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Haverá vida além de Marcelo?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Estes dois primeiros anos de mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, com a sua enxurrada de afectos, deixam-me um sentimento misto, que torna difícil um balanço claro do seu desempenho. É indiscutível que globalmente foi positivo — e, depois do sufoco dos dez anos de Cavaco Silva, foi absolutamente necessário e um verdadeiro alívio. Mas será que esta fórmula é útil e saudável daqui para a frente?

Porém, tenho de começar por confessar um preconceito: eu embirro com a palavra “afectos” — que, se não me engano, foi introduzida no léxico político por Jorge Sampaio. Embirro foneticamente e embirro etimologicamente. Não sei bem, aliás, o que sejam afectos. Sei, sim, o que são sentimentos: simpatia, amizade, amor, paixão, por aí fora. Mas nunca me vi em situação de precisar de dizer a alguém: “Sinto afecto por si”. E se isso, depois, se manifesta em beijos, abraços e selfies, mais retraído fico ainda. Continuo a ver as fotografias como momentos especiais, com gente que nos diz alguma coisa; os abraços são verdadeiramente importantes; e “a kiss is still a kiss”. Não vejo vantagem em que a política entre por este território adentro e pior ainda se ele se transformar no seu território de eleição.

Todavia, é indiscutível que Marcelo, ao sair do palácio e ao ir ao encontro das pessoas, preencheu um vazio que a política só ocupava em épocas eleitorais e pôs no mapa um território e uma gente que o Estado foi abandonando cada vez mais à sua sorte. Fazendo-o, também dessacralizou o poder, retirando o lado majestático à função presidencial, que Cavaco Silva tanto cultivava. Da mesma forma que, usando Belém apenas como escritório de passagem e percorrendo o país sozinho, derrubou saudavelmente outros símbolos do poder cavaquista: o da família real e o da figura da primeira-dama e vice-presidente. Portugal inteiro está-lhe grato e o ar é incomparavelmente mais respirável.

Mas este Presidente, que tem a seu favor o conhecimento íntimo do Direito Constitucional e a experiência de anos de observação próxima da actividade política e partidária em todas as suas minudências, tem também, necessariamente, a noção de que o seu estilo e a sua forma de intervenção se arriscam a estabelecer um padrão para o futuro, que outras circunstâncias ou outros protagonistas não recomendarão, mas de que será difícil escapar. Não se trata apenas do evidente excesso de intervenções públicas do Presidente, a propósito de tudo e de nada, e que no futuro se poderão virar contra ele, antes de mais alguém. Não se trata apenas do seu frenesim de estar em todo o lado, desde a inauguração de uma padaria até à queda de uma avioneta — isso faz parte do seu estilo e só tenho pena de quem vier a seguir, se se sentir obrigado a imitá-lo. Trata-se também dos vários casos em que as intervenções do Presidente estão sobre o risco daquilo que está para lá da função e dos poderes presidenciais e entra na esfera do Executivo. Quando o vejo, por exemplo, dizer que vai estudar o aumento das tarifas da EDP e depois se pronunciará sobre o assunto (que em nada respeita à sua competência própria), dá-me a ideia de que ele ainda não conseguiu desligar-se da sua função de comentador e não resiste a pronunciar-se sobre todos os assuntos do dia, assim um microfone lhe seja estendido.

Mas não existe, e não convém que exista, a figura do Presidente-comentador.

E se é certo que o Presidente serviu de indispensável catalisador do empenho do Governo quando ele era absolutamente indispensável — como na questão dos fogos — também é forçoso reconhecer que tem beneficiado de uma extraordinária e inédita complacência do primeiro-ministro em todas as suas incursões sobre o risco da actividade governativa.

A situação económica e a ausência até à data de uma oposição séria, que fazem António Costa viver num eterno nirvana, a isso tem ajudado. Mas é certo, como bem sabemos, que nada dura para sempre. Até agora, Marcelo uniu. Daqui para a frente, pode ser que não seja tão evidente enxergar o sol entre as nuvens.

2 No último trimestre de 2017, aconteceu um fenómeno absolutamente único nas últimas dezenas de anos: o Estado registou um excedente orçamental de cerca de 1,5% do PIB. Isto é: gastou menos do que recebeu. Não é uma pequena, é uma imensa revolução. Juntamente com a troca de dívida a juros altos por outra a juros bem mais baixos, é um pequeno primeiro passo no longo caminho de livrar as gerações dos nossos filhos e netos da herança da dívida que nós contraímos.

3 Outra grande notícia que se começa a desenhar e parece que não apenas no domínio das palavras e das intenções: livrar a floresta portuguesa da monocultura fatal do eucalipto. Foram precisos 130 mortos e 250 mil hectares ardidos este ano, foi preciso passar pela vergonha de sermos citados no mundo inteiro como o país que todos os anos tem mais área ardida, para finalmente se ensaiarem os primeiros passos para enfrentar esse poderosíssimo lobby das celuloses. Oxalá não se fiquem apenas pelas palavras e pelas intenções, porque tão cedo não haverá outra oportunidade como esta.

4 Não me quero meter nos assuntos de Angola, assim como não quero que Angola se meta nos nossos assuntos e tente condicionar o funcionamento da nossa Justiça. Mas não resisto a comentar que me causa espanto que o grande escândalo, para Angola, seja que Portugal queira julgar aqui um eventual acto de corrupção de um magistrado português por parte de um ex-vice-presidente de Angola e não o de saber como é que um ex-vice-presidente seu — que à época deveria ganhar oficialmente aí uns 3 ou 4 mil euros de salário — teria dinheiro para pagar 800 mil euros a um magistrado português ou 3,8 milhões, mais impostos, comissões, despesas notarias, etc. (ou seja, cerca de 120 anos de salários!) por um apartamento no Estoril, que era então o mais caro à venda em Portugal. E que o apuramento desses factos deva estar coberto por uma imunidade ou amnistia.

5 Dilma Rousseff, uma das raras figuras políticas brasileiras sobre a qual nunca penderam suspeitas ou acusações de qualquer crime, foi destituída no Congresso brasileiro por uma manobra político-constitucional, facilmente classificável como golpada, levada a cabo por um grupo de congressistas de direita, a maior parte dos quais a braços com a Justiça. O poder foi herdado pelo vice-presidente e um dos cabecilhas da manobra, Michel Temer, sob o qual impendem suspeitas gravíssimas que nem o Congresso nem a justiça levam por diante. Porém, sem nenhuma prova concreta e documental e num prazo rapidíssimo, Lula acaba de ser recondenado a doze anos de prisão, por um tribunal de segunda instância de Porto Alegre, assim ficando impedido de se reapresentar às eleições presidenciais — onde era o favorito, por larga margem. Já li todos os argumentos de um lado e do outro, doutíssimos argumentos de todos os antilulistas e petistas. E longe de mim negar o fundamento do ‘Lava Jato’ ou do ‘Mensalão’. Gostava é de perceber porque há inocentes afastados do poder e culpados sentados no poder, culpados com fundamento em presunções mandados para a cadeia e culpados por evidências em liberdade. Só para perceber se a Justiça fez um imenso serviço ao Brasil ou um vergonhoso frete à direita brasileira.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

Foi-se o “tirano” ficou o “pai” 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/01/2018)  

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Também no mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que esta quarta-feira completou dois anos, há um antes e um depois dos incêndios. Antes, era a solidariedade institucional, o que o levou a ser muito criticado por políticos e comentadores de direita enquanto era amado pelo povo de direita. Depois, vieram os recados e pequenas farpas para o Governo, o que o leva a ser criticado por políticos e comentadores de esquerda enquanto é amado pelo povo de esquerda. Há, no entanto, traços comuns ao antes e ao depois. São os que interessam. Não estando dependentes de ciclos políticos, são eles que nos dizem o que esperar dos próximos anos.

A definição mais consensual para este Presidente tem sido a do “Presidente dos afetos”. Não seria difícil este perfil depois de um Presidente distante, crispado, autoritário e autossuficiente. Marcelo compreendeu bem o temperamento português. Mais do que a bonomia de Soares, que também era a seu tempo apreciada e de que Marcelo também é um bom exemplo, o atual Presidente destaca-se como ombro amigo no momento de dor e sofrimento. Não preciso de apelar aos clichés sobre os portugueses para sublinhar o óbvio: a alma pátria pela-se por uma boa choradeira. E Marcelo está lá sempre. Mesmo não acreditando em categorias identitárias emocionais para definir um povo – e eu não acredito –, os mitos ajudam a criar uma estética. O papel de José na manjedoura, que as gentes que mais sofreram com os fogos lhe reservaram neste Natal, ajuda a explicar que lugar ocupa Marcelo no imaginário nacional.

O vínculo emocional que une o Presidente aos portugueses é intrinsecamente positivo. Não há liderança democrática sem ele. Não há, aliás, liderança sem empatia. A democracia não é apenas um conjunto de regras e processos, apesar de eles serem um elemento central da sua legitimidade. É também uma adesão voluntária que depende de uma ligação emocional entre representantes e representados. Ter, na Presidência da República, alguém de que as pessoas gostam (e não apenas que apoiam) é bom para as instituições democráticas. Mas este magistério emocional tem riscos.

O primeiro risco é o de retirar a racionalidade da política. Diz-se que Margaret Thatcher terá afirmado, um dia, que as pessoas já não queriam saber o que os políticos pensavam, só queriam saber o que os políticos sentiam. Não sei se o disse mesmo. Espero que sim, ou terá sido em vão que várias vezes citei tão sinistra figura. A forte mediatização da política, com um peso crescente da importância da imagem, torna a parte emocional e sensorial da dramatização política cada vez mais relevante. Marcelo tem levado isso até às últimas consequências – e não sei se sempre com ganho do debate político. Temos a sorte de estarmos perante um Presidente comprometido com os valores democráticos. Mas a verdade é que raramente ele apela à racionalidade do debate, quase sempre opta pela vinculação estritamente emocional à sua pessoa. Talvez seja assim com todas as lideranças carismáticas. O único problema é se elas não nos querem levar para lado algum a não ser para si mesmas. Temo que seja o caso.

O segundo risco tem a ver com este: Marcelo Rebelo de Sousa parece ser escravo da sua própria popularidade. A popularidade é o elemento fundamental de um político que dependa do voto. É ainda mais importante num Presidente da República, cuja latitude de poderes está limitada e depende em larga escala da sua capacidade de influência. Mas por vezes temos a sensação que, mais do que ter uma agenda própria, Marcelo a adapta aos humores, indignações e paixões coletivas de cada momento. Que Marcelo não lidera a opinião pública, é liderado por ela. Que é uma espécie de eco das redes sociais sem os insultos. Até agora isso não foi um problema. Mas tenho curiosidade para ver o comportamento de alguém que precisa de ser adorado se alguma vez tiver de contrariar o sentimento geral. No caso do financiamento dos partidos prescindiu, como então escrevi, de qualquer esforço pedagógico. Mas tinha, neste caso concreto, boas razões para o veto. Veremos como se comporta quando a emoção nacional e a razão política estiverem em evidentes campos opostos.

O terceiro risco é a banalização. Marcelo está em todo o lado, comenta tudo, tudo lhe merece igual atenção. Também nisto ele corresponde ao tempo que vivemos, marcado pelo fim da intermediação e correspondente hierarquização. É um Presidente que se entrega facilmente ao imediatismo, correndo riscos de que a sorte o tem salvo. O único caso caricato foi mesmo o da Cornucópia, quando, totalmente descoordenado do Governo, decidiu deslocar-se ao teatro para prometer o que não podia. Como eram coisas da cultura ninguém ligou muito. Mas um dia pode ser pior. Ainda assim, o Presidente da República, que é tudo menos parvo, tem mostrado que sabe quando não pode pisar ramo verde. O seu silêncio obstinado no caso da recondução da Procuradora Geral da República demonstra que a banalização da sua palavra não é um descuido, é uma escolha. Mas é um caso fácil, porque ele sabe à partida a relevância que virá a ter. Outros são mais imprevisíveis. E é difícil ter a última palavra quando se teve a primeira, a segunda e a terceira.

Por fim, há o risco de o árbitro se querer transformar num treinador. Cavaco correu esse risco, e o resultado foi desastroso. Não será por Marcelo ser muito mais popular que o perigo desaparece. O nosso sistema semipresidencial é, na realidade, semiparlamentar. O Presidente é o “chefe de Estado” mas tem, pelas suas funções, menos protagonismo político do que Governo e Parlamento. É verdade que o seu poder de influência, mais relevante do que os seus poderes constitucionais, depende, como o anterior Presidente tão amargamente descobriu, da sua capacidade de trasvazar as barreiras políticas e partidárias da sua eleição. Marcelo conseguiu e isso até levou, no primeiro ano do seu mandato, ao risco de termos um governo sob tutela presidencial pelo seu excessivo apoio. É compreensível que Marcelo queira ampliar a sua base de apoio. Qualquer político quer. A questão é saber se, por nunca sair do palco, isso não cria entorses no sistema.

Marcelo sucedeu ao mais impopular dos Presidentes e é impossível olhar para o tipo de intervenção que escolheu para si sem perceber que herdou uma instituição com a imagem degradada. Tínhamos um Presidente que nos sufocava com os seus sermões, passámos a ter um Presidente que nos sufoca com os seus abraços. Em qualquer dos casos, temos figuras tutelares e paternais. Não simpatizo com nenhum dos registos, mas convenhamos que o segundo é mais simpático do que o primeiro.

E que a transição do primeiro para o segundo devolveu à Presidência da República o prestígio que teve desde 1976 e que apenas Cavaco Silva interrompeu. Num tempo de crise das instituições democráticas isso só pode ser bom.

Marcelo Rebelo de Sousa

(In Blog O Jumento, 09/12/2017)
barbeiro
(O que é demais enjoa. Em tempos que já lá vão comentava uma vez por semana em diálogo com a Tia Judite. Hoje comenta todos os dias e em qualquer lado. Até no barbeiro, se preciso for. 
Estátua de Sal, 09/12/2017)
Este Presidente (ainda com letra grande) é o mesmo que há um par de meses parece ter feito um julgamento privativo de Mário Centeno, tendo mesmo chamado a Belém o seu conselheiro Lobo Xavier, a crer na comunicação social, para lhe mostrar as mensagens SMS privadas de Mário Centeno. Isto é, Marcelo está muito preocupado porque o tal ministro, que poderia ser achincalhado pelo seu conselheiro, poderá agora ter menos tempo para o país.

Não estará Marcelo Rebelo de Sousa mais preocupado com o protagonismo internacional de Mário Centeno, o que condicionará a linguagem de um Presidente da República, que não se cansou de dizer que iria analisar o OE com muito cuidado, isso umas semanas depois de falar em eleitoralismo?

Sejamos honestos, com todo este protagonismo do ministro das Finanças ninguém vai sugerir que o crescimento da economia é motivado pelos likes, afetos, beijinhos, jantares dos pobres e abracinhos do Presidente. O Marcelo da Linha de Cascais ganha imagem no meio rural português, enquanto o provinciano Mário Centeno ganha destaque internacional, reduzindo o primeiro à sua verdadeira dimensão.
Um bom exemplo das dificuldades de Marcelo lidar com esta situação está no facto de ainda hoje ter feito comentários em relação ao OE para … 2019. Isto é, ainda não promulgou o de 2018, ainda nada se disse sobre 2018, e depois de tantas ameaças de análise pormenorizada e atenta do OE acabado de aprovar, já lança a sugestão de que o OE de 2019 pode ser eleitoralista.

Parece que sem incêndios e sem jantares de sem-abrigos o Presidente da República tem de inventar temas e o melhor que encontrou foi um em que pode dizer umas patacoadas que parece serem dirigidas a Centeno.

«A eleição de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo trará “consequências inevitáveis” para a condução do Ministério das Finanças em Lisboa. Esta é a leitura feita pelo Presidente da República que, segundo o Jornal Expresso, está preocupado com o impacto que a dupla missão terá na equipa das Finanças, sobretudo na preparação do próximo Orçamento do Estado. Este processo será marcado pelo ambiente pré-eleitoral e por um crescendo nas reivindicações por parte dos sindicatos, funcionários públicos e parceiros à esquerda.» [Observador]