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A grande desgraça

(In Blog O Jumento, 03/06/2016)

Francisco Assis

Os indicadores económicos têm sido um verdadeiro festim para a direita e mesmo na sua ala com mais sensibilidade à esquerda já se ouvem algumas vozes mais afoitas, é o caso de Francisco Assis. Para a direita é uma desgraça, para Assis temos uma espécie de governo de gestão.

A questão que se coloca é saber o que poderia ou deveria ter feito este governo e não fez, ou o que teria feito um governo de direita que este governo não fez.
Francisco Assis, que discordou desta solução governativa a que tentou opor-se com um jantar de leitão assado na Mealhada, queixa-se de que parece um governo de gestão. Mas o governo de direita sem maioria parlamentar e com um Presidente a que Passos chamou catavento era estável?
E que poderia fazer neste quadro um governo que não fosse de gestão? Assis nada diz sobre o que de bom poderia fazer o seu governo imaginário neste quadro parlamentar, não explica, por exemplo, como devia reagir o PS num quadro de uma coligação CDS-PSD-PS quando a Assunção cristas propusesse o encerramento de escolas públicas ou Passos decidisse cortes inconstitucionais.
Quem ouve gente como a ex-ministra das Finanças fica com a ideia de que a crise económica acabou de chegar devido às medidas deste governo. Este é um raciocínio duplamente oportunista e desonesto, a crise que é atribuída à política económica de Centeno já cá estava e as medidas entretanto adoptadas tiveram um impacto reduzido. O OE só foi promulgado em 28 de Março pelo que nada do que entretanto foi alterado teve impacto na economia.
A direita queixa-se da reversão de medidas e atribui-lhes graves consequências económicas. Mas a verdade e que até ao momento o impacto da eliminação da sobretaxa nas receitas do Estado foi quase residual e a restituição dos vencimentos pouco mais impacto tem. Aliás, se considerarmos que a direita também iria reverter os cortes de vencimentos e a sobretaxa, ainda eu a um ritmo mais lento, teremos que considerar apenas o custo resultante da diferença nos ritmos da restituição dos rendimentos e, neste caso, estamos falando de valores quase residuais. Se considerássemos as propostas feitas pela direita (as vinte e tal medidas de facilitação) então a diferença seria quase nula.
Mesmo algumas medidas mais emblemáticas como a redução da taxa do IVA no sector da restauração ou as 35 horas nem sequer entraram ainda em vigor. Se considerarmos o aumento dos impostos especiais sobre o consumo concluímos que o discurso da direita assenta em mentiras.
A grande diferença entre o que tem sido feito e o que Passos faria está na verdade e no respeito pela Constituição. Passos nunca teve a intenção de reverter o que quer que fosse, iria inventar reformas de pensões e nas tabelas remuneratórias no Estado para iludir os acórdãos do TC e não cumpriria uma boa parte das promessas. Mas parece que Assis não percebeu ou fez que não percebeu ao que vinha a direita que ele tanto aprecia.

Costa 3, Ferreira 0.

(Estátua de Sal, 11/05/2016)

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Estive a ver a entrevista de António Costa na SIC.

O que mais me chamou a atenção foi a postura do entrevistador, o pafioso Gomes Ferreira.

Nenhuma das perguntas que trazia na manga tinha implícitos quaisquer pressupostos de sucesso para o Governo e daí – esquece o personagem -, para o País. O estilo foi mais ou menos este:

Dr. António Costa há uma cobra a sair do bolso da Comissão Europeia, por causa do deficit excessivo, como pretende matá-la? Eu acho que não tem fisga para tanto.

Dr. António Costa o desemprego está a aumentar, as exportações caem, o investimento cai, em suma, o senhor diz que não é bem assim e que as causas não tem a ver com a atual governação e que o crescimento vai ocorrer mas eu não acredito.

Dr. António Costa, tem-se dado muito bem com o Dr. Marcelo, mas olhe que nessa história dos colégios privados, eu acho que ele vai discordar de si, e vai-se acabar a lua-de-mel.

Dr. António Costa, quanto quer receber pelo Novo Banco? A banca quer que o Novo Banco seja nacionalizado porque lhe convém, e o Governo vai fazer a vontade aos banqueiros. Aí está mais uma manobra oculta aos olhos dos portugueses.

Em suma, o pafioso Gomes Ferreira mais parecia o chefe da oposição a querer destruir as explicações e os argumentos do Primeiro-Ministro. Seria ele capaz de fazer uma entrevista, no mesmo tom truculento a Passos Coelho ou ao irrevogável Portas?

A Direita, quando as coisas correm bem quer que elas corram menos bem, quando as coisas correm menos bem quer que as coisas corram mal. Espécie de arautos da desgraça, trombeteiros do apocalipse.

O que esta solução governativa veio mostrar, com o ineditismo da aliança à esquerda, foi que a Direita só poderá vir a ser poder de novo em Portugal num hipotético cenário de catástrofe financeira e económica. Pois bem, é esse o cenário que a Direita almeja e para o qual trabalha com ímpeto e afã, quer no plano nacional quer no plano internacional, de forma a poder regressar ao poder que perdeu e às prebendas a que acha que tem direito, por direito de berço ou de unção divina.

Como a realidade nunca mais sai do sítio, como a desgraça nunca mais se concretiza, a Direita empurra o que pode para que a realidade funerária que ela adora se concretize.

António Costa foi respondendo a todas as provocações, implícitas ou explícitas, com a bonomia de um santo homem, tendo como objetivo desmontar a narrativa da desgraça, substituindo-a por uma proclamação de serenidade e confiança, que é o que o País precisa, e os portugueses merecem.

Dou os meus parabéns ao Primeiro-Ministro. Eu não teria paciência para aturar o pafioso Ferreira com a tranquilidade e a boa cara com que ele o fez. À primeira pergunta teria posto logo o personagem em sentido, ainda que reconheça que isso seria um grave erro político que a Direita exploraria até à náusea, e que o Ferreira se esforçou por provocar com insistência.

Mas claro, ó Ferreira, ainda és muito novinho para conseguires tourear o António Costa e conseguires tirá-lo do sério. Ainda andavas de cueiros e já ele tinha quilómetros de debates políticos, entrevistas e declarações públicas.

Eu se fosse ao Balsemão despedia-te, ó Ferreira, porque acabaste por dar um grande tiro no pé, já que o resultado do prélio foi: Costa 3, Ferreira 0 e virou-se o feitiço contra o feiticeiro. A geringonça está de boa saúde e recomenda-se e no horizonte não se vê borrasca a não ser aquela que a Direita catastrofista teima em anunciar todos os dias.

O orçamento voluntarista, despesista, austeritário, igual as outros e assustador

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/02/2016)

Autor

                                  Daniel Oliveira

No Parlamento vi o que vejo mais ou menos todos os anos. Um debate genericamente aborrecido e pobre em que a oposição desancou no orçamento. Ouvi a repetição da ideia de que este é, entre o esboço e o orçamento final, o quarto ou quinto orçamento. Esta é talvez a acusação mais pateta. Só há um orçamento: o que é aprovado no fim. Tudo o que é feito antes são propostas. Se um partido tem maioria absoluta e um país não está dependente de vistos prévios externos ele é pouco mudado. Se negoceia com outros partidos é mais alterado. Se tem de ir a Bruxelas para ser aprovado por burocratas em quem ninguém votou é ainda mais alterado. Sendo um documento de trabalho, é natural que sofra modificações. Tantas mais quantos mais intervenientes houver. Uma coisa é a crítica às erratas, algumas delas substanciais e por isso motivo natural de chacota, outra é ignorar que o processo legislativo passa por alterar documentos. Deputados fazerem disso gozo é gozarem com o essencial do seu próprio trabalho.

Vi que a oposição continua a confundir carga fiscal com receita fiscal. A tese é esta: o crescimento económico será sempre uma má notícia para os contribuintes porque isso aumenta a receita fiscal. O facto de insistirem nesta fraude, em vez de medirem a variação da carga fiscal, como sempre se fez, é a demonstração de uma enorme fragilidade da sua argumentação.

Ouvi dizer que o orçamento não era realista, e por isso era apenas intercalar. E que, no entanto, não virava a página. Uma acusação absolutamente coerente, já que, se houver um orçamento retificativo, esse é um hábito e seguramente não se virou página alguma. Isto tendo em conta que os mesmos que falam de irrealismo aprovaram 12 orçamentos em apenas quatro anos.

Aliás, a oposição mantém um discurso duplo que não lhe permite grande fluidez argumentativa: este é um orçamento irresponsável que mantém a austeridade. Passos Coelho anunciou que Bruxelas chumbou este orçamento, mas nós não sabemos. Costa vergou-se a Bruxelas mas Bruxelas está zangada. O orçamento é tão austeritário como o do governo anterior mas, apesar das mudanças de política não terem passado de uma farsa, é voluntarista e irresponsável. Tanto que assustou os mercados. Ou seja: o orçamento é igual mas totalmente diferente, austeritário mas despesista, uma cedência à Europa que a Europa não aceitou, uma encenação que deixa tudo na mesma mas põe toda a gente em pânico com as suas aventuras. E as taxas de juro aumentaram por causa de tudo isto e baixaram por outra razão qualquer. Esta confusão serve para driblar um facto: no deve e haver, o cidadão comum ficou a ganhar. Mal ou bem, os custos do ajustamento não foram cobrados aos mesmos. Mas lá se clarificou alguma coisa: o dinheiro que se foi buscar aos impostos sobre combustíveis Passos queria ir buscá-los aos cortes no sistema de pensões que andou a defender no último ano.

No Parlamento vi o que vejo todos os anos. Um debate genericamente aborrecido e pobre em que primeiro-ministro e deputados do partido do Governo defenderam o seu orçamento. Defenderam as opções fiscais feitas, que em vez de taxarem ainda mais o trabalho taxam o produto que mais importamos e que mais baixou de preço, mantendo-o a valores semelhantes aos do início do ano. A defenderem que, exatamente ao contrário do que diz o CDS, as deduções de 550 euros por filho e o aumento do abono de família favorecem mais a maioria das famílias do que o quociente familiar, que ajudava tanto mais quanto mais dinheiro se tivesse. Defenderem o aumento dos apoios sociais. E recordaram as propostas com que a anterior maioria se tinha comprometido, onde os 600 milhões a ir buscar às pensões era apenas uma das partes. E falaram demasiado do passado. Mas isso é já um hábito nacional.

Não ouvi em nenhum momento o PS e o Governo a enjeitarem a paternidade deste orçamento, sendo um pouco estranho que na comunicação social se fale de “orfandade”. Um orçamento é sempre o caminho entre o que se quer e o que se pode. Dizer que não se conseguiu tudo o que se desejava no braço de ferro com a Europa é a confissão de que a política é o que sempre foi, a arte de casar a vontade com a realidade.

No Parlamento vimos todos uma coisa que nunca tínhamos visto: Bloco e PCP a aprovarem um orçamento. Nunca se tinham sequer abstido. Na realidade, nunca tinham realmente negociado um orçamento (houve um exercício cénico entre o Bloco e António Guterres, onde nada realmente aconteceu).

O momento a que estamos a assistir foi indiscutivelmente histórico. Mas foi diminuído pelos próprios, quando deputados do BE e do PCP repetiram, em todas as suas intervenções, que este não era o seu orçamento. Não pode ser. Não há umas coisas simpáticas que são nossas e outras antipáticas que são de quem as apanhar. Quem aprova um orçamento é responsável por um orçamento. Assumir a responsabilidade do que se faz é condição para debater de rosto erguido com os adversários.

Este orçamento é, ao contrário do que os próprios disseram, do PS, BE, PCP e PEV. E só nisso Assunção Cristas tem toda a razão. Essa foi a única vitória que, neste debate, foi dada a uma direita sem um discurso que corresponda a uma narrativa com princípio, meio e fim.