O debate Vitinho, ou o problema da seca

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 13/01/2021)

Pedro Santos Guerreiro

As próximas eleições podem resultar num grave problema de abstenção, enfraquecendo a democracia e fortalecendo candidatos radicais. Como se combate a abstenção com um debate tão maçador como o que pôs (mas nem opôs) os sete candidatos à Presidência? Neste teste, negativaram todos. Numa campanha quase sem campanha, pior que o desperdício de combate político é o tédio. Este tédio. Este bocejo. Se anda tudo a dormir, ninguém acorda.


Há vários tipos de seca: a permanente, a sazonal, a variável e a dos debates eleitorais a sete. Talvez o frio de rachar em estúdio tenha atrofiado os candidatos, mas a questão não está na baixa temperatura, está na ameaça de uma abstenção que seja tão assustadora nas eleições que relegue a possível subida do Chega para escândalo secundário. Até porque debate não houve nenhum. Houve duas horas de Vitinho, de cantiga de adormecer para irmos para a cama cedo.

Não é uma questão menor. Vitorino Silva foi o único a falar nisso, quando colocou a questão de legitimidade do voto se as eleições tiverem menos de 50% de participação, como é por exemplo obrigatório nos referendos para que sejam vinculativos. Há anos que politólogos colocam precisamente a questão da legitimidade do resultado de umas eleições se a abstenção ultrapassar os 50%. Tipicamente, essas análises referem-se a legislativas. Mas abstenção já foi superior a 50% nas duas últimas presidenciais (51,3% em 2016 e 53,5% em 2011). Com um país em confinamento e sem campanha que se veja, o alarme é se o risco de uma abstenção recorde não alarmar ninguém. Com tudo o que isso implica, do ponto de vista da legitimidade democrática mas também do enviesamento dos resultados, pois os partidos mais radicais tendem a ser favorecidos, por terem um eleitorado naturalmente mais mobilizado.

Não foi neste debate a sete que houve mobilização. Ou esclarecimento. Ou o que quer que fosse. O debate foi um enorme bocejo. E em grande parte por causa de Marcelo.

QUANDO MARCELO DESPREZA

O único momento em que houve provocação foi na ronda sobre a relação que deve existir entre um Presidente e um governo, se deve apoiá-lo por vocação ou criticá-lo por impulso. Nessa ronda, todos criticaram Marcelo por ter andado ao colo com o governo. Pela busca de popularidade, pelo afastamento da procuradora-geral da República e do presidente do Tribunal de Contas e por não ter imposto acordo escrito aos parceiros do governo (Mayan), por se reunir com o diretor da PSP durante o caso SEF (Marisa), por precisar de Costa e se embalarem um ao outro (Vitorino), por ser o candidato do PS, salvar a face a Centeno no caso CGD, permitir a lei das expropriações, permitir quatro mil taxas, defender o ex-ministro da Defesa no caso Tancos e não derrubar o governo nos incêndios de 2017 (Ventura), por não ter uma palavra para os trabalhadores da refinaria de Matosinhos mostrando ter os afetos “mal distribuídos” e desproteger os jovens na entrada no mercado de trabalho (João Ferreira), por não usar as Forças Armadas no combate à pandemia, representar a estabilidade do bloco central de interesses e estar pronto para trazer de volta a sua direita num segundo mandato (Ana Gomes). E a que acusações respondeu Marcelo, a quem foi dado um tempo “generoso” de resposta? A nenhuma. Despachou a resposta em dois minutos. Ignorou os candidatos e falou “aos portugueses”, que “percebem”, que “estabilidade está ligada a compromissos”.

Este desprezo é tático, não é soberba. Marcelo sabe que qualquer resposta amplificaria a crítica e potenciaria a polémica. Não passou cartão a ninguém. “Prometi [estabilidade] há cinco anos e cumpri. Ninguém foi defraudado”, porque toda a gente sabia no que estava a votar. E depois listou as crises, para mostrar quão difícil era a obra: a bancária, a saída dos défices excessivos, os fogos, os sindicatos radicais, a pandemia, a crise económica… “tudo isso recomendava um presidente que não fosse de fação mas que aproximasse (…), o PR não cria crises onde já há crises, não cria vazios onde não há alternativas.” Debate encerrado.

Marcelo foi o vencedor da época de debates porque adotou uma estratégia certa para cada um deles. Neste, a estratégia era ser superior aos outros, não lhes responder, mostrar-se como sendo o único presidencial.

A NOTÍCIA: ELEIÇÕES MANTÊM-SE

O resto não teve lume nem faúlha. O país está muito habituado a eleições antecipadas mas não a eleições adiadas. Vamos manter a data das eleições, mesmo em confinamento? A notícia veio daí. Sim porque tem de ser, sim porque nenhum partido defende uma revisão constitucional à pressa, sim mesmo que seja mau para todas as candidaturas, sim mesmo sabendo que a abstenção deverá subir, sim mesmo se adaptar agora a campanha é sabê-la prejudicada à partida. Ninguém destoou. Só houve quem debatesse… com o governo: fê-lo André Ventura (“o governo não preparou devidamente a eleição”) e Tiago Mayan Gonçalves (“a incapacidade de previsão deste governo trouxe-nos a um ponto de não retorno, agora vamos ter de fazer as eleições nas condições que temos”), enquanto Ana Gomes responsabilizou o Parlamento (“não legislou a tempo e horas para permitir o voto por correspondência por emigrantes”).

O debate prosseguiria com participação de privados na saúde. Eis como: João Ferreira ataca empresas privadas, Mayan Gonçalves ataca toda a esquerda, Ana Gomes ataca Marcelo, Marcelo defende-se, Marisa atacou o governo de direita PSD/CDS, Ventura ataca Ana Gomes e concorda com Vitorino Silva, que este diz que “se eu estivesse a morrer não ia escolher um médico do público ou do privado, eu queria era ser salvo”. E foi isto. Ah: e todos defenderam melhores condições salariais para profissionais de saúde e mais investimento para o SNS.

No fim ainda se falou de crescimento económico, mas tirando as visões ideológicas Estado contra privados, ou direita contra esquerda, ou liberais contra os que os chamam neoliberais, pouco a reter e nada a derreter.

Um debate a sete ou é tudo à molhada ou é tudo com as barbas de molho. O receio do arruaceiro Ventura é tão grande que não houve sequer diálogo, quanto mais debate, houve sete entrevistas paralelas. O problema não está só no formato, está nos candidatos. Numa eleição como esta, quase sem ações de campanha, os debates televisivos são os palcos principais.

Aqui, os candidatos não foram todos iguais mas nenhum foi diferente da mediania e da repetição. Suponho que as audiências foram caindo ao longo das duas horas. Receio que a queda continue até uma taxa de abstenção enorme. Não percebo como ninguém está aflito com isso. Mas, na verdade, a resposta até depende de si. Interesse-se, desconfine-se, pegue na esferográfica e vá votar.


As pessoas não votam porquê?

(Anselmo Crespo, in Diário de Notícias, 27/05/2019)

Anselmo Crespo

Há países onde os extremismos crescem e o populismo toma conta dos Estados. Em Portugal, ficamos todos muito contentes porque estes fenómenos não vingam. Porque os PNR desta vida são praticamente irrelevantes do ponto de vista eleitoral. Ou porque André Ventura não ficou sequer perto de ser eleito. Mas há uma ameaça muito maior à nossa democracia à qual não estamos a dar a atenção devida: a abstenção.

Foi ela a grande vencedora destas eleições europeias. Quase 70% de abstenção é uma vitória com maioria absoluta, o que significa que a legitimidade dos nossos eleitos é hoje muito menor do que era. O que significa um divórcio dos eleitores com os seus eleitos, que pode ter consequências catastróficas para a nossa democracia.

Importava, por isso, que os líderes políticos que falaram na noite eleitoral deste domingo estivessem conscientes de que ninguém ganhou e todos perderam. Que em vez de se abrirem garrafas de champanhe por causa de pouco mais de um milhão de votos, se refletisse sobre os motivos que levaram mais de sete milhões de portugueses a ficarem em casa ou a irem para a praia e a faltarem a um dever cívico. Há uma reflexão profunda a fazer e não é apenas na forma como se fazem campanhas eleitorais em Portugal. É também na forma como se faz política.

Rui Rio tem razão quando defende que é preciso repensar o modelo das campanhas e de comunicação dos partidos. Mas, para isso, é preciso que os partidos políticos tenham nos seus quadros gente nova, qualificada, séria e capaz de construir a disrupção de que todos eles andam à procura. Ora, o PSD consegue ser um dos piores exemplos de comunicação política que existe atualmente no país. Não só pela mensagem equívoca e permanente, mas, sobretudo, pelas escolhas que o próprio Rui Rio fez. Basta lembrar a figura de Rodrigo Gonçalves, um cacique da política rasteira que integrou a equipa de comunicação do presidente social democrata e que acabou por se demitir recentemente, na sequência de uma notícia do DN sobre a existência de perfis falsos nas redes sociais do PSD.

Nada que não exista – a política rasteira -, de forma mais ou menos evidente, noutros partidos políticos em Portugal, a começar pelas intervenções tantas vezes patéticas de deputados nas redes sociais, que gastam grande parte do seu tempo em discussões de baixa política e a destilar ódio. Tudo isto faz parte da forma como os partidos comunicam com os seus eleitores. Tudo isto afasta as pessoas das urnas.

Mas, para além da forma como comunicam, há uma outra reflexão ainda mais profunda a fazer sobre as elevadas taxas de abstenção: o conteúdo – ou a falta dele – da mensagem política que, claramente, não está a chegar às pessoas. E isso não é apenas evidente nos partidos de centro-direita (PSD e CDS), que, nos últimos quatro anos, a cada eleição, perdem mais eleitorado.

É também óbvio na dificuldade que um Partido Socialista, depois da crise, depois do défice quase a zero, depois de uma taxa de desemprego que desceu, tem em conseguir vitórias maioritárias. Alguma coisa está a falhar na mensagem política e nas ideias que o PS tem para Portugal porque a maioria dos portugueses – nenhuma sondagem o indica – continua a não lhe dar mais do que 33% ou 34% das intenções de voto.

E estão o Bloco de Esquerda e o PCP a crescer muito? Não. Os dois partidos continuam a fazer a dança das cadeiras – ora agora tenho eu mais deputados do que tu, ora agora tens tu mais deputados do que eu -, mas nunca se afastam muito da barreira dos 10%. Mais uma vez, alguma coisa estará a falhar e o mais provável é que sejam as políticas.

Que não se estranhe, por isso, o crescimento do PAN. Não apenas nestas Europeias, mas, sobretudo, nas próximas eleições legislativas. A TSF extrapolou as votações deste domingo para as legislativas de outubro e a primeira conclusão é que o PAN poderia eleger seis deputados à Assembleia da República com o resultado que teve. Três em Lisboa, dois no Porto e um em Setúbal. E porquê? Porque tem uma mensagem política que as pessoas compreendem e pela qual se interessam cada vez mais. Sobretudo os eleitores mais jovens. Isto aliado ao fator novidade, de um partido que ainda não é conotado com “o sistema”, justifica plenamente este crescimento eleitoral. E, já agora, o Livre de Rui Tavares e o Aliança de Pedro Santana Lopes elegeriam um cada um.

O pior é que, se do PAN, do Livre ou do Aliança ninguém receia – para já – qualquer fenómeno de populismo, as elevadas taxas de abstenção que se têm verificado não deixam de ser um ecossistema perfeito para outros partidos, menos recomendáveis, se alimentarem e progressivamente fazerem o seu caminho. A mesma extrapolação da TSF dos resultados das Europeias deste domingo para as legislativas de 6 de outubro dá um deputado para o Basta de André Ventura. É um mero exercício académico, bem sei, mas suficientemente importante para obrigar todos os responsáveis políticos e todas as instituições que têm a obrigação de garantir a nossa democracia a refletirem e a tomarem medidas urgentes. Caso contrário, quando menos esperarmos, deixamos de ser um país livre de radicalismos e de populistas bacocos.


Porque se (não) vota?

(Manuel Loff, in Público, 04/04/2019)

Manuel Loff

Na aproximação de um longo ciclo eleitoral, multiplicam-se os apelos e as campanhas contra a abstenção e a favor da participação. O que sempre me desagradou nestes discursos, especialmente quando dirigidos aos jovens, é a insinuação que a abstenção é um ato que está algures entre a irresponsabilidade, o egoísmo e a pura ignorância sem se perceber aquilo que o motiva. Há aqui um discurso imbuído do paternalismo burguês que era típico da construção dos Estados liberais não democráticos, na viragem de XVIII para XIX, que distinguia claramente entre cidadãos ativos (definidos pelo seu estatuto de privilégio socioeconómico que os transformava em contribuintes do Estado), sujeitos da decisão política, e passivos (aqueles que, pelos seus baixos rendimentos, em geral assalariados, não possuíam autonomia suficiente para poderem legitimamente participar da decisão política), sujeitos à decisão política que os primeiros tomavam. Os liberais não queriam/querem a democratização da cidadania (reconhecer a todos os indivíduos sujeitos ao cumprimento da lei o direito a participar da sua formulação). Rousseau horrorizava-se perante os efeitos da participação política da multidão na mesma linha de reacionários como Malthus: “O uso que o povo faz da liberdade nos breves momentos em que a detém faz com que mereça justamente perdê-la”.

As sucessivas ampliações do direito de sufrágio (sufrágio universal masculino nos últimos 40 anos antes da I Guerra Mundial, feminino depois de cada uma das guerras mundiais) foram feitas à custa de ruturas sociais motivadas por guerras que custaram milhões de mortos. Quando, por fim, às massas populares (a homens e a mulheres) foram franqueadas, na vaga revolucionária de 1917-19, as barreiras da cidadania ativa, as classes dominantes leram a democratização do sufrágio como uma confirmação dos temores elitistas de cem anos antes e abraçaram as teses autoritárias das novas direitas fascizadas. Essa foi a primeira grande crise dos sistemas liberal-democráticos de representação, agravada logo a seguir pela Grande Depressão que transformou a primeira metade do século XX num campo de experiências políticas sinistras. Fechado esse ciclo com a derrota militar do nazifascismo em 1945, entrou-se na mais longa fase de reconhecimento de direitos e de bem estar que se conhece, marcada pelos níveis mais elevados de participação política.

Paradoxalmente, ou talvez não, quando o modelo liberal-democrático ocidental parecia ter-se tornado indiscutido e foi confundido com o fim da História na sequência da implosão da União Soviética, começou a segunda grande crise da legitimidade daquele modelo, caracterizada por (i) uma redução muito notória dos níveis de participação eleitoral; (ii) os partidos históricos mainstream(social-democratas, liberais, conservadores, democratas-cristãos) entraram em perda; (iii) uma quebra muito substancial dos níveis de representatividade, quer das instituições eletivas, quer das organizações descritas como tradicionais (partidos e sindicatos) que com elas se articulam nos sistemas de representação.

A maioria do discurso público sobre a democracia presume que a qualidade dela depende da vitalidade da participação cívica e política, da sua intensidade. O importante é perceber que a abstenção não resulta dessa espécie de má vontade cívica que tanta vez se insinua, mas, como confirmam os estudos sobre a participação eleitoral, reproduz as linhas de força da desigualdade social, económica e cultural: abstêm-se muito mais os pobres que os ricos e a classe média; mais os que têm baixa escolaridade; mais as mulheres que os homens; mais os menores de 30 mais que os maiores de 65. Não é por acaso que os dois grupos etários cujas vidas mais se distinguem das gerações precedentes graças ao Estado de Bem Estar Social passaram a ter comportamentos eleitorais muito diferentes: os mais velhos (com uma esperança de vida e de padrões de vida material muito superiores, em média, aos seus pais e avós) mantêm uma conceção de cidadania centrada no voto de que eles próprios são portadores desde há décadas; os mais jovens (com um capital escolar muito superior mas sujeitos a mais precariedade laboral e vital), menosprezam o voto e adotam, ainda que efemeramente, formas mais diversificadas de participação cívica.

A última coisa que nos deveria surpreender é que décadas de imposição de políticas neoliberais (a começar pela UE), descritas como inevitáveis, afastem da participação política aqueles que já se sentem socialmente excluídos.

Historiador