mataram ninguém, o seu dono passava férias em Ibiza, a bordo do seu iate, onde viria a morrer de ataque cardíaco. O mesmo Presidente Marcelo, que passou o Verão a lembrar e a homenagear as vítimas dos incêndios de 2017 e a preocupar-se com o incêndio de Monchique, apressou-se a lamentar a morte de um “grande industrial português”. E o jornal “Público” dedicou-lhe a capa e as primeiras quatro páginas, em homenagem ao “presidente do maior grupo industrial de base nacional” e “o homem que não se deixou enganar por Ricardo Salgado” (duas verdades inquestionáveis). Porém, nem uma linha para informar os leitores distraídos ou recordar aos outros que o tal “maior grupo industrial português”, além da Secil e daquela fábrica de cimento que é uma ferida terceiro-mundista na Serra da Arrábida, assenta basicamente na fileira predadora das celuloses — responsável pela infertilidade das terras, pelo despovoamento do interior, pela dimensão dos incêndios, pela poluição dos rios e pela destruição inacreditável da paisagem de Portugal a um ritmo avassalador. E cujas árvores, num processo já incontrolável, renascem das cinzas e espalham as suas sementes mesmo para onde ninguém as planta e ninguém as deseja. Não fosse um texto de elogio a Pedro Queiroz Pereira da autoria do engenheiro João Soares, um crónico defensor do eucaliptal, e nem se saberia a que actividade se dedicava aquele. Desse texto, aliás, retive uma passagem em que João Soares relata uma conversa que terá tido com Queiroz Pereira e em que este terá desabafado que quando abria um jornal e se via “acusado de crimes ambientais”, lhe dava “vontade de vender tudo e ir-me embora desta terra”. O problema está em que não há muitos países — aliás, nenhum país do primeiro mundo, que tenha, sequer em termos absolutos, a quantidade de eucaliptos que Portugal tem e consente. Talvez por isso, a Navigator/Soporcel procure outras paragens longe do primeiro mundo. Uma arrepiante reportagem da autoria de Sofia da Palma Rodrigues, curiosamente publicada no mesmo jornal “Público” no dia da morte de Pedro Queiroz Pereira, revelava como é que, ao abrigo de um programa lançado pelo G7 para desenvolver a agricultura tradicional em África, e através de um processo no mínimo nebuloso, a Navigator/Soporcel se apoderou de 356 mil hectares (três vezes a área que explora em Portugal) das terras agrícolas mais férteis das províncias de Manica e Zambézia, em Moçambique, para as forrar de eucaliptos, afastando delas os agricultores locais. Pois é, as coisas são como são. Não se consegue ter sol no eucaliptal e gente nos campos e chuva nos incêndios.


3  Em directo na rádio France-Inter, o ministro do Ambiente francês, Nicholas Hulot, demitiu-se sem aviso prévio, dizendo não conseguir mentir mais a si mesmo. Não, nem Macron consegue fazer cumprir em França as metas da Cimeira de Paris sobre as emissões de CO2: as pressões da indústria são mais fortes do que quaisquer promessas. Na Alemanha, uma comissão independente concluiu aquilo que qualquer condutor já sabia: que os números de consumo dos carros são notavelmente desinflacionados pelos construtores. Na Austrália, um dos países do mundo mais expostos às alterações climáticas, de ano para ano, o país vive incêndios dantescos, viu a Grande Barreira de Coral diminuir para metade e atravessa actualmente a maior seca de que há registos. Signatária do Acordo de Paris, a Austrália é o 4º maior produtor de carvão do mundo e o 16º maior poluente da atmosfera. Na terceira semana de Agosto, o primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, foi derrubado por um golpe interno do seu partido, quando ensaiou uma tímida reforma destinada a controlar a emissão de gazes com efeito de estufa, dando cumprimento aos Acordos de Paris. Por trás do golpe estavam as grandes empresas produtoras de carvão, de petróleo e de gás e a maioria da imprensa, dominada pelo império de Rupert Murdoch.

As lições a extrair daqui são simples e assustadoras. A indústria, as grandes empresas, nunca sacrificarão os lucros dos accionistas a causas que tenham que ver com o bem comum. Pouco lhes importam os acordos ou tratados que os governos assinem ou as leis que aprovem: elas têm os governantes nas mãos, sem precisarem sequer de chegar ao extremo de os corromperem; basta assustá-los com a deslocalização, com a perda de impostos, com as consequências económicas, reflectidas em eleições. Restaria a imprensa independente para actuar em nome do interesse dos cidadãos. Mas, para se manter independente, para subsistir, a imprensa precisa de leitores e de anunciantes. Desgraçadamente, porém, os leitores estão a fugir para as redes sociais (alimentadas, irresponsável ou deliberadamente, pelos próprios políticos), e os anunciantes são as mesmas grandes empresas, interessadas em que certas notícias não existam. Num futuro não muito longínquo, alguém contará como é que sucessivas e coincidentes mortes desaguaram numa tragédia global.

4  É provável que o arcebispo Vigano tenha razão na acusação que faz ao Papa Francisco de ter encoberto os abusos sexuais do cardeal americano McCarrick. Mas é provável também que ao pedir a renúncia do Papa, Vigano, ligado aos sectores mais conservadores da Igreja, não seja movido por boas, mas por más razões. E que Francisco se tenha calado porque percebeu que a dimensão do escândalo era de tal forma que toda a Igreja Católica poderia desabar se a verdade inteira fosse conhecida. Mas agora é tarde demais.

O que os novos escândalos da Pensilvânia e da Irlanda puseram a nu de forma cristalina é que durante décadas ou séculos — talvez desde sempre — os homens de Deus se dedicaram à pedofilia sobre as crianças e os jovens que lhes eram confiados, com total impunidade e conivência dos seus superiores. Que Satanás tomou conta do proclamado Reino de Deus e que todas as virtudes santas pregadas pelos seus pastores se traduziram na mais suja e cobarde hipocrisia muros adentro. Não há perdão algum, só nojo.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Quem ganha com os contratos de exploração de petróleo em Portugal?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 04/09/2018)

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Há mais de 70 anos que se faz prospecção de petróleo em Portugal. Por várias ocasiões se encontrou petróleo, mas nunca em quantidades suficientes que justificassem a sua exploração comercial. Talvez por isso os portugueses se tenham habituado a encarar o tema como encaram o primeiro prémio do Euromilhões: estão convencidos de que a probabilidade de se encontrar grandes quantidades de petróleo é quase nula – pelo que não vale a pena perder muito tempo a pensar nisso; mas se acontecer existir petróleo que justifique a exploração, esperam tornar-se milionários extravagantes da noite para o dia – pelo que não se perde muito em tentar de vez em quando.

Os contratos para a prospecção e exploração de petróleo em Portugal suscitam assim um misto de condescendência e de vaga esperança de um futuro de abundância, quase nunca sendo debatidos em profundidade no espaço público.

A metáfora do Euromilhões é, no entanto, pouco adequada para o problema que temos em mãos. Grande parte da prospecção é hoje feita em zonas pouco pesquisadas no passado (nomeadamente no chamado offshore, i.e. em mar alto) e com recurso a técnicas de pesquisa e prospecção relativamente recentes. Continua a não ser muito provável que se encontre petróleo em grande abundância, mas é possível que exista em quantidade suficiente para que a sua exploração seja viável (depois de descontados os custos de prospecção, investimento e operacionais). Ao contrário do Euromilhões, quem joga (i.e., as empresas petrolíferas) não está a sonhar com um prémio milionário, quase impossível de obter; aspira antes a um retorno suficientemente elevado para justificar a aposta. Ou seja: é bem possível que haja petróleo em Portugal; mas é pouco provável que o país fique rico por isso.

O modesto retorno que se pode esperar para o país não decorre apenas da quantidade de petróleo que possa existir. Decorre também das condições previstas nos contratos de concessão em vigor. De acordo com esses contratos, o Estado Português receberia uma modesta percentagem do valor do petróleo produzido (entre 3% e 7%, em função das quantidades extraídas, no caso dos contratos do litoral alentejano), depois de descontados todos os custos de pesquisa e desenvolvimento dos campos petrolíferos e os custos operacionais. Os contratos estipulam também que a contrapartida para o Estado só começaria a ser paga depois de integralmente cobertos os custos de investimento.

Se tomarmos por referência as previsões de médio prazo para o preço do petróleo, as quantidades produzidas em países próximos e os custos standard envolvidos neste tipo de operações, rapidamente se conclui que o Estado português não ganharia mais do que algumas centésimas do PIB em cada ano (já incluindo as receitas de impostos). Mais problemático ainda, as empresas concessionárias têm uma responsabilidade limitada nos custos de eventuais acidentes ambientais, os quais teriam de ser assumidos pelo Estado e pelas populações e empresas afectadas.

É sabido que insistir na exploração do petróleo é contraditório com a intenção de combater as alterações climáticas: os estudos disponíveis mostram que para manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus celsius nas próximas décadas seria necessário que pelo menos 80% das reservas de combustíveis fósseis mundiais permanecessem debaixo do solo.

Mas não é necessário ser um político coerente, um cidadão consciente ou um ambientalista convicto para questionar a bondade dos contratos para a exploração de petróleo em Portugal. Os contratos em vigor têm todo o aspecto de mau negócio para o Estado. Infelizmente, a sua história não augura nada de bom.

Os contratos em vigor regem-se por legislação ultrapassada (de 1994), que minimiza os requisitos e as responsabilidades das empresas concessionárias. Algumas concessões têm transitado de empresa para empresa através de simples adendas aos contratos, sem concurso público (é o caso, por exemplo, do famoso furo de Aljezur); outras foram contratadas em vésperas de eleições (como é o caso do furo previsto para a zona de Aljubarrota, cuja concessão foi atribuída em 30.9.2015). Nos contratos encontramos os sinais típicos das portas giratórias entre os sectores público e privado, com assinaturas de representantes das petrolíferas que se destacaram pouco tempo antes em áreas de governo relacionadas; e assinaturas de representantes do Estado que entretanto se tornaram arguidos de processos judiciais por suspeita de beneficiarem ilegitimamente interesses particulares.

O governo não tem sido convincente quando tenta mostrar que os contratos para a exploração de petróleo em Portugal são coerentes com o compromisso que assumiu no combate às alterações climáticas. O mínimo que podemos ainda esperar é que demonstre não estarmos perante mais um caso desastroso de concessões que deixam os principais benefícios do lado dos privados e os principais riscos do lado do Estado e das populações. Ou isso ou que se cancelem os contratos que ainda estão em vigor.


Escreve de acordo com a antiga ortografia.